Semana On

Domingo 17.nov.2019

Ano VIII - Nº 372

Entrevista

“A política pública não chega na mulher indígena”, diz Telma Taurepang

Ela é uma das lideranças brasileiras mais conhecidas na luta pelos direitos das mulheres indígenas

Postado em 28 de Outubro de 2019 - Annie Castro – Sul21

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As mulheres indígenas brasileiras enfrentam atualmente diversos tipos de violências e dificuldades no país. Muitas dessas situações são derivadas do capitalismo, da instalação de empreendimentos como hidrelétricas e mineradoras próximos às aldeias, da ausência de políticas públicas, dos ataques promovidos pelo governo de Jair Bolsonaro (PSL) aos povos indígenas, da violência de gênero, da crise climática e da ameaça da exploração dos territórios indígenas, por exemplo. É o que denuncia Telma Taurepang, uma das lideranças indígenas brasileiras mais conhecidas na luta pelos direitos das mulheres indígenas.

A luta de Telma pelos direitos dos povos indígenas é uma herança familiar. Ela conta que seus avós e tios sempre militaram pela demarcação dos territórios indígenas. Originária da Comunidade Indígena Mangueira, em Roraima, Telma passou a dedicar sua vivência à busca pelo reconhecimento e pelos direitos das mulheres indígenas. Aos 47 anos, além de professora e acadêmica em Antropologia, Telma é secretária do Movimento de Mulheres Indígenas do Conselho Indígena de Roraima (CIR) e integra a coordenação da União das Mulheres Indígenas da Amazônia Brasileira (UMIAB), que atua em nove estados da região amazônica, e já participou da Secretária de Mulheres Indígenas da América Latina.

Embora o governo Bolsonaro venha atacando os povos indígenas desde o início do mandato, Telma afirma que seu povo nunca foi uma preocupação dos governos brasileiros. “Eu costumo sempre dizer que mesmo após 1.519 anos nós nunca tivemos um governo a favor dos povos indígenas. Eles sempre foram truculentos, mas esse atual governo é mais truculento ainda. Há hoje um desmonte muito grande, que afeta diretamente as mulheres indígena”, afirmou.

Telma ressalta que desde a campanha eleitoral o presidente Bolsonaro deixava claro o interesse em liberar os territórios indígenas ricos em recursos naturais, como petróleo e minérios, para a exploração comercial. “O que para ele representa dinheiro e capitalismo, para nós representa vida. Para nós, tudo tem vida. Se você cortar uma árvore ela vai morrer porque ela tem vida. Há no território uma conexão da nossa ancestralidade e da nossa vivência”.

Segundo ela, o aumento de empreendimentos perto dos territórios indígenas faz com que os povos que vivem ali precisem sair de suas terras. Em outros casos, essas empresas levam para dentro das aldeias situações como prostituição, aliciamento de menores, drogas, contrabando e bebidas alcoólicas. Nesse contexto, os povos indígenas têm o seu modo de vida alterado, o que desestabiliza as comunidades e, muitas vezes, faz com que a violência contra as mulheres indígenas cresça.

“Desestrutura toda uma cadeia de vida”, afirma Telma, que também ressalta que a Lei Maria da Penha não contempla as especificidades da vivência das mulheres indígenas, o que faz com que elas fiquem mais vulneráveis ainda à violência.

Ela também reforça que há hoje no país uma ausência de políticas públicas para as mulheres indígenas em diversas áreas, como educação, saúde e defesa do modo de vida, por exemplo. “Só que não se consegue fazer uma política pública porque não há o entendimento entre povos indígenas e o governo. A política pública não chega na mulher indígena porque o governo brasileiro não tem uma política voltada aos povos indígenas”, disse.

 

Quando iniciou sua militância pelos direitos das populações indígenas e também das mulheres indígenas?

Minha militância está aí há 47 anos. Surgiu por conta da família, que vem nessa luta pela demarcação dos nossos territórios. Meus avós são da causa indígena, meus tios também. Então, a família toda está envolvida nas questões dos direitos dos povos indígenas. No decorrer da minha vivência, eu estive e estou sempre buscando fazer com que o protagonismo da mulher indígena de fato seja visível. Eu sou do estado de Roraima, sou do povo Taurepang, sou mulher ativista, mulher indígena, formada como professora e acadêmica em Antropologia na Universidade Federal de Roraima. Estou há 47 anos reverberando nessas trincheiras de luta e resistência da mulher indígena, com uma atuação maior agora porque a gente precisa dar essa visibilidade à mulher indígena, fazer com que ela tenha voz e fale o que sente.

Quando entramos no movimento indígena a gente fica sempre dentro dos debates, sempre buscando uma melhoria para o nosso povo, para o coletivo, e sempre com uma expectativa de que um dia vai mudar tudo. Eu costumo sempre dizer que mesmo após 1.519 anos nós nunca tivemos um governo a favor dos povos indígenas. Eles sempre foram truculentos, esse atual governo é mais truculento ainda. Não era nem para acontecer de nós indígenas termos que enfrentar truculências para termos nossos territórios demarcados, porque nós estamos dentro de um território que é nosso. Ao longo do tempo, da colonização, nós fomos empurrados e empurrados para sairmos do nossos territórios e hoje lutamos para que nossas terras sejam demarcadas e homologadas.

Neste ano, a Marcha das Mulheres Indígenas, que aconteceu em agosto em Brasília, teve muita visibilidade. Para você, o que uma manifestação tão grande e com tanto alcance representa na luta atual das mulheres indígenas?

Ela dá visibilidade à mulher indígena. A capacidade da mulher indígena não é diferente da capacidade de outras mulheres, mas ela precisa ser vista. Nós somos iguais na luta, nós trabalhamos, nós temos maridos, se eu quiser me relacionar com uma mulher, eu posso, se eu quiser me relacionar com homem, eu posso. Qual é a diferença entre nós? Nenhuma! Só que nós precisamos nos respeitar. A partir do momento em que houver esse respeito entre seres as coisas começam a caminhar positivamente e em comum acordo. A Marcha foi para isso, para dar visibilidade à mulher indígena e à potencialidade da mulher indígena e mostrar que ela é capaz de ser médica, de ser uma professora, de fazer o que ela quiser e de que que ela vai poder estar onde ela quiser estar.

Para nós foi muito boa a Marcha porque deu essa visibilidade. Nós não fizemos ela apenas para entrar no Congresso e entregar um documento nas portas dos ministérios. Não, fomos lá para dar essa visibilidade, para dizer que estamos aqui, que existimos e que nós queremos também ocupar esses espaços.

A Marcha aconteceu em defesa da demarcação de terras indígenas e contra o governo de Jair Bolsonaro. Como as políticas do governo federal, de desmonte dos direitos dos povos indígenas e de ataque a essas populações, estão afetando as mulheres indígenas?

A nossa Marcha foi focada no território porque o território representa para nós uma vida. O que para ele [Bolsonaro] representa dinheiro e capitalismo, para nós representa vida. Não tem meio ambiente, para nós é um ambiente todo, uma vida que nos dá coisas sagradas. Para nós, tudo tem vida. Se você cortar uma árvore ela vai morrer porque ela tem vida. Há no território uma conexão da nossa ancestralidade e da nossa vivência.

Ele [Bolsonaro] ganhou a campanha dizendo que ia conseguir fazer com que as terras indígenas onde há minério e onde há petróleo pudessem ser exploradas. A gente vem conversando sobre isso com o nosso povo. Se fosse uma situação em que eu, Telma Taurepang, fosse explorar o minério dentro da minha terra, e de fato eu usufruísse disso tudo, mas não é isso. Eu não vou usufruir, porque ele está entregando as concessões para as grandes mineradoras. Aí vai sobrar um royaltie pra mim? O que que é um royaltie realmente? Isso vai me beneficiar, vai trazer um benefício para mim, para o meu povo? Nunca! Quando as hidrelétricas chegam, elas vão atender o meu povo? Elas não atendem, elas não conseguem atender e nós temos exemplo de Belo Monte. O que acabou acontecendo com Belo Monte? Prostituição, droga, contrabando…

Aí o povo branco, como a gente fala, diz que ‘os indígenas atrapalham o desenvolvimento’. Só que nós nunca atrapalhamos desenvolvimento nenhum. Se nós atrapalhássemos, nós tínhamos matado todos os portugueses que chegaram ao Brasil para nos colonizar. Isso é fato. Nós não atrapalhamos o desenvolvimento. Os artigos 231 e 232 da Constituição de 88 precisam ser respeitados. O que ele [Bolsonaro] fez? Ele disse tanto que ia tirar de dentro do Ministério da Justiça a demarcação das nossas terras indígena e não conseguiu, porque é a Funai que tem que fazer isso. Ele achou que como ele era presidente poderia fazer tudo, mas ele não conseguiu porque o [Superior Tribunal de Justiça] STJ foi lá e disse ‘não, você não pode fazer isso’. Ele tenta de todas as formas, mas ele não vai conseguir.

Os ataques por parte do presidente Bolsonaro tem origem também no discurso que ele faz desde antes da campanha eleitoral. Essa incitação de ódio por parte do presidente acaba fortalecendo os ataques aos territórios e aos povos indígenas?

Sim. Esse discurso dele consegue gerar um desmonte nas comunidades quando os garimpeiros estão ali dentro. Há hoje um conflito em que os garimpeiros estão matando índios e índios estão matando garimpeiros. As pessoas acham que a Amazônia está pegando fogo porque o índio foi lá e colocou fogo em 1 m² porque é cultura dele tocar fogo. Mas aí esse 1 m² se expandiu daquela forma sem controle dentro da Amazônia, dentro dos territórios indígenas e fora dos territórios, nas fazendas? Tem alguma coisa errada nessa ideia.

Então, é uma luta muito grande que a gente trava com o atual governo. Mas ele [Bolsonaro] vai gastar a tinta da caneta bic dele porque ele vai lá assinar uma coisa e o STJ vai lá e manda ele apagar. Toda vez que ele der uma canetada errada, o Supremo vai lá e cobra dele. E nós vamos cobrar isso do Supremo porque hoje nós temos advogados formados, que estão se especializando nessa área. Mas há sim um desmonte muito grande, que afeta diretamente as mulheres indígenas. Há esses conflitos todos e quando se abre essa discussão sobre mineração e hidrelétricas, as mais afetadas são as mulheres.

Como as mulheres indígenas são afetadas nesses casos?

Elas são afetadas porque vão para lá as grandes empresas que vão explorar e levam homens lá para dentro para fazer o trabalho. Os homens acabam se envolvendo com as mulheres e, muitas das vezes, fazendo aliciamento de menores. Por cima, essas empresas agridem nosso meio ambiente e, com isso, a gente vai ter que sair dali, vai ter que ir para uma outra área. Em grande parte das vezes, essa área não é produtiva. Quando é o caso de hidrelétrica também acaba alagando onde a gente plantava e acabamos tendo que sair dali. Isso tudo afeta diretamente o bem viver da mulher indígena e sua situação econômica. Eu digo sempre que a mulher indígena é afetada com esse discurso todo porque ele acaba na exploração da terra, o que faz com que a mulher seja afetada diretamente.

Acho que precisa de fato ter uma política pública voltada para atender as mulheres indígenas e fazer com que seja pensada uma outra forma de as mulheres que são atingidas por barragens e mineradoras desenvolverem a sustentabilidade e a possibilidade de darem o melhor para os filhos, porque nessas situações toda a família é atingida. Isso tudo acaba desestruturando as famílias indígenas e afetando diretamente as mulheres.

São situações que não afetam somente o modo de vida das mulheres indígenas, mas também de suas comunidades?

Sim, afeta o modo de vida e desestrutura toda uma cadeia de vida. É nessa linha que hoje estamos muito preocupadas e eu fiz uma provocação para as meninas daqui [do evento] para sairmos com um projeto grande para a gente discutir sobre o direito da mulher, sobre violência, sobre sustentabilidade dentro das comunidades, sobre como as mulheres estão sendo atingidas e como elas vão superar aquele acontecimento dentro de suas próprias terras.

Eu sou Coordenadora Geral da União das Mulheres Indígenas da Amazônia Brasileira [UMIAB] e nós trabalhamos com nove estados, de Roraima ao Mato Grosso. Então, penso que nós possamos fazer esse projeto em que a gente vá para dentro das terras indígenas desses estados.

O quanto o debate sobre violência contra a mulher é presente nas aldeias do país hoje?

[Esse debate] Não acontece. O que que é violência para um homem indígena? É falar alto, empurrar, bater? Muitas vezes ele não sabe. A gente precisa chamar ele para essa pauta. Vou contar um caso: eu tinha 15 anos quando minha mãe me entregou para eu ir viver com um homem, com um indígena, porque na minha tradição é normal com tal idade ir casar com um homem. Teve um dia que nós vínhamos do roçado e eu vinha na frente. Eu cheguei na frente de bicicleta, encostei a bicicleta, ele passou e me deu um tapa nas costas. Mas foi um tapa forte, sabe? Ele disse que era brincadeira, mas pra mim não era brincadeira, foi um tapa nas costas. Que brincadeira é essa? De uma brincadeira, se eu deixasse, poderia surgir um dia um tapa na cara.

Acontece uma série de coisas que você começa a pensar no que de fato é entendido como violência para a mulher indígena. É bem complicado quando a gente vem pra dentro da universidade e vê um parente batendo na esposa dele e todo mundo que tá ali não faz nada, inclusive algumas acadêmicas que têm uma postura de liderança, que estão dentro do movimento. E vendo na casa do estudante [da UFRGS, em Porto Alegre] aquelas frases todas de não violência contra a mulher, eu fiquei pensando o que representam para aqueles homens que estão ali? Foi algo que mexeu muito comigo.

Telma, o quanto a Lei Maria da Penha atende as especificidades das mulheres indígenas?

Ela não atende porque a vivência da mulher indígena dentro das aldeias é uma outra realidade. Nós temos as nossas instâncias dentro das aldeias e só quando lá dentro não funciona é que se chama a Polícia Federal. Aí só a Polícia Federal vai pegar e levar. Mas se uma mulher apanhou do marido, o nosso cacique vai lá e denuncia porque o marido deu um tapa, aí o marido vai preso e só deus sabe quando ele vai sair lá de dentro e como que ele vai ficar quando sair. É todo um contexto que a gente precisa estudar para entender como de fato a Lei Maria da Penha vai atender às nossas especificidades dentro das nossas aldeias. Isso ainda é um debate e precisamos avançar.

O quão presente é a violência contra mulheres dentro das aldeias e como essa violência ocorre?

Acho que deu uma melhorada muito boa hoje, porque já temos organizações de mulheres que debatem sobre isso. As mulheres hoje também estão bem conscientes, tentando reagir de alguma forma para não serem agredidas dentro da comunidade. Quando são, elas chamam o conselho, porque dentro das comunidades já existem os conselhos para orientar as mulheres. Há conselhos de todos temas: mulheres, crianças, problemas que acontecem dentro das comunidades, e eles servem para orientar algumas situações que estão acontecendo ali dentro. O próprio documento interno feito pela comunidade dá as penalidades para os casos de violência.

Desde o início dos anos 2000 existem no Brasil cotas para pessoas indígenas ingressarem nas universidades. Porém, vemos hoje ressurgir até mesmo o debate se essas cotas deveriam ou não existir. Como está a situação para os povos e mais especificamente para as mulheres indígenas dentro das universidades hoje?

Se arrasta meio que capenga, ainda mais com esses cortes que nós temos. Como que as mulheres vão sair de suas aldeias? Muitas das vezes elas já têm famílias constituídas para chegar dentro das universidades com seus filhos. As cotas estão aí para ajudar, mas quando há um corte onde deveria existir um apoio isso se torna mais difícil para as mulheres indígenas, porque há uma desistência muito grande e elas acabam precisando voltar para dentro da comunidade. Existe uma cota? Existe, mas precisaria também ter uma política pública voltada para a mulher indígena que pensasse como ela irá se manter dentro das universidades com essa cota e desse apoio para que elas cheguem a concluir seus estudos.

Ainda há falta de estrutura para que essas mulheres possam frequentar as universidades, apesar das cotas?

Sim, tem uma falta de política pública voltada para as mulheres indígenas nesse contexto acadêmico. Elas acabam saindo da comunidade para ir para dentro das universidades nas cidades e aí, elas vão só estudar ou ela vão trabalhar e se sustentar? Como que vai ser? Então, precisa se pensar em uma política pública voltada para estudantes indígenas, especificamente para as mulheres indígenas permanecerem nas suas universidades.

Há uma falta de políticas públicas, tanto na educação quanto voltadas a atender as mulheres indígenas de fato. Só que não se consegue fazer uma política pública porque não há o entendimento entre povos indígenas e o governo. Só que quando há uma conferência de saúde, quando há uma conferência de educação, ele [Bolsonaro] vai atender nossas demandas? Ele acaba não atendendo. Vai pro papel, vai pras temáticas, vai pros grupos de trabalho, mas quando chega lá para sancionar, ele não sanciona. A política pública não chega na mulher indígena porque o governo brasileiro não tem uma política voltada aos povos indígenas. Quando acontece é só na pressão que vai.

Há duas semanas atrás nós sentamos com um representante do Governo Americano [Luis Felipe Duchicela] que veio ao Brasil. Nós sentamos com ele e ele falou ‘qual a possibilidade de sentarmos com o governo atual para conversar?’. Eu falei pra ele: ‘toda possibilidade existe a partir do momento em que o presidente nos respeitar e nos considerar como seres humanos e como pessoas que pensam’.

Você poderia falar um pouco mais sobre como as mudanças climáticas afetam as mulheres indígenas?

A mulher indígena vive diretamente dentro dos seus territórios. É ela que sabe quando a água chega e quando a água vai embora, ela que tem esse conhecimento diretamente com a mãe natureza. Então, a afeta quando ela planta, espera colher e não colhe mais naquele tempo que era determinado. Ao sair pra colher as suas sementes ela já não encontra sementes porque a mudança climática afetou diretamente o ciclo de vida, de produção de sementes, de cipó, de vários artefatos que ela vai atrás dentro da mãe natureza e não consegue mais achar porque houve uma alteração na questão do clima.

As mudanças a afetam diretamente no sustento dela, no desenvolvimento econômico e na própria saúde dela, porque ela acaba ficando preocupada. Ela também sente que a mudança climática a afeta quando há uma temperatura muito alta e quando ela entra na questão da menopausa, na questão da menstruação também. A mulher indígena é que sente primeiramente porque é a vivência dela, é o convívio dela dentro da aldeia, naquele sistema, naquela rotatividade. Hoje, muitas vezes, quando a mulher indígena vai buscar água ela já não encontra ou encontra essa água com uma certa poluição.


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