Somos ou não somos racistas?

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Quando o jornalista e cientista social Ali Kamel publicou o livro Não somos racistas (Nova Fronteira), em 2006, provocou a ira de um sem número de pessoas que apostavam que no Brasil o preconceito racial se expressava em toda a sua força, seja de forma aberta ou velada. Lançado no auge das discussões sobre cotas raciais nas universidades públicas brasileiras, o livro causou polêmica ao sustentar a ideia de que não éramos racistas, mas que poderíamos nos tornar ao criar as cotas.

Na obra, Kamel afirma que, na divisão entre brancos e não-brancos – que, segundo ele, marca a questão racial no país – os "não-brancos" são considerados todos negros: "Certo dia, caiu a ficha: para as estatísticas, negros eram todos aqueles que não eram brancos. Cafuzo, mulato, mameluco, caboclo, escurinho, moreno, marrom-bom-bom? Nada disso, agora ou eram brancos ou eram negros. (…) Pior: uma nação de brancos e negros onde os brancos oprimem os negros. Outro susto: aquele país não era o meu”, afirma.

Resumindo: Kamel defende a ideia de Democracia Racial, segundo a qual compomos uma nação predominantemente mestiça onde o racismo existe como manifestação minoritária e não institucional, sendo a pobreza a principal causa de discriminação.

Nas últimas semanas novos episódios reacenderam a discussão sobre o peso do preconceito racial no Brasil e deram munição aos que discordam desta visão sobre a questão. O caso do goleiro Aranha, do Santos, chamado de “macaco” por torcedores gremistas foi o ponto de partida para que o tema voltasse a pauta.

Pesquisa realizada pelo Instituto Data Popular mostra que, apesar de 92% dos brasileiros acreditarem que há racismo no país, somente 1,3% se considera racista. O instituto calculou que 92 milhões (68,4%) dos brasileiros adultos já presenciaram um branco se referir a um negro como “macaco”. E, destes, apenas 12% tomaram alguma atitude. O levantamento mostra ainda que um em cada seis homens brancos não queria ver uma filha casada com um homem negro.

Democracia ou não?

Pesquisadores que apoiam a ideia de Democracia Racial sustentam que a maioria dos brasileiros não se reconhece através das lentes da discriminação racial, e não prejudicam ou promovem pessoas com base no conceito de raça. Graças a isso, enquanto a mobilidade social dos brasileiros pode ser reduzida por vários fatores, como sexo e classe social, a discriminação racial seria considerada irrelevante.

A Democracia Racial, no entanto, é questionada por sociólogos e antropólogos para quem o preconceito está intrínseco à sociedade. Para estes, a miscigenação no Brasil não leva à Democracia Racial porque, na prática, não cria uma categoria homogênea de mestiços, mas, sim, uma hierarquia de subcategorias pela qual quanto mais perto um indivíduo estiver da "matriz branca", maiores são suas chances de inclusão social,

É o que sustenta o sociólogo Ronaldo Sales, autor da polêmica tese de doutorado "Raça e Justiça – O mito da democracia racial e o racismo institucional no fluxo de Justiça": "A miscigenação não é construtora de homogeneidade, ao contrário do que alguns acreditaram durante décadas e uns ainda acreditam. Na verdade, você cria uma espécie de graduação de cor e de características físicas, e a partir disso você diferencia os grupos", afirma.

Por outro lado, argumenta, o conceito de miscigenação no Brasil é usado para validar a Democracia Racial, tirando dos movimentos negros os argumentos para denunciar o racismo. Mais do que isso: em uma sociedade em que, em tese, não existe raça, racistas são aqueles que falam do racismo. "É como se o movimento negro fosse racista porque traz o debate para a esfera pública", diz o sociólogo.

Complexo de Tia Anastácia

Na visão de Sales, a harmonia racial é aparente, sustentada pelo que chama de Complexo de Tia Anastácia, a síndrome do negro que só é aceito enquanto fica no lugar que lhe é reservado.

"Essa cordialidade é uma forma de acomodação do conflito. É o que chamei de complexo de Tia Anastácia, uma integração subordinada que faz com que o negro seja 'quase' ou 'como se fosse' da família. Quando a empregada quer sair da cozinha para a sala, é chamada de ingrata."

Segundo o sociólogo, entre os anos 30 e 80, quando a ideia de Democracia Racial começou a se consolidar, deixou-se de se falar em relações raciais brasileiras. Desde então, o racismo é considerado uma prática individual de alguém que, por opção ou patologia, não se enquadra na realidade da mestiçagem.

"O racismo é um sistema de dominação social: não está apenas nas relações interpessoais, mas, sobretudo, nas práticas institucionais: na ação da polícia, do Estado, das instituições públicas e privadas, no mercado de trabalho, nos meios de informação, nas escolas", diz Sales.

Para a historiadora Isabel Lustosa, a Democracia Racial ainda serve como modelo social a ser projetado. "Temos de incentivar uma democracia racial de fato a partir do ideal, em vez de movimentos que invistam no rancor racial", diz Lustosa.

Renda e discriminação

Isabel Lustosa concorda que a cor da pele influi na forma de inclusão social, embora acredite que o preconceito tenha como alvo o pobre de uma forma geral. "Quanto mais claro, mais bem-tratado você é, mas acho que quanto mais rico, também", diz Lustosa.

De fato, a conexão entre a miséria e a origem racial é ressaltada quando se conclui que programas de transferência de renda destinados a eliminar a extrema pobreza só poderiam fazê-lo ao beneficiar os negros, mesmo sem adotarem políticas afirmativas de raça. Um trabalho de decomposição dos beneficiários do Brasil Sem Miséria, que inclui o Bolsa Família, o Brasil Carinhoso e o Pronatec, entre outros, mostrou que cerca de três quartos dos beneficiados são negros.

No início do Brasil Sem Miséria, em 2011, criado para alcançar a parcela da população apta a receber benefícios, mas ainda não registrada no Cadastro Único, o Governo Federal almejava incluir cerca de 16 milhões de brasileiros em situação de extrema pobreza. Segundo o IBGE, 71% eram pretos ou pardos à época. Natural, portanto, a pesquisa de 2013 revelar que os maiores beneficiados pelas políticas de transferência de renda têm a pele escura. De acordo com os dados divulgados pelo Governo, 73% dos cadastrados no Bolsa Família são pretos ou pardos autodeclarados. Em relação a outros benefícios, a proporção é ainda maior.

Segundo a ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, os dados são consequência da desigualdade racial no Brasil. “Embora não exerçamos uma política afirmativa de convocar os negros, eles acabam mais favorecidos por serem os mais vulneráveis”, comenta. “Estamos em uma luta aberta contra a discriminação dos pobres. Assim como alguns chamavam os escravos no Brasil de preguiçosos, muitos falam o mesmo de quem recebe benefícios do governo. Ao lutar contra o preconceito em relação aos pobres, construímos uma trajetória de cidadania para a população mais necessitada, de maioria negra.”

Vozes da Nova Classe Média

Embora o Bolsa Família não se paute por uma política de afirmação racial, há outros fatores que estimulam um número maior de negros atendidos. O estudo Vozes da Nova Classe Média, realizado pelo Ipea, indicou que, ao declarar-se preto, as chances de um candidato obter o benefício aumentam em 10%. Segundo a ministra, trata-se quase de um “preconceito invertido”.

“Quando alguém vai fazer seu cadastro no Bolsa Família, a rede de assistência social tenta aferir o máximo possível de informações sobre a renda de um candidato. Se uma pessoa toda produzida, loira e de olho azul for pedir o benefício, a chance de levantar suspeição é maior. É mais crível quando um negro pede o benefício, pois quem analisa realmente acredita no grau de vulnerabilidade.”

Um dado bastante comemorado pelo ministério é a parcela de 65% de negros entre os matriculados no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego. O fim da exigência de nível médio para alguns cursos profissionalizantes, ressalta a ministra, e uma melhora na divulgação foram responsáveis pelo alto número de negros contemplados. “Boa parte das vagas era ofertada no Sebrae, Senai e Sesc, que chegavam mais no trabalhador formal. Agora oferecemos os cursos do Pronatec nos centros de referência de assistência social, localizados em geral em bairros e vilas populares.”

Quanto mais específico é o programa social, maior o número de negros beneficiados. Em relação ao Brasil Carinhoso, que atende famílias com filhos de até 15 anos de idade, a proporção de pretos ou pardos chega a 77%. O número pode ser explicado pela taxa de fecundidade. Segundo um estudo do Ipea de 2011, enquanto entre os negros a média de filhos por mulher é de 2,1, na população branca é de 1,6.

Nos programas direcionados à população rural, a proporção de negros atendidos é ainda mais alta, consequência de sua maior concentração no campo. Nas cidades, 48% da população é negra, e no meio rural, 61%. Os programas Água para Todos e o Fomento às Atividades Produtivas têm entre seus beneficiados quase 80% de negros. No caso do Bolsa Verde, que complementa a renda de quem adota práticas sustentáveis, chega a 92%.

A iniciativa de estender o Bolsa Família às comunidades quilombolas é o que mais se aproxima de uma política afirmativa no Brasil Sem Miséria. Segundo o ministério, há 2.197 comunidades quilombolas reconhecidas, com uma população estimada de 1,17 milhão de indivíduos.

Símbolo da resistência contra as senzalas, os quilombos perderam sua condição original de esconderijos de escravos fugidos do cativeiro. Mas a miséria e o alto nível de desnutrição infantil expõem os efeitos duradouros da escravidão. Por causa da distância e do isolamento, o governo tem desenvolvido formas alternativas de atuação. “Nas versões antigas do Cadastro Único, não eram feitas perguntas sobre públicos diferenciados. Agora conseguimos beneficiar ciganos e quilombolas mesmo sem endereço fixo”, diz Tereza Campello. Hoje são 261,5 mil quilombolas autodeclarados inscritos no Bolsa Família.

ONU aponta racismo

O Grupo de Trabalho das Nações Unidas sobre Afrodescendentes, que esteve no Brasil em dezembro do ano passado, colocou mais lenha na fogueira ao divulgar este mês um relatório segundo o qual o país vive um "mito de democracia racial" e que há "racismo institucionalizado" e uma "ideologia de embranquecimento" na sociedade brasileira.

O texto traça um panorama dramático da situação dos negros e classifica o racismo no país como “estrutural e institucional”. O relatório, terceiro do tipo feito no Brasil, será apreciado pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU no fim do mês, em Genebra, na Suíça.

“O racismo permeia todas as áreas da vida, no entanto, tem sido difícil para os afro-brasileiros discutirem o assunto, já que muitos ainda defendem o mito da democracia racial. Ele é frequentemente usado por políticos conservadores para desacreditar as ações afirmativas”, analisam os relatores.

Desnível

O censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), feito em 2010, mostra que os negros constituem a maioria da população brasileira, mas, de acordo com o levantamento feito pela ONU, eles sofrem com desigualdades em diferentes aspectos.

A assessora internacional da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Magali Naves, diz que o governo brasileiro reconhece o problema. Uma prova disso teria sido a criação da própria secretaria, em 2003. “Isso é um avanço para se tratar dessas questões e tem se tentado adotar medidas para inverter a situação. Por isso as quotas na educação, no serviço público, a implementação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (Seppir), a criação do Plano Juventude Viva, que é contra o assassinato de jovens negros, além de outras ações. Isso é um processo”.

Segundo a ONU, o desemprego é 50% maior entre afrodescendentes e a média salarial dos brancos, por sua vez, é o dobro do salário dos negros. Enquanto a expectativa de vida entre os negros não passa de 66 anos, a dos brancos é seis anos maior. Mais da metade dos negros não tem saneamento básico adequado no país – a média chega a 3 em cada 10 brancos.

Educação e Negação

Na área da educação foram encontrados os maiores indícios de desigualdades e de discriminação. O setor é apontado como essencial para alterar as representações e esteriótipos da sociedade. "É importante que se desconstrua a ideologia de embranquecimento que continua a afetar uma parcela significante da sociedade", diz a ONU.

Segundo o órgão internacional, "políticos conservadores desvalorizam ações afirmativas, políticas e leis" direcionadas aos afrodescendentes – que têm menos acesso à saúde e educação, menor expectativa de vida, menos cargos públicos e maior presença nas prisões.

O relatório critica as administrações estaduais e municipais, criticando a falta de recursos materiais e financeiros para que as atividades possam ser conduzidas.

“Por isso se tem uma assistência da gestão atual de trabalhar com ações afirmativas visando a ter mudanças. Tivemos melhorias na educação, mercado de trabalho, renda, mas ainda continua uma desigualdade profunda. Você tem que pegar a questão histórica de como foi formado o Brasil e ver que isso é um processo” explica a assessora da Seppir.

“Essas observações da ONU são velhas conhecidas nossas. O Brasil é a bola da vez nas Nações Unidas em relação ao racismo. É a terceira vez que o relatório especial vem ao Brasil, e o quadro tem se confirmado”, lamenta Ivair Santos, coordenador do Centro de Convivência Negra da Universidade de Brasília (CCN-UnB).

Para Santos, não há indicativos concretos de que a situação terá avanços significativos a curto ou a médio prazo. “Na verdade, vai piorar. Estou há 40 anos nessa luta. O silêncio é enorme”, lamenta.

O senegalês Doudou Diène, relator especial da Comissão de Direitos Humanos da ONU para as Formas Contemporâneas de Racismo e Discriminação, se diz perturbado com a questão do racismo no Brasil.

“Notei uma grande diferença entre o reconhecimento do racismo pelos aparelhos de Estado e a vontade manifesta de combatê-lo, quando não a própria negação de parte de algumas autoridades. A discriminação constitui o pilar ideológico deste hemisfério, e isso inclui o Brasil. Tendo em conta que o país recebeu 40% da população escrava no mundo, ele foi marcado por essa herança. O racismo é uma construção que tem uma extensão intelectual muito intensa, que impregnou a mentalidade das pessoas. O racismo certamente existe no Brasil, e tem uma dimensão histórica considerável”, afirma.