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Domingo 17.nov.2019

Ano VIII - Nº 372

Legislativo

Reunião com o relator do orçamento 2020 aponta anseios da comunidade indígena da Capital

Algumas demandas prioritárias foram apresentadas na reunião, como a ativação de centros comunitários indígenas, estruturação da OCA, novas moradias e regularização das moradias já existentes

Postado em 18 de Outubro de 2019 - Redação Semana On

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Várias lideranças indígenas se reuniram na tarde de quinta-feira, 17, com o presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Campo Grande, vereador Eduardo Romero (Rede). Em pauta foi discutido o que a peça orçamentária tem para as comunidades indígenas e apresentadas as reivindicações. Também participou o vereador Ademir Santana, que é membro da Comissão Permanente de Cidadania, Direitos Humanos e de Proteção à Mulher.

Elcio Terena afirmou que a reunião foi extremamente importante para esta minoria que vive em Campo Grande, inclusive afirmou que foi um momento histórico, pois foi a primeira vez que tiveram um encontro exclusivo para tratar de orçamento municipal com o relator. 'Temos muitas demandas e não queremos ficar batendo de porta em porta de cada vereador pra pegar 50 reais. Precisamos participar dessas discussões, somos cidadãos e temos esse interesse', pontuou.

João Carlos Vieira, coordenador de Defesa da População e Comunidades Indígenas, comentou que essa luta do olhar político para questões indígenas não é nova e nem fácil, mas que ele tem a convicção que dessas reuniões surgem bons resultados. 'Debater e discutir sempre avança e precisamos dos vereadores para nos informar e orientar os caminhos que precisamos seguir e conseguir.' João Carlos ficou responsável por reunir todas as demandas de cada comunidade e entregar ao vereador Eduardo Romero.

Algumas demandas prioritárias foram apresentadas na reunião como, por exemplo, a ativação de centros comunitários indígenas, estruturação da OCA, que fica na Aldeia Urbana Marçal de Souza, novas moradias e regularização das moradias já existentes.

O vereador Eduardo Romero informou que dentro da Lei Orçamentária Anual (LOA) já existem alguns componentes em relação a causa indígena. O parlamentar também parabenizou as lideranças pelo interesse em participar do encontro na Casa de Leis. 'É marcante escutar dessas lideranças que é um momento inédito e para eles histórico. Pela primeira vez várias lideranças que fazem um trabalho incrível nas suas comunidades estão reunidas trabalhando em conjunto'.

Orçamento

O orçamento de Campo Grande para 2020 prevê R$ 4,3 bilhões, crescimento de 7,3% em relação ao valor que foi proposto para este ano.

A LOA 2020 foi entregue pela Prefeitura à Câmara Municipal no dia 30 de setembro. O vereador Eduardo Romero foi definido como relator da proposta. Os vereadores têm até dia 22 deste mês para apresentar as emendas, as quais passam por análise técnica e jurídica. O relatório final, contendo essas sugestões, é colocado para discussão e votação em plenário.

A LOA, com as propostas incorporadas, deve ser votada até a última sessão ordinária do ano, no dia 19 de dezembro, tendo de passar por dois turnos de discussão em duas sessões separadamente. Depois, o projeto contendo as emendas é encaminhado ao Executivo para sanção ou veto pelo prefeito Marquinhos Trad.


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