Semana On

Quinta-Feira 14.nov.2019

Ano VIII - Nº 371

Coluna

Um pé na bunda

O jornalista Victor Barone resume a semana política, com humor e acidez

Postado em 09 de Outubro de 2019 - Victor Barone

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Jair Bolsonaro descobriu da pior maneira que, em diplomacia, a substituição do pragmatismo pelo amor pode ser o caminho mais curto para a frustração. Contrariando as expectativas do Planalto, a Casa Branca não apoiou a proposta do Brasil de ingressar na OCDE, a Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico. Em carta à entidade, o secretário de Estado americano, Mike Pompeo, avalizou apenas as candidaturas de Romênia e Argentina. Quer dizer: Bolsonaro recebeu da administração do seu ídolo Donald Trump um tratamento de sub-Mauricio Macri.

Os pedidos argentino e romeno foram formalizados antes da solicitação brasileira. Entretanto, Mike Pompeo teve a oportunidade de incluir o apoio ao Brasil na carta que endereçou em 28 de agosto ao secretário-geral da OCDE, Angel Gurria. Limitou-se a anotar que "os Estados Unidos continuam preferindo a ampliação [do clube dos países ricos] num ritmo contido, que leve em conta a necessidade de pressionar por planos de governança e sucessão".

No gogó, continua valendo o compromisso assumido por Trump em março, durante visita de Bolsonaro à Casa Branca, de apoiar o ingresso do Brasil na OCDE. Na prática, não há prazo para o resgate da promessa. Enquanto o golpe de garganta não vira atitude, o apoio americano é tratado no mundo diplomático como uma espécie de conto do vigário no qual Bolsonaro caiu. Depois de trocar o antiamericanismo primário do PT por um pró-americanismo inocente, o capitão precisa cuidar para que o mito periférico não seja ludibriado pelo mito da potência.

Bolsonaro entregou o que podia a Trump —da Base de Alcântara à liberação da catraca do Brasil para os turistas americanos. Há dois meses, ao anunciar que a Casa Branca dera sinal verde à indicação do filho Zero Três para a embaixada brasileira em Washington, Bolsonaro jactou-se de uma peculiaridade: "Teve um linguajar pessoal no documento que eu recebi", declarou. Referia-se a um bilhete escrito por Trump de próprio punho. "É pessoal", festejou, sem se dar conta de que, em política externa, amar não é coisa para amadores.

Por Josias de Souza

Não foi por falta de aviso. Diplomatas experientes alertaram que na geopolítica é um erro de principiante ceder à vontade de um parceiro comercial e político sem garantir contrapartidas. As maiores vitórias da política externa brasileira se deram quando o País foi altivo e praticou certa independência e não nos períodos em que se comportou como uma colônia. O exemplo mais notório são as conquistas de Getúlio Vargas, entre elas a Companhia Siderúrgica Nacional, negociadas com Franklin D. Roosevelt em troca do apoio do Brasil na Segunda Guerra.

Bolsonaro achou que demonstrar devoção a Donald Trump e bater continência à bandeira dos Estados Unidos garantiriam uma cadeira no banquete. Por conta da tietagem pura e simples, desprovida de qualquer estratégia, o Itamaraty abriu mão de privilégios na Organização Mundial do Comércio concedidos a nações em desenvolvimento pela vaga promessa de apoio de Washington ao ingresso do Brasil na OCDE, integrada pelas economias mais poderosas do planeta. Fora a sabujice e os argumentos de viés ideológico liberalóide, ninguém no governo foi capaz de explicar qual a vantagem de se aderir a uma organização que veta medidas de desenvolvimento autônomas e apega-se de forma dogmática à cartilha da austeridade. A adesão à OCDE se tornaria, na verdade, mais uma camisa-de-força à política econômica. Apesar da negociação desvantajosa, digna das cabines do Silvio Santos nas quais crianças abriam mão, para desespero da plateia, de brinquedos legais ou um bom dinheiro (Você troca uma bicicleta por um banana? Siiiiiimmmmmmm!), o presidente brasileiro comemorou o arranjo como uma demonstração do acerto da nova política externa e de sua relação privilegiada com a “América”.

Quanta frustração. No fim das contas, nem a injeção na testa Bolsonaro conseguiu arrancar de Trump. Percebam o constrangimento: quem vetou a entrada do Brasil na OCDE não foram os países europeus, não foi a França de Emmanuel Macron, apresentado pelo ex-capitão como um inimigo do País. A rejeição, anunciada pela Bloomberg, partiu da Casa Branca. Trump, o ídolo, tratou Bolsonaro como um fã inconveniente do qual é melhor manter distância. O brasileiro, por sua vez, age como um stalker. O olhar apaixonado e o “I love you” atirados em direção ao presidente dos Estados Unidos no breve encontro nos corredores da ONU em Nova York expressam perfeitamente o nível da relação. Bolsonaro mais parecia um groupie embasbacado diante do ídolo do rock enfadado e em busca de algo mais interessante para fazer. Um aperto de mão, uma foto e tchau.

Terá o Brasil aprendido a lição? Pouco provável. O discurso belicoso de Bolsonaro na Assembleia da ONU e os embates com Macron não refletem apenas uma interpretação recalcada e caipira do mundo. Eles servem ao objetivo de minar o acordo entre o Mercosul e a União Europeia para agradar os Estados Unidos. Da mesma forma, comemorar o acerto Mercosul-UE seria um erro, dado os prejuízos à indústria brasileira, mas o boicote do Palácio do Planalto visa uma alternativa ainda pior, um acordo bilateral com os Estados Unidos cujas bases são completamente desconhecidas da sociedade. Não bastasse, o ex-capitão mostra-se inclinado a optar pelos norte-americanos na disputa com a China pela expansão da tecnologia 5G. O melhor neste caso seria o Palácio do Planalto se aproveitar da disputa entre as duas potências e tentar extrair o melhor para os brasileiros. O que importam, porém, os interesses de 200 milhões de compatriotas diante da vontade de Trump.

Por Sérgio Lirio

O ex-embaixador nos EUA Rubens Ricupero avalia que a decisão dos EUA de não referendar a antecipação do ingresso do Brasil na OCDE é uma “humilhação pública depois de terem feito todo esse festejo” para o anúncio do apoio. “Os americanos fizeram essa promessa (de apoio ao Brasil) numa conversa, sem uma negociação calma, levando em conta as consequências. O que se vê agora é que o Brasil trocou algo concreto (o status de país em desenvolvimento na Organização Mundial do Comércio) por um vazio (a promessa de apoio na OCDE), como a maioria do que foi anunciado naquela visita (de Bolsonaro aos EUA)”, disse ao Estadão. Contrário a adesão do País à OCDE, Ricupero defende que o Brasil, com o status de país subdesenvolvido que tem, deveria fortalecer sua posição internacional ao lado de outros países em desenvolvimento. “Devemos invocar o fato de que nossa economia está longe de ser avançada e, por isso, não temos condições de fazer concessões que se exigem dos outros. É balela dizer que o ingresso na OCDE garante um selo de boas políticas econômicas. A Grécia, que faliu, é um membro”, afirmou.

Por Equipe BR Político

O Brasil foi, sim, trapaceado pelos Estados Unidos no imbróglio da OCDE, embora Jair Bolsonaro, Paulo Guedes, Ernesto Araújo e até Donald Trump tentem dizer o contrário. O problema não está exatamente no endosso que os americanos deram à pré-neoperonista Argentina. Isso estava previsto. O busílis está em outro lugar. Na carta enviada ao secretário-geral da OCDE, o mexicano Ángel Gurría, em 28 de agosto, Mike Pompeo, secretário de Estado dos EUA, deixou claro que se opõe à ampliação de membros do clube. Entenderam o ponto? Então houve patuscada em março, quando se anunciou o ingresso iminente do Brasil, e agora (ou, se quiserem, em agosto), quando Pompeo disse "não" à ampliação.

E é aí que Bolsonaro ficou como o apaixonado da música "Cilada", do grupo Molejo:

"Quase morri do coração
Quando ela me convidou
Pra conhecer o seu apê
Me amarrei, demorou

Ela me usou o tempo inteiro
Com seu jeitinho sedutor
Eu fiz serviço de pedreiro
De bombeiro, encanador

Inocente, apaixonado
Eu 'tava crente crente
Que ia viver uma história de amor

Que cilada, desilusão
Ela me machucou
Ela abusou do meu coração

Não era amor, ôh, ôh
Não era
Não era amor, era
Cilada

Não era amor, ôh, ôh
Não era
Não era amor, era
Cilada cilada cilada cilada
Cilada cilada cilada cilada
(…)" 

Eduardo Bolsonaro, que o presidente quer na embaixada do Brasil em Washington deveria traduzir para seu pai este trecho da carta: "The US continues to prefer enlargement at a measured pace that takes into account the need to press for governance and succession planning". Vale dizer: "Os EUA continuam a preferir a ampliação [do número de membros da OCDE] a um ritmo contido, que leve em conta a necessidade de pressionar por planos de governança e sucessão". Esse "por planos de governança e sucessão" pode gerar algum ruído. Pompeo está dizendo que, a juízo dos EUA, não dá para abrir as portas do clube a sucessivos membros, sem planejamento. E ele não flerta com prazos. Nem menciona o Brasil.

Ora, ora… Adivinhem quem, no Brasil, apanhou de Bolsonaro e de seus valentes, incluindo Filipe Martins, o rapaz cujo primeiro empego é ser assessor para assuntos internacionais de Bolsonaro? Acertou quem respondeu: a imprensa. Sim, senhores! No plano de Gurría, estaríamos na OCDE antes da metade do ano que vem. Se o Departamento de Estado dos EUA mantiver a sua posição, não há mais prazo. Trump, claro, também acusou distorção da imprensa. Pompeo disse que a carta não reflete exatamente a posição do governo dos EUA, seja lá o que isso queria dizer, já que a dita-cuja é de sua autoria.

Por Reinaldo Azevedo

LARANJAL

O Ministério Público de Minas Gerais terá de decidir se abre nova investigação para investigar indícios de caixa dois e uso de laranjas na campanha do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antonio, a deputado federal em 2018. A Polícia Federal enviou à promotoria, segundo informações da Folha, planilhas e outros documentos que mostram indícios de irregularidades no uso de recursos eleitorais. O presidente Jair Bolsonaro reagiu nas redes sociais a informações de que esse esquema pode ter sido usado para abastecer sua própria campanha presidencial. O ministro Sérgio Moro, a cuja pasta a PF está subordinada, também saiu em defesa de Bolsonaro. Álvaro Antonio foi indiciado na semana passada pela PF.

Além de novo inquérito para apurar especificamente a campanha do ministro, a PF pediu a abertura de outros dois, para investigar pessoas relacionadas ao esquema dos laranjas.

O presidente Jair Bolsonaro voltou a abandonar uma coletiva de imprensa por não gostar de uma pergunta feita por um jornalista. Desta vez, ele encerrou a entrevista ao ser questionado sobre a situação do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, envolvido com um suposto esquema de caixa dois nas eleições do ano passado. Bolsonaro convocou uma entrevista coletiva para falar da situação da mancha de óleo que atinge o litoral do Nordeste.

Moro defende o patrão

 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 

⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀ Josias de Souza sobre o Presidente: "Jair Bolsonaro parece empenhado em mostrar que há males que vêm para pior".

Uma publicação compartilhada por UOL Notícias (@uolnoticias) em

O diretor do The Intercept Brasil, Glenn Greenwald, afirmou que carregar o ex-juiz e atual ministro da Justiça, Sérgio Moro, está se “tornando impossível para todos”. Segundo ele, nem a Globo, em breve, conseguirá negar mais quem ele é. Glenn comenta matéria da Folha com a “reação de Moro à crise de candidaturas laranjas no PSL”. A matéria aponta que a reação do ministro, de defesa imediata do presidente Jair Bolsonaro (PSL-RJ), surpreendeu juízes e também o Ministério Público Federal (MPF).

INIMIGO DA EXPRESSÃO

Em uma nova radicalização de seu discurso, o presidente Jair Bolsonaro acusou a imprensa de mentir e difamar e questionou se o objetivo dos veículos de comunicação é derrubá-lo do cargo. Ao deixar o Palácio da Alvorada, onde cumprimentou um grupo de simpatizantes, ele afirmou que a cobertura da mídia ao seu governo não pode continuar com "covardia" e "patifaria". "Eu lamento a imprensa brasileira agir dessa maneira. O tempo todo mentindo, distorcendo, difamando. Vocês querem me derrubar? Eu tenho couro duro, vai ser difícil. Continuem mentindo", disse. As críticas do presidente foram direcionadas inicialmente à Folha e ao jornal Correio Braziliense. Mais tarde, ele também criticou o jornal O Globo. (…)

Por Gustavo Uribe, na Folha.

A revelação, feita pela Folha, do conteúdo de um inquérito conduzido pela Polícia Federal sobre caixa dois levou o ministro Sergio Moro, da Justiça, e Fabio Wajgarten, da Secretaria Especial de Comunicação Social, a ultrapassar o limite do aceitável. Ambos pertencem ao topo da cadeia alimentar do bolsonarismo. O próprio presidente da República evidenciou, mais uma vez, que desconhece a noção de limites. Ruim para a cultura política, sim! Pior para Jair Bolsonaro.

Fábio Wajgarten, chefe da Secom (Secretaria Especial de Comunicação Social) da Presidência, foi, por sua vez, às redes sociais pregar que os anunciantes boicotem o jornal. Escreveu: "Parte da mídia ecoa fakenews, ecoa manchetes escandalosas, perdeu o respeito, a credibilidade (e a) a ética jornalística. Que os anunciantes que fazem a mídia técnica tenham consciência de analisar cada um dos veículos de comunicação para não se associarem a eles preservando suas marcas".

A Secom divide a verba oficial de propaganda entre os vários veículos. Bolsonaro já deixou claro que sua intenção é beneficiar aqueles cujo trabalho aprecia e punir os que não são de seu agrado. Notem que seu secretário, no entanto, vai além: há uma convocação para que anunciantes privados participem de sua ação punitiva.

O presidente endossou as palavras do seu secretário e avançou, afirmando que o jornal desceu "às profundezas do esgoto". Ou seja: é esgoto tudo aquilo que Bolsonaro não gosta de ler, ver ou ouvir. Segundo o presidente, seu ministro e seu secretário especial, dada a informação que tinha em mãos, a Folha deveria tê-la sonegado do público, guardando-a para si. Se assim procedesse, estaria fazendo jornalismo limpo e perfumado.

Como o bolsonarismo.

Por Reinaldo Azevedo

A Associação Nacional de Editores de Revistas (ANER) e a Associação Nacional de Jornais (ANJ) divulgaram uma nota conjunta condenando a fala do secretário de Comunicação da Presidência da República, Fabio Wajngarten (leia acima). Na nota, as entidades defendem que o secretário tem uma "visão distorcida", o que seria "preocupante, vindo de quem tem a responsabilidade de gerir recursos públicos de publicidade".

NÃO ME DEIXEM SÓ

Sei lá o que imaginaram os editores quando organizaram uma noite de autógrafos em São Paulo para Rodrigo Janot lançar o seu "Nada Menos que Tudo". Foi um fiasco. Havia lá nada mais do que ninguém. Apenas 43 pessoas deixaram seus afazeres numa noite razoavelmente fria para se dirigir à Livraria da Vila, nos Jardins, para ganhar uma assinatura do homem que confessa na própria obra seus impulsos homicidas. O todo-poderoso da Lava Jato; o procurador-geral que tentou depor o presidente Michel Temer duas vezes; o homem de Estado que deu amparo às lambanças da Lava Jato que deixaram como herança o que vemos aí; aquele que até outro dia dizia que, enquanto houvesse bambu, lançaria suas flechas de empáfia… Bem, eis que o homem conhece o reverso da fortuna e o peso da solidão.

FHC PÕE A CABECINHA DE FORA

Em artigo no Estadão, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso cobra a definição de rumos claros para o País. Diante da complexidade do quadro geopolítico internacional e das dificuldades no cenário econômico, o ex-presidente defende esse ponto e também o fim da polarização que tomou conta do Brasil. Ele diz que para o País alcançar seu melhor rumo será necessária a união das forças políticas progressistas e do centro democrático nas próximas eleições presidenciais. “Será que estaremos condenados nas próximas eleições presidenciais a votar em polos agarrados a ideologias mofadas? Ou teremos capacidade para unir o centro democrático e progressista para retomar, com a vitória nas urnas, o rumo de grandeza que o País necessita e merece”, afirma.

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (FHC) usou as redes sociais para fazer críticas ao governo Bolsonaro. Mas acabou recebendo uma resposta inusitada de um dos membros do alto escalão do governo: ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da presidência, o general Augusto Heleno pediu que FHC se calasse. No post, o ex-presidente critica a violência, a liberação do porte de armas e as denúncias de censura na área de cultura que têm sido registradas no governo Bolsonaro. No meio das articulações de uma candidatura de centro que se apresente como uma alternativa à reeleição de Bolsonaro em 2022, possivelmente em torno de nomes como Luciano Huck, FHC ainda convoca a população a protestar contra essas medidas. "Sem reação as democracias morrem. Há liberdade para protestar. Usemo-la", escreveu Fernando Henrique Cardoso, que ainda não respondeu o general Heleno. Veja a íntegra do tuíte:

SILVIO SANTOS SEM NOÇÃO

O apresentador Sílvio Santos perguntando a uma criança: “Débora, o que você acha melhor, sexo, poder ou dinheiro?”. A pergunta foi seguida de risos e aplausos da plateia. A filósofa e ex-candidata ao governo do Rio de Janeiro, Marcia Tiburi, considerou “assédio pedófilo” o ato do apresentador Sílvio Santos.

Um concurso de miss infantil promovido na semana passada pelo programa Sílvio Santos, no SBT, será investigado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em São Paulo e pela Promotoria de Justiça de Osasco. O concurso, que foi televisionado no dia 22 de setembro, recebeu inúmeras críticas e repercussões negativas, caso da nota de repúdio divulgada pelo Instituto de Psiquiatria da Universidade de São Paulo (USP).

A procuradora do MPT Ana Maria Vila Real, coordenadora nacional de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente (Coordinfância), disse que, em situações como essa, “as crianças podem estar sujeitas à erotização e sexualização precoces, a situações adultas, a desgastes emocionais, constrangimentos e exposições”. A Promotoria de Justiça de Osasco também instaurou inquérito civil e requisitou informações à emissora. A investigação está sob sigilo.

DOIDÃO

Alvo de denúncias do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot, o senador Renan Calheiros entrou com pedido na OAB nesta segunda, 7, para que o desafeto seja suspenso e submetido a perícias psiquiátrica e toxicológica. “O aditamento vai compor a representação que já apresentei ao Conselho de Ética para impedi-lo de advogar”, escreveu o parlamentar no Twitter. Na semana passada, Janot revelou que foi armado ao STF para matar o ministro Gilmar Mendes, mas que a “mão de Deus” o demoveu da ideia na hora de apertar o gatilho.

FORA FASCISTAS

Parece que o presidente Jair Bolsonaro não terá mais um aliado em potencial em Portugal. Isso porque o Partido Nacional Renovador (PRN) que comemorou a eleição de Bolsonaro em 2018, angariou apenas 0,3% dos votos nas eleições do país. O partido apoia slogans de campanha do presidente brasileiro, como combate à corrupção, ao “marxismo cultural” e à “ideologia de gênero”.

FALANDO EM FASCISTAS

Dois deputados chegaram sem avisar para fazer o que seria uma “vistoria” no Colégio Pedro II, campus de São Cristóvão, na Zona Norte do Rio de Janeiro, na manhã desta sexta-feira (11). Os parlamentares são o deputado federal Daniel Silveira e o deputado estadual Rodrigo Amorim, ambos do PSL. Segundo a reitoria, eles não avisaram sobre a visita e o reitor foi chamado.

A reitoria da unidade chamou a Polícia Federal, pois eles não tinham autorização para entrar no local. O reitor acompanhou a visita e os parlamentares começaram a tirar foto de tudo o que consideravam ter uma conotação política. Ao parar em frente a um mural da escola que exibe recorte de várias notícias de jornal, o deputado Daniel Silveira questiona um deles, que menciona a mortalidade de jovens e afirma que a cada 13 minutos morre um jovem negro morre no estado.

Reitor: - O número de morte está imenso no Rio de Janeiro

Deputado: - De bandido

Reitor: - Mas tem criança de oito anos que não pode ser bandido

Deputado: - Já fez a perícia?

Reitor: - Pra saber se ela é bandido?

Deputado: - Não, para saber se ela foi morta por policiais

O reitor afirmou que vai fazer uma representação nos conselhos de ética do Congresso Nacional e da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) pois eles estavam fazendo imagens sem autorização no local, com a presença de crianças.

Os alunos reagiram à vistoria. Os parlamentares, que entraram sendo vaiados, deixaram o colégio sob gritos de "Ô, Marielle, quero justiça, não aceitamos deputado da milícia" dos estudantes.

Os deputados Rodrigo Amorim e Daniel Silveira são os que quebraram uma placa em homenagem à vereadora Marielle Franco durante um comício do então candidato ao governo do Rio, Wilson Witzel, em setembro do ano passado.

E MAIS FASCISTAS

A equipe da vereadora Juliana Cardoso (PT-SP) divulgou um vídeo que mostra a abordagem truculenta da Polícia Militar de São Paulo, que parou o carro de Cardoso na tarde desta quinta-feira (10) e a enquadrou com arma em punho. A parlamentar foi detida, mas logo foi liberada. Com um postura bastante agressiva, os policiais pararam o veículo da vereadora e a mandaram na encostar na parede. “Lá na parede”, disse um dos policiais. Ao ser questionado sobre o motivo da abordagem, ele apenas repetiu a orientação e pediu reforços. “Você pode pedir apoio, mas será representado”, disse o assessor da parlamentar que gravava tudo. Ela estava em um carro com familiares de Janice Ferreira (conhecida como Preta Ferreira) e Sidney Ferreira para acompanhar a soltura dos líderes de movimento de moradia, que estavam presos desde junho e tiveram habeas corpus acatado pela Justiça mais cedo.

MELHOR MOMENTO DO ROCKINRIO

PIORES MOMENTOS DOP GOVERNO BOLSONARO

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, ironizou o funk e a cantora Anitta em suas redes sociais. Weintraub compartilhou uma notícia sobre o lançamento de uma bebida alcoólica pela cantora inspirada no funk, conforme o mote publicitário. Segundo o ministro, a inspiração no gênero musical do qual a cantora carioca é um dos principais nomes mostra que a bebida tem o mesmo efeito "metanol": "Pode deixar surdo, cegar e no limite matar o usuário". Depois, em nova mensagem, ele reiterou que estava sendo irônico.

FALASTRÃO

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a notificação do presidente Jair Bolsonaro para que ele explique declarações em que associou organizações não governamentais (ONGs) às queimadas na região amazônica. Alexandre de Moraes é relator do pedido de explicação proposto ao STF pela Associação Civil Alternativa Terrazul. A entidade quer que o presidente explique os motivos pelos quais acusou as ONGs. Em agosto deste ano, no auge das queimadas na Amazônia, Bolsonaro afirmou em entrevista a jornalistas que ONGs podem estar por trás de queimadas na região amazônica para "chamar atenção" contra o governo do Brasil.(…)

TERRA DE NINGUÉM

“É um ambiente de desregulação total”: a frase é do procurador do Ministério Público Federal do Mato Grosso do Sul, Marco Antonio Delfino, sobre a estrutura do Sisagua, sistema que armazena dados sobre a água no Brasil. Ele falou à Repórter Brasil e à Agência Pública sobre a contaminação da água por agrotóxicos e, mais especificamente, sobre como não há transparência em relação a isso. Segundo ele, há situações em que os testes não são enviados ou os resultados indicam concentrações de agrotóxicos perigosas para a saúde, e ainda assim não há fiscalização, penalidades ou cobrança por providências

ARAS FAZENDO O DEVER DE CASA

Felipe Santa Cruz, presidente da OAB, não foi à posse de Augusto Aras, na PGR. É que, diferentemente das posses no STF, onde o presidente da OAB fica na mesa principal e tem direito a fala, a PGR quebrou a tradição e decidiu que Santa Cruz ficaria na quinta fila e não seria citado: “Claro que foi um gesto de politização para agradar Bolsonaro”, diz Felipe.

FALSOS HEROIS

“Vocês criaram falsos heróis”, afirmou aos jornalistas o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, sobre os procuradores da Lava Jato e o ex-juiz e atual ministro Sergio Moro. Ao participar do programa Roda Viva, na TV Cultura, Gilmar Mendes fez críticas severas ao papel da imprensa corporativa desde 2014, que se empenhou em proteger a operação das acusações de atuação ilegal.

“Vocês mesmos na imprensa acabaram por deletar o trabalho que o Supremo fez com o mensalão. Tudo passou a ser Lava Jato. É um lavajatismo militante. Eu não quero personalizar mas muitos de vocês assumiram esse papel. E nós temos que ter, na verdade, em uma democracia também uma mídia crítica”, afirmou.

“Todos nós devemos querer e devemos encorajar o combate à corrupção. Mas eu tenho dito também que não se combate o crime cometendo o crime. Se não houvesse o Intercept muito provavelmente daqui a pouco nós teríamos pessoas vendendo operações, fazendo coisas a que estavam fazendo como forçando as pessoas a comprarem palestras. Tudo isso não é republicano. Isso nada tem a ver com um sistema que seja digno do sistema judicial”, afirmou, lembrando a atuação do procurador federal Deltan Dallagnol, que arrecadou dinheiro com palestras.

As críticas à operação Lava Jato permearam toda a entrevista. “Também essa integração, essa mistura de juiz e promotor que foi revelada não tem nada a ver com o nosso sistema. Então, precisamos corrigir isso. Prosseguir contra a corrupção, mas dentro de um quadro de normalidade institucional, menos personalista. É isso o que se deseja. Quando a Lava Jato acerta, tem que se dizer que ela acerta, agora quando ela erra, tem que se dizer que ela erra. E nesse ponto nós estamos vendo o quê? Excesso”.

O ministro foi indagado também sobre a prisão após condenação em segunda instância, os jornalistas tentaram fazer a defesa desse instrumento, que tem sido reconhecido como abusivo por algumas frentes judiciais. Mendes disse a “possibilidade” da prisão após segunda instância foi convertida em “imposição” desse tipo de prisão, o que a tornou abusiva no país, depois que uma súmula da Justiça Federal em Curitiba e o TRF4, e atropelou o andamento das discussões judiciais. A prisão em segunda instância se tornou um instrumento de “totalitarismo penal”, defende Mendes.

PROIBIDA A ENTRADA

As denúncias de tortura em presídios do Pará estão dando resultado. Mas no mínimo um deles é péssimo: o governo do estado – que nega as acusações – pediu à Justiça a proibição de entrada dos advogados da OAB/PA nos presídios paraenses por 30 dias, a contar de 2 de outubro. E conseguiu.  A Ordem é responsável por grande parte das denúncias. No Brasil de Fato, o presidente da entidade, Alberto Campos, afirma que a medida vai além da violação das prerrogativas da advocacia e escancara o estado de exceção implantado no sistema penitenciário do Pará: “Um dos primeiros atos dos anos de chumbo [da ditadura militar], qual foi? Foi a suspensão do habeas corpus. Qual é o primeiro ato desse superintendente ao editar as portarias? É afastar a advocacia de dentro do presídio. É isso que eles querem. Eles não querem a voz da advocacia, porque a voz da advocacia é a única que fala por aqueles que não têm voz”.

De Jair Bolsonaro não se espere nenhuma manifestação de horror quanto a torturas de presos. Mais de uma vez ele defendeu e justificou a tortura adotada como política de Estado à época da ditadura militar de 64 que se estendeu por 21 tenebrosos anos. Mas do ministro Sérgio Moro, da Justiça, seria natural que se esperasse uma manifestação de inconformismo e de horror. Uma condenação sem reticências à prática que contraria os tratados internacionais sobre Direitos Humanos assinados pelo Brasil. Quando nada porque Moro não é ministro de uma pasta qualquer – mas da que carrega em seu nome a palavra Justiça, agora acrescida das palavras Segurança Pública. E porque até um dia desses, Moro foi juiz respeitado e defensor do Estado de Direito. Moro, no entanto, preferiu calar-se ou duvidar do relatório do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, órgão vinculado ao Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, sobre o que aconteceu em março último no Ceará.

Como se calou mais recentemente sobre uma ação movida pelo Ministério Público Federal no Pará. Em questão, nos dois casos, o modo reprovável, cruel e desumano de operar de agentes de forças-tarefa de intervenção federal em presídios no país a fora.

No Ceará, para escapar de eventuais agressões, os agentes quebravam os dedos de presos considerados perigosos. No Pará, o variado cardápio de torturas foi usado à farta contra detentos – seja para que admitissem crimes, seja para aterrorizá-los.

A intervenção federal em presídios foi autorizada por Moro no rastro de rebeliões ou de ameaças de futuras rebeliões. Era para restabelecer a ordem e coibir crimes. De fato, serviu para a explosão de novos crimes, dessa vez com as digitais do Estado.

A falsa natureza cordial do brasileiro, somada à insegurança pública que faz do país um dos campeões mundiais em número de homicídios, acaba por avalizar o comportamento de forças policiais que empregam a violência para além do limite fixado em leis.

Nos tristes anos 70 do século passado, o advogado Sobral Pinto, que uma vez já invocara a lei de proteção aos animais para proteger presos políticos torturados, investiu contra autoridades e políticos que falavam cinicamente em “democracia à brasileira”. Para Sobral Pinto, à brasileira só existia peru durante o Natal. Democracia não comportava adjetivo. Ou era democracia ou democracia não era. Assim como virgindade. Meia virgindade era uma fraude. Estado de Direito com tortura é fraude pura. A barbárie sente-se estimulada quando o presidente da República a chancela, o ministro da Justiça a ignora e a sociedade a tolera.

Por Ricardo Noblat

Os relatos que sustentam a denúncia são de mães e mulheres de presos; de servidores do sistema prisional estadual; de agentes federais; de representantes da OAB que visitaram unidades; e do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNCT), vinculado ao Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, registra a publicação.

Veja alguns deles:

“Mulheres em período menstrual ficaram sem absorventes e colocaram várias presas sentadas (nuas ou de peças íntimas) sobre um formigueiro no pavilhão”

“Os que estão com tuberculose estão em duas celas superlotadas, molhadas, ninguém tem chinelo; há epidemia de piolhos e ausência de higiene”

“Começamos a escutar urros, gritos, foi um horror; momentos de terror. Antes, havia tortura? Havia, mas era pontual; depois da intervenção, é generalizado”

“Ficaram sem roupa, sem comida, sentados, com a mão na cabeça e joelho na testa, de 5h a 22h. Se se mexessem para amenizar a dor nas costas, apanhavam”

“Mandam a gente esfolar o pênis, ou seja, tirar a pele da cabeça do pênis; os federais mandam também a gente virar de costas e abrir as bochechas da bunda”

Em relação à saúde, a força-tarefa tinha como prática negar assistência para os presos machucados pelas agressões e mesmo para os portadores de doenças graves, como tuberculose e HIV. Numa das unidades prisionais – o Centro de Triagem Metropolitano (CTM II) – considerada tranquila, há mais relatos: “Os agentes federais dizem que nós não podemos chamar os presos de ‘senhor’, mas de ‘vagabundo’. Há idosos de 60 a 80 anos, há idosos sequelados de AVC. Somos orientados a falar que todas as necessidades médicas estão sendo atendidas, mas desconhecemos isso”, revelou um funcionário.

A reação de Moro à denúncia foi a negação. Para o ministro da Justiça, trata-se de um “mal-entendido”. Disse ele na segunda-feira: “A intervenção levou disciplina para dentro dos presídios.” Já Bolsonaro se negou a comentar o caso ontem, e ainda reclamou: “Só perguntam besteira, só besteira o tempo todo.” O chefe da força-tarefa Maycon Cesar Rottawa foi afastado do cargo na última quarta-feira pela Justiça Federal no Pará. O relatório se baseia em fotos, vídeos e relatos de detentos, familiares, servidores estaduais, agentes federais, representantes da OAB e membros do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura.  

FAKE NEWS IMPERIAIS

Bem antes da Revolta da Vacina, muita gente fugia da injeção contra varíola no Brasil dos anos 1800. O especial da Agência Senado mostra, com base em documentos históricos guardados naquela Casa, que a baixa adesão às campanhas atormentou senadores no fim do Império – há vários discursos debatendo isso. A vacina tinha sido descoberta em 1976 a partir do pus de vacas doentes, e corria o pavor de que, em vez de evitar, ela desencadeasse a varíola.  

Mas o mais interessante é que parte do medo vinha de notícias falsas espalhadas deliberadamente: “Na vila de Paracatu (MG), em 1832, o anúncio de uma campanha de vacinação fez a população apedrejar a casa do presidente da Câmara Municipal (cargo hoje equivalente ao de prefeito) e quase linchá-lo. Essa pequena revolta da vacina estourou depois que bilhetes e folhetos anônimos começaram a circular na vila avisando que a verdadeira intenção do político era infectar e matar todo mundo. Mais tarde, descobriu-se que as notícias falsas haviam partido do juiz de Paracatu, que era inimigo declarado do presidente da Câmara Municipal”, diz a reportagem.

UMA CONFUSÃO

Desde as eleições, os conselhos tutelares foram para os holofotes. E a matéria de Giacomo Vicenzo, no Intercept, relata a rotina caótica dessa estrutura na maior cidade do Brasil. Em São Paulo, quase nenhum usa o Sistema de Informações para Infância e Adolescência, sistema federal que existe há 21 anos – e onde deveriam ficar as fichas cadastrais e os relatórios de todos os atendimentos a crianças e adolescentes. Aliás, estados inteiros, como Acre, Rio de Janeiro, Piauí e Goiás, não o utilizam. Além da falta de estrutura, há despreparo e falta de informação dos conselheiros sobre o seu próprio trabalho. Alguns têm dificuldade para escrever, outros não conseguem manejar o computador corretamente.  

CONTRA A CANDIDATURA

Quase 200 organizações da sociedade civil divulgaram ontem uma nota manifestando contrariedade com a candidatura brasileira ao Conselho de Direitos Humanos da ONU. O documento vai ser enviado para todas as representações de países junto à Organização, responsáveis pela votação dos novos membros do Conselho. 

Em tempo: entrevistada pelo Valor, a relatora das Nações Unidas para o direito dos povos indígenas Victoria Tauli-Corpuz, classificou a postura do governo brasileiro como “abertamente racista”. “Quando você diz que os índios têm um grande número de terras e que elas não são utilizadas, isso é muito racista, porque eles usam a terra. Eles não usam para extrair ou explorar economicamente os recursos minerais, mas utilizam esses recursos de forma sustentável. É uma discriminação contra o modo de viver dos indígenas dizer como eles devem ou não viver em seus territórios.” 

HOMENZINHO

O ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, chamou o presidente Jair Bolsonaro (PSL-RJ) de “homenzinho que não sabe a diferença entre Estado e governo”, por ele protelar indefinidamente a assinatura do diploma referente ao prêmio Camões para Chico Buarque.

Avesso a entrevistas e declarações públicas, exceto se a favor da democracia, o cantor e compositor Chico Buarque reagiu à afirmação do presidente Jair Bolsonaro de que só assinará o Prêmio Camões, concedido ao artista e anunciado em maio, em 31 de dezembro de 2026, ou seja, no final de um eventual segundo mandato presidencial. Chico é LulaLivre. “A não assinatura do Bolsonaro no diploma é para mim um segundo prêmio Camões”, escreveu Chico em seu perfil do Instagram. O cantor recebeu a maior distinção em literatura da escrita portuguesa em maio deste ano no valor de R$ 100 mil.

 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 

“A não assinatura do Bolsonaro no diploma é para mim um segundo prêmio Camões.”

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DE VOLTA AO BATENTE

Depois de um mês afastado do cargo, o vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ) voltou ao batente. No mês passado, ao pedir a licença, o vereador justificou que o motivo do afastamento era para acompanhar a cirurgia e a recuperação do pai, o presidente Jair Bolsonaro, operado no dia 7 de setembro por conta de uma hérnia incisional.

NEM TODOS OS CAMINHOS LEVAM PRÁ LÁ

A opinião da primeira-dama Michelle Bolsonaro pesou na decisão do seu marido de não viajar a Roma para a canonização da Irmã Dulce, a primeira santa brasileira. O presidente havia admitido comparecer à cerimônia que será celebrada pelo Papa Francisco. Michelle foi contra por uma questão religiosa. Ela é evangélica de raiz. No lugar de Bolsonaro foi o vice-presidente Hamilton Mourão.

FROTA NO ATAQUE

Desafeto de alas do bolsonarismo e recém-expulso do PSL, o deputado Alexandre Frota (PSDB-RJ) escreveu no Twitter que está aberto a debates por meio de uma “força-tarefa” para a “retirada” do presidente Jair Bolsonaro. Para ele, o presidente da República, a quem ajudou a eleger em 2018, é um ditador, uma fraude. O cristal rompeu quando Frota passou a criticar a desarticulação dos deputados do PSL dentro do Congresso. Ele também se absteve de votar no segundo turno na Câmara a favor da reforma da Previdência depois de batalhar pela aprovação do texto. Não concordava, dizia, com a inércia de certos colegas de partido em torno da agenda então mais importante do governo. O ator também foi crítico à indicação de Eduardo Bolsonaro à Embaixada do Brasil em Washington.

REACIONÁRIOS

O presidente gostaria de ter um partido que se chamasse "Conservadores". Deu no Globo:
"[O jornal] teve acesso à minuta da nova sigla, cujas premissas a serem adotadas vão da 'moralidade cristã, a vida a partir da concepção, a liberdade e a propriedade privada'. O texto defende ainda o direito à legítima defesa individual, combate à sexualização precoce de crianças e a apologia da ideologia de gênero e defesa do legado da 'moralidade cristã e da civilização ocidental'. Filiados estarão proibidos de fazer alianças com partidos da 'esquerda bolivariana'."

Poderia ser um relatório psiquiátrico daquelas personagens do seriado "Criminal Mind". A propósito: o paganismo greco-romano entra ou não na "civilização ocidental"? Por acaso há gente no PSL que discorde dessa maçaroca de conceitos mal digeridos? Ocorre-me perguntar: esse movimento todo não representa, no fundo, uma ambição ainda mais vulgar e mesquinha do que as piores expectativas a respeito? Não se trata de um teste para ver se a Justiça Eleitoral transfere para o controle desses insurgentes de araque, a começar do próprio presidente, uma boa parcela da bolada milionária a que terá direito o PSL — coisa em torno de R$ 600 milhões (há quem anteveja ainda mais do que isso)?

Parece-me ser essa a hipótese mais provável. Afinal, ninguém manchou mais a reputação de Bolsonaro entre seus fanáticos nas redes sociais do que… o senador Flávio Bolsonaro, não é mesmo? E creio que ele seguiria o pai.

E o momento da estupefação: "Conservadores"??? Ora, os conservadores, nas democracias, conservam instituições, não iniquidades. Nos valores e nos costumes, podem ser tão ou mais "progressistas" — emprego a palavra como provocação — do que os esquerdistas mais radicais. Têm, sim, na economia de mercado um dos pilares de sua visão de mundo, mas o outro, se houvesse apenas dois, seria o respeito ao molde institucional do regime democrático, que vem a ser precisamente o que Bolsonaro e seus seguidores desconhecem.

O nome da legenda, é evidente, teria de ser "Reacionários". Os "conservadores" não têm nada a ver com essa pantomima. Ao contrário: são avessos a ela até por pudor.

Por Reinaldo Azevedo

VETO

O presidente Jair Bolsonaro decidiu vetar, integralmente, um projeto de lei que obrigava os hospitais públicos e privados a notificar os casos suspeitos de violência contra a mulher à polícia em, no máximo, 24 horas. Atualmente, a legislação determina a notificação obrigatória de casos de violência contra a mulher atendidos em serviços de saúde, mas o texto da deputada federal Renata Abreu (PTN-SP) ia além, e propunha que as unidades informassem também os indícios. Segundo a parlamentar, essa notificação ajudaria que as secretarias de Justiça apurassem melhor as estatísticas: “a mulher agredida, por medo, deixa de registrar o boletim de ocorrência, porém, procura um hospital devido às lesões”, explica. 

O veto se deu após consulta aos ministérios da Saúde e da Mulher, Família e Direitos Humanos. A justificativa que chegou ontem ao Senado foi esta: “A proposta contraria o interesse público ao determinar a identificação da vítima, mesmo sem o seu consentimento e ainda que não haja risco de morte, mediante notificação compulsória para fora do sistema de saúde. Isso vulnerabiliza ainda mais a mulher, tendo em vista que, nesses casos, o sigilo é fundamental para garantir o atendimento à saúde sem preocupações com futuras retaliações do agressor, especialmente quando ambos ainda habitam o mesmo lar ou ainda não romperam a relação de afeto ou dependência.” Detalhe: ontem foi comemorado o Dia Nacional de Combate à Violência contra a Mulher.

ÚNICO MESMO

O projeto de checagem de fatos da Folha pesquisou dados de vários países e chegou à conclusão que o Brasil é o único com sistema público de saúde universal e gratuito entre aqueles com mais de 200 milhões de habitantes. Na China, diz a reportagem, o sistema é público de saúde não é gratuito. Baseado em seguros, só cobre os empregados. Na Índia, o acesso à saúde é um direito constitucional, mas não há um sistema universal como o SUS. No ano passado, foi implantado um seguro que oferece cobertura de apenas R$ 28,6 mil por ano por família para tratamento hospitalar. Nos EUA, as pessoas não são atendidas sem plano de saúde “é o caso de 10% norte-americanos, o equivalente a 30,4 milhões de pessoas”, destaca o texto. Já na Indonésia, existe um programa de saúde pública criado em 2014, mas o atendimento é feito por seguros oferecidos pelo governo, com preços variáveis. No Paquistão, o sistema é privado. Em 2015, o país lançou um programa de cupons de saúde com valor fixo para a população que vive abaixo da linha da pobreza que dá direito a alguns serviços de emergência e maternidade. (Quem lembra a defesa feita por Paulo Guedes sobre a criação de um voucher no Brasil?) Finalmente, na Nigéria, há um órgão nacional que oferece seguros de saúde por valores fixos. 

Mas comparando com países que têm sistemas universais públicos – Reino Unido, Canadá, Dinamarca, Suécia, Espanha, Portugal e Cuba – o Brasil continua sendo único, pois nenhum deles cobre mais de cem milhões de pessoas como faz o SUS. 

SAÍDA HONROSA

Procuradores discutem nos bastidores o que poderia ser uma "saída honrosa" para Deltan Dallagnol da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba. A ideia seria promovê-lo ao cargo de procurador regional, para atuar na segunda instância do Ministério Público Federal, o que o afastaria da operação. Para isso acontecer, porém, Dallagnol precisa se candidatar à vaga.

Dallagnol é o titular da Lava Jato desde o início, há cinco anos, período em que a operação levou dezenas de empresários e políticos à prisão. Nos últimos meses, porém, teve a conduta contestada após a divulgação de conversas privadas no Telegramcom integrantes de sua equipe e com o então juiz e atual ministro da Justiça, Sérgio Moro. Eles não reconhecem a autenticidade das mensagens. As conversas reforçaram representações contra Dallagnol no Conselho Nacional do Ministério Público, que fiscaliza a atuação de procuradores.

A decisão pela promoção cabe ao Conselho Superior do Ministério Público Federal, formado por dez subprocuradores e presidido pelo procurador-geral da República, Augusto Aras. Há, no momento, dez vagas abertas para procurador regional – cinco por antiguidade e outras cinco por merecimento – e mais uma prevista até o fim do mês. Dallagnol precisaria se candidatar a uma vaga por mérito. (…).

Com informações de Carta Capital, Outra Saúde, Sul 21, o Globo, BR-18, Folha de SP, Leonardo Sakamoto, Josias de Souza, Fórum, Veja, Dora Kramer, BRPolítico, Vera Magalhães, Marcelo de Moraes, Radar e Ricardo Noblat


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