MEC anuncia liberação de quase R$ 2 bilhões para universidades e institutos

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O ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciou um descontingenciamento de R$ 1,99 bilhão no orçamento do Ministério da Educação (MEC). Segundo o ministro, as universidades receberão a maior parte desses recursos e que a verba bloqueada vai cair de 30% para 15%. 

“Estamos descontingenciando uma boa parte dos recursos que foram contingenciados. De quase R$ 2 bilhões, 58% vão para universidades e institutos federais. O restante vai para a regularizando do programa do livro didático” afirmou o ministro. “Está tudo dentro da normalidade, a crise está sendo deixada para trás com uma gestão eficiente", garantiu.

Desse valor, R$1,15 bilhão irá para universidades e institutos, R$ 270 milhões para o pagamento de bolsas da Capes (as que já existem, não há previsão de abertura de novas bolsas), R$ 105 milhões para realizar exames da educação comandados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e R$ 290 milhões para o Programa Nacional do Livro Didático.

O ministro culpou os governos anteriores pela crise econômica que levou ao contigenciamento. “Estamos colocando a casa em ordem. Esse ano foi para a regularização sem interrupção dos serviços”, declarou Weintraub – que negou, mais uma vez, que tenha havido cortes. “Apesar do que foi alardeado aos quatro ventos, não foi corte, foi contingenciamento”.

Ele também afirmou que os R$ 3,8 bilhões que ainda estão contingenciados poderão ser liberados até o fim do ano. O ministro aposta que, com a aprovação da reforma da Previdência pelo Congresso, deve haver retomada da economia e aumento da arrecadação. “Não tem como afirmar, mas a probabilidade hoje é muito maior do que era há seis meses. A gente caminha para descontingenciar quase a totalidade do que foi contingenciado”, afirmou.

O ministro afirmou, ainda, que as universidades que quiserem mais recursos terão que aderir ao programa Future-se, que promete maior autonomia para a instituições de ensino federais obterem recursos privados. Segundo Weintraub, não vai haver retaliações àquelas que não quiserem aderir ao programa. Mas haverá maior cobrança, de acordo com ele, para que valores repassados a partir de impostos sejam justificados. "Isso acabou. Qualquer um que queira dinheiro no MEC tem que colocar na tela e mostrar que é fundamental para sociedade. Se não, não vai levar". 

Fundo Petrobras

Os recursos anunciados não virão do Fundo da Petrobras, de acordo com Weintraub. O fundo havia sido apresentado pelo Ministério da Economia como mais uma fonte de recursos frente ao cenário de cortes orçamentários do governo federal.

Ele é resultado de um acordo da estatal com autoridades nos Estados Unidos para encerrar investigações sobre a empresa naquele país. Em contrapartida, a Petrobras se comprometeu a depositar o valor bilionário no Brasil.

Mas, segundo Weintraub, o uso de recursos do Fundo da Petrobras ainda depende de projeto de lei que passará pelo Congresso Nacional. De acordo com o ministro, os recursos do fundo serão usados na educação fundamental, creches e pré-escolas.

O acordo para a utilização do fundo, validado pelo ministro Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, definiu o uso do recurso sob a seguinte divisão:

R$ 1,601 bilhão para a educação (o que inclui ações além do MEC, contemplando a recomposição de recursos para pagar as bolsas do CNPq até o fim deste ano);

R$ 1,060 bilhão para ações de preservação da Amazônia.

Novas liberações

O ministro da Educação afirmou que o governo deve fazer mais liberações de recursos para a educação no final de outubro.

Segundo Weintraub, com a aprovação da reforma da Previdência pelo Congresso, deve haver retomada da economia e aumento da arrecadação, permitindo liberar quase todo o recurso que foi bloqueado em março.

“Não tem como afirmar, mas a probabilidade hoje é muito maior do que era há seis meses atrás. A gente caminha para descontingenciar quase a totalidade do que foi contingenciado”, disse o ministro.

Segundo ele, a pasta teve que administrar o problema de falta de recursos “na boca do caixa”. Weintraub diz que não vê razão para alarde quanto à descontinuidade de nenhum serviço do ministério.

Contingenciamentos e cortes de bolsas

Desde o início deste ano, o MEC já passou por dois contingenciamentos no orçamento: R$ 5,8 bilhões em abril e R$ 348,47 milhões em julho.

A Defensoria Pública da União chegou a entrar na Justiça pedindo o fim da suspensão das verbas das universidades federais do Rio de Janeiro.

Em 2 de setembro, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal do Nível Superior (Capes) anunciou o corte de 5.613 bolsas, prevendo uma economia de R$ 544 milhões em quatro anos. A suspensão dos recursos valeria para todos os cursos, mesmo aqueles com boa avaliação e que produzem pesquisas de ponta. Dias depois, o MEC anunciou o desbloqueio de parte destas bolsas: foram liberadas 3.182 bolsas de pós-graduação de cursos bem avaliados.

De acordo com o MEC, a liberação de R$ 270 milhões anunciada nesta segunda para a Capes será para pagar as bolsas atuais. Segundo a pasta, 2.431 bolsas seguem suspensas porque foram cortadas por terem baixo desempenho.