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Sábado 19.out.2019

Ano VIII - Nº 368

Brasil

Brasil tem maior explosão da desigualdade desde 1960

Dez mais ricos do Brasil têm riqueza igual ao PIB do Equador

Postado em 03 de Outubro de 2019 - Marcio Pochmann (RBA) e Juca Guimarães (Brasil de Fato)

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O Brasil assiste a explosão da desigualdade de renda, jamais identificada desde o ano de 1960, quando o IBGE passou a captar informações acerca do rendimento da população nos censos demográficos. O novo padrão de concentração da renda que emerge dos governos da segunda metade da década de 2010 transcorre de forma inédita, pois combina o decréscimo econômico com a desestruturação do mundo do trabalho e a elevação acelerada da pobreza.

Entre os dois golpes de Estado de 1964 e 2016 que comprometeram o regime democrático no país, encontram-se três distintos padrões de elevação da desigualdade da renda registrada pelo IBGE e medido pelo Índice de Gini (desigualdade variando de 0 a 1, sendo 1 a desigualdade extrema e zero ausência de desigualdade na distribuição pessoal dos rendimentos). Todos os três padrões possuem características próprias, conforme demonstrado a seguir.

No primeiro padrão registrado durante a ditadura civil-militar houve rápido crescimento econômico aliado à expansão significativa do emprego formal e à queda acelerada na taxa de pobreza. Apesar disso, o índice de Gini cresceu em média 0,8% ao ano entre 1960 e 1980, passando de 0,50 para 0,59.

Nesse mesmo período de tempo, a economia nacional cresceu ao ritmo médio de 7,1% ao ano e o PIB per capita em 4,3%, enquanto o emprego formal subiu 8,6% ao ano e a taxa de pobreza caiu 2,2% ao ano, em média. A taxa de inflação média anual registrada entre 1960 e 1980 foi de 40,7%.

No segundo padrão de elevação na desigualdade de renda, transcorrido durante a transição da ditadura para a democracia, destacaram-se a drástica crise da dívida externa, a desorganização das finanças públicas e a aceleração inflacionária. Entre 1979 e 1989, por exemplo, o índice Gini aumentou 0,9% como média anual, saltando de 0,58 para 0,64, respectivamente.

Em 15 anos de superinflação (1979-1994), o patamar médio de aumento anual no custo de vida foi de 734,4%, ou seja, 18 vezes superior ao vigente anteriormente (de 1960 a 1980). Durante esse mesmo período, a economia nacional registrou desaceleração com variação média de apenas 2,3% ao ano e de 0,9% ao ano no PIB per capita, que indicou praticamente uma fase de semi-estagnação da renda por habitante.

Ao mesmo tempo, a taxa de pobreza aumentou 1,1% como média anual e o emprego formal manteve-se relativamente estabilizado. Em compensação o desemprego aberto cresceu substancialmente durante a fase de superinflação.

Por fim, o terceiro padrão de elevação na desigualdade de renda que se apresentou explosivo desde 2015, com elevação média anual de 6,1% no índice de Gini que pulou de 0,49, em 2014, para 0,63, em 2019. Nesse período em referência, a economia decresceu 0,8% como média anual e o PIB per capita acompanhou a queda média de 1,5% ao ano.

Em sequência, a taxa de pobreza cresceu ao ritmo de 10,4% como média anual, enquanto a taxa de desemprego aumentou 20,1% ao ano, na média dos anos de 2015 a 2019. Para esse mesmo período de tempo, o emprego formal decaiu 1,6% como média ao ano, enquanto a taxa média de inflação foi decadente, pois passou de 6,4%, em 2014, para 3,4% esperado para o ano de 2019.

Em síntese, o governo Bolsonaro conduz o Brasil no momento de crescimento espalhafatoso na elevação da desigualdade de renda. Diferentemente dos anos da ditadura militar e da transição para democracia, quando o aumento no índice de Gini variou entre 0,8% e 0,9% como media anual, o crescimento da desigualdade atual tem sido de 6,1% ao ano, em média, ou seja, quase sete vezes mais rápido que nos dois padrões anteriores.

Mais ricos

A crise do capitalismo em escala global e a falta de um projeto nacional de recuperação econômica têm piorado a vida de milhões de brasileiros dia após dia nos últimos anos, mas não foram suficientes para ameaçar as fortunas dos milionários locais. Pelo contrário: de 2018 para 2019 eles até ficaram mais ricos.

Segundo ranking divulgado pela revista Forbes na semana passada, as soma das 10 maiores fortunas do Brasil saltou de R$ 400,08 bi para R$ 408,72 bi no período - o equivalente ao Produto Interno Bruto (PIB) total de países como o Equador, que tem quase 17 milhões de habitantes.

Muitos desses milionários não ficaram mais ricos "apesar da crise", mas graças à ela. Eles faturam com o aumento da pobreza.

De acordo com o economista Marcelo Manzano, a lista dos dez mais ricos e o tipo de atividade que eles praticam é um exemplo do mecanismo que agrava a desigualdade e favorece os rentistas, aqueles que não,produzem nada e vivem de aplicações no mercado financeiro.

“Todos esses dez primeiros, e mais outros tantos outros, aplicam boa parte da sua riqueza em títulos do governo. Como o Brasil tem pago juros muito altos sobre a dívida pública, tem transferido bilhões de reais para essa camada. É um sistema extremamente injusto”, disse Manzano, que é professor de economia da Facamp (Faculdades de Campinas) e pós-doutorando do programa de Desenvolvimento Econômico no Instituto de Economia da Unicamp.

Entre os dez mais riscos, cinco estão diretamente atuando no mercado financeiro, ou como banqueiros ou como gestores de fundos de investimentos. 

Além disso, o Brasil é muito generoso na hora de tributar os mais ricos. A transferência do lucro das empresas para os seus acionistas, na forma de dividendos, é isenta no Brasil. Em todo mundo, apenas o Brasil e a Eslovênia não cobram imposto sobre este tipo de operação.

A outra ponta da superacumulação de renda tem origem na propriedade de bens e terras, também favorecida pelo sistema tributário.

“O Brasil se consolida como o campeão mundial de desigualdade. O sistema tributário é regressivo, ou seja, retira dinheiro dos mais pobres, através de impostos sobre o consumo, e transfere para os mais ricos pelas operações de pagamento dos títulos da dívida pública”, disse Manzano. 

A lógica da tributação no Brasil é mais pesada com salários e nos gastos de consumo. Por outro lado, é mais leve nos impostos sobre o capital e rendimentos. Deste modo, o trabalhador assalariado que não tem como separar dinheiro para investir paga mais impostos, proporcionalmente, que um bilionário.

Manzano explica que um trabalhador que ganha até dois salários mínimos e gasta com aluguel, alimentação, transportes, vestuário etc., paga o equivalente a 50% da renda em impostos. Já o empresário Joesley Batista, número 7 da lista dos mais ricos, pagou em 2017 o equivalente a 3% de sua renda em imposto. Proporcionalmente, o assalariado tem uma carga tributária 16 vezes maior que o bilionário do agronegócio.

Gustavo Ferroni, assessor de políticas da Oxfam Brasil, que produz anualmente estudos e relatórios sobre a desigualdade, explica que a retomada de políticas públicas de distribuição de renda são essenciais para a diminuição da desigualdade, assim como um novo modelo de tributação menos injusto. 

“A volta da política de valorização real do salário mínimo todo ano, isso faz uma diferença enorme. A maioria dos trabalhadores ganha um salário mínimo ou menos. Essas políticas vão ajudar a tirar as pessoas de perto da linha da pobreza, mas para combater a superacumulação de renda é preciso discutir a reforma tributária”, disse.

Os grandes proprietários de terra, na avaliação do assessor da Oxfam Brasil, são favorecidos tanto pela evasão tributária como pela política de isenções. 

“O Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) passou a ser cobrado pelos municípios a partir de 2003. Porém, muitas cidades não cobram. Além disso, por ter alíquotas pequenas ele não é um inibidor do acumulo de terras no Brasil pelo agronegócio, que também tira vantagens da lei Kandir, que isenta de impostos a produção dos grandes latifúndios de monocultura destinada para exportação”, disse Ferroni.

Para a questão do acúmulo de terras e de capital no agronegócio, a solução proposta pelo economista é a reforma agrária.

Confira  a lista dos dez maiores bilionários brasileiros em 2019

1 - Jorge Lemann, R$ 104,71 bilhões no setor de investimentos e bebidas

2 - Joseph Safra, R$ 95,04 bilhões no setor bancário 

3 - Marcel H. Telles, R$ 43,99 bilhões no setor de investimentos e bebidas

4 - Eduardo Saverin, R$ 43,16 bilhões no setor de internet

5 - Carlos A. Sicupira, R$ 37,35 bilhões no setor de investimentos e bebidas

6 - André Esteves, R$ 20,75 bilhões no setor bancário

7- Luiz Frias, R$ 20,34 bilhões no setor bancário e mídia

8 - Joesley Batista, R$ 14,78 bilhões no setor de alimentos

9 - Wesley Batista, R$ 14,78 bilhões no setor de alimentos

10 - Candido P. Koren, R$ 13,82 bilhões no setor de saúde


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