28/03/2024 - Edição 540

Poder

Weintraub diz que governo vai acabar com concurso público para professores universitários

Publicado em 27/09/2019 12:00 -

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Em entrevista concedida ao Estadão, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, afirmou que o plano do governo federal para as universidades e institutos federais que aderirem ao programa Future-se é substituir a contratação de professores via concurso público pela contratação via CLT, sem direito a estabilidade. Weintraub diz que essa será a “norma” no governo Bolsonaro para a contratação de professores e técnicos administrativos, objetivando “ir gradualmente trocando” os concursados por celetistas.

“As faculdades e universidades que aderirem ao Future-se vão ter de passar a contratar via CLT e não mais via concurso público, um funcionário público com regime jurídico único”, disse.

Segundo ele, o modelo a ser seguido é da Ebserh (autarquia do Ministério da Educação que gere hospitais universitários federais). “É como a Ebserh… Quem é concursado, e sou (ele é professor da Universidade Federal de São Paulo), já passei na estabilidade, sou funcionário público concursado pelo resto da vida. Somos contra ruptura, a favor de respeitar leis e contratos. Vamos conduzir tudo dentro da lei, dos contratos, respeitando a Constituição”, afirmou.

Na mesma entrevista, Weintraub disse que o governo não pretende implementar cobrança de mensalidades para estudantes com condições financeiras de arcar com os custos, mas afirmou que pretende fazer mudanças na forma como os recursos são aplicados por que hoje a relação custo-benefício “não está boa para a sociedade”. Segundo ele o custo média de um aluno de universidade federal é de R$ 450 mil durante todo o curso.

O Future-se é o programa lançado pelo Ministério da Educação em junho visando que as universidades e institutos federais possam atrair mais recursos privados, como doações, parcerias com empresas, venda de patrimônio público, entre outros. Em troca, as instituições que aderirem passarão a ser geridas por organizações sociais sem fins lucrativos. Essas que organizações que farão a contratação de profissionais.

O projeto de lei de criação do Future-se ainda não foi encaminhado pelo governo ao Congresso.

Confira a íntegra da entrevista.


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