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Segunda-Feira 18.nov.2019

Ano VIII - Nº 372

Poder

Lula já pode solicitar progressão de regime — mas ele não quer

Petista alcançou 1/6 da pena a que foi condenado na ação do tríplex, mas ex-presidente aposta na anulação de seus processos na Lava Jato

Postado em 27 de Setembro de 2019 - Leonardo Lellis e Ricardo Noblat - Veja

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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) alcançou no último dia 23 um sexto da pena a que foi condenado no processo do tríplex do Guarujá, o que lhe permite reivindicar o direito à progressão de regime e cumpri-lo no semiaberto. Mas o petista não quer o benefício. Preso desde 7 de abril de 2018 na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, ele teve sua pena reduzida pelo Superior Tribunal de Justiça em abril, quando a corte diminuiu o tempo de prisão de 12 anos e 1 mês para 8 anos, 10 meses e 20 dias.

 “O ex-presidente Lula tem plena ciência de todos os seus direitos e optou neste momento por não pedir a progressão de regime porque acredita na necessidade de que seus processos sejam anulados e sua liberdade plena seja reestabelecida. Lula, como todo e qualquer cidadão, tem direito a um julgamento justo, imparcial e independente, o que foi negado a ele diante do conluio entre o ex-juiz Sergio Moro e os procuradores da Lava Jato de Curitiba”, explica o advogado Cristiano Zanin Martins.

Lula foi condenado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro pela posse oculta e reforma de um apartamento tríplex no Guarujá (SP), custeado pela empreiteira OAS após benefícios indevidos à empresa em contratos com a Petrobras. O ex-presidente aposta no julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal, de recursos que contestam a atuação de Moro e dos procuradores do Ministério Público Federal na Lava Jato e que podem levar à anulação do processo. Ainda não há entretanto, data para que estes julgamentos aconteçam.

A análise da parcialidade ou não de Moro pelo Supremo ganhou especial relevância depois da revelação, pelo site The Intercept Brasil, de mensagens trocadas entre o ex-juiz e o procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da Lava Jato no Paraná. Em uma petição ao STF, a defesa de Lula cita os diálogos e pede que eles sejam levados em consideração no julgamento.

Além da condenação no processo do tríplex, Lula foi condenado no caso do sítio de Atibaia pela juíza federal substituta Gabriela Hardt. O ex-presidente também aguarda o julgamento do processo sobre a doação de dois imóveis ao petista, pela Odebrecht, como contrapartida a contratações irregulares pela Petrobras. Esta ação está pronta para ser sentenciada desde novembro do ano passado.

Tudo pronto para condená-lo outra vez

Tudo parece pronto em Porto Alegre, sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), para condenar Lula no caso do sítio de Atibaia, reformado de presente para ele pelas construtoras Odebrecht e OAS. Substituta de Sergio Moro, a juíza Gabriela Hardt condenou Lula a 12 anos e 11 meses de prisão.

Se a decisão de Hardt for confirmada pelos desembargadores do TRF-4, Lula sequer desfrutará de algum tempo no regime semiaberto. O presidente Jair Bolsonaro continua torcendo para que ele mofe na cadeia. Mas já admite que se Lula for solto não será assim tão mal. Servirá para aumentar a polarização com o PT.


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