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Sexta-Feira 18.out.2019

Ano VIII - Nº 367

Mundo

Transcrição confirma que Trump pressionou por investigação de Biden

Como funciona o processo de impeachment nos EUA

Postado em 25 de Setembro de 2019 - DW

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A Casa Branca divulgou a transcrição do telefonema entre os presidentes dos Estados Unidos, Donald Trump, e da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, confirmando que o americano pediu várias vezes ao ucraniano que investigasse o pré-candidato democrata à Presidência Joe Biden. Zelensky assentiu com o pedido para investigar o rival de Trump. 

Informações preliminares publicadas na semana passada pela imprensa americana sobre a conversa, ocorrida no dia 25 de julho, levaram a presidente da Câmara dos Representantes dos EUA, a democrata Nancy Pelosi, a anunciar nesta terça-feira a abertura de um processo de impeachment contra Trump.

No diálogo, Trump pede especificamente a Zelensky que investigue uma suspeita – que até agora carece de qualquer prova – de que Biden, quando era vice-presidente de Barack Obama, teria agido para atrapalhar uma potencial investigação contra seu filho, Hunter Biden, na Ucrânia. O filho do democrata é membro do conselho de uma empresa de gás ucraniana.  

"Biden se gabou de ter parado a promotoria, então se você puder dar uma olhada nisso... para mim, parece algo horrível", afirmou Trump, de acordo com a transcrição. 

Pouco antes, o presidente havia dito que "existe muita conversa" sobre o ex-vice ter agido para pressionar a Ucrânia a demitir um procurador-geral que, segundo Trump, pretendia investigar o democrata e seu filho. 

A afirmação também carece de indícios, já que outros países da Europa haviam pedido a demissão do mesmo procurador-geral, que era acusado de ser suave no combate à corrupção. E membros do Ministério Público ucraniano disseram ao The Wall Street Journal que não havia nada substancial contra Biden e seu filho.

Ainda segundo a transcrição, Trump pediu a Zelensky que entrasse em contato com o procurador-geral dos EUA, William P. Barr, e com seu advogado pessoal, Rudy Giuliani, para discutir medidas no caso Biden. 

No diálogo, Zelensky demonstra que já estava a par do assunto e diz que um de seus assessores já havia se reunido com o advogado pessoal de Trump, o ex-prefeito Rudy Giuliani. 

"Quero assegurar que o senhor não tem nada além de amigos por aqui", disse o ucraniano. Em seguida, ele garantiu que o novo procurador-geral da Ucrânia agiria para investigar Biden. "Agora que temos uma maioria absoluta no Parlamento, o novo procurador-geral será 100% meu após ter seu nome aprovado. Ele ou ela vai analisar esse caso."

De acordo com a transcrição liberada pela Casa Branca, Trump não fez nenhuma promessa específica para o ucraniano em troca da cooperação contra seu rival, mas disse em diversos momentos que os EUA "fazem muito pela Ucrânia".

"Muito mais do que os países europeus estão fazendo. A Alemanha não faz quase nada por vocês. [...] Muitos países são do mesmo jeito. Acho que é algo que você deveria analisar, mas os EUA têm sido muito bons para a Ucrânia." Zelensky respondeu: "Você está absolutamente correto. Não apenas 100%, mas na verdade 1.000% correto."

Embora Trump não tenha mencionado nenhuma ajuda em troca, a imprensa americana e a oposição democrata especulam que o republicano montou um cenário de pressão econômica para conseguir a colaboração de Zelensky.

Uma semana antes do telefonema, Trump havia suspendido uma ajuda militar de cerca de 250 milhões de dólares para a Ucrânia, que trava uma guerra em seu território contra forças apoiadas pela Rússia. E, em 11 de setembro, mais de um mês após a conversa, a verba foi descongelada.

O republicano nega qualquer irregularidade ou que tenha feito alguma pressão econômica sobre Zelensky. Na terça-feira, ele chamou a repercussão do caso de "caça às bruxas" e nesta quarta-feira voltou a negar ter feito algo errado.  

"Eu não fiz nada. Não houve quid pro quo", disse Trump, citando a expressão latina para troca de favores.

Após a divulgação da transcrição, a presidente da Câmara, Nancy Pelosi, que determinou a abertura do processo de impeachment, disse que o texto "confirma que o presidente empregou um comportamento que enfraquece a integridade das nossas eleições" e "a necessidade de um inquérito de impeachment".

"O presidente tentou fazer da falta de respeito pela lei nos EUA uma virtude e agora quer exportar isso para fora", completou Pelosi, que deve instalar uma comissão de investigação para analisar o caso, nos mesmos moldes do colegiado que apurou as suspeitas contra o ex-presidente Richard Nixon em 1973. 

No entanto, as chances de que um processo de impeachment resulte na queda de Trump são pequenas por enquanto. Os democratas têm maioria na Câmara, mas são superados pelos republicanos no Senado, que tem a palavra final sobre o caso. Seria necessário que 20 senadores do partido de Trump votassem contra o presidente para que o impeachment fosse bem-sucedido.

Ainda assim, o caso tem alto potencial de desgaste para Trump a cerca de 13 meses das eleições de 2020.

Após a divulgação da transcrição, Zelenskiy disse nesta quarta-feira que não foi pressionado por Donald Trump e que não deseja se envolver nas eleições dos EUA.

"Eu não quero me envolver nas eleições democráticas dos EUA. Acho que tivemos uma boa conversa por telefone, que foi normal, falamos sobre muitas coisas... Eu acho que, e você lê isso, ninguém me pressionou."

Histórico

O escândalo estourou na semana passada, quando o jornal Washington Post revelou que Trump havia sido alvo de uma denúncia na comunidade de inteligência por causa de uma conversa suspeita com "um líder estrangeiro". 

O diário havia indicado que um agente dos serviços de inteligência dos EUA que acompanhava a conversa — como é rotina em telefonemas de presidentes americanos – ouviu Trump fazer uma "promessa" a um "líder estrangeiro" que despertou "preocupação urgente" sobre a segurança nacional dos EUA.

Inicialmente, o "líder estrangeiro" não foi identificado pelo Washington Post, mas dois dias depois o concorrente Wall Street Journal apontou que se tratava de Zelensky.

Ainda segundo o Washington Post,  após o diálogo o agente registrou uma queixa anônima contra Trump na comunidade de inteligência. O Congresso então foi automaticamente avisado sobre a suspeita, mas não recebeu detalhes da conversa. Depois disso, senadores e deputados pediram que a Casa Branca liberasse uma transcrição da conversa e que permitisse que o agente que fez a denúncia testemunhasse.

A presidente da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos, Nancy Pelosi, pediu nesta terça-feira (24/09) a abertura de um processo de impeachment contra o presidente Donald Trump.

O republicano é suspeito de pressionar o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, para que este apoiasse investigações contra Hunter Biden, filho do pré-candidato democrata à presidência Joe Biden. A pressão teria ocorrido durante um telefonema no final de julho.

Como funciona o processo de impeachment nos Estados Unidos

O impeachment é um processo constitucional pelo qual o Congresso apresenta acusações contra funcionários civis do governo que supostamente tenham cometido crimes.

Os pais da nação americana deram poderes ao Congresso para retirar do cargo "o presidente, vice-presidente e todos os funcionários civis dos EUA", caso o acusado seja condenado por "traição, suborno ou outros crimes e contravenções graves".

Em termos simples, submeter a impeachment significa apresentar acusações, semelhante ao indiciamento diante um tribunal.

Como funciona?

A Câmara tem o "único poder de realizar o impeachment". O Comitê Judiciário da Câmara é geralmente responsável pelos processos de impeachment. A Câmara debate e vota sobre a possibilidade de apresentar acusações por maioria simples (218) dos seus 435 membros. Nesse papel, a Câmara serve como um grande júri que apresenta acusações contra um funcionário. O Partido Republicano, de Trump, tem 197 cadeiras e é minoria na Câmara.

O Senado tem o "poder exclusivo de julgar todos os impeachments", o que significa que tem o poder de condenar. Quando o presidente é julgado, o presidente da Suprema Corte preside o processo.

Já ocorreu impeachment nos EUA?

Apenas dois presidentes na história dos EUA sofreram um processo de impeachment: Andrew Johnson e Bill Clinton. Porém, nenhum deles foi removido do cargo pelo Senado. Richard Nixon renunciou para evitar uma votação de impeachment pela Câmara.

No total, Câmara iniciou mais de 60 vezes processos de impeachment contra funcionários civis. No entanto, apenas um terço dos casos resultou realmente em impeachment. Apenas oito funcionários – todos juízes federais – foram condenados e destituídos do cargo.

Como um presidente seria destituído do cargo?

Para o presidente ser destituído do cargo, uma maioria de dois terços do Senado (67 dos 100 senadores) deve votar pela condenação. Atualmente o Partido Republicano, de Trump, conta com 53 senadores, mais da metade das cadeiras.

Havendo essa maioria, o presidente deve renunciar. Como o partido de Trump controla o Senado, é altamente improvável que ele seja forçado a deixar o cargo, porém o processo pode enfraquecer sua candidatura à reeleição.


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