Semana On

Sábado 23.nov.2019

Ano VIII - Nº 373

Mato Grosso do Sul

Lote Urbanizado muda a vida de centenas de pessoas em 18 municípios

Pelas regras do projeto, a responsabilidade pela construção está dividida entre a Prefeitura, o Estado e a família beneficiada, que entra com a mão de obra e a compra do material restante

Postado em 19 de Setembro de 2019 - Redação Semana On

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Desde novembro do ano passado, a vendedora, Lucilene Almeida do Nascimento, 32 anos, é a feliz proprietária de uma casa no Bairro Flor do Cerrado, em Costa Rica, cidade pitoresca e turística com quase 20 mil habitantes.  Junto com as filhas, Ana Clara, 13 anos e Laura Beatriz, 5, ela está feliz por, finalmente, ter sua casa própria. Lucilene é uma das cem moradoras de Costa Rica contempladas pelo programa Lote Urbanizado desenvolvido pela Agência de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul (Agehab).

Implantado em 2016, inicialmente em 18 municípios parceiros, o programa lembra o velho ditado que diz: “Se deres um peixe a um homem faminto, vais alimentá-lo por um dia. Se o ensinares a pescar, vais alimentá-lo toda a vida”. Pelas regras do projeto, a responsabilidade pela construção está dividida entre a Prefeitura (que doa o terreno com infraestrutura básica: água, energia, arruamento e iluminação pública); o Estado, que constrói a base da residência com fundação, instalações hidráulicas e sanitárias, contra piso e primeira fiada em alvenaria; e a família beneficiada entra com a mão de obra e a compra do material restante.

A construção de cada casa é feita em duas etapas. Na primeira, a Agehab edifica a base de 42,56m², executada para comportar dois quartos, sala/cozinha e banheiro. A segunda etapa é o complemento da construção: a família selecionada tem que comprovar a compra do material e a mão de obra (pessoa que receberá assistência técnica e será acompanhada na autoconstrução). O prazo para a conclusão da segunda etapa é de 24 meses contados a partir da assinatura de autorização para execução da obra. Até agora o Governo entregou 1.602 bases nos sete municípios e 123 estão em fase de execução. Deste total, já foram construídas 216 moradias.

Mulheres conseguem independência graças ao Programa

O Lote Urbanizado é voltado às famílias com renda mensal de até R$ 4,6 mil. Mas existem critérios de priorização, como mulher chefe de família, pessoas que têm filhos e pessoas com deficiência. Este programa é para famílias que tem alguma capacidade de investimento por mês. Como a Lucilene que há tempos vinha guardando um dinheirinho para comprar a sonhada casa própria e nem precisou financiar o material para a construção. “A economia com o aluguel é imensa”, festeja a vendedora que já conseguiu até fazer melhorias no projeto e está terminando de murar a residência que fica próxima à escola das crianças.

A Portaria Agehab/MS n° 89, de 29 de setembro de 2017, publicada no Diário Oficial do Estado, regulamentou o projeto habitacional “Lote Urbanizado” e, entre outras providências, a portaria estabelece ainda que se a família selecionada para participar do projeto, não construir a segunda fase da obra em 24 meses será obrigada a restituir a Agehab o valor investido na primeira etapa da construção (base).

No próximo final de semana, Mara Lúcia Martins Silva, 44 anos, auxiliar de serviços gerais, vai realizar sonha antigo: finalmente vai se mudar com as três filhas, duas biológicas (21 e 19 anos) e uma adotada (3 anos) para sua casa, recém construída. A conquista teve apoio do padrasto e dos cunhados na mão de obra, e os seis mil reais para compra de material de construção foram financiados.  Separada do marido com quem, segundo ela, tinha um relacionamento abusivo, ter um teto significa sua independência. “Ele sempre me mandava embora de casa e eu tinha que procurar abrigo na minha mãe”, conta. Ser contemplada no Programa foi algo que não imaginava. Mara fez inscrição, por insistência da mãe, no último dia e na última hora. “Foi uma benção que recebi de Deus”, revela.


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