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Quinta-Feira 14.nov.2019

Ano VIII - Nº 371

Brasil

570 mil pessoas pedem aprovação de PEC que protege Cerrado e Caatinga

A Campanha Nacional em Defesa do Cerrado recolhe assinaturas desde 2016 para pressionar a Câmara dos Deputados a votar pela aprovação desta PEC

Postado em 13 de Setembro de 2019 - Erick Mota – Congresso em Foco

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Uma petição com quase 570 mil assinaturas foi entregue na quarta-feira (11) na Câmara dos Deputados, pedindo a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 504/2010, que transforma o Cerrado e a Caatinga em Patrimônio Nacional. A matéria está pronta para ir a Plenário.

Para Fátima Barros, liderança quilombola do Quilombo Ilha de São Vicente (TO), esses biomas precisam virar patrimônios nacionais para alcançarem maior proteção. "O Cerrado e a Caatinga se tornarem patrimônio nacional é fundamental para defesa desses biomas. O Cerrado apesar de ser o segundo maior bioma que cobre o nosso Brasil e ter mais de 40 mil anos, ele é um bioma extremamente frágil, que depois de impactado você não consegue reproduzi-lo novamente", avalia Fátima.

A Campanha Nacional em Defesa do Cerrado recolhe assinaturas desde 2016 para pressionar a Câmara dos Deputados a votar pela aprovação desta PEC.

"Existe uma proposta de Emenda Constitucional tramitando desde 2010, a PEC 504/2010.  Ela eleva o Cerrado e a Caatinga a categoria de patrimônio nacional, igualando à Mata Atlântica, Amazônia e outros biomas brasileiros", diz o coordenador do Instituto Sociedade População e Natureza (ISPN), Guilherme Eidt.

"Mais de 80% dos reservatórios de água que geram eletricidade, que movem a economia no Centro-Sul do Brasil, provem de águas das três bacias hidrográficas que nascem no Cerrado", completa o representante do ISPN.

O diretor executivo da Change.org Brasil, plataforma de petições que recolheu as assinaturas, Rafael Sampaio, revelou que apenas 1% dos abaixo assinados publicados no site conseguem tantas assinaturas, a maioria fica entre mil e duas mil adesões. "Eu diria que está entre 1% dos abaixo assinados que é criado Change.org. Essa mobilização não é só nacional, ela é internacional. Temos pessoas assinando também na Espanha, Estados Unidos e França", revelou.

A primeira deputada federal indígena do Brasil, Joenia Wapichana (REDE-RR), recebeu as assinaturas e entregou para o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). "Entreguei o pedido de mais de meio milhão de assinaturas de apoio para que seja pautada e aprovada a PEC 504/2010, que coloca na Constituição Federal os biomas Cerrado e Caatinga como patrimônio nacional", declarou a deputada.


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