Com universidades em colapso, Brasil tem uma das menores taxas de pessoas com ensino superior no mundo

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O Brasil está entre os cinco países com piores taxas de pessoas com ensino superior entre as 45 nações analisadas em um estudo divulgado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) no último dia 10.

Como mostra o relatório " Education at a Glance ", que inclui dados educacionais de membros e parceiros da organização, em um cenário de penúria nas universidades públicas do país, o sistema educacional brasileiro ainda tem muitos desafios no que diz respeito à etapa.

Segundo o estudo, apenas 21% dos brasileiros de 25 a 34 anos têm diploma de ensino superior. O percentual é bem inferior à média dos países que compõem a OCDE: 44%. Outros países compõem a lista das nações com menor índice de acesso: China, com 18%; Indonésia com 16%; e Índia com 14% — no caso desses três, no entanto, o ano de referência para os dados não é 2018. Na lanterna está a África do Sul, onde apenas 6% da população dessa faixa etária têm ensino superior.

Ainda que tenha passado de 11%, em 2008, para 21%, em 2018, nesse indicador, o Brasil tem a pior taxa entre os países da América Latina com dados disponíveis, ficando atrás de México (23%), Costa Rica (28%), Colômbia (29%), Chile (34%) — ano de referência diferente de 2018 — e Argentina (40%).

O país com maior índice de pessoas com ensino superior é a Coreia do Sul, onde 70% da população de 25 a 34 anos chegou à etapa. Em seguida aparece a Rússia, com 63%, e o Canadá, com 62%.

Conclusão prejudicada

Além disso, os dados da OCDE mostram que o Brasil também está entre os piores no que diz respeito à taxa de estudantes que ingressaram no ensino superior e conseguem se formar. Os dados mostram que 67% dos estudantes não conseguem concluir o curso no tempo previsto, em média quatro ou cinco anos. O índice é maior do que a média dos países com dados disponíveis sobre conclusão, onde 61% estão nessa situação.

A situação melhora sete ou oito anos após o ingresso, quando cerca de metade dos estudantes finalmente conseguem se formar, patamar ainda inferior à média, onde 67% conseguem o diploma depois desse tempo de estudo. Entre a outra metade de alunos brasileiros que não conseguiram se formar, pelo menos dois terços já abfandonaram o sistema e desistiram da formatura.

 A analista de educação da OCDE no Brasil, Camila de Moraes, explica que o desafio do país no ensino superior não é simples:

— O Brasil tem dois problemas na hora de aumentar a taxa de pessoas no ensino superior: o acesso, que é menor que na maioria dos países da OCDE, e ainda o fato de que muitos estudantes estão saindo da universidade sem completar o curso. São dificuldades que precisam ser enfrentadas. Essa questão vem de etapas anteriores, observamos pelo Pisa que já existe uma deficiência nos resultados do ensino médio. A taxa de conclusão do Brasil nessa etapa também está entre as mais baixas dos países estudados.

Embora os dados demonstrem a necessidade de expansão do ensino superior do país, o contexto de contigenciamento na área apontam para o caminho oposto. Em maio, o governo anunciou uma série de cortes no orçamento das instituições federais de ensino. A contenção de recursos tem feito com que as intituições comecem a relatar problemas em seu funcionamento. A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), por exemplo, suspendeu serviços de transporte e telefonia para conseguir manter as atividades.

Ao mesmo tempo, a redução no número de contratos em programas como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) têm diminuído o acesso a instituições privadas, responsáveis pela maior parte das matrículas no ensino superior no país, ao contrário do que acontece na maioria dos países da OCDE, onde menos de um terço dos estudantes estão nessas universidades. O pesquisador da Unicamp, Leandro Tessler, explica que a crise economômica também reflete nos dados apresentados pelo Brasil sobretudo em relação à taxa de conclusão, o que pode ser agravado a partir de agora com o arrocho orçamentário.

— A maior parte dos estudantes de ensino superior do Brasil não estão na universidade pública e sim na privada, então qualquer crise implica em mudanças na taxa de conclusão, porque mesmo com Fies e Prouni demanda pagamento dos próprios estudantes. Já o contingenciamento que atinge as públicas vai ter efeito daqui alguns anos. Não existe milagre — argumenta.

Embora o financiamento do ensino superior tenha crescido Em termos de financiamento, o relatório da OCDE desconstrói uma máxima que vem sendo repetida pelo presidente Jair Bolsonaro desde a campanha eleitoral: a de que o Brasil investe muito em ensino superior. O estudo mostra que ainda que o percentual do PIB gasto pelo país nas instituições públicas na etapa seja 1%, maior do que os 0.9% gastos em média pelos países da OCDE, o valor utilizado por aluno é inferior à média registrada pelos países da organização. Enquanto o Brasil gastava, em 2016, cerca de US$ 14.200 por aluno na etapa, as nações que compõem a OCDE gastavam, em média, US$ 16.100.  A discrepância pode ser ainda maior nos diagnósticos dos próximos anos, a partir dos desdobramentos da emenda que estabeleceu um teto de gastos para a educação.

—  O que fica claro é que o gasto por aluno em instituições públicas de ensino superior ainda está abaixo da média da OCDE. Não é uma verdade falar que o Brasil gasta muito no ensino superior público. Também é importante a locação eficiente desses recursos para garantir acesso e equidade, e que uma vez lá dentro, os estudantes estejam aprendendo e se formando — afirma Camila de Moraes, analista da organização.

Para o pesquisador Leandro Tessler o discurso adotado pelo governo é uma tentativa de justificar programas como o "Future-se", lançado recentemente como alternativa de financiamento para as universidades federais:

— O Future-se é uma tentativa do governo de se desvencilhar do financiamento do ensino superior. O Brasil investe pouco mesmo nessa etapa e o governo cria ainda uma falsa dicotomia entre ensino básico e superior. Em todos os países do mundo, mesmo onde o ensino superior é pago, há investimento grande do governo para manter as instituições funcionando.

O relatório mostra que assim como no ensino superior, o gasto por aluno na educação básica está abaixo da média dos países da OCDE. Em 2016, o Brasil gastou cerca de US$ 3,8 mil por aluno anualmente nos anos iniciais do fundamental. Ao mesmo tempo, os países da OCDE gastaram em média US$8,6 mil. Na etapa seguinte, o país gastou US$ 3,7 mil por aluno, e a OCDE US$ 10,2 mil. No ensino médio o gasto foi de US$ 4,1 mil por estudante frente a uma média de US$ 10 mil da OCDE.