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Sexta-Feira 15.nov.2019

Ano VIII - Nº 371

Poder

Acordo prevê R$ 2,6 bilhões da Lava Jato para Amazônia e educação

51% dos brasileiros reprovam desempenho de Bolsonaro na região

Postado em 06 de Setembro de 2019 - DW e Congresso em Foco

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O governo federal e a Procuradoria-Geral da República (PGR) chegaram na quinta-feira (5) a um acordo para destinar recursos do fundo da Operação Lava Jato para ações de preservação ambiental, sobretudo na conservação da Floresta Amazônica, e para a educação.

Serão aplicados 1 bilhão de reais no combate ao desmatamento e aos incêndios na Amazônia. Outros 1,6 bilhão de reais serão destinados a ações na área da educação. O acerto foi firmado durante a manhã no Supremo Tribunal Federal (STF), com a mediação do ministro Alexandre de Moraes, do STF.

Participaram da reunião a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, o advogado-geral da União, André Mendonça, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, e um representante da Câmara dos Deputados.

A verba virá do fundo criado pelo acordo entre a Petrobras e a força-tarefa da Lava Jato, do Ministério Público Federal no Paraná. Os 2,6 bilhões de reais estavam bloqueados por decisão de Moraes, em processo em que a procuradora-geral da República havia questionado a legalidade da criação do fundo.

Dodge disse que o dinheiro será usado em favor do "interesse público" e deve ser destinado a educação, ciência e tecnologia, primeira infância e Amazônia.

"A defesa da Amazônia, que é patrimônio brasileiro, é muito importante, e ela agora conta com recursos que irão para a área da agricultura, para assistência técnica, para regularização fundiária, para prevenção de queimadas e também para a regeneração da floresta", acrescentou a procuradora-geral.

O pedido para destinação dos recursos do fundo à Amazônia foi de Dodge. De início, ela tinha pedido que o dinheiro fosse totalmente repassado para educação e ciência. Depois da repercussão do aumento das queimadas na Amazônia, ela pediu que parte do dinheiro fosse destinada ao meio ambiente. Dias antes, a mesa diretora da Câmara, por iniciativa do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), havia feito solicitação nesse sentido.

Após o anúncio do acerto, cabe ao ministro Alexandre de Moraes decidir sobre a validação judicial do acordo.

Moraes é relator de uma ação sobre a destinação de mais de 2,5 bilhões de reais que a Petrobras se comprometeu a repassar às autoridades brasileiras após um acordo com o governo dos Estados Unidos. A quantia é referente a punições por prejuízos causados a investidores estrangeiros como consequência dos casos de corrupção investigados na Lava Jato.

O dinheiro está bloqueado, por determinação de uma liminar (decisão provisória) de Moraes proferida em março, a pedido da própria procuradora-geral da República. Inicialmente, a verba iria para uma fundação ligada à força-tarefa da Lava Jato no Paraná, conforme acordo firmado entre a operação e o governo americano, mas Moraes considerou que tal destinação seria ilegal, após ter sido acionado por Dodge.

Desaprovação

Mais da metade da população brasileira avalia como ruim ou péssimo o desempenho do presidente Jair Bolsonaro no combate ao desmatamento na Amazônia. Segundo pesquisa Datafolha divulgada neste domingo (1º) pelo jornal Folha de São Paulo, 51% dos brasileiros não concordam com a política presidencial para a região e 66% acham que o Brasil deveria aceitar o auxílio de US$ 20 milhões que o G7 ofereceu para o combate às queimadas.

A pesquisa ouviu 2.878 pessoas com mais de 16 anos em 175 cidades brasileiras nos últimos dias 29 e 30 - uma semana depois de a crise ambiental sobre a Amazônia ganhar proporções internacionais. Na ocasião, apenas 25% dos entrevistados avaliou como ótimo ou bom o desempenho presidencial em relação ao assunto e somente 30% concordaram com a sugestão inicial de Bolsonaro de rejeitar a ajuda oferecida pela cúpula do G7.

A maior parte da população, por sua vez, concorda com a tese do governo sobre a soberania brasileira na Amazônia. Segundo a pesquisa Datafolha, 40% dos entrevistados acham que a região deve ser totalmente administrada pelo Brasil, de acordo apenas com o interesse do país; 35% concordam que a região deve ser totalmente administrada pelo Brasil, mas acham que o Planalto deve ouvir governos e entidades internacionais para isso; e só 22% acham que a Amazônia deve ser administrada por um conjunto de países e entidades internacionais, como sugeriu o presidente francês, Emmanuel Macron.

Isso acontece porque 71% dos entrevistados acreditam que o desmatamento está crescendo na região e 57% avaliam o interesse de outros países na Amazônia como legítimo, já que a região é importante para todo o país e corre riscos. Outros 42%, contudo, acham que esse interesse é uma desculpa dos países internacionais para explorar a região. Quase o mesmo percentual, 44%, acreditam que a crise internacional gerada pelas queimadas na Amazônia pode fazer com que os estrangeiros desistam de investir no Brasil.

A pesquisa Datafolha ainda mostrou que 51% dos brasileiros discordam totalmente da intenção do governo de reduzir as terras destinadas a povos indígenas e só 26% acreditam que o agronegócio brasileiro se preocupa com o meio ambiente.

Bolsonaro cancela participação em encontro

Bolsonaro cancelou sua participação em uma reunião com líderes dos demais países da região amazônica.

A reunião marcada para esta sexta-feira (6) na cidade de Letícia, na Colômbia, havia sido agendada após a comoção internacional e as críticas recebidas pelo governo brasileiro em relação às queimadas na Amazônia. Além de Bolsonaro, estariam presentes na reunião os presidentes da Colômbia, Peru, Equador, Bolívia, Guiana e Suriname. Apesar de fazer parte da região, a Venezuela não foi convidada.

A intenção do governo era que, ao final do encontro, os países vizinhos assinassem uma declaração conjunta em favor da defesa da soberania nacional brasileira e contra o que Bolsonaro classifica de uma ameaça de "internacionalização" da Amazônia.

"Por questões de orientação médica, o presidente precisará a partir da sexta-feira entrar em dieta líquida. A consequência disso é praticamente inviabilizar uma viagem a Letícia nesse momento", disse Rêgo Barros.

No próximo domingo (8), Bolsonaro terá que retirar uma hérnia surgida no local das cirurgias anteriores, feitas em razão da facada que levou durante a campanha eleitoral do ano passado.

Em agosto deste ano, foram registrados 30.901 focos de incêndio no bioma Amazônia, segundo dados do Programa Queimadas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Esse é o maior número registrado para o mês desde 2010, quando houve 45.018 focos. Especialistas afirmam que os incêndios devem aumentar ainda mais em setembro.

Registros dos últimos 15 anos indicam que o número de focos de queimada em setembro costumam ultrapassar os de agosto, com exceção de 2010.


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