Governo tira da agenda do país o respeito ao trabalhador rural e à agricultura familiar

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Os pequenos agricultores familiares viram a política de apoio e fortalecimento da produção de alimentos ser desmantelada depois de 2016, após o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). Depois de uma expansão de mais de 10 vezes no orçamento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), a verba estagnou e deve ter uma queda de quase R$ 6 bilhões na safra 2019/2020. A verba total destinada pelo governo de Jair Bolsonaro ao Plano Safra até subiu, mas o aumento direciona-se exclusivamente ao agronegócio.

Atacada, a agricultura familiar responde por 70% da produção de alimentos consumidos no país, ocupando apenas 25% das terras destinadas à produção agropecuária. Parte dessas terras é oriunda da reforma agrária, também severamente desmontada desde de 2016.

Depois de acumular 747 mil famílias assentadas entre 2003 e 2015, o Brasil teve apenas 1.686 famílias assentadas em 2016 e 38 em 2017. Este ano, o governo Bolsonaro determinou ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) que cancelasse processos de desapropriação em andamento e devolvesse a terra a especuladores.

“Nós multiplicamos por 10 o Pronaf, com assistência técnica, conhecimento e tecnologia, estimulamos a mecanização e a qualidade das condições de trabalho no campo”, afirma o ex-ministro Miguel Rossetto, que comandou o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) entre 2003 e 2006 e em 2014, nos governos Luiz Inácio Lula da Silva e de Dilma. Foi ainda presidente da Petrobras Biocombustível e ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República e do Trabalho e Previdência Social, na administração Dilma Rousseff.

“Criamos programas de compras públicas como o PAA (Programa de Aquisição de Alimentos). Estimulamos a compra de alimentos saudáveis nas escolas públicas. Criamos uma rede de desenvolvimento. Estimulamos a agricultura orgânica. Havia uma estratégia sustentável”, lembra Rossetto.

“Eu saio agora de uma atividade com produtores de leite do Rio Grande do Sul e sou informado que a cada ano 10 mil famílias de produtores de leite abandonam a atividade. Nos últimos quatro anos, 35 mil famílias de agricultores familiares abandonaram a atividade leiteira. Vivemos um processo de concentração e de exclusão dramático”, lamenta o ex-ministro.

Rossetto assinala a destruição do MDA, assim como a do Ministério do Trabalho, como símbolo da retirada da agenda do respeito a quem trabalha, no campo e na cidade.