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Sábado 21.set.2019

Ano VIII - Nº 364

Brasil

Focos de incêndio superam média histórica de agosto, diz Inpe

MPF dá 10 dias para que governo comprove que dados do INPE não são confiáveis

Postado em 29 de Agosto de 2019 - DW, Sabrina Rodrigues (((o))eco)

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A seis dias do final de agosto, a quantidade de incêndios no mês já superou a média histórica dos últimos 21 anos. Segundo dados do Programa Queimadas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) revelados neste domingo (25/08), foram registrados 25.934 focos de queimadas na Amazônia nos primeiros 25 dias do mês.

Os registros são os mais altos desde 2010, quando foram identificados 45.018 focos de incêndio. O pior agosto da série histórica, que reúne dados desde 1998, no entanto, foi em 2005, quando 63.764 focos de queimadas foram registrados.

Os números de 2019 estão um pouco acima da média para o mês, de 25.853. O pesquisador Alberto Setzer, do Programa Queimadas, citado pelo portal de notícias G1, avaliou que, como ainda faltam seis dias para o fim do mês, os números de agosto deverão aumentar.

Neste domingo, o governo federal autorizou o uso das Forças Armadas no Acre, Amazonas e Mato Grosso para combater incêndios florestais. Ao todo, sete estados já solicitaram apoio federal nas operações. Pará, Roraima, Rondônia e Tocantins já haviam feito o pedido no sábado.

Segundo o Ministério da Defesa, cerca de 44 mil militares das Forças Armadas estão continuamente na Região Amazônica e poderão ser empregados nas operações. 

Em meio à pressão internacional, o presidente Jair Bolsonaro assinou na sexta-feira o decreto autorizando o emprego das Forças Armadas para ajudar no combate aos incêndios na Floresta Amazônica.

Antes do anúncio brasileiro, o presidente francês, Emannuel Macron, ameaçou não ratificar o acordo comercial entre a União Europeia (UE) e o Mercosul, afirmando que Jair Bolsonaro mentiu ao assumir compromissos em defesa do meio ambiente, dados como condição para o pacto. O líder da França também levou o debate sobre a Amazônia para a cúpula do G7, que ocorreu no fim de semana.

Após o francês ter convocado o debate sobre a questão na cúpula do G7, o líder brasileiro acusou Macron de "instrumentalizar uma questão interna" do Brasil para "ganhos políticos". "A sugestão do presidente francês, de que assuntos amazônicos sejam discutidos no G7 sem a participação dos países da região, evoca mentalidade colonialista descabida no século 21", disse Bolsonaro na sexta-feira.

Durante a cúpula, os chefes de Estado e governo do G7 acordaram no domingo quanto ao envio de ajuda aos países afetados pelos incêndios na Região Amazônica "o mais rápido possível".

MPF dá 10 dias para que governo comprove que dados do INPE não são confiáveis

O procurador da República Luís Eduardo Marrocos de Araújo, coordenador do Grupo de Trabalho de Mudanças Climáticas da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, pediu para que os ministérios do Meio Ambiente (MMA) e da Ciência e Tecnologia (MCTI) esclareçam se os dados sobre desmatamento fornecidos pelo INPE são confiáveis ou não. O pedido foi formalizado no último dia 23

Em julho, após toda crise iniciada com as críticas feitas pelo presidente Jair Bolsonaro sobre os dados do INPE, que culminou com a exoneração do diretor do Instituto, Ricardo Galvão, e com o ministério do Meio Ambiente licitando um sistema complementar de monitoramento, ((o))eco entrou com pedido de lei de acesso perguntando qual a posição oficial do MMA sobre os dados do INPE. A resposta, assinada pelo chefe de gabinete do ministro Ricardo Salles, Antônio Roque Pedreira Júnior, foi de que o ministério “não emite posição oficial acerca dos dados do INPE”.

A pergunta do Ministério Público deverá receber uma resposta menos evasiva. Além de questionar sobre os dados do INPE, o mesmo grupo de trabalho do MP solicitou ao Ministério da Ágricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e ao Ministério de Minas e Energia (MME) informações sobre o que as pastas estão fazendo para cumprir a Lei de Política Nacional sobre Mudança do Clima de 2009; o Acordo de Paris, ratificado pelo poder executivo em 2017 e o compromisso do Brasil com as Nações Unidas sobre Mudança do Clima, assinado em setembro de 2015.

O MPF deu 10 dias para que os órgãos respondam aos questionamentos dos ofícios.


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