28/03/2024 - Edição 540

Mato Grosso do Sul

Projeto de integração ferroviária entre Brasil e Bolívia é viável e pode estar próximo

Publicado em 28/08/2019 12:00 -

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A integração ferroviária entre o Brasil e a Bolívia – que na prática concretiza uma rota sobre trilhos ligando os oceanos Atlântico (Santos) ao Pacífico (Iquique ou Arica, no Peru) – é viável e pode estar muito próxima de ser concluída. Reunidos em Campo Grande no último dia 23, autoridades, gestores, técnicos e empresários dos dois países analisaram o projeto, apontaram os gargalos e pactuaram ações para superar as dificuldades listadas. 

A Reunião para Integração Ferroviária entre Brasil e Bolívia trouxe a Campo Grande o ministro de Obras Públicas da Bolívia, Oscar Coca Antezana, o ministro João Carlos Parkinson, da Divisão Américas do Ministério das Relações Exteriores; o diretor de comercialização da YPFB (estatal petrolífera boliviana), Xavier Barriga; diretores do Ministério da Infraestrutura, da Agência Nacional de Transportes Terrestres, da Receita Federal, Polícia Federal, da Agesa (Armazéns Gerais Alfandegados de Mato Grosso do Sul), da Rumo Logística (concessionária da malha ferroviária Oeste), da boliviana Fosa (Ferroviária Oriental SA), empresários e profissionais interessados no assunto. 

O governador Reinaldo Azambuja e o secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro), Jaime Verruck, representaram Mato Grosso do Sul no encontro. Azambuja listou como prioridade de seu governo formalizar a integração ferroviária, que passa pela revitalização de toda malha ferroviária desde Três Lagoas até Corumbá. Verruck chamou a atenção para a necessidade de facilitar os trâmites alfandegários para tornar o transporte de cargas competitivo. “O trem não pode parar na fronteira e esperar a burocracia decidir quando a viagem vai prosseguir”, afirmou.

Exatamente esse ponto dominou as discussões durante o encontro. O ministro boliviano, após apresentar um panorama das ações envidadas pelo governo de seu país para completar a malha férrea restante até chegar ao Pacífico, focou na necessidade de se estabelecer com urgência o que chamou de documentação antecipada, um sistema em que as notas da carga seguem antes, para dar agilidade ao transporte. 

Outras medidas citadas foram a interligação digital entre as alfândegas brasileira e boliviana, a fiscalização dos vagões por scanners e aumento do efetivo de fiscalização nos dois lados da fronteira para desembaraçar as mercadorias. Bolívia e Peru já têm um acordo para desembaraço de mercadorias em que cada país aceita os trâmites do outro; a ideia é estabelecer algo parecido entre Brasil e Bolívia. 

Infraestrutura e demanda

A demanda existe e tende a aumentar, afirmaram as autoridades brasileiras e bolivianas, o que foi corroborado pelo diretor executivo da Rumo Logística, Daniel Rossi. O Brasil importa fertilizantes da Bolívia e tem espaço para ampliar esse volume, que viria sobre trilhos. No caminho inverso, Mato Grosso do Sul tem grãos, celulose, minério para embarcar nos portos do Peru. 

Para completar a malha férrea entre os dois oceanos resta um trecho de 200 quilômetros entre Santa Cruz de la Sierra, segundo o ministro Antezana, está em obras e fica pronto nos próximos anos, e mais 200 quilômetros de Cochabamba a La Paz que precisam ser revitalizados. Isso para acessar os portos do Peru, porque se o destino for Antofagasta (Chile), já existe em atividade um braço ferroviário partindo de Santa Cruz de la Sierra, fazendo conexão com a ferrovia argentina de Salta e daí, com a chilena. 

A solução para a malha ferroviária brasileira já tem projeto, orçamento e proposta, segundo afiançou o diretor da Rumo Logística. O investimento necessário para refazer todo o traçado – desde Santos (SP) até Corumbá (MS), com troca de dormentes, trilhos, estações, é de R$ 3 bilhões. Mesmo valor deve ser investido na compra de locomotivas e vagões novos. 

A Rumo Logística disse que apresentou ano passado ao governo brasileiro esse projeto, junto com a proposta de renovação do arrendamento da malha ferroviária, que vence em sete anos. A empresa está pronta para investir, desde que o governo aceite renovar a concessão. O prazo máximo para recuperar toda malha ferroviária Oeste seria de quatro anos, a partir do início das obras. Rossi destacou o apoio do governador Reinaldo Azambuja e do secretário Jaime Verruck, que têm feito gestões junto ao governo federal para viabilizar o acordo.

Corredor Rodoviário Bioceânico avança em frentes estratégicas

Os resultados apresentados na VIII Reunião do Grupo de Trabalho do Corredor Rodoviário Bioceânico, realizada nos dias 21 e 22 de agosto em Campo Grande, apontam avanços significativos em frentes consideradas estratégicas para a efetiva implementação do projeto.

No último dia 22, após a leitura do documento final, com o resumo das atas das mesas temáticas sobre infraestrutura, transporte e logística; produção e comércio; simplificação dos procedimentos aduaneiros; turismo e rede de universidades, o secretário Jaime Verruck, da Semagro (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar) lembrou que há um forte empenho das autoridades brasileiras, paraguaias, argentinas e chilenas na efetivação do projeto “e os avanços registrados nessa reunião em Mato Grosso do Sul demonstram que há um esforço coletivo nesse sentido”.

“Um dos importantes avanços que tivemos foi a presença do ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo e o fato de ele ter anunciado o interesse do órgão em abrir um escritório de representação do Itamaraty em Mato Grosso do Sul. Isso é uma ação direta do trabalho do Governo do Estado para a implantação do Corredor Rodoviário Bioceânico. Esse escritório vai fazer toda uma articulação com esses países, a partir de Campo Grande”, afirmou Jaime Verruck.

Um outro ponto destacado pelo titular da Semagro foi o acompanhamento do cronograma de obras a serem realizadas ou já em andamento em cada um dos quatro países que integra o Corredor. “Nós temos que pensar e priorizar o término das obras. O que nós ouvimos aqui foi que está mantido o cronograma de construção da ponte ligando os municípios e Carmelo Peralta e Porto Murtinho, até março de 2023 e que em março de 2022 o governo paraguaio conclui a sua parte de infraestrutura”, afirmou.

Na questão da simplificação dos procedimentos aduaneiros nas fronteiras dos quatro países também houve avanço. “Nós entendemos, que sem a solução das alfândegas, nós não vamos ter um corredor efetivo e competitivo. Nós avançamos agora na elaboração de um termo de referência a ser adotado em relação às alfândegas, que conta com a participação dos órgãos de Receita Federal de todas representações”, informou o secretário.

O turismo e a integração do setor privado também entraram na pauta como elementos estratégicos na implantação do Corredor. “No turismo, a ideia é criar uma marca, que deverá ser utilizada por todo e qualquer produto turístico ao longo do trajeto. É uma proposta que está avançando rapidamente. Em relação ao setor privado, tivemos uma mesa específica sobre produção e comércio, buscando principalmente, não somente o comércio asiático, mas também o comércio intrarregional”, acrescentou.

“Nós temos destacado a redução do custo e do tempo de transporte com a efetivação do Corredor e esses dois números têm de ser apresentados para o mundo, principalmente para a Ásia, mostrando que o Corredor tem um custo 23% menor e tempo de transporte reduzido em 17 dias para chegar a mercados como Xangai. Com esses dois fatores, Mato Grosso do Sul e o Brasil tendem a ser mais muito mais competitivos nos mercados asiáticos. Além disso, a EPL (Empresa de Planejamento Logístico, do Ministério dos Transportes) tem desenvolvido estudos para mostrar aos empresários brasileiros e também atrair investimentos para essa nova rota. Não é só levar o produto. Como governador tem destacado, nós precisamos agregar valor. Não queremos só mandar soja em grão, temos de inserir o farelo, a celulose, mas principalmente, mandar proteína animal, queremos mandar carne bovinos, frangos e suínos. Agregar valor em nossa produção, de maneira competitiva nos mercados asiáticos, finalizou Jaime Verruck.


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