Semana On

Sábado 21.set.2019

Ano VIII - Nº 364

Legislativo

Sessões da ALMS serão transmitidas ao vivo pelas redes sociais

Todas as sessões deverão ser transmitidas em tempo real e arquivadas em todas as redes sociais da Assembleia Legislativa

Postado em 28 de Agosto de 2019 - Redação Semana On

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O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, Paulo Corrêa (PSDB), promulgou a Lei 5.384, que dispõe sobre a transmissão das sessões do Poder Legislativo. A nova norma, de autoria do deputado João Henrique (PL), foi publicada no Diário Oficial do Estado do último dia 28.

Todas as sessões deverão ser transmitidas em tempo real e arquivadas em todas as redes sociais da Assembleia Legislativa. São consideradas sessões, para a execução da lei, as preparatórias, as ordinárias, as extraordinárias, as especiais, as solenes e as permanentes.

Também deverão ser transmitidas todas as reuniões ordinárias e extraordinárias da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). Para João Henrique, a nova lei concretiza o princípio da publicidade e o direito de obter informação sobre a atuação dos representantes do povo.


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