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Sábado 21.set.2019

Ano VIII - Nº 364

Poder

Aprisionado nos próprios delírios, Bolsonaro usa teorias da conspiração ao acusar ONGs por queimadas na Amazônia

ONGs e procuradores rebatem falsas acusações do presidente

Postado em 23 de Agosto de 2019 - DW, O Globo, Leonardo Sakamoto (UOL), Aos Fatos

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ONGs ambientalistas reagiram à fala do presidente Jair Bolsonaro, que alegou que entidades do tipo poderiam estar por trás das queimadas na região da Amazônia.

Bolsonaro sugeriu que os incêndios poderiam ser resultado de ações criminosas que teriam o objetivo de prejudicar o governo. "Pode estar havendo, não estou afirmando, ação criminosa desses 'ongueiros' para chamar a atenção contra a minha pessoa, contra o governo do Brasil. Essa é a guerra que nós enfrentamos. Vamos fazer o possível e o impossível para conter esse incêndio criminoso."

"O crime existe, e nós temos que fazer o possível para que não aumente. Mas nós tiramos dinheiro de ONGs. Dos repasses de fora, 40% iam para ONGs. Acabamos também com o repasse de dinheiro público, de forma que esse pessoal está sentindo a falta do dinheiro", prosseguiu.

Ao ser questionado se haveria evidências para corroborar essa declaração, o presidente disse: "Vocês têm que entender uma coisa, que isso não está escrito. Não têm um plano para isso aí. Isso é conversa, pessoal faz, toma decisão e ponto final."

O presidente justificou as suspeitas afirmando que "o fogo foi tocado, pareceu, em lugares estratégicos". "Pelo que tudo indica, foi para lá o pessoal para filmar e tocaram fogo. Esse é o meu sentimento", disse.

ONGS e ambientalistas rechaçaram as declarações de Bolsonaro, qualificando-as de "irresponsáveis", "absurdas" e até "paranoicas", e acusaram o presidente de tentar criminalizar as entidades sem apresentar provas.

A WWF Brasil lamentou a atitude do presidente. "A prioridade do poder público é zelar pelo patrimônio e não criar divergências estéreis e sem base na realidade", afirmou a entidade, em nota.

A ONG ressaltou que "historicamente, nessa região [da Amazônia], o uso do fogo está diretamente ligado ao desmatamento, pois é uma das técnicas do desmatamento".

Ao comentar a alegação de Bolsonaro de que ONGs estariam reagindo a um corte de repasses, a WWF citou uma análise do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), segundo a qual, entre 2010 e 2018, apenas 2,7% das Organizações da Sociedade Civil receberam recursos federais. Segundo os dados citados, apenas 5% desses recursos foram destinados à região Norte.

"Os recursos que o governo suprimiu foram as doações internacionais ao Fundo Amazônia e eles subsidiavam ações de combate ao desmatamento e a incêndios, entre outras coisas. Portanto, o que o alegado corte em repasse de recursos causou foi a redução na capacidade do Estado de combater o desmatamento e os incêndios", afirmou a WWF.

Paulo Addario, estrategista sênior de florestas do Greenpeace, acusou o governo de tentar criminalizar as ONGs.

"O Estado não tem capacidade de atuar em todos os lugares, e parte da sociedade civil assume a responsabilidade de fazer isso. Aí você criminalizar isso é um desejo deliberado de descrédito porque o presidente não acredita na organização social, ele acha que é uma coisa manipulada pela esquerda, pelos comunistas", disse o ambientalista, citado pelo jornal O Globo.

"No fundo, é criminalizar a cidadania. Só governos autoritários, que sonham com ditaduras, podem pensar em criminalizar os seus cidadãos", destacou, acrescentando que acreditar em conspirações de entidades internacionais contra o Brasil "é uma coisa paranoica que não é nova".

Carlos Bocuhy, presidente do Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental (Proam), qualificou de "absurdas" as declarações de Bolsonaro.  "Essa afirmativa da Presidência da República é completamente irresponsável, porque as ONGs têm como objetivo o meio ambiente como prioridade. Não faz nenhum sentido dizer que ONG está colocando fogo em floresta, pelo contrário. É um grande absurdo", afirmou, citado pelo portal G1.

As imagens dos incêndios que já atingiram vários estados brasileiros repercutiram internacionalmente. O secretário-geral da ONU, António Guterres, afirmou que está profundamente preocupado com a situação. "Em meio à crise climática global, não podemos permitir mais danos à maior fonte de oxigênio e biodiversidade do planeta. A Amazônia precisa ser protegida", disse.

Já o secretário-geral da Anistia Internacional (AI) responsabilizou Bolsonaro pelos incêndios. "A responsabilidade de parar estes fogos que têm atingido a Amazônia é do presidente Bolsonaro e de seu governo", escreveu Kumi Naidoo numa nota à imprensa, na qual afirma que o Brasil "tem de mudar a sua desastrosa política de permissão de desmatamento, que abriu caminho para essa crise".

Naidoo também criticou as declarações feitas por Bolsonaro. "Em vez de espalhar mentiras infames ou negar a escalada do desmatamento, apelamos ao presidente para tomar medidas imediatas para travar o progresso desses fogos. Isso é essencial para proteger o direito das pessoas a um ambiente saudável, bem como o direito à saúde, dado o impacto dos fogos na qualidade do ar do Brasil e dos países vizinhos", acrescentou.

Dados do programa Queimadas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) divulgados na segunda-feira revelaram que as queimadas no Brasil aumentaram mais de 80% quando comparadas às ocorrências registradas entre janeiro e 18 de agosto de 2019 às do mesmo período no ano passado.

O órgão registrou 71.497 focos de queimadas até o dia 18 de agosto deste ano, contra 39.194 no ano anterior, marcando o maior número registrado desde 2013, primeiro ano de que o Inpe tem registro para o período. O recorde anterior ocorreu em 2016, quando foram registrados 66.622 focos.

Os estados onde foram registrados os maiores aumentos em relação ao ano passado foram: Mato Grosso do Sul (260%), Rondônia (198%), Pará (188%), Acre (176%) e Rio de Janeiro (173%). Os números do Mato Grosso, com 13.641 focos, correspondem a 19% do total das queimadas no Brasil neste ano e a um aumento de 88% em relação ao mesmo período de 2018.

Procuradores condenam discurso de Bolsonaro contra ONGs

Procuradores da República que atuam na área ambiental também rebateram as declarações do presidente. Para o coordenador da Câmara do Ministério Público Federal (MPF) que cuida de crimes ambientais, subprocurador-geral da República Nívio de Freitas, a declaração de Bolsonaro foi um “despropósito”.

“Não há evidência nenhuma de que ONGs estariam por trás disso. Se o presidente tinha alguma suspeita, deveria ter mandado a Polícia Federal investigar”, disse o subprocurador Nívio de Freitas.

Segundo ele, os discursos tanto do presidente Bolsonaro como de outras autoridades em relação à nova política ambiental do governo podem estar incentivando o aumento do desmatamento e das queimadas no Brasil.

Sua opinião é compartilhada pelo procurador da República Joel Bogo, que atua no Acre, um dos estados mais afetados pelo aumento no desmatamento e das queimadas neste ano. Segundo ele, a declaração de Bolsonaro colocando a culpa pelas queimadas nas ONGs lhe deixou surpreso.

“Nós não temos nenhum indício. Zero. Isso nunca surgiu nem nas nossas investigações e nem em informações de inteligência às quais temos acesso”, disse Bogo.

Para o procurador, o principal vetor para o aumento do desmatamento e das queimadas no Acre é a pecuária ilegal. Segundo ele, pecuaristas vêm incentivando a grilagem de terras públicas e promovendo a devastação e os incêndios.

Teoria da conspiração

Em três tópicos, listamos as informações falsas ou sem comprovação que têm sido citadas por Bolsonaro nos últimos dias ao culpar as ONGs pelas queimadas no país.

1. Vingança por corte de repasses do Fundo Amazônia

Na quarta-feira (21), o presidente Jair Bolsonaro atribuiu o avanço do fogo na floresta amazônica a um corte de 40% no repasse de verbas do Fundo Amazônia às ONGs que atuam na região. Segundo disse em discurso durante o Congresso do Aço, o bloqueio de recursos pelo seu governo teria motivado uma retaliação das organizações, por meio de incêndios criminosos: “agora, está sendo quase o dobro [de queimadas] do registrado em anos anteriores. Por que isso? Aquele dinheiro que vinha da Noruega, da Alemanha, para o Fundo Amazônico, onde 40% ia diretamente para ONGs (...). Cortamos essa grana deles”.

A narrativa foi reforçada nesta quinta-feira (22), quando Bolsonaro afirmou que podem haver outros culpados pelas queimadas, “mas a maior suspeita vem de ONGs”. Mais tarde, em entrevista a jornalistas, disse que fazia apenas uma suposição. “Pode estar havendo, pode, não estou afirmando, a ação desse ongueiros para chamar atenção para minha pessoa”, disse. E completou: “foi para lá o pessoal [de ONGs] para filmar e depois tacaram fogo. Esse é o meu sentimento”.

As ONGs já estavam na mira de Bolsonaro antes mesmo de ele se tornar presidente. Em dezembro de 2018, criticou a atuação do Ibama na Amazônia e afirmou que as organizações se alimentariam da indústria das multas. Já nessa época, Bolsonaro disseminava desinformação afirmando que um decreto obrigava o governo a destinar 40% do valor das multas para ONGs. Na verdade, o recurso é destinado ao Fundo Nacional do Meio Ambiente, gerido pelo Ministério do Meio Ambiente, e que não tem parcela obrigatória de repasses para ONGs.

Para além da falta de provas ou mesmo indícios sobre as acusações feitas pelo presidente, não é verdade que as verbas do Fundo Amazônia para ONGs já teriam sido efetivamente cortadas pelo governo. Isso porque, para vigorar, é necessária a edição de um decreto, que ainda está em discussão. Criado em 2007, atualmente, o fundo destina cerca de 40% dos recursos para iniciativas da sociedade civil. O restante vai para governos estaduais e municipais.

Até o momento, as únicas verbas destinadas a ONGs suspensas pelo governo Bolsonaro foram as que haviam sido firmadas antes da posse do novo governo. Em janeiro, o ministro Ricardo Salles (Meio Ambiente) suspendeu todos os convênios e parcerias da pasta e autarquias com organizações não governamentais.

Em maio, Salles afirmou ter encontrado indícios de irregularidade nas parcerias firmadas com ONGs e anunciou que o governo estudava mudanças no Fundo Amazônia, incluindo a menor participação da sociedade civil no conselho gestor e possibilidade de usar o dinheiro na indenização de fazendeiros com terras em unidades de conservação. Neste mês, Alemanha e Noruega, principais contribuidores do fundo criticaram as alterações sugeridas pelo governo e interromperam o repasse de dinheiro.

Seca no Nordeste. É falso ainda o argumento expresso por Bolsonaro em entrevistas nesta semana de que, se as ONGs fossem “tão caridosas”, estariam “lá no semi-árido nordestino para ajudar esse povo que passa muita necessidade”. Como Aos Fatos já checou, diversas organizações, inclusive estrangeiras, como a Aldeias Infantis SOS (parte da Children’s Villages SOS, sediada na Áustria), a Habitat for Humanity e a Child Fund Brasil, trabalham no combate à seca no Nordeste.

2. Terras indígenas servem a estrangeiros

Em sua cruzada retórica para atribuir a organizações estrangeiras o avanço das queimadas, Bolsonaro também acusou, de maneira infundada, as terras indígenas demarcadas de servirem aos interesses de outros países. Nesta quarta-feira, ele afirmou: “As demarcações, o que eu sei, em grande parte, não é para proteger o índio, é para reservar, para deixar intacta essa áreas para que, no futuro, outros países venham explorar aqui”. Não encontramos provas ou indícios que corroborem a versão presidencial.

Este discurso destoa até mesmo de outras vozes dentro do governo, como o Itamaraty. Em uma sequência de tweets para divulgar os esforços do Brasil na preservação do meio ambiente, a conta oficial do Ministério das Relações Exteriores destacou de forma positiva na quarta-feira (21) que o Brasil “estabeleceu unidades de conservação ambiental e reservas indígenas que cobrem 50% da Amazônia”.

A Constituição Federal de 1988, no artigo 231, define terras indígenas como "terras tradicionalmente ocupadas pelos índios" e "imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar" e "a sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições". O texto constitucional também atribuiu ao Estado a obrigação de demarcar esses territórios.

Apesar de proferidas em outro contexto, as atuais críticas do presidente às reservas não são novas. Em 2015, ainda como parlamentar, ele afirmou que “essas terras demarcadas (...) com toda a certeza, mais cedo ou mais tarde, provocando-se a sua independência — hoje já chamadas de nações —, o Primeiro Mundo virá aqui explorar a nossa biodiversidade, os nossos minerais, a água potável”.

O presidente nunca apresentou provas para essas afirmações. A teoria, no entanto, serve às pretensões do governo de rever demarcações de terras indígenas e não demarcar novos territórios indígenas.

Segundo a Funai, atualmente existem 462 terras indígenas regularizadas que representam cerca de 12,2% do território nacional, localizadas em todos os biomas, com concentração na Amazônia Legal.

3. Triplo A ataca a soberania nacional

Ao rechaçar críticas sobre a ação do governo nas queimadas que assolam a região amazônica, Bolsonaro voltou a citar uma teoria da conspiração que, de tempos em tempos, é usada como argumento de que há um plano internacional para tirar a soberania do Brasil sobre a Amazônia: a tese do Triplo A. Na quarta-feira, ele afirmou: “é só estudar um pouquinho a questão do triplo A na Amazônia que, no começo, eu fui ridicularizado, mas que continua sendo tratado na soma desses grandes encontros que tratam do clima”.

Porém, o que é visto, ao menos desde 2015, por Bolsonaro como uma ameaça à soberania nacional, não passa de uma ideia do fundador de ONG colombiana para a conservação do bioma e que foi apresentada ao governo daquele país, mas nunca implementada.

A proposta do Triplo A é creditada a Martín von Hildebrand, fundador da Fundação Gaia Amazonas, sediada na Colômbia. O ambientalista defende a criação de um grande corredor ecológico, ou área de proteção ambiental, que se estenderia por oito países diferentes, dos Andes ao Atlântico, passando pela Amazônia: por isso, o nome Triplo A. Ao todo, o plano abrangeria 309 áreas protegidas (957.649 km²) e 1.199 terras indígenas (1.223.997 km²).

Em 2015, Hildebrand teve um encontro com o então presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, e disse ter encontrado apoio para a criação da área de preservação daquele ecossistema. Como dependia da colaboração de mais nações, o projeto nunca chegou a sair do papel. O Itamaraty nem mesmo chegou a receber proposta nesse sentido. Especialistas afirmam que, apesar de bem-intencionado, o plano é de difícil execução.

A associação entre a proposta do Triplo A e a ameaça à soberania nacional é mencionada na blogosfera de direita desde 2009. Ela surgiu no contexto das discussões sobre a demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Os disseminadores da teoria da conspiração creem que, ao incluir no corredor territórios indígenas demarcados, o país perderia o controle efetivo sobre boa parte do território brasileiro na Amazônia. Porém, não há provas ou indícios que sustentem essa hipótese.

Vai culpar Mick Jagger pelo desemprego?

Bolsonaro diz que tem um "sentimento": o de que ONGs são responsáveis pelos focos de incêndio da Amazônia – o que seria uma estratégia de expor o seu governo para o mundo. Questionado se tem provas, ele não as apresentou. Apenas afirmou que "isso não está escrito, não têm um plano para isso aí".

Uma parte dos brasileiros também tem um "sentimento": o de que o presidente continua não tendo a mínima ideia de como governar o país.

E, com isso, põe em risco o comércio exterior brasileiro ao praticamente implorar por barreiras comerciais diante da lambança que está fazendo no meio ambiente. Tudo para atender interesses do naco anacrônico dos ruralistas, sua base de apoio. Mas, ao contrário de Bolsonaro, há uma profusão de provas para embasar esse "sentimento" da parte insatisfeita da população  – de dados de satélite, passando por autos de infração, depoimentos de representantes de populações tradicionais até chegar à qualidade do ar que a gente respira e da chuva que nós bebemos ou que cai sobre nós.

Quando ele fornece uma explicação rasa e conspiratória como essa, dizendo que o movimento ambientalista é responsável por dezenas de milhares de focos de incêndio em toda a região (superestimando o poder de organização da sociedade civil, aliás), inconscientemente dá um grito de socorro. Um grito de alguém que deseja contar ao mundo que o fogaréu na Amazônia é sua cria.

Só não assumiu de vez pelo medo do que pode acontecer quando navios de soja e carne do Brasil começarem a serem proibidos de atracar em portos europeus por conta de acusações de dumping ambiental, concorrência desleal, descumprimento de tratados internacionais. Note que falei "quando" e não "se".

A visão de Bolsonaro para a Amazônia provavelmente é de um grande pasto, entrecortado por extensas fazendas de soja, com rios onde se pode pescar sem se preocupar com a politicamente correta proibição por conta da piracema, uma Alter do Chão transformada em uma Cancún ribeirinha, cujos hotéis empregam indígenas – que terão deixado finalmente seus territórios, passando a morar na periferia das cidades, frequentando igrejas graças a Deus. Tudo isso sem um fiscal ambiental ou do trabalho para atravancar o crescimento.

Os discursos do presidente atrapalham a retomada da economia, mas contribuem para a retomada de um padrão de desmatamento da Amazônia da época da ditadura militar. O vácuo de ação estatal somado à narrativa permissiva levou ao aumento da destruição socioambiental. Enquanto isso, o vácuo de um projeto nacional para fomentar a geração de emprego e renda faz com que a queda da taxa de desocupação seja mais lenta do que a dignidade humana necessita.

Cuidado. Do jeito que a retórica presidencial é rica, se bobear, pode acusar o pé frio do Mick Jagger por ter visitado o país e impedido a retomada da economia.


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