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Sexta-Feira 15.nov.2019

Ano VIII - Nº 371

Judiciário

Fórum reuniu autoridades nacionais e internacionais para debater Segurança na Fronteira

“Mato Grosso do Sul, por sua localização estratégica, é um corredor de entrada de armas e drogas”, afirmou Mansour Elias Karmouche

Postado em 23 de Agosto de 2019 - Redação Semana On

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O Fórum de Segurança Pública na faixa de fronteira, organizado pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), e Associação Comercial de Campo Grande (ACICG), reuniu autoridades nacionais e internacionais da área no último dia 22, na Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS).

A Comissão de Segurança Pública da OAB/MS, representada pelo membro honorário Paulo Mattos e a Vice-Presidente Maria Isabela Saldanha, fez a abertura do Fórum.

“O crime organizado não se combate somente com ostensividade, apesar de ela ser extremamente importante. Precisamos de tecnologia, desenvolvimento e inteligência. O objetivo é tratar esses assuntos”, disse a Vice-Presidente Maria Isabela Saldanha.

O Membro-fundador da Comissão, Paulo de Matos fez agradecimento aos apoiadores e em especial à OAB/MS e ACICG, duas instituições não-governamentais preocupadas com a segurança pública. “Quando propus a criação da Comissão ao Presidente Mansour Karmouche, ele prontamente concordou porque também julga esse assunto como de extrema importância. Um dos maiores problemas que temos com a segurança pública é a questão de fronteiras, por onde passam armas, drogas, tráfico de pessoas, dentre outros crimes. Diante disso, observamos que deveríamos chamar a atenção do Governo Federal com o propósito de encontrarmos soluções para o combate à criminalidade em nosso Estado”, destacou.

A Mesa de abertura foi coordenada pelo Presidente da OAB/MS, Mansour Elias Karmouche e pelo Presidente da Associação Comercial João Carlos Polidoro. Compuseram a mesa o Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública de MS, Antônio Carlos Videira; o ex-ministro da Secretaria de Governo da Presidência da República, Carlos Alberto dos Santos Cruz; o Deputado Estadual Renato Câmara; Deputado Estadual Capitão Contar; o Comandante da 9ª Região Militar, General Marçal; o Coordenador-Geral de Fronteiras, Eduardo Maia Bettine; o Coordenador do Arco Central da Coordenação-Geral de Fronteiras e Policial Federal, Mário Robson; o Cônsul do Paraguai em MS, Ricardo Caballero; o Superintendente Regional da Polícia Federal, Cléo Mazzotti; o Inspetor Augusmar Vieira; e o Delegado da Receita Federal, Edson Ishikawa.

O Presidente da OAB/MS, Mansour Elias Karmouche fez a abertura do Fórum agradecendo apoio da Comissão e da ACICG e destacando a importância do evento. “É um honra promover esse evento, por meio da Comissão de Segurança Pública, colaboradores e Associação Comercial. Esse segundo Fórum de Segurança tem como objetivo chamar atenção das autoridades e discutir um problema crônico que temos em Mato Grosso do Sul e reflete no país todo. Mato Grosso do Sul, por sua localização estratégica, é um corredor de entrada de armas e drogas”.

Sobre a necessidade de levantar soluções, Mansour disse: “Precisamos fomentar a criação de um Centro de Inteligência para conhecimento sobre a fronteira e a sistemática do crime, mais investimentos e um trabalho mais intenso e integrado das forças policiais”.

O Presidente da ACICG, João Polidoro também fez um “agradecimento especial a Comissão que não mediu esforços e trabalhou incansavelmente para que esse evento acontecesse. Hoje, Mato Grosso do Sul dá um importante passo na segurança pública com esse Fórum”.

Como uma entidade que representa o setor empresarial, segundo Polidoro, a ACICG “luta para promover um ambiente seguro e sustentável que estimule o empreendedorismo e a sociedade. A compra de produtos contrabandeados não só coloca a saúde em risco, mas financia o tráfico. Os empresários e os comércios são os que mais sentem os impactos dessas ilicitudes que vem da fronteira, quase sem controle. É um prejuízo não apenas ao comércio, mas a sociedade. Por isso, a importância deste fórum”.

O Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública de MS, Antônio Carlos Videira frisou da importância da resolução da criminalidade na fronteira para busca de investimento e melhoria na economia do Estado. “Os efeitos da criminalidade, do contrabando e descaminho na fronteira, não refletem apenas em Mato Grosso do Sul, mas no país todo. Enquanto existe insegurança afugentamos investimentos. Não se resolve uma questão de segurança pública, apenas agindo em Ponta Porã. Temos que estar todos juntos na resolução desse problema em todo o país”.

Videira apresentou dados da Sejusp que mostram que o encarceramento em Mato Grosso do Sul é maior que o índice de 655 presos por 100 mil habitantes dos Estados Unidos, alcançando 696 presos a cada 100 mil habitantes. “Se Mato Grosso do Sul fosse um país, seriamos o campeão, o que mais prende do mundo”. Ainda, segundo Videira, 40% dos 19 mil presos do Estado respondem por crime de tráfico de drogas.

Participaram do Fórum também o Secretário-Geral da Comissão de Segurança Pública, Marco Antônio Barbosa; os Membros Artur Felipe Rodrigues e Lídia Maria Ribas, o Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes, Elton Nasser e a Advogada Marcela Marina de Araújo.

Palestras

O Coordenador-Geral de Fronteiras do Ministério da Justiça e Segurança Eduardo Maia Bettine frisou sobre a complexidade de se trabalhar na fronteira. “A fronteira de Mato Grosso do Sul é um grande desafio, tanto para o Estado, como para a União. Uma linha seca complexa para trabalhar. O Governo Federal está olhando para as fronteiras com muito carinho. Nós estamos trabalhando em conjunto no sentido de resolver os problemas. Nosso objetivo é ter essa convergência de propósitos”.

Bettine fez sua apresentação com slides retratando, por meio de infográficos, as dificuldades encontradas pelo Ministério na fronteira: carência de recursos humanos, financeiros e materiais, gestão ineficiente, insuficiente cooperação internacional, baixa maturidade de governança e capacidade de avaliar e monitorar e falta de sincronização de ações.

“Os crimes estão se aperfeiçoando, por isso, as forças policiais precisam atuar de forma sincronizada, de modo que aumente o controle fronteiriço. Nossa proposta, que já está sendo usada em Guairá e com sucesso, compreende os Grupos Integrados de Fronteira e as ações visam à integração, a capacitação, interoperabilidade, governança, atuação coordenada e ações padronizadas”. Bettine finalizou comentando sobre a importância do diálogo e da integração entre as instituições na produção de conhecimento, na inteligência com foco das operações.

A segunda palestra da manhã foi com o Cônsul do Paraguai Ricardo Caballero. Ele começou sua fala com histórico sobre o Paraguai, Ponte da Amizade e Ponte Ayrton Senna. “Nós sabemos que o contrabando de cigarro, drogas e descaminho são os principais problemas do Paraguai. Mas, o Paraguai não ê apenas o único culpado pelo contrabando. Somos geradores, mas também somos vítimas. Temos um mercado grande que se abastece dele e pessoas trabalhando com isso, sofridos camponeses. Uma maneira de combater é fortalecer o comércio formal e que as instituições trabalhem em conjunto com governo. Por isso, é um tema que carece de atenção não só das forças policiais, mas de toda a sociedade”, frisou.

Caballero concorda com os palestrantes anteriores e destaca que “eventos como esses mostram a importância em debater a segurança pública a partir de um olhar internacional, não apenas pela sociedade organizada, mas civil. Necessitamos de maior integração e estudar o cenário para compreender a fronteira e, principalmente, a união entre países e instituições”, concluiu.


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