Semana On

Sábado 16.nov.2019

Ano VIII - Nº 372

Coluna

Medicina Tradicional Indígena

Território Vital de Re-existência

Postado em 21 de Agosto de 2019 - Ricardo L. N. Moebus

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A polêmica sobre “Medicinas Tradicionais”, sobre “Medicinas Naturais”, sobre “Medicinas Populares”, ou “Medicinas Alternatinas”, ou, finalmente, na terminologia atual mais corrente, sobre “Práticas Integrativas e Complementares” se intensificou em 2019, com um recrudescimento do questionamento da validade, da eficácia e da segurança destas práticas, pelos setores que reivindicam a racionalidade científica ocidental, como o único critério de verdade.

Este “contra-ataque” das narrativas técnico-científicas etnocentradas, acontece após um processo de grande e gradual expansão do reconhecimento das “práticas integrativas” pelo Ministério da Saúde, incluindo a expansão destas práticas no Sistema Único de Saúde.

A expansão deste reconhecimento oficial das chamadas “práticas integrativas” começou com o reconhecimento de cinco destas práticas com a “Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC), publicada na forma de portarias ministeriais em maio e julho de 2006.          Posteriormente, houveram novas normativas do Ministério da Saúde, expandindo e ampliando o reconhecimento das práticas, aumentando das cinco práticas iniciais, que eram a Medicina Tradicional Chinesa/Acupuntura, a Homeopatia, a Medicina Antroposófica, as Plantas Medicinais/Fitoterapia, o Termalismo Social/Crenoterapia, até chegarmos às 29 “práticas integrativas e complementares” reconhecidas pelo Ministério da Saúde do Brasil desde 2018.

Um dos pontos mais surpreendentes de toda esta polêmica sobre as “práticas integrativas” é que em nenhum momento da construção de todas estas normativas, portarias do Ministério da Saúde, que avançam no reconhecimento de “práticas tradicionais” de produção de cuidado e saúde, de tantos saberes tradicionais, de lugares bem distantes como a China e a Índia, em nenhum momento aparece a “Medicina Tradicional Indígena”.

Sim, a “Medicina Tradicional Indígena” (MTI) simplesmente não apareceu neste debate, nesta polêmica, nesta disputa de validade de saberes tradicionais, que poderiam ser legitimados pelo Ministério, pelo governo de um país chamado Brasil.

Mas existe “Medicina Tradicional Indígena”?

Podem ter se perguntado em algum momento as tantas equipes técnicas e políticas que passaram pelo Ministério da Saúde nestes 13 anos, desde a implementação de uma Política Nacional de “Práticas Tradicionais” de cuidado.

Será que estes mais de oitocentos mil brasileiros, que se declararam indígenas ao IBGE em 2012, possuem práticas e saberes tradicionais de cuidar, tratar, conservar a saúde?

Será que estas trezentas e cinco etnias falantes de duzentas e setenta e quatro línguas distintas, preservadas vivas, contra toda sorte de constrangimento, abuso, violência contra sua preservação, será que escondidas nestas línguas estranhas, eles tiveram ou teriam a ousadia de preservar também práticas de cuidado, suas Medicinas Tradicionais?

Será que estes povos habitantes milenares dos mais variados biomas deste país, como a mata atlântica, a floresta amazônica, o cerrado etc, estes povos que genuinamente construíram seus modos de ver, viver, sentir, sobreviver, nestes ambientes, teriam construído saberes e usos dos elementos vegetais ou outros que tais, em proveito de sua saúde e vida?

Pode ser que tenham sim, que tenham construído uma infinidade, uma variedade de modos de cuidar, de tratar, uma multiplicidade de saberes e práticas tradicionais, equivalente à multiplicidade de suas etnias, ou de suas duzentas e setenta e quatro línguas sobreviventes, re-existentes.

Mas então seriam “Medicinas Tradicionais Indígenas”?

Será que no plural isso parece mais assustador às equipes do Ministério da Saúde?

O problema pode ser justamente esse, disseram e ainda dirão alguns, o problema está nesta pluralidade, isto deve estar muito disperso, não constrói uma unidade, não tem uma unificação destes saberes, não tem uma sistematização regular.

Povos ágrafos que não sistematizaram seus saberes, como souberam bem fazer os chineses.

Mas acontece, no entanto, que já faz muitos anos que os povos indígenas deixaram de ser ágrafos, estão registrando muito bem seus saberes, agora também no papel, se é para cumprir este fetiche da sociedade cartorial dos papéis, este fetiche das palavras escritas na pele arrancada das árvores, como vislumbra Davi Kopenawa.

Para se ter uma ideia, na última Festa Literária de Parati 2019, FLIP, um dos livros mais celebrados e mais vendidos foi de um escritor e pensador indígena, Ailton Krenak, pela Companhia das Letras, bem longe de ser ágrafo.

Janice Thiél, chama bem a atenção para esse estereótipo do índio ágrafo, em seu livro “Pele Silenciosa, Pele Sonora – A Literatura Indígena em Destaque”:

“Apesar dos desafios e dos estereótipos mencionados, a produção textual indígena brasileira floresceu na última década do século XX. Essa produção entra o século XXI como movimento literário e também político, de afirmação de identidade e cidadania.” 

Podemos atentar para o exemplo do “Livro da Cura”, do povo Huni Kuī do Rio Jordão, pela Editora Dantes, Rio de Janeiro, 2014, que tem como autores  o pajé Agostinho Manduca Mateus Ika, Manuel Vandique Dua Buse e o povo Huni Kuin do rio Jordão.

Diz ali o cacique Siã:

“Agradecemos por todo o tempo que guardamos, oralmente, a terapêutica indígena dita tradicional. Antes o nosso conhecimento era na forma oral. Com a escrita, o manteremos firme no tempo.”

O livro traz um panorama riquíssimo desta Medicina Tradicional Huni Kuī.

Outro belo exemplo destes esforços de sistematização da medicina tradicional é o livro “Omerõ – Constituição e Circulação de Conhecimentos Yepamahsã (Tukano)”, publicado pela Universidade Federal do Amazonas, 2018, tendo como autores João Paulo Barreto Tukano e vários outros índios Tukano, diz ali:

“Os Bahseses são um vasto repertório de fórmulas, palavras e expressões especiais retiradas dos kihti ukūse (narrativas míticas) e proferidas ritualmente pelos especialistas yepamahsã. Os bahsese possibilitam a comunicação e interação entre os mahsã (humanos) e os waimahsã. É também uma prática terapêutica de prevenção, proteção e cura de doenças a partir da habilidade de ativar verbalmente elementos e princípios curativos, contidos em tipos de vegetal e de animal e, por fim, de limpeza e despotencialização dos alimentos, tornando-os próprios para consumo humano.

Temos neste caso um panorama da Medicina Tradicional Tukano.

Vários outros exemplos, não menos importantes, confirmam a real sistematização, organização, propagação e atuação de inúmeras “Medicinas Tradicionais Indígenas” do Brasil.

Vale salientar ainda que, não se trata neste caso de apenas reconhecer o uso e a validade da Medicina Tradicional Indígena para os próprios povos indígenas, como já é proposto pela “Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas”.

Claro que isto é fundamental e indispensável, o reconhecimento aos povos indígenas do direito às suas próprias Medicinas, o direito às suas especificidades étnicas.

Até porque todo um aparato de controle e disciplina, todo um aparato repressor costuma estar acoplado tanto às práticas convencionais, hegemônicas de atenção à saúde e higiene, quanto ao sistema convencional educacional, práticas de controle e aculturação que podem ser acionadas ou não, mas ficam ali preparadas, é conhecendo este risco que os povos indígenas lutam pelo seu Sistema de Saúde Especial Indígena e por um Sistema Educacional apropriado às suas especificidades. 

Mas somente este reconhecimento “intra-étnico” da Medicina Tradicional Indígena, seria como reconhecer que a Medicina Tradicional Chinesa é válida para os chineses. No entanto, ela é reconhecida com uma validade geral, como uma “prática integrativa e complementar” válida para qualquer pessoa, que queira dela se valer, não apenas chineses.

É do mesmo modo que merecem ser reconhecidas nossas Medicinas Tradicionais Indígenas, abrindo a oportunidade de aprendermos muitíssimo com elas, como relata o médico, professor da Escola Paulista de Medicina, Douglas Rodrigues, por muitos anos trabalhando com os povos indígenas do Xingu:

“Nas culturas indígenas, a doenca e a cura partem de ma visão muito mais ampla do que a científica, na qual se baseia a biomedicina. A construção do corpo para os indígenas, para além do biológico, dá grande valor ao social e ao espiritual, representado pelas dietas, rituais e observância de regras de comportamento. Nessa forma particular de ver corpos e espíritos, é comum que as causas das doencas se localizem fora do ser biológico, fora do corpo do indivíduo. Essa é uma diferença marcante entre a medicina científica e a medicina indígena. Ainda que o campo da saúde coletiva venha valorizando cada vez mais o componente sociocultural na determinação das doenças, a biomedicina está, ainda, longe da compreensão holística que têm os indígenas sobre a vida, a saúde e a doença.”

O recurso terapêutico das Medicinas Tradicionais Indígenas tem sido buscado, utilizado, validado, confirmado por milhares de não índios, que buscam tratamentos indo aos territórios indígenas, como, por exemplo, durante os festivais de cultura indígena que acontecem em vários territórios indígenas (TI), como, podemos citar, no território dos Yawanawás, dos Kashinawás etc.

A Medicina Tradicional Indígena, em alguns de seus recursos, tem sido também utilizada por não índios em espaços urbanos e periurbanos, em diversos contextos ritualísticos ou apenas terapêuticos, como por exemplo, o ayahuasca ou o kambô, procurado, experimentado, validado pela experiência pessoal de milhares de não índios.

Um outro contexto de abertura da Medicina Tradicional Indígena para o tratamento de não índios é a inovadora experiência exitosa do “Centro de Medicina Indígena Bahserikowi’i”, que re-existe há mais de 2 anos no centro da cidade de Manaus/AM, já tendo atendido mais de duas mil pessoas não indígenas.

Neste Centro de Medicina Indígena, na tradição dos povos Tukano, desde 2017, os Kumuã (plural de Kumu em língua Tukano), os especialistas em práticas indígenas de produção de cuidado, realizam seus atendimentos rotineiramente, sendo procurados principalmente por não indígenas.

O que está em questão aqui, em última instância, é o reconhecimento da validade de um modo de pensar, ser e sentir, a validade da diferença de pensamento, ou, podemos dizer, o valor de outra razão que não a técnico-científica.

Isto posto, podemos comparar a busca, a necessidade atual de validação desta razão indígena, àquela passagem histórica conhecida como “A Controvérsia de Valladolid”, quando o dominicano Bartolomé de Las Casas, em 1550, precisou defender arduamente perante os tribunais católicos, que os “selvagens” da América teriam eles também uma alma.

Ora, ter uma alma naquele momento histórico do século XVI era o necessário para o reconhecimento daqueles povos como seres humanos como qualquer europeu.

Hoje, este reconhecimento passa pelo saber, passa pelo reconhecimento de sua razão, incluindo suas “racionalidades médicas”, suas Medicinas Tradicionais Indígenas.  

Também por isso este reconhecimento tem sido uma reivindicação do movimento indígena, da Marcha das Mulheres Indígenas, do Acampamento Terra Livre, da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), reconhecimento da Medicina Tradicional como território vital de re-existência, a retomada deste território existêncial, território da vida muitas vezes invadido e colonizado por uma racionalidade exclusivamente biomédica científica.

Este Território Vital, a retomada das Medicinas Indígenas Tradicionais, é também em defesa da floresta e demais biomas, defesa da floresta como farmácia viva, mantenedora da vida e da saúde humana e não humana, floresta mantida de pé pelas tradições indígenas, floresta que hora arde em chamas em nome de algum “progresso” ou “desenvolvimento” absurdo e insensato, que ameaça nos lançar em um abismo de um futuro inabitável.

Ricardo L. N. Moebus - Professor Universidade Federal de Ouro Preto


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