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Quinta-Feira 14.nov.2019

Ano VIII - Nº 371

Coluna

MPF abre inquérito sobre suspensão de edital para séries LGBT

Secretário de Cultura pede demissão e acusa Bolsonaro de censurar séries

Postado em 21 de Agosto de 2019 - By Andréa Martinelli - Huffpost

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O Ministério Público Federal do Rio de Janeiro instaurou um inquérito civil para apurar o “veto” do governo federal ao edital da Ancine que selecionava séries com diferentes temáticas, dentre elas a LGBT.

A chamada pública foi iniciada em 2018, e já havia pré-selecionado os projetos audiovisuais. O edital foi suspenso na quarta-feira, 21, por meio de uma portaria assinada pelo ministro da Cidadania, Osmar Terra, após críticas do presidente Jair Bolsonaro a obras escolhidas que abordavam a temática LGBT. O MPF deu um prazo de dez dias ao Ministério da Cidadania e à Ancine para que expliquem as informações sobre a suspensão do edital.

“Segundo notícias publicadas na imprensa, o governo federal teria vetado nominalmente três produções com temática LGBT selecionadas no edital. Se confirmadas, tal ameaça ou discriminação podem importar em inobservância das regras editalícias, de caráter vinculante para a administração pública, bem como em discriminação constitucional vedada”, diz a nota do MPF.

Saída

O secretário nacional de Cultura, Henrique Pires, pediu demissão ao ministro da Cidadania, Osmar Terra, por não concordar com atos de censura do governo Bolsonaro.

A secretaria que Pires comandava é subordinada ao Ministério da Cidadania. Após o governo publicar no Diário Oficial desta quarta-feira 21 uma portaria cancelando o processo de seleção de séries com temática LGBT pré-selecionadas para um edital para TVs públicas, o secretário pediu para deixar o cargo.

Pires estava a frente da Secretaria desde o início do governo de Jair Bolsonaro. “Eu tenho o maior respeito pelo presidente da República, tenho o maior respeito pelo ministro, mas eu não vou chancelar a censura”, disse o secretário ao G1.

As obras barradas pelo governo estão entre os finalistas da linha de diversidade de gênero de um edital aberto em 2018 para produções que seriam transmitidas por TVs públicas como a TV Brasil. “Afronte”, “Transversais” e “Religare queer” eram filmes que concorriam.

Na última quinta-feira 15, em sua live semanal nas redes sociais, Bolsonaro criticou as obras e prometeu colocar fim no concurso. Após as críticas do presidente, Osmar Terra determinou que os documentários não seriam exibidos.

As obras

As obras audiovisuais que o presidente Jair Bolsonaro garimpou de edital da Ancine e ameaçou abortar estão entre os finalistas da linha de “diversidade de gênero” de um edital aberto em 2018 para produções de televisão e cinema ― que está ameaçado pelo governo.

O presidente afirmou que a agência não vai liberar verbas para esses projetos e disse, também, que se a Ancine “não tivesse, em sua cabeça toda, mandatos”, já teria “degolado tudo”. Bolsonaro atacou as produções Afronte, Transversais, O sexo reverso eReligare queer durante sua fala.

“Fomos garimpar na Ancine filmes que estavam prontos para captar recursos no mercado. E outra, provavelmente esses filmes não têm audiência, não têm plateia, tem meia dúzia ali, mas o dinheiro é gasto. Olha o nome de alguns, são dezenas”, continuou, ao citar nominalmente as obras que concorriam ao edital.

Ao atacar as produções, Bolsonaro negou que sua ação é de censura. “Não censurei nada. Quem quiser pagar, se a iniciativa privada quiser fazer filme de Bruna Surfistinha, fique à vontade, não vamos interferir nisso daí”, disse.

Afronte, Transversais, O sexo reverso eReligare queer concorrem à chamada pública “RDE/FSA PRODAV”, que visa garantir verba para a criação de produções para televisão e cinema.

Os vencedores do edital seriam financiados por meio do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA). Após críticas de Bolsonaro, o governo estuda suspender o edital para que estas produções não recebam verba do setor público. 

Saiba do que se trata cada uma delas:

Transversais, de Emerson Maranhão e Allan Deberton

 “Um filme chama Transversais. Olha o tema: ‘Sonhos e realizações de cinco pessoas transgêneros que moram no Ceará’. Conseguimos abortar essa missão”, disse Bolsonaro em live no Facebook no dia 15 de agosto.

O projeto atacado pelo presidente é um desdobramento do curta-documentário Aqueles Dois, de Emerson Maranhão, que conta a história de dois homens transgênero e já foi selecionado para participar de festivais fora do País, como o 4º AMOR - Festival Internacional de Cine LGBT Do Chile.

Com a intenção de continuar a contar essas histórias, Transversais foi inscrito no edital na categoria “diversidade de gênero” em 2018. Em cinco episódios, Maranhão e Deberton querem contar a história de outras cinco pessoas transgênero que vivem no Ceará, assim como fizeram em Aqueles Dois.

Em nota, a Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult-CE) criticou a fala de Bolsonaro e destacou que os projetos criticados foram contemplados no edital Cultura LGBT, lançado em 2016 e  voltado para a promoção da memória, e da visibilidade das manifestações culturais e artísticas dessa temática.

“A Secult não pactua com qualquer tipo de manifestação discriminatória – venha de onde vier – que afronte contra a livre expressão artística e cultural de todos os grupos sociais, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade ou quaisquer outras formas de discriminação”, disse, ao citar a Constituição.

″Parafraseando Fernando Pessoa, toda maneira de amar e de expressão artística valem a pena quando a alma não é pequena”, finaliza a nota da Secult.

Afronte, de Bruno Victor Santos e Marcus Azevedo

Afronte. ‘Mostrando a realidade vivida por negros homossexuais no Distrito Federal’”, continuou Bolsonaro na mesma live. “Confesso que não dá para entender. Então, mais um filme aí, que foi pro saco, aí. Não tem cabimento fazer um filme com esse enredo né?”, completou o presidente em vídeo.

Produzido por Bruno Victor Santos e Marcus Azevedo, Afronte é fruto do projeto de conclusão de curso dos produtores, que se formaram em audiovisual na Universidade de Brasília (UnB); filme tem o objetivo de contar a história e mostrar como é a rotina de pessoas LGBT no Distrito Federal.

Para fazer uma série derivada do filme, a dupla entrou com um pedido de patrocínio no edital citado por Bolsonaro. Ideia é semelhante ao que os diretores de Transversais querem fazer; projeto foi inscrito no mesmo edital.

O filme já foi exibido no Festival de Brasília do Cinema Brasileiro em 2017 e ganhou o Prêmio Saruê, concedido pela equipe de cultura do jornal Correio Braziliense. À época, para a produção, equipe montou um financiamento coletivo na internet e arrecadaram R$ 10 mil para conclusão do projeto.

Em resposta às falas do presidente, a equipe do filme Afronte publicou uma carta aberta em sua página do Facebook. Segundo o texto, os projetos citados por Bolsonaro “foram tratados de maneira leviana”. 

O grupo ressalta que a Ancine “tem um papel importante na manutenção e no fomento do cinema no Brasil, e esse papel tem que ser exercido respeitando a liberdade artística e compreendendo que somos múltiplos”.

“Esse é o projeto que o Presidente está deliberadamente censurando, num total desconhecimento da forma como os editais funcionam e se excedendo ao que é de competência direta do executivo”, diz o texto.

A carta divulgada pela equipe, que também acusa Bolsonaro de censura,  disponibiliza um link com o filme, recomendando que o presidente assista. 

Religare Queer, da Válvula Produções

“O nome eu não sei pronunciar. ‘Religare Queer’”, disse Bolsonaro na live. “O filme é sobre uma ex-freira lésbica, ok? E daí, são vários episódios”, disse o presidente, ao ler papel com descrição dos filmes com temática LGBT. 

“Tem a ver com religiões tradicionalmente homofóbicas ou transfóbicas. Tudo tem a ver”, disse, ironicamente. E continuou: “Sexualidade LGBT com evangélicos, católicos, espíritas, testemunhas de Jeová, umbanda, budismo, candomblé, judaísmo, islamismo e Santo Daime.”

Projeto não tem informações disponíveis assim como os outros; mas documento aponta que é idealizado pela empresa Válvula Produções, que já produziu filmes sobre a quadrinista Laerte e a cantora Linn da Quebrada.

O Sexo Reverso, de Maurício Macêdo

“Outro filme aqui. ‘Sexo reverso’”, disse Bolsonaro. ”‘Bárbara é questionada pelos índios sobre sexo grupal, sexo oral e sobre certas posições sexuais’”, continuou o presidente. ”É o enredo do filme. Com dinheiro público. E outra, geralmente esses filmes não têm audiência. Não têm plateia. Têm meia dúzia ali. E o dinheiro é gasto. São milhões gastos”, atacou Bolsonaro.

O projeto é Idealizado a partir da pesquisa da antropóloga Bárbara Arisi, que é professora da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA). Ela tem um trabalho junto à tribo dos Matis, no Amazonas e participou de uma pesquisa dos próprios indígenas sobre práticas sexuais dos brancos.


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