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Sábado 21.set.2019

Ano VIII - Nº 364

Brasil

Bolsonaro manda suspender uso de radares nas rodovias federais

Presidente deveria bancar o velório dos mortos de sua decisão sobre radares

Postado em 15 de Agosto de 2019 - Estadão e Leonardo Sakamoto (UOL)

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O presidente Jair Bolsonaro (PSL) determinou ao Ministério da Infraestrutura que faça a reavaliação da regulamentação dos procedimentos de fiscalização eletrônica de velocidade em vias públicas, especialmente com relação ao uso de equipamentos estáticos, móveis e portáteis. O despacho está publicado no Diário Oficial da União de quinta-feira, 15, e objetiva, segundo o texto, “evitar o desvirtuamento do caráter pedagógico e a utilização meramente arrecadatória dos instrumentos e equipamentos medidores de velocidade”.

Em seguida, em outro despacho, o presidente determina que o Ministério da Justiça faça a revisão dos atos normativos internos que dispõem sobre a atividade de fiscalização eletrônica de velocidade em rodovias e estradas federais pela Polícia Rodoviária Federal e suspenda o uso de equipamentos medidores de velocidade estáticos, móveis e portáveis até que o Ministério da Infraestrutura conclua a reavaliação da regulamentação dos procedimentos de fiscalização eletrônica.

Bolsonaro já tinha manifestado sua intenção de acabar com os radares móveis no país que, segundo ele, funcionam como uma “pegadinha”, “um caça-níquel”. Na última segunda-feira, ele já tinha antecipado que iria suspender os radares móveis até que haja o entendimento melhor sobre o que deve ser utilizado.

No final do mês de julho, a juíza Diana Wanderley da Silva, da 5ª Vara Federal de Brasília, homologou um acordo para a instalação de 1.140 radares em rodovias federais. Os aparelhos serão instalados pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) para cobertura de 2.278 faixas de rodovia que são consideradas mais críticas, em que trafegam um maior número de pessoas.

O acordo foi proposto em um ação aberta após Bolsonaro anunciar que impediu a instalação de 8.000 radares nas rodovias federais. “Após revelação do @MInfraestrutura de pedidos prontos de mais de 8.000 novos radares eletrônicos na rodovias federais do país, determinei de imediato o cancelamento de suas instalações. Sabemos que a grande maioria destes têm o único intuito de retomo financeiro ao estado”, afirmou no Twitter, em abril.

Na decisão, a juíza informa que sequer há 8.000 processos ou contratos envolvendo radares nas rodovias federais. “Há apenas 24 processos administrativos junto ao Dnit envolvendo radares, referentes a 8.000 (oito mil) faixas, que podem representar ao todo cerca de 4.000 (quatro mil) radares nas Rodovias Federais não concedidas. Contudo, entre estas 8.000 (oito mil) faixas, há várias de criticidades muito baixas e baixas”.

Magistrada destacou o que técnicos em engenharia de trânsito e a maioria da sociedade reconhecem a importância dos radares “como um dos principais instrumentos de controle de velocidade a salvar vidas, diante da grande imprudência de muitos motoristas no Brasil, e da falta de respeito às velocidades impostas”.

Irresponsabilidade

O presidente vê a utilização desse equipamento para controle de velocidade nas estradas como uma roubalheira, que enche o bolso de máfias, desvirtua o caráter pedagógico e tem  função meramente arrecadatória.

Levantamentos, estudos e pesquisas mostram, por outro lado, que o uso de radares e a consequente punição em dinheiro e em pontos na carteira de motorista para quem transita acima do limite de velocidade, ajuda a reduzir o número de mortes. Em locais com instalação desses equipamentos, o número de óbitos caiu 21,7% e o de acidentes, 15%, segundo levantamento feito pelo jornal Folha de S.Paulo. Por enquanto, os radares fixos não foram atingidos.

Mas o que são levantamentos, estudos e pesquisas diante de um presidente que não acredita em fatos, apenas em convicções?

Ele já chamou de mentirosos dados parciais de desmatamento da Amazônia do INPE. Já disse que a metodologia do cálculo do desemprego no Brasil, realizada pelo IBGE, está equivocada. E, ao lado dele, há ministros que não acreditam em pesquisas sobre usuários de drogas da Fiocruz, na eficácia de um levantamento amplo do Censo populacional e desconfiam até dos termômetros usados por cientistas para o monitoramento das mudanças climáticas.

Bolsonaro segue alegrando a pequena parcela de brasileiros que quer transformar estradas em pistas de corrida e que, ao que indicam as pesquisas, estão entre seus eleitores e seguidores mais fieis. De acordo com pesquisa Datafolha, de julho deste ano, 67% da população é contra a retirada de radares e 30%, está a favor. Esse último número é semelhante aos que aprovam sua gestão.

O país que vai sobrar da desregulamentação do trânsito, dos agrotóxicos, das armas e munições, do meio ambiente não é o sonho ultraliberal de um lugar em que o Estado não se "intromete" na vida das pessoas. Se fosse assim, o presidente estaria defendendo a ampliação do direito ao aborto ao lado do livre mercado. O que ele quer, na verdade, é uma sociedade à sua imagem e semelhança, parecida com o mundo pós-apocalíptico de Mad Max, como já disse aqui.

Diante da suspensão de uso de radares móveis, a Presidência da República poderia publicar uma edição extra do Diário Oficial da União, abrindo a possibilidade dos velórios das vítimas dessa decisão serem realizados em prédios públicos federais em todo o país, incluindo o salão nobre do Palácio do Planalto, com todos os custos pagos. Já que a política pública do governo vai no sentido de produzir mortos, nada mais justo. Bolsonaro, se tiver dignidade, mandará coroas de flores – pagas de seu próprio salário e não via cartão corporativo, claro.


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