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Segunda-Feira 16.dez.2019

Ano VIII - Nº 375

Poder

Craque em insultar, Bolsonaro vê ataque "pessoal" em crítica institucional

A democracia não deve ser enquadrar no estilo "pouco democrático" do presidente

Postado em 09 de Agosto de 2019 - Leonardo Sakamoto - UOL

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Jair Bolsonaro passou duas semanas metralhando mentiras e insultos contra pessoas e instituições, ignorando o decoro e a civilidade – para delírio da parcela medieval de seus fãs e o desespero e a vergonha do resto da República. Daí, quando o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, critica de forma contundente (mais) uma ação inconstitucional do governo, ele se diz "chateado" e reclama que o ministro foi "muito para o lado pessoal".

Devemos acreditar que o presidente está de brincadeira. Porque a outra possibilidade assemelha-se à reação de um jovem que toca o terror em uma vizinhança e quando um adulto responsável dá uma correta bronca, acha que foi injustiçado na forma pela qual foi tratado.

Recapitulando: o STF decidiu manter a demarcação de territórios indígenas como atribuição da Funai, no Ministério da Justiça, e não no Ministério da Agricultura, como desejava Bolsonaro. Na medida provisória da reorganização administrativa do governo, essa mudança havia sido incluída, mas o Congresso a rejeitara. O presidente, então, editou outra, com o mesmo teor, o que foi rechaçado pelo Supremo – uma vez que uma reedição não é possível de ser feita no mesmo ano.

Ao analisar o caso, o decano Celso de Mello afirmou: "O comportamento do atual presidente revelado na atual edição de medida provisória rejeitada pelo Congresso no curso da mesma sessão legislativa traduz uma clara, uma inaceitável, transgressão à autoridade suprema da Constituição Federal e representa uma inadmissível e perigosa transgressão ao princípio fundamental da separação de Poderes", disse. "Parece ainda haver na intimidade do poder hoje um resíduo de indisfarçável autoritarismo."

Depois, em entrevista a Rafael Moura, do jornal O Estado de S.Paulo, Celso de Mello disse que Bolsonaro "minimiza perigosamente" a importância da Constituição e "degrada a autoridade do Parlamento brasileiro".

Após essa decisão, Bolsonaro veio a público dizer que isso havia acontecido por um erro de sua equipe e que assumia a responsabilidade. Neste domingo (4), desabafou: "fui esculachado pelo ministro do Supremo. Pela maneira, dói no meu coração". Não só isso: "eu achei que ele foi muito para o lado pessoal. Tô chateado? Tô, porque ele foi muito para o lado pessoal".

Celso de Mello foi duro, mas não ultrapassou nenhum dos limites que o presidente cruza diariamente do ponto de vista institucional, factual e ético. Bolsonaro vem tentando governar por decretos ou medidas provisórias. E quando limitado pelo sistema de freios e contrapesos da República, demonstra insatisfação. No limite, seu governo tem incentivado apoiadores a emparedarem o Congresso e o STF.

"Muito para o lado pessoal" é outra coisa. Por exemplo, dizer ao presidente da OAB que, se quiser, pode contar o paradeiro do corpo de seu pai, preso, torturado e morto pela ditadura. Ou difamar o então presidente do INPE por conta da divulgação de dados sobre o avanço no desmatamento da Amazônia, insinuando que ele estava a serviço de outros interesses. Ou ainda ameaçar de prisão o jornalista Glenn Greewald e atacar seu marido e filhos.

"Esculachar" também é outra coisa. Mais exemplos: no dia 10 de março, Bolsonaro usou sua conta no Twitter para compartilhar informação falsa contra a jornalista Constança Rezende do jornal O Estado de S.Paulo, dizendo que ela estava tramando contra um de seus filhos. No dia 16 de maio, atacou a repórter Marina Dias, da Folha de S.Paulo, que lhe perguntou sobre os cortes no orçamento da educação, mandando-a "entrar de novo numa faculdade que presta e fazer um bom jornalismo", entre outras aberrações. No dia 19 de julho, difamou a jornalista Miriam Leitão, dizendo que ela mentiu sobre ser torturada na ditadura (foi de fato) e que ela teria sido da luta armada (nunca foi). No dia 27 de julho, atacou a repórter Talita Fernandes que questionou o porquê dele ter levado parentes ao casamento do filho em um helicóptero da FAB. Sim, o presidente parece ter uma preferência por ser mais agressivo com mulheres jornalistas.

Diante de declarações violentas, Bolsonaro afirmou: "sou assim mesmo".

Pode até ser. Mas a democracia não. Terá que se acostumar a isso se quiser governar através dela.


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