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Segunda-Feira 19.ago.2019

Ano VII - Nº 359

Poder

Toffoli se reuniu com autoridades contra movimento para afastar Bolsonaro

Acordo para frear impeachment incluiu adiar decisão que poderia libertar Lula

Postado em 09 de Agosto de 2019 - Policarpo Junior e Laryssa Borges (Veja), Fórum

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O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, em entrevista exclusiva à revista VEJA, que o Brasil esteve à beira de uma crise institucional entre os meses de abril e maio — e disse que sua atuação foi fundamental para pôr panos quentes numa insatisfação que se avolumava. Toffoli não deu muitos detalhes, mas a combinação explosiva envolvia uma rejeição dos setores político e empresarial e até de militares ao presidente Jair Bolsonaro. Um grupo de parlamentares resolveu tirar da gaveta um projeto que previa a implantação do parlamentarismo.

Simultaneamente, um dos generais próximos ao presidente chegou a consultar um ministro do Supremo para saber se estaria correta a sua interpretação da Constituição segundo a qual o Exército, em caso de necessidade, poderia lançar mão das tropas para garantir “a lei e a ordem”. Em outras palavras, o general queria saber se, na hipótese de uma convulsão, teria autonomia para usar os soldados independentemente de autorização presidencial.

Longe de Brasília, a insatisfação também era grande. Empresários do setor industrial incomodados com a paralisia da pauta econômica discutiam a possibilidade de um impeachment do presidente.

Quando o caldo ameaçou transbordar, o presidente Bolsonaro, o ministro Dias Toffoli, o deputado Rodrigo Maia, presidente da Câmara, e o senador Davi Alcolumbre, presidente do Senado, além de autoridades militares, se reuniram separadamente mais de três dezenas de vezes para resolver o problema.

Convencidos de que a situação caminhava em uma direção muito perigosa, costuraram um pacto que foi negociado em vários encontros. Resultado: a Praça dos Três Poderes ficou, ao menos momentaneamente, pacificada.

No Congresso, o projeto do parlamentarismo e a CPI da Lava-Toga foram arquivados e a reforma da Previdência destravada. No Planalto, o vice-presidente, Hamilton Mourão (PRTB), foi calado, e Santos Cruz, demitido da Secretaria de Governo.

No Supremo, Dias Toffoli instaurou inquérito para apurar ameaças contra os ministros, adiou o julgamento que poderia soltar Lula e paralisou as investigações contra o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ).

“Estávamos em uma situação de muita pressão, com uma insatisfação generalizada. Mas o pacto funcionou. A reforma da Previdência foi aprovada, as instituições estão firmes. Agora o grande desafio é o país voltar a crescer. O Supremo estará atento para que julgamentos não impeçam ou atrapalhem o projeto de desenvolvimento econômico, que é tão necessário”, disse Toffoli na entrevista à Veja.

Lula

O acordo nacional para frear o processo de impeachment de Bolsonaro incluiu entre os itens o adiamento da sessão em que a corte julgaria a legalidade das prisões em segunda instância, o que poderia resultar na libertação do ex-presidente Lula.

Segundo a reportagem, o “ponto de ebulição” da crise tinha data para acontecer: 10 de abril, quando Lula poderia ser libertado por uma decisão do STF sobre a ilegalidade da prisão em segunda instância.


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