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Segunda-Feira 18.nov.2019

Ano VIII - Nº 372

Brasil

O que revelavam sobre os brasileiros as perguntas que serão cortadas do Censo 2020 do IBGE

O Censo 2020, planejado para o ano que vem, não irá coletar dados que revelam aspectos importantes sobre a população brasileira, como o comprometimento da renda para pagar o aluguel, a dependência do ensino público, a emigração internacional e a posse de celular, computador, motocicleta e carro

Postado em 08 de Agosto de 2019 - Amanda Rossi - BBC News Brasil

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O Censo 2010, por exemplo, revelou que 2,3 milhões de famílias não tinham nenhum rendimento e, ainda assim, precisavam pagar um aluguel no valor de até um salário mínimo. Em todo o Brasil, 3 de cada 1.000 pessoas havia emigrado, mas em alguns municípios essa proporção passava de 40 em cada 1.000. No Norte e no Nordeste, a dependência do ensino público era maior que a média nacional, representando acima de 80% das matrículas.

Esses temas estavam no questionário que o IBGE pretendia fazer aos brasileiros no ano quer vem, mas foram eliminados com o corte de mais de 20% das perguntas. O questionário básico, aplicado a todos os domicílios brasileiros, foi reduzido para 26 questões - onze a menos que no Censo 2010. Já o questionário completo, aplicado a apenas 10% dos domicílios, contará com 76 perguntas - em 2010, eram 102 questões.

O pano de fundo da medida é o corte no orçamento do Censo 2020, de R$ 3,1 bilhões para R$ 2,3 bilhões, "à luz do contexto de crise fiscal e restrição orçamentária pelo qual atravessa o país", diz o IBGE. A BBC News Brasil questionou o Ministério da Economia sobre a redução de recursos para a pesquisa, mas não obteve resposta.

A direção do instituto, ao defender a medida, argumenta que o propósito do questionário reduzido não é só a economia mas também a eficiência. "Um questionário extenso com temas e conceitos complexos, envolvendo quesitos com dificuldades de captação, não favorece a pré-disposição do entrevistado em responder", detectou uma pesquisa interna do IBGE, que avaliou o Censo 2010.

Já especialistas afirmam que deixar de coletar essas informações compromete a formulação de políticas públicas.

"O censo não é só um contador da população, mas também um qualificador de população. É a única pesquisa que chega a todos os municípios. Se retiramos informações dessa fonte, deixamos de conhecer nosso país", opina José Marcos Pinto da Cunha, professor de Demografia da Unicamp e pesquisador do Núcleo de Estudos de População (Nepo).

"É como se os médicos tivessem que fazer operação sem poder realizar todos os exames. À medida que você corta o diagnóstico, diminui a possibilidade de formulação de políticas públicas mais assertivas. Também prejudica a análise de potencial de mercado pela iniciativa privada", acrescenta Renato Meirelles, presidente do Instituto Locomotiva e especialista em comportamento da população de baixa renda.

Dados fora do Censo 2020

Francisca de Fátima Lima está desempregada e precisa dar um jeito de bancar o aluguel. Maria Aparecida* tem seis irmãos que emigraram para os Estados Unidos por causa da dificuldade de achar trabalho no Brasil. Gilmar Pereira de Jesus está pagando um curso técnico para tentar um emprego melhor, depois de uma vida estudando em escola pública.

À primeira vista, a história desses brasileiros parece não ter nada de extraordinário - são apenas três pessoas entre uma população no país de 210 milhões estimada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Mas, na verdade, a vida de cada um deles ilustra alguns dos fenômenos sociais e econômicos que não serão mais pesquisados no Censo 2020.

Fátima vive em Itaim Paulista, extremo da periferia de São Paulo, com o filho de 15 anos. Há algumas semanas, teve uma conversa difícil com o dono da casa que aluga. Desempregada há 11 meses, ela avisou que não vai conseguir pagar o próximo aluguel, no valor de R$ 700.

"Eu vinha pagando o aluguel com o seguro-desemprego e com o dinheiro que recebi na demissão. Durou nove meses. Depois, teve Páscoa, então fiz trufa para vender. Já no mês passado, peguei uma receita de biscoito amanteigado na internet, o pessoal gostou e estou vendendo. Mas consigo uns R$ 200. Como vou pagar o aluguel?", questiona Fátima.

Aos 52 anos, ela está concluindo faculdade de Assistência Social, à distância. Desde que perdeu o emprego - a empresa onde trabalhava substituiu os funcionários por uma terceirizada - enviou dezenas de currículos, sem sucesso. "Em São Paulo, sou eu e outros 3 milhões de desempregados".

Segundo o Censo 2010, a situação de Fátima era vivida por mais de 2 milhões de outras famílias.

O grupo era incluído nas estatísticas de déficit de moradias no Brasil, tomadas como base para formulação de políticas públicas de habitação, como o Minha Casa Minha Vida, criação de novas linhas de crédito para financiamento ou a o planejamento de obras de urbanização em favelas. Agora, com o corte do censo, só será possível saber quantas pessoas pagam aluguel.

Fátima chegou a ser contemplada pelo Minha Casa, Minha Vida. Porém, o programa também sofreu corte de recursos e o empreendimento não saiu do papel.

Já a auxiliar administrativa Maria Aparecida mora em Sobrália, cidade de 5.594 pessoas no interior de Minas Gerais. No ano passado, ela foi levar a mãe para visitar os irmãos nos Estados Unidos - a maioria deles não pode sair do país, porque não tem documentos. Lá, Maria Aparecida encontrou diversos conhecidos. "Todas as famílias de Sobrália tem alguém lá [nos EUA]. A cidade é muito pequena, sem emprego, sem oportunidade de melhorar a vida".

Essa região de Minas, próxima a Governador Valadares, teve os maiores percentuais da população vivendo no exterior registradas pelo Censo 2010. Já no ano que vem, não será possível saber qual foi a evolução dessa estatística.

Além de ajudar a entender dinâmicas regionais, esse dado era usado por demógrafos para projetar o tamanho da população brasileira em anos seguintes. Não pode ser substituído por números oficiais da Polícia Federal, que não consideram a emigração ilegal.

Gilmar, de 28 anos, é motorista de ambulância em Mansidão, no sertão da Bahia. Quando era criança, a renda da mãe faxineira dava apenas para sustentar os três filhos. Depois de completar o ensino fundamental na escola pública, Gilmar abandonou os estudos para trabalhar.

Só recentemente conseguiu completar o ensino médio - na modalidade educação de jovens e adultos, também na rede pública. Agora, estuda pela primeira vez em uma escola particular - a única da cidade - para virar auxiliar de enfermagem.

A trajetória educacional de Gilmar é representativa do interior do Nordeste, dependente do ensino público. Em Mansidão, a proporção de matriculados na rede pública era de 97%, segundo o Censo 2010.

A baixa renda das famílias, combinada com a pequena oferta de ensino privado, gera uma enorme dependência da rede pública. No Censo 2020, a pergunta sobre o tipo de rede de ensino - pública ou privada - também foi eliminada.

Número de perguntas caiu de 102 para 76

O censo tem dois questionários: o básico, respondido por todos os domicílios do país, e o amostral, com mais perguntas, aplicado a uma parcela de cerca de 10% dos domicílios, capaz de representar o país como um todo. "É como se você estivesse fazendo uma feijoada e precisasse experimentar o tempero. Basta pegar uma colher. Essa colher é uma amostra", explica Renato Meirelles, do Locomotiva.

"É como se você estivesse fazendo uma feijoada e precisasse experimentar o tempero. Não precisa comer tudo, basta pegar uma colher. Essa colher é uma amostra", explica Meirelles, do Instituto Locomotiva.

Em 2020, o questionário básico terá 26 quesitos, 11 a menos que em 2010. Já o amostral terá 76 quesitos - 26 a menos que o censo anterior.

Além do valor do aluguel, emigração e tipo de rede de ensino, foram cortadas perguntas sobre características do domicílio: se tem energia elétrica, telefone fixo, celular, computador, geladeira, TV, moto ou carro.

Com relação a trabalho e rendimento, especialistas criticam que o questionário básico só pergunta qual é o rendimento da pessoa responsável pelo domicílio. Antes, questionava-se qual era o rendimento de todas as pessoas da família.

Na prática, qual a diferença? Eles argumentam que não será mais possível, por exemplo, saber exatamente quantas são e onde estão as casas em situação de extrema pobreza. Pelo Bolsa Família, famílias com renda mensal de até R$ 89,00 por pessoa podem receber o benefício básico. No entanto, apenas com a renda do responsável do domicílio não será possível fazer esse cálculo.

No entanto, apenas com a renda do responsável do domicílio, não será possível fazer esse cálculo. É possível obter uma informação semelhante através do Cadastro Único, que reúne dados das famílias que recebem benefícios sociais do governo federal. No entanto, o censo poderia identificar mesmo quem não está cadastrado nesse banco de dados.

Ainda com relação ao trabalho, foi removida a questão sobre quantas horas a pessoa trabalhava por semana. No bloco de fecundidade, caiu a pergunta sobre filhos natimortos (que morreram durante gestação ou parto).

"Um questionário básico enxuto favorece o aumento da cobertura populacional, ao viabilizar maiores possibilidades de captação de retorno aos domicílios fechados", justificou o IBGE em nota enviada à BBC News Brasil.

"No que tange ao enxugamento do questionário da amostra, o objetivo foi reverter a tendência de inchaço deste questionário, que vai contra a caracterização de um Censo Demográfico. O questionário final da amostra buscou captar as principais temáticas de relevância esperadas em um censo", continuou o instituto.

Por outro lado, apesar do enxugamento geral, o Censo 2020 deve contar com perguntas inéditas, que ajudam a entender o Brasil atual.

Os brasileiros serão questionados, por exemplo, se fazem algum bico ou trabalho ocasional remunerado (importante para detectar o fenômeno de trabalhadores de aplicativos de transporte e entrega) e se são trabalhadores domésticos (tipo de relação de trabalho que havia caído, mas que voltou a crescer com a crise econômica).

O novo censo vai perguntar também se algum morador na residência tem acesso à Internet e qual meio de transporte utiliza para chegar ao trabalho. Já no bloco sobre deficiência, o próximo censo incluiu a dificuldade para pegar pequenos objetos (importante para entender as necessidades de uma população cada vez mais velha).

Em relação à identidade, além de questionar se é indígena (questão já presente no Censo 2010), o Censo 2020 vai perguntar se a pessoa é quilombola.

"O censo demográfico não é só para compor uma série histórica, mas também um instrumento para pensar novos temas que vão surgindo. Em dez anos, muita coisa pode surgir", explica José Marcos, da Unicamp.

Entre março e abril, antes da redução de perguntas, o IBGE havia feito um piloto do Censo 2020. O questionário tinha 112 questões. Além dos pontos removidos em relação a 2010, tinha outras perguntas inéditas. Entre elas, se cada membro do domicílio era contribuinte do INSS (algo interessante em um momento de discussão sobre a previdência) e em qual meio de transporte passava mais tempo.

"Quando um censo acaba, o IBGE já começa a planejar o seguinte. Isso estava caminhando. De repente, o (ministro da Economia Paulo) Guedes tinha que cortar o orçamento e isso mudou todo o aspecto do Censo 2020", fala José Marcos. Durante o processo de redução do número de perguntas do censo, em junho, quatro servidores da diretoria de pesquisa do IBGE entregaram seus cargos. Os postos continuam vagos.

Cortar perguntas gera economia?

O novo orçamento do censo, de R$ 2,3 bilhões, representa uma economia de R$ 884 milhões em relação ao valor previsto anteriormente.

Porém, não se sabe quanto dessa economia decorre, de fato, da eliminação de questões. Segundo o IBGE, estão previstos cortes de 20% nos custos com pessoal, de 40% em equipamentos e serviços de tecnologia de informação, de 60% em locação de carros e combustível, de 75% em publicidade.

"Tomar o censo como gasto e não como investimento é de uma falta de visão estratégica impressionante", critica o demógrafo José Marcos, da Unicamp.

A BBC News Brasil questionou o Ministério da Economia se não era possível preservar o Censo 2020 dos cortes. A pasta não respondeu as perguntas enviadas, mas disse que "os limites orçamentários de 2020 para as unidades e entidades supervisionadas do Ministério da Economia ainda não foram definidos".

"A fase de definição desses valores que comporão o projeto de lei orçamentária do próximo ano está prevista para ocorrer na segunda quinzena de julho", afirmou o ministério em nota.

No caso do questionário básico, o IBGE estima que a redução de nove quesitos vai fazer o tempo de entrevista cair de sete para quatro minutos. Já no questionário amostral, a redução de 102 para 76 quesitos poupará cinco minutos - de 24 minutos para 19 minutos. Com isso, estima-se que cada recenseador poderá fazer uma entrevista a mais por dia.

Porém, o maior gasto de tempo não é com os questionários, mas com o deslocamento do recenseador para cada domicílio. Ao ser recebido pelo morador, o representante do censo ainda precisa fazer uma abordagem inicial, explicando quem é e o que quer. A estimativa do IBGE é que, em 2020, esse processo vai consumir 25 minutos para cada residência.

Então, se o IBGE já tem um custo fixo alto com deslocamento e abordagem inicial, de 25 minutos, faz tanta diferença assim economizar de três a cinco minutos fazendo menos perguntas? "Essa é a pergunta de US$ 1 milhão, e que a direção do IBGE não quer responder", fala José Marcos, da Unicamp.

Além disso, é preciso considerar que muitos dos blocos de perguntas nem chegam a ser feitos em alguns domicílios. No Censo 2010, estima-se que cada entrevistado teve que responder menos da metade do questionário.

Imagine o caso do valor do aluguel, que ficará de fora do Censo 2020. Em 2010, 17% dos entrevistados disseram que moravam em casa alugada. Assim, a pergunta sobre o valor pago no aluguel só era feita para esse grupo restrito, tomando poucos segundos a mais. É uma "ínfima" economia de tempo, que deixou "atônitos" urbanistas e demógrafos, nas palavras de José Marcos.

A única radiografia completa do país

O censo é realizado a cada dez anos. Seu objetivo é contar toda a população do país e também coletar informações sobre como vivem os brasileiros. É a única pesquisa nacional que vai a todos os 5.570 municípios brasileiros, do Oiapoque ao Chuí, dividindo-os em áreas ainda menores, os chamados setores censitários.

Dessa forma, o censo é a radiografia mais completa do Brasil.

Estima-se que, em 2020, haverá 71 milhões de residências a serem visitadas. Para fazer esse trabalho, serão necessários em torno de 180 mil recenseadores. Por isso, é uma pesquisa trabalhosa e cara - o que explica o fato de ser realizada apenas de década em década.

Entre os temas abordados pelo censo, estão características do domicílio (por exemplo, de que material são feitas as paredes, se há abastecimento de água e coleta de lixo), identificação étnico-racial (cor, se é indígena ou quilombola), informações sobre fecundidade (se tem filhos), religião, deficiência, migração dentro do Brasil, educação, trabalho e renda, mortalidade.

O principal contra-argumento do IBGE a respeito dos cortes de questões é que será possível obter essas informações de outras formas. A principal delas, diz o instituto, é através de outras pesquisas amostrais, como a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) e a Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF).

Já os críticos questionam que nenhuma dessas outras pesquisas tem a abrangência territorial do censo. "Elas são mais restritas no alcance espacial, não dizem nada sobre municípios", fala José Marcos.

Outra maneira de obter informações eliminadas do censo seriam os chamados registros administrativos - os registros de informação sobre cada indivíduo ou domicílio em diferentes órgãos públicos ou privados.

Assim, por exemplo, cada beneficiário do Bolsa Família gera um registro no Ministério da Cidadania, cada aposentado tem um registro no INSS, cada residência com água e luz tem um registro nas operadoras de saneamento e energia, cada trabalhador com carteira assinada gera um dado no Ministério do Trabalho, cada cadastro no Sistema Único de Saúde (SUS) e cada matrícula escolar ficam registrados.

Em uma sociedade cada vez mais conectada, a quantidade de dados existentes para cada cidadão é cada vez maior.

Juntando todos essas informações, o Estado poderia ter o perfil detalhado de cada cidadão, sem precisar esperar uma década - e gastar alguns bilhões - para visitar cada residência no censo. Em diversos países do mundo, é isso que se está buscando fazer.

O problema é que a integração dos registros administrativos no Brasil não está no horizonte de curto prazo. Em geral, essa foi a conclusão de instituições públicas detentoras de dados presentes em uma semana de palestras para celebrar os 80 anos do IBGE, em 2016, no Rio de Janeiro, em que os registros administrativos foram amplamente discutidos.

"É verdade que precisamos caminhar no sentido de usar registros administrativos. Mas no Brasil isso ainda é muito precário", conclui José Marcos. Nesse cenário, diz o demógrafo, cortar o censo é uma economia que trará consequências de médio e longo prazo. "Retirar informações é sempre uma perda".

* a reportagem resguardou o nome verdadeiro de Maria Aparecida


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