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Quarta-Feira 21.ago.2019

Ano VII - Nº 359

Coluna

Re-existindo na Multiplicidade das Diferenças

Democracia é saúde: 16ª Conferência Nacional de Saúde

Postado em 08 de Agosto de 2019 - Ricardo L. N. Moebus

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Neste cenário nacional atual de franca desconstrução das políticas públicas de saúde e educação, de frontal ataque às instâncias colegiadas de participação e controle social, a realização da 16ª Conferência Nacional de Saúde, com o tema “Democracia e Saúde”, se converteu em um belíssimo momento de re-existência de uma multidão constituída pelos mais diversos “povos da saúde”, em suas multiplicidades de bandeiras e propostas, lutando pela manutenção dos direitos adquiridos com uma saúde pública universal e democrática.

Entre os dias 04 e 07 de agosto aconteceu esta verdadeira trincheira democrática, a culminância de todo um intenso processo participativo, desde os milhares debates em Comissões Locais de Saúde, as centenas de Conferências Municipais, Conferências Livres, Conferências Estaduais, até chegarmos a este grande encontro com mais de 4 mil participantes em Brasíla.

Para ressaltar esta importância, esta 16ª Conferência também foi chamada 8ª + 8, para referir-e à 8ª Conferência Nacional de Saúde, acontecida em 1986, na saída da ditadura militar, sendo um marco histórico na construção da saúde como direito de todos, que se confirmaria na constituição cidadã de 1988.

Logo na primeira mesa do dia 04 de agosto, o professor Emerson Merhy trouxe para o debate a importante contribuição do campo da saúde para a construção da democracia brasileira, além da necessidade vital para este campo da saúde de que a democracia possa ser mantida viva e fortemente defendida.

Emerson Merhy considerou a própria conferência como “expressão de um conjunto de atos heróicos coletivos neste momento que agente vive no país”.

Relembrou que na preparação da 8a Conferência Nacional de Saúde o que estava em questão, na saída da ditadura militar, era justamente a construção de um país que pudesse produzir menos desigualdades tão radicais.

Aproximando os momentos históricos da 8a e da atual Conferência Nacional, Merhy explicitou:  

 “(…)um desejo profundo de poder construir um país em que todas as vidas valessem a pena, onde não se discriminasse ninquém, onde não se produzisse mais desigualdades de uma forma tão radical.

(…)

A 8a (Conferência) carregava em nós um certo desafiar a nossa história, o tema da “Democracia e Saúde” para nós era absolutamente vital, tínhamos que construir as nossas ideias comuns, nas nossas diferenças, que são sempre muito fundamentais, a diferença nos alimenta, a diferença não nos ameaça.

(…)

A 8a (Conferência) simplesmente vai ousar a noção de que a saude é um direito de qualquer 8ª um, em um país que nunca, em nenhuma das sete constituições anteriores tinha colocado elementos especificos sobre a saúde, agora nós desejávamos que os processos que viriam  teriam sim que dizer de uma maneira muito clara: todo brasileiro, toda brasileira tem direito à vida decente, à vida de qualidade, a sua vida tem que ser respeitada como riqueza social, a sua vida é um patrimônio que interessa a todos nós, e a ideia do direito à saude carregava exatamente esta conotação.

(…)

A construção do SUS nao é só oferecer procedimentos de saúde, a construção do SUS é defender em cada ato de cuidado a ética da vida”

(…) nesse momento em que agente vive um governo que é necrófilo, que é um governo que produz políticas de morte, produz políticas para matar, incentiva a matança, neste momento, defender a questão central e nuclear de produção do Sistema Único de Saude como uma grande articulação societária em defesa desta relação íntima entre Democracia e Saúde é vital para todos nós, senão nós estaremos conjugando com as necropolíticas do governo federal de hoje. Nós vivemos um momento muito delicado.”

Dentre as tantas questões candentes da saúde expressas na 16ª Conferência, a questão da Saúde Indígena foi trazida para a pauta, sobretudo diante da delicada situação da 6a Conferência Nacional de Saúde Indígena, que iria acontecer em junho de 2019, foi suspensa, adiada e após longo processo de reivindicação pelos povos indígenas, incluindo ocupação da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), ficou prometida para final de 2019.

Nesta direção de trazer o tema para a pauta da Conferência Nacional é que foi realizada a atividade autogestionada “Práticas Indígenas de Produção de Cuidado e Saúde”, tendo como seu proponente o “Núcleo de Cultura Indígena”, de Ailton Krenak.

Para este momento de demarcação de espaço para os povos indígenas no interior da Conferência Nacional, Krenak trouxe a experiência inédita e exitosa do “Centro de Medicina Indígena Bahserikowi’i”, que re-existe há 2 anos no centro da cidade de Manaus/AM, já tendo atendido mais de 2.300 pessoas, sendo mais de 90% delas não indígenas.

Ali, desde 2017, os Kumuã (plural de Kumu em língua Tukano), os especialistas em práticas indígenas de produção de cuidado, realizam seus atendimentos rotineiramente, seja com utilização das plantas medicinais e sagradas, seja pelo puro manejo dos campos vibracionais, energéticos ou imateriais que compõem a experiência humana, práticas chamadas “Bahsese” na língua Tukano.

Das tantas e muitas doenças ou estados de sofrimento ali tratados e vencidos, certamente um deles tem sido o preconceito, o recorrente preconceito contra os modos tradicionais indígenas de cuidar, restaurar ou preserver a saúde individual e coletiva.

Para representar esta formidável experiência é que vieram para a Conferência Nacional João Paulo Barreto Tukano, idealizador do “Bahserikowi’i”, acompanhado do Kumu Ovídio Tukano e do Kumu Durvalino Desana, que integram a equipe do “Centro de Medicina Indígena” em Manaus.

A realização da atividade autogestionada abriu um potente debate sobre a necessidade de se repensar a “Saúde Indígena” em outro patamar, a necessidade de se construir um reconhecimento muito maior no interior da saúde pública para as práticas indígenas tradicionais de produção de cuidado e saúde, para as muitas “Medicinas Tradicionais Indígenas (MTI)” do Brasil, praticadas, cultivadas e preservadas pelos mais de 300 povos indígenas remanescentes.

Criou-se ali a oportunidade de se relatar muitas experiências em que a somatória das Medicinas “ocidental ou biomédica” e “indígena” criaram soluções para situações críticas de adoecimento, compondo, por um lado, uma verdadeira plataforma de propostas para a construção de uma “Medicina Mestiça” que possa criar respeitabilidade mútua entre os diferentes saberes, entre as diferentes “racionalidades médicas”, com zonas horizontais de “intermedicalidade”.

Por outro lado, houveram também relatos de inúmeras situações vividas em que a imposição aos povos indígenas da exclusividade da “medicina ocidental”, ainda que muitas vezes velada, já que oficialmente na “Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (PNASPI)” preconiza-se o respeito às especificidades étnicas, até mesmo recomenda-se aos serviços uma atuação “de forma articulada aos sistemas tradicionias indígenas de saúde”, mas, mesmo assim, esta imposição aberta ou velada gerou e vem gerando um nítido aumento ainda maior do sofrimento físico e mental.

Para além deste momento da atividade autogestinada, os “Kumuã” abriram espaço para estarem atendendo pessoas em geral ao longo de todo o período da Conferência Nacional.

Os atendimentos aconteceram no “Espaço de Cuidados” montado pelos praticantes e defensores das “Práticas Integrativas e Complementares (PICs), que também disponibilizaram ali uma variedade de ofertas terapêuticas, como “danças circulares”, “auriculopuntura”, “massagens”, “Reiki” etc.

Tivemos então esta curiosa situação em que o “Espaço de Cuidados” anunciava em amplo banner as 29 práticas integrativas e complementares reconhecidas atualmente pelo Ministério da Saúde, após várias ampliações de reconhecimento de práticas, desde as 5 práticas inicialmente reconhecidas na “Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC)” lançada em 2006.

Pois bem, atrás deste banner de divulgação, juntamente a várias outras práticas, tínhamos os atendimentos prestados pelos “Kumuã” do Centro de Medicina Indígena, a única prática, das presentes ali, que não constava na listagem do banner, a única prática daquelas ali presentes que não reconhecida pelo Ministério da Saúde como uma prática integrativa.

Uma situação surreal, em que somente a medicina tradicional dos povos originários do Brasil não constava da ampla lista das inúmeras medicinas tradicionais reconhecidas, apoiadas e incentivadas pelo Ministério da Saúde brasileiro.

A presença forte e atuante dos povos indígenas nesta Conferência Nacional sem dúvida tornou ainda mais absurda esta ausência de reconhecimento da “Medicina Tradiconal Indígena” pelo governo brasileiro.

Mas a despeito desta falta de reconhecimento pelo Estado, desta “produção ativa de ausência” e silenciamento pelo Estado brasileiro, a despeito disto, as sutis e marcantes práticas indígenas de produção de cuidado contribuíram decisivamente para fazer desta 16a Conferência uma grande celebração da vida, da vida re-existindo na multiplicidade de diferenças que compõem a construção cotidiana e permanente da saúde como direito de todos e dever do Estado.

Democracia é Saúde.

Ricardo L. N. Moebus - Professor Universidade Federal de Ouro Preto


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