Semana On

Sexta-Feira 06.dez.2019

Ano VIII - Nº 374

Coluna

A democracia indo pro espaço

A semana política, do jeito que eu vi. Com o jornalista Victor Barone

Postado em 08 de Agosto de 2019 - Victor Barone

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Em sua coluna no Estadão Eliane Cantanhêde analisa que, a cada declaração, Jair Bolsonaro demonstra uma visão bastante peculiar da divisão entre direitos e deveres em uma sociedade. “Dizem as democracias que os direitos e deveres são iguais para todos. Para Bolsonaro, não. No seu governo, como na sua fala, uns têm mais direitos do que outros: os ricos, donos do capital”, escreve. Ela nota a ausência da palavra “social” no discurso de Bolsonaro. “Num país campeão de desigualdade social, com milhões de pessoas sem direito a emprego, educação, saúde, moradia, transporte, igualdades de condições e respeito, o presidente jamais usa a palavra ‘social’ e está preocupado é com os direitos dos empresários, que chama de ‘heróis’: ‘É horrível ser patrão no Brasil’, prega. Bem pior, presidente, é ser pobre.”

Por Vera Magalhães

A declaração de Jair Bolsonaro, de que, caso aprovado o excludente de ilicitude, criminosos passarão a morrer como “baratas”, como se isso fosse algo a ser enaltecido, é abordada por Ranier Bragon em sua coluna na Folha. Para ele, a “teoria das baratas” estreita a diferença entre civilização e barbárie. “É compreensível a alguém que se depare com um crime atroz ter ganas mortais contra o agressor. Jamais o Estado, sob pena de se igualar aos facínoras. Ao puni-lo de acordo com a lei, demonstra a superioridade e a evolução da civilização através dos séculos”, escreve. A fala de Bolsonaro dá guarida a uma parcela da população que defende execução pura e simples de criminosos. “É de pensamentos assim que surgiram as milícias, os esquadrões da morte —grupos elogiados por Bolsonaro em sua carreira— e toda sorte de quadrilhas armadas e fardadas a serviço de nada mais nada menos que ela mesmo, a bandidagem.”

Durante o ato organizado pelos petistas contra a transferência de Lula para o presídio de Tremembé, Fernando Haddad não poupou críticas ao governo de Jair Bolsonaro. Na visão de Haddad, que foi derrotado por Bolsonaro na disputa presidencial, o Brasil “está vivendo uma escalada autoritárias desde o início do ano”, mas essa situação estaria se agravando. “Essa escalada autoritária mudou de patamar nas duas últimas semanas”, criticou o ex-prefeito de São Paulo.

“A democracia hoje corre risco de termos a ditadura de volta pelo voto”, essa é a avaliação do ex-ministro da Justiça do governo Fernando Henrique Cardoso, José Carlos Dias. Em sua atuação como o advogado criminalista, ele defendeu 512 presos e perseguidos políticos pela ditadura militar. Atualmente Dias lidera a Comissão Arns Contra a Violência, criada em março, agora integrada pela CNBB, Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e OAB. “Nós nos unimos de novo na luta contra o ódio e a violência”, comenta em entrevista à Folha. Ele critica a postura do presidente Jair Bolsonaro, a quem atribui perfil “absolutamente desequilibrado”. E diz que a comissão recém-criada ter por objetivo conter os retrocessos que o comportamento do presidente pode criar. “Tenho muito receio de um retrocesso nas conquistas democráticas que tivemos nos últimos 30 e tantos anos. A sociedade civil hoje tem pulmões que a fazem respirar, e a Comissão Arns pretende ser um desses pulmões”, afirmou.

PARANÓIA DITADORIAL

O presidente Jair Bolsonaro está longe de se afastar das polêmicas relacionadas à ditadura militar. Na última quinta-feira, 8, disse que o coronel Brilhante Ustra, chefe do DOI-Codi, um dos principais órgãos de repressão política durante a ditadura militar, é um “herói nacional”. Bolsonaro se disse “apaixonado” pela viúva do torturador. “Tem um coração enorme. Eu sou apaixonado por ela. Não tive muito contato, mas tive alguns contatos com o marido dela enquanto estava vivo. Um herói nacional que evitou que o Brasil caísse naquilo que a esquerda hoje em dia quer”, afirmou o presidente. Ustra foi o primeiro militar brasileiro a responder por um processo de tortura durante a ditadura.

Em 2013, muito a contragosto, Ustra prestou depoimento à Comissão da Verdade. Ele mais calou do que declarou. Mas teve a oportunidade de afirmar a certa altura: "Quem deveria estar aqui é o Exército brasileiro. Não eu". Foi como se o torturador declarasse, com outras palavras: "Eu cumpria ordens". Esses são os fatos. Ao chamar Ustra de herói na sessão em que a Câmara abriu processo de impeachment contra Dilma Rousseff, Bolsonaro revelou-se um parlamentar de opinião lamentável. Ao reiterar o elogio com a faixa de presidente no peito, o capitão Bolsonaro transforma o Palácio do Planalto num puxadinho do DOI-Codi. Isso não pode ser tratado como algo normal.

O advogado Miguel Reale Jr., um dos autores do pedido de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), afirmou que o presidente Jair Bolsonaro caminha para um “processo paranoico perigoso” ao enaltecer a figura do coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, condenado em 2008 por tortura durante a ditadura militar. “Como ex-presidente da Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos, e tendo sabido o que se passou no Doi-Codi, (me) causa a maior indignação. (É) um tapa na cara da civilização”, afirmou o advogado, que também foi ministro da Justiça no governo de Fernando Henrique Cardoso. Para Reale Jr., a homenagem do presidente constitui “flagrante falta de decoro”, e sua fala legitima a tortura. “O presidente caminha para um auge de confrontos, sentindo-se todo poderoso para fazer e dizer o que bem entende. (É) um processo paranoico perigoso”, disse o advogado, em entrevista à Folha. “Consagrar um torturador, assim reconhecido pelo Judiciário, como herói nacional é legitimar a tortura”.

PATRONATO AMIGO

O presidente Jair Bolsonaro, que já declarou que ser patrão no Brasil é “difícil” e “um horror”, voltou a defender a categoria em entrevista para a jornalista Leda Nagle. Agora, Bolsonaro disse que os trabalhadores que reclamam dos patrões deveriam empreender para “ver como é barra pesada ser empresário no Brasil”. “Tudo o que é demais atrapalha. É tanto direito que os patrões, os empreendedores, contratam o mínimo possível e pagam o mínimo possível”, comentou.

NEPOTISMO

A indicação do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente Jair Bolsonaro, para a embaixada nos Estados Unidos só escancara um velho hábito do clã: a nomeação de parentes. Em 28 anos, desde o primeiro mandato de Jair Bolsonaro como deputado, em 1991, foram nomeados para o seu gabinete e de seus três filhos, 286 assessores. Destes, 102 têm algum parentesco ou relação familiar entre si. São 22 só da família Bolsonaro, segundo, O Globo. As informações foram verificadas em diários oficiais e com uso da Lei de Acesso à Informação.

O presidente defendeu a indicação de seu filho. “Que mania que todo parente de político não presta. Eu tenho um filho que está para ir para os Estados Unidos e foi elogiado pelo Trump. Vocês massacraram meu filho, a imprensa massacrou, (chamando de) fritador de hambúrguer”, disse o presidente. As declarações de Bolsonaro foram em resposta a uma reportagem do jornal O Globo (leia acima). Ele disse que nomeou os familiares antes do Supremo Tribunal Federal (STF) proibir este tipo de indicação. “Já botei parentes no passado, sim, antes da decisão de que nepotismo seria crime. Qual é o problema?”, indagou. “É natural você colocar quem está do seu lado”, completou ao deixar o Palácio do Planalto.

CHATEADO

O presidente Jair Bolsonaro disse que ficou “chateado” com as declarações dadas ao Estadão pelo ministro do STF, Celso de Mello. Entre elas a de que o chefe do Executivo “minimiza perigosamente a importância da Constituição” e “degrada a autoridade do Parlamento brasileiro”, ao reeditar o trecho de uma medida provisória sobre a demarcação de terras indígenas que foi rejeitada pelo Congresso no mesmo ano. “Me equivoquei na questão da MP. Foi assessor que fez, mas a responsabilidade é minha. Estou chateado porque ele (Mello) foi para o lado pessoal”. Bolsonaro aproveitou para alfinetar a decisão de Mello no caso no qual o STF passou a considerar a homofobia como crime. “Acredito que esse tipo de decisão cabe ao Congresso”, repetiu. “Mas eu tenho que ficar quieto. Não posso criticar decisão de um poder ou outro, tenho que respeitar os poderes”, completou.

LAVA JATO ABUSADA

O ministro do STF, Gilmar Mendes, voltou a criticar a operação Lava Jato e seus integrantes. Em entrevista ao jornal Correio Braziliense, o jurista disparou: “No fundo, é um jogo de compadres. É uma organização criminosa para investigar pessoas”. Gilmar foi citado em um dos vazamentos de diálogos entre o coordenador da Operação Lava Jato no Paraná, Deltan Dallagnol, com outros membros dos MPF. Nas conversas, Dallagnol sugeriu e incentivou a investigação dos ministros do Supremo e de suas esposas. “Por que se queria investigar Toffoli ou a mim? Por que nós fizemos algo errado? Não, porque nós representávamos algum tipo de resistência às más práticas que se desenvolviam”, afirmou Gilmar. O magistrado diz que faltou experiência por parte dos procuradores e que condutas de integrantes da Lava Jato evidenciam a existência de uma Orcrim.  “Se a gente olhar os fatos, é um grupo de deslumbrados”, disse o ministro se referindo ao ministro da justiça Sérgio Moro e Dallagnol.

Para o ministro, a Lava Jato teve efeito direto nas eleições de 2018.  Ele lembra que o sistema político todo foi afetado e os candidatos ligados à segurança pública lograram uma votação expressiva. “Eu acho que a operação Lava-Jato já levou por si só a afetar o sistema político, até muito antes da eleição, e, de certa forma, definiu quem poderia e quem não poderia ser candidato”, afirmou. Já sobre Lula, Gilmar acredita que deve ser analisada com cautela. “É um contexto muito peculiar que tem que contemplar inclusive o fato de o ex-juiz, que condenou o ex-presidente Lula, depois ter aceito um convite para ser ministro do candidato adversário. Isso é um elemento que aparece inclusive nos questionamentos internacionais”, disse.

HACKERS

Preso desde julho na carceragem da Polícia Federal em Brasília, Walter Delgatti Neto, conhecido como Vermelho, foi transferido para a penitenciária da Papuda. Ele confessou ter invadido celulares de mil autoridades, entre elas o ministro Sergio Moro.

O Supremo Tribunal Federal pode tirar a Operação Spoofing da primeira instância da Justiça Federal e assumir o inquérito, informa o Painel, da Folha. A justificativa seria o fato de que autoridades com foro privilegiado integram a lista dos que tiveram os celulares acessados por hackers. A decisão dependerá da análise das provas coletadas, que foram requisitadas pelo ministro Alexandre de Moraes na semana passada. Se o conteúdo do inquérito passar às mãos do Supremo, ele pode ser usado para subsidiar o debate sobre o uso das provas, principalmente das mensagens concernentes à Lava Jato, para subsidiar pedidos de revisão de processos, como o do ex-presidente Lula.

A ira de Deltan Dallagnol, chefe da Lava Jato, em relação ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, segue uma crescente nas reportagens divulgadas pela Vaza Jato. Em conversa com procuradores no grupo filhos de Januário 2, divulgada pelo Intercept e portal Uol na quinta-feira (8), o procurador diz aos colegas que chamará o ministro de “brocha institucional”. “Vou responder dizendo que Gilmar é um brocha institucional”, escreveu Dallagnol, em 10 de junho de 2018, ao comentar uma entrevista em que o ministro faz críticas ao projeto “10 medidas contra a corrupção”, da Lava Jato, dizendo que há na proposta iniciativas “completamente fascistas”. “É coisa de tarado institucional”, emendou o magistrado na entrevista a O Estado de S.Paulo.

LIBERDADE DE IMPRENSA

O ministro Gilmar Mendes, do STF, concedeu liminar na noite de quarta, 7, que impede que o fundador do site The Intercept Brasil, Glenn Greenwald, seja responsabilizado pela divulgação de mensagens obtidas por fonte anônima que expuseram o ex-juiz Sergio Moro e procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato, informa Mônica Bergamo, da Folha. A decisão do ministro foi tomada após análise do pedido da Rede sobre supostas investigações do Coaf e da Receita sobre a vida financeira do jornalista depois que o site publicou uma série de reportagens com base em vazamento de conversas mantidas entre Moro e a força-tarefa. Para o partido, haveria ataque à liberdade de imprensa.

Considerada um dos pilares da democracia, a imprensa livre é responsável por fiscalizar o governo e as instituições, revelar o que os poderosos querem ocultar. O filósofo e escritor Henry Bugalho comenta a importância da atuação do jornal The Intercept e do jornalista norte-americano Glenn Greenwald para a política nacional em seu comentário quinzenal no Youtube da #CartaCapital.

O Ministro da Justiça, Sergio Moro pediu à Polícia Federal que investigue e enquadre na Lei de Segurança Nacional o youtuber conhecido como Vina Guerrero, que usa a rede para criticar duramente o presidente Jair Bolsonaro. “Foi ainda solicitada, em vista da gravidade das ameaças e da incitação à violência, a verificação de eventual enquadramento das condutas na Lei de Segurança Nacional”, declara o ministério em nota, referindo-se a um vídeo em que o youtuber chama Bolsonaro de “opressor” e “covarde”, dizendo que ele deveria ser assassinado. As críticas remontam ao período da campanha eleitoral, quando, em campanha no Acre, Jair Bolsonaro incitou seus seguidores a “fuzilar a petralhada”. À época, no entanto, nenhuma investigação foi aberta contra o então candidato à presidência.

VAIAS DO INÍCIO AO FIM

Um homem a caminho da cadafalso. Essa foi a impressão que o ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta passou, ao participar da abertura da 16ª Conferência Nacional de Saúde. É verdade que houve um breve momento de calmaria assim que ele chegou ao grande salão montado para receber cinco mil pessoas no Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade, em Brasília. Mandetta falou longamente com uma portadora de necessidades especiais. Mas não demorou muito para que os conselheiros de saúde de todo o país demonstrassem seu descontentamento com o governo de Jair Bolsonaro. Ao serem chamados ao palco, todos os secretários da equipe de Mandetta foram vaiados (com exceção da titular da Sesai, Silvia Waiãpi). Gritos de “Ele não; ele nunca” e “Fora fascista” se alternavam às vaias, que acompanharam o ministro ao palco, e apareciam sempre que se fazia uma menção a ele (aqui, um pequeno vídeo). Por seu turno, Mandetta mexia no celular, bocejava, entrelaçava as mãos ou as passava no cabelo com vigor. Só se animou ao acenar para a delegação de Mato Grosso do Sul, seu estado. A certa altura, seguranças cercaram o palco para fazer uma barreira humana entre o ministro e o povo, deixando a cena ainda mais estranha já que ao fundo se lia “Democracia e Saúde” – tema da conferência.

Ao longo de maisde uma hora, os variados discursos das autoridades presentes só faziam adensar a tensão. Quando finalmente a hora de o ministro falar chegou, durante aproximadamente 13 minutos, Mandetta hostilizou e foi hostilizado. Começou falando que democracia significava ouvir e debater o contraditório, e chegou rapidamente ao… mensalão. Destacou que o relacionamento entre Executivo e Legislativo já se pautou por uma mesada. “A compra do parlamento é a compra do espírito da democracia”, disse, completando que o parlamentarismo de coalizão teve como consequência uma base que entregava o discurso contraditório em troca das benesses do poder, resultando na maior crise política da história do país. De acordo com ele, só agora o país chegou “ao momento da democracia”, e “pela primeira vez o Ministério se faz sem toma lá, dá cá”. Mandetta disse isso com três ex-ministros de saúde – Agenor Álvares, Artur Chioro e Saraiva Felipe – sentados ao lado do lugar onde discursava.

Depois emendou na Venezuela: disse que doenças como difteria e sarampo “nascem da maior ditadura da América do Sul”, deixando de lado as amplas evidências de que, por aqui, os brasileiros não estavam vacinados a taxas adequadas para enfrentar o sarampo, por exemplo. Depois disso, as vaias foram tantas que o presidente do Conselho Nacional de Saúde, Fernando Pigatto, interveio para tentar acalmar o público – mas Mandetta dispensou a interferência, dizendo que “há uma diferença entre escutar e ouvir, entre ver e enxergar”. “O século 21 vai ser fantástico em saúde”, disse Mandetta sobre os avanços tecnológicos, dizendo que diante das “armas” que a ciência apresenta, teremos duas escolhas: olhar para trás e se utilizar do sistema de saúde e dos espaços que ele oferece para “pequenos, míopes, tacanhos, remoermos os nossos ódios” ou “gigantes, altruístas” sermos defensores de uma história.

Nesta hora, o ministro citou um dos patronos da ciência brasileira – Carlos Chagas – e disse que o país não poder apontar o dedo para “aqueles que procuram soluções para os seus problemas”; segundo Mandetta, o fato de uma doença ser negligenciada parece não ter nada a ver com a indústria farmacêutica; as doenças são negligenciadas pelo próprio Brasil. Disse que o Ministério optou pela atenção primária – contra “devaneios”. E, claro, mencionou indiretamente Cuba, dizendo que ‘não mais os trabalhadores serão explorados’. “Os princípios de universalidade, integralidade tão alentados aqui, tão facilmente apropriados por todos, questiona a todos com equidade. Como fazer equidade num país assimétrico? Trazer da letra morta, do grito histérico, da comoção pequena da política para a realidade? É preciso fazer com que a nossa atenção primária possa levar para o Nordeste e a região Norte os maiores investimentos”, afirmou. Prometeu que não vai fazer política de saúde olhando as próprias eleições, mas as próximas gerações. “As urnas nas últimas eleições são aquelas a quem nos devemos a nossa satisfação”, disse. Terminou o discurso lembrando aos participantes que sua vinda à etapa nacional da 16ª Conferência tinha sido custeada com recursos públicos. “Procurem ser técnicos”, afirmou. “Aqueles que fizerem mau uso da coisa pública que sejam recebidos na suíte Moro imperial de Curitiba” foi a última coisa que Mandetta disse aos mais de três mil delegados em Brasília, que se reúnem até a quarta-feira, sem cobrar nenhum centavo, para debater e fiscalizar os rumos do SUS. 

EX-MINISTROS PELO SUS

Seis ex-ministros da Saúde divulgaram um manifesto em defesa do SUS. O documento foi entregue ao presidente do Conselho Nacional de Saúde, Fernando Pigatto, durante a 16ªCNS.  “A reafirmação de um sistema público e universal no campo da saúde fundamenta-se, em primeiro lugar, em princípios civilizatórios e de justiça, mas também em evidências sobre as vantagens dos sistemas públicos universais em termos de custo-efetividade nas comparações com outros modelos, baseados no setor privado, planos e seguros de saúde”, diz o texto, assinado por Humberto Costa (ministro de Lula entre 2003 e 2005), José Saraiva Felipe (2005 a 2006), Jose Agenor Alvarez da Silva (2006 a 2007), José Gomes Temporão (2007 a 2011), Alexandre Padilha (ministro de Dilma de 2011 a 2014) e Arthur Chioro (2014 a 2015).

A SAÚDE DOS DEPUTADOS

Um levantamento do Estadão mostra que a Câmara já gastou R$ 93 milhões com assistência médica e odontológica de deputados e servidores, só entre janeiro e junho deste ano. É quase o mesmo que se gastou durante todo o ano passado (R$ 100 milhões). Mas esse valor não inclui os planos de saúde, e sim o que os planos não cobrem. Como o tratamento dentário do deputado Marco Feliciano (Podemos-SP), que custou R$ 157 mil.

Já a assistência dos planos é uma das despesas fixas mais altas da Câmara. O último contrato, assinado em 2017, custa R$ 445 milhões por dois anos de vigência. Também há um mini-hospital na Casa, com 70 médicos. 

MÉDICOS PELO BRASIL

A Rede Nacional de Médicas e Médicos Populares lançou uma nota criticando o programa que vai substituir o Mais Médicos. Uma das críticas é à criação da Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde. Segundo a MP do Médicos pelo Brasil, essa agência vai poder “firmar contratos de prestação de serviços com pessoas físicas ou jurídicas”. Segundo a rede, tem a ver com uma perspectiva de privatização da atenção primária: “é este parágrafo que dará sustentação legal a um projeto que vem sendo bem gestado pelo Governo e Planos de Saúde privados: a contratação direta dos planos e operadoras para prestação de serviços de Atenção primária mediante contrato de gestão com o poder público, neste caso, com a Agência. Ou seja: transferência direta de recursos públicos para o setor privado, agora numa nova fronteira e com novos atores. Se antes uma grande parte dos municípios brasileiros resistiram à ampliação das Organizações Sociais, agora será o próprio Ministério que poderá contratar as Operadoras de saúde para realizar atividades-fim que deveriam ser prestadas pelo poder público”, diz a nota. 

Mas o programa pode evitar algumas “distorções”, segundo o professor da USP Mario Scheffer: “Os critérios de elegibilidade de municípios parecem mais adequados. Eles podem evitar distorções como o [programa] anterior, que alocava médicos na capital paulista, cidade com mais de 60 mil médicos”, diz, no UOL. Das 18 mil vagas a serem abertas, 13 mil ficam em locais de difícil provimento, sendo que 7 mil serão para regiões de maior vazio assistencial. 

PROIBICIONISMO

A capa do Le Monde Diplomatique este mês é sobre a proibição de drogas no Brasil. O jornalista Júlio Delmanto escreve que o principal risco atual no que diz respeito às políticas de drogas é o próprio governo federal, “como um todo”. Não só pelo que prega e defende como, principalmente, pelas suas origens e bases de sustentação política e econômica: “Milicianos, indústria das armas e da segurança, traficantes de armas, religiosos gestores de comunidades terapêuticas, policiais e militares (39 kg!) corruptos: esses setores sustentam tanto o governo quanto a proibição, por motivos sobretudo econômicos”. Há vários outros textos. Como este, que fala de criminalização e racismo.

EMERGENCIA CAPILAR

Após ser criticado pelo presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, por se reunir com organizações não governamentais (ONGs), o ministro francês das Relações Exteriores, Jean-Yves Le Drian, afirmou que é do interesse da França “falar com o Brasil, com todos os brasileiros”. O francês também ironizou o que chamou de “emergência capilar” do presidente brasileiro. No último dia 29, Bolsonaro cancelou uma reunião com Le Drian e, na mesma tarde, apareceu em uma transmissão ao vivo nas redes sociais cortando o cabelo. Ao ser questionado pelo Journal du Dimanchese se o cancelamento da reunião não seria uma humilhação, Le Drian afirmou: “Todo mundo conhece as restrições próprias das agendas dos chefes de Estado. Ao que parece, houve uma emergência capilar. Essa é uma preocupação que é estranha para mim”.

DENTE DE OURO

O deputado Pastor Marco Feliciano (Podemos-SP) solicitou em abril um reembolso de R$ 157 mil à Câmara dos Deputados para cobrir gastos referentes a um tratamento odontológico. A justificativa do parlamentar para o pedido, aprovado pela Casa, foi a necessidade de corrigir um problema na articulação da mandíbula e de fixar coroas e implantes. Rejeitado inicialmente pela equipe técnica da área de perícia da Câmara, o pagamento foi aprovado depois de Feliciano recorrer e apresentar um laudo de seu dentista. A primeira avaliação indicava que havia problemas na prescrição dos procedimentos e que o valor do tratamento era incompatível com o preestabelecido pela Casa. Após a reconsideração, sete parlamentares da Mesa Diretora aprovaram o gasto.

CALA BOCA

O cantor Lobão, que durante a campanha eleitoral foi, nas redes sociais, um militante do então candidato Jair Bolsonaro (PSL), é o mais novo “bolsonarista arrependido”. Em vídeo publicado em seu canal no Youtube no dia 1º de agosto, o músico soltou o verbo contra o presidente da República. Na avaliação de Lobão, a atuação de Bolsonaro na Presidência “passou do limite do surreal”. O título do vídeo deixa claro o descontamento do artista: “Cala a boca, Bolsonaro”. O cantor faz um apanhado de acontecimentos recentes da política nacional e de como o chefe do Executivo se comportou nas situações, entre elas: o uso do helicóptero da FAB pela família para ir ao casamento do filho, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), a indicação de Eduardo para a Embaixada do Brasil nos EUA, a regulamentação de garimpo em terras indígenas e o caso dos navios iranianos que ficaram mais de 50 dias parados na costa brasileira porque o governo não permitiu que a Petrobrás abastecesse as embarcações.

“É muito vergonhoso ter um cara desse na Presidência da República representando o País com essa cafajestice que lhe é peculiar”, disparou Lobão no vídeo. “Uma pessoa que não perde a oportunidade de falar uma merda”, acrescentou. Segundo o cantor, Bolsonaro “não tem mais dignidade para ficar no cargo”. Apesar de todas as críticas, o cantor mostra que seu sentimento antipetista ainda segue firme e forte. Ele afirma que mesmo percebendo a que o governo é “uma avalanche de malefícios”, ele ainda votaria em Bolsonaro “para evitar o PT”. Mas reconhece: “Eu acho que me precipitei quando eu falei que ele é um homem bom. Ele não está se mostrando de maneira nenhuma uma pessoa realmente do bem”. E completa dizendo que Bolsonaro “já deixou bem claro que é uma pessoa do mal”. Na avaliação do cantor, no entanto, há um ponto positivo em meio a todos os fatos criados a partir de declarações do presidente: está criando um filtro na sociedade. “Cada vez que ele fala essas coisas, mais pessoas vão se afastando desse cara”, disse.

A ESTRATÉGIA BOLSONARO

Em artigo na Folha, o colunista Elio Gaspari afirma que esse “jeitão” do presidente Jair Bolsonaro é, sim, uma estratégia política. Na avaliação do colunista, há um script que tem se mostrado pra lá de bem-sucedido, desde sua época como deputado federal. O colunista usa declarações que escancaram o estilo inflamado e provocador do chefe do Executivo e mostra o que ele pode estar querendo esconder atrás de cada uma dessas cortinas de fumaça. A começar pela mais recente, que se refere ao desaparecimento de Fernando Santa Cruz, pai do presidente da OAB, Felipe Santa Cruz. Se Bolsonaro não tivesse feito esse assunto tomar o noticiário, talvez houvesse mais gente falando dos 12 milhões de desempregados, dado que o IBGE mostrou na mesma semana. “Essa é a parte do comportamento do atual presidente que pode ser chamada de estratégica. A outra é a sua maneira de ser, e nela há dois componentes. Numa estão suas opiniões, que, como as de todo mundo, podem mudar. Noutra estão os seus próprios fatos, que são só dele”, escreveu o colunista.

BOLSONARO X CUBA

Mais um round se instala na relação entre o governo brasileiro e o cubano sobre os médicos da ilha caribenha que foram contratados para atuar no programa Mais Médicos. Desta vez, tudo começou quando o presidente Jair Bolsonaro, durante o lançamento do programa Médicos pelo Brasil, desqualificou  – sem apresentar provas ou indícios – os profissionais cubanos e disse que a presença deles no País era “um plano do PT para formação de uma guerrilha no território brasileiro” e que se eles fossem realmente bons, “teriam salvado a vida de Hugo Chávez”.

O presidente de Cuba, Miguel Díaz-Canel, não deixou barato e, no dia seguinte, acusou Bolsonaro de mentir sobre o programa. Ele também criticou o que chamou de submissão do brasileiro ao governo de Donald Trump. “O presidente Bolsonaro volta a mentir. Vergonhosa a sua submissão aos Estados Unidos“, escreveu o governante cubano no Twitter. “Suas calúnias vulgares contra Cuba e o programa Mais Médicos nunca conseguirão enganar o povo irmão brasileiro, que conhece bem a nobreza e humanidade da cooperação médica cubana”, assinalou. Na noite de sábado, 3, Bolsonaro também usou a rede social para contra-atacar. Desta vez, ele voltou a dizer que os médicos cubanos estavam no Brasil “em condições análogas à escravidão”. Segundo Bolsonaro, “a mamata acabou”, e agora os recursos serão usados no recém-lançado Médicos pelo Brasil.

LAPSO

De acordo com reportagem da Folha em parceria com o site The Intercept Brasil, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, omitiu uma palestra remunerada que deu em setembro de 2016, na cidade de Novo Hamburgo (RS), ao prestar contas de suas atividades quando era o juiz da Operação Lava Jato. O valor recebido, um cachê entre R$ 10 mil e R$ 15 mil, de acordo com uma pessoa que participou da organização do evento, deveria ter sido declarado ao TRF-4. Juízes de todas as instâncias devem prestar informações sobre palestras e outros eventos que podem ser classificados como “atividades docentes” pelas normas aplicadas à magistratura. No ano de 2016, o ex-juiz declarou ter participado de 16 eventos externos, incluindo 9 palestras, 3 homenagens e 2 audiências no Congresso Nacional. A relação de eventos não inclui a participação neste evento no Rio Grande do Sul.

UM TAL DE FHC

O presidente Jair Bolsonaro fez críticas à criação das agências reguladoras da era FHC para fiscalização de setores em processo de privatização. A Anvisa, por exemplo, é “sempre” lembrada por Bolsonaro, segundo ele, quando “o assunto é o tempo e burocracia para o registro de um novo medicamento”. “As agências foram criadas lá atrás por um tal de FHC. Não vou entrar em detalhes sobre o que já falei sobre ele no passado, mas quando as agências foram criadas, eu fiz um discurso pesado na Câmara”, disse ele a uma plateia de admiradores. Em entrevista à TV Bandeirantes em 1999, Bolsonaro afirmou que seria impossível realizar mudanças no Brasil por meio do voto. “Você só vai mudar, infelizmente, quando nós partirmos para uma guerra civil aqui dentro. E fazendo um trabalho que o regime militar não fez. Matando 30 mil, e começando por FHC”, declarou na ocasião.

O presidente do PSDB, Bruno Araújo, rebateu as críticas feitas por Jair Bolsonaro contra o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso pela criação das agências reguladoras. O presidente se referiu ao tucano como “um tal de FHC”. Bruno Araújo não deixou passar em branco a crítica. “De maneira moderna, FHC criou as agências, o PT destruiu, agora ‘um tal de Bolsonaro’ precisa resolver”, criticou.

TERRAPLANISMO AMBIENTAL

O chanceler Ernesto Araújo não acredita que o frio extremo tem relação com as mudanças climáticas que o planeta enfrenta. Durante uma reunião com os diplomatas da Secretaria de Assuntos de Soberania Nacional e Cidadania, ele disse: “Não acredito em aquecimento global. Vejam que fui a Roma em maio e estava tendo uma onda de frio enorme. Isso mostra como as teorias do aquecimento global estão erradas”. O comentário veio depois de um diplomata responsável pelo Departamento de Meio Ambiente do Itamaraty expor um relatório sobre o tema. Ernesto ainda seguiu: “Isso a mídia não noticia”, segundo a revista Época. O aquecimento do planeta e as mudanças climáticas já foram postos em cheque em outros momentos pelo presidente Jair Bolsonaro e também pelos seus filhos. O comentário do ministro das Relações Exteriores, no entanto, vai na contramão do que dizem os estudos sobre o clima. Uma vez que os estudos indicam que uma das principais alterações causadas pelo aquecimento global é a ocorrência cada vez mais frequente de eventos extremos – como frio, calor, secas ou chuvas muito intensas.

SENSO CRÍTICO

Com a ambição de instalar colégios militares em todas as capitais se eleito, Jair Bolsonaro (PSL) acha que "ninguém quer saber de jovem com senso crítico" e que, na nova rede de escolas, "ninguém vai assistir a filme de sacanagem em nome da diversidade". A fala do capitão reformado, para uma plateia de militantes num ginásio com pouco público em Vitória (ES), ocorre justamente num contexto, revelado pela Folha, de que em 2018 a proporção de jovens de 16 e 17 anos que tiraram título de eleitor teve a primeira alta desde 2006. Nos planos do presidenciável, até o ensino do uso e da importância de métodos contraceptivos nas aulas de biologia seriam extintos, porque "quem decide o sexo é papai e mamãe". 

As declarações acima aconteceram na noite seguinte à entrevista do capitão reformado ao programa Roda Viva, da TV Cultura, em que responsabilizou os próprios negros pelo tráfico negreiro que perdurou do século 16 ao 19. No programa, Bolsonaro disse que “os portugueses nem pisavam na África” e “foram os próprios negros que entregavam os escravos”. Questionado pela reportagem, o capitão reformado disse que "isso é história", reafirmou a fala, e contou que não passam de "briga de tribos": "[Os escravos] faziam prisioneiros e vendiam".

IRRESPONSÁVEL

O ministro da Educação Abraham Weintraub curtiu uma postagem que ameaçou representantes de estudantes neste final de semana. Uma imagem de tacos de baseball cobertos de arame farpado com a frase "Pedindo à UNE voltar ao MEC com badernas, que há DOCINHOS para eles!!!", no Twitter, recebeu sua atenção e deferência. A União Nacional dos Estudantes denunciou a postagem em seu perfil no Twitter: "O ministro da Educação curtindo publicações de ameaças à UNE e aos estudantes que estão em luta em defesa da universidade. Que absurdo, tomaremos as medidas cabíveis!". O novo presidente da entidade e estudante de Economia na Universidade de São Paulo, Iago Montalvão, postou a imagem em sua conta no Instagram, chamando o caso de "gravíssimo". Afirmou que ele será denunciado e que "ameaças assim não podem passar impunes".

A postagem acima aparecia como um comentário em uma sequência de publicações do ministro em sua conta no Twitter. Nessa thread, ele rebatia críticas que recebeu por uma declaração de que "a aspirina foi feita pelos nazistas". Weintraub também criticou a imprensa pelo que ele considera perseguição. Afirmou que a Bayer, empresa alemã dona da patente do medicamento, foi posteriormente parceria do nazismo. Data de 1899 o registro do nome "aspirina" para o ácido acetilsalicílico e o início de sua venda. O uso de elementos do composto para alívio de dores é conhecido há 3500 anos. O nazismo ascendeu e tomou o poder na Alemanha na década de 1930.

PARAÍBAS E CABEÇUDOS

O presidente Jair Bolsonaro manteve o tom crítico contra políticos do Nordeste e afirmou que os governadores da região querem dividir o país, enquanto ele trabalha para unir. Ele acusou o PT de lançar a divisão entre os brasileiros.  Ao visitar uma cidade da Bahia em menos de um mês, Bolsonaro disse, em entrevista ao jornal "O Estado de S. Paulo", que não quis usar de forma pejorativa o termo "paraíba" para se referir ao governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), mas defendeu que o governo federal não devia dar "nada" a ele. “A maioria dos nove governadores do Nordeste quer começar a implementar a divisão do Nordeste contra o resto do Brasil”, disse durante visita à cidade de Sobradinho (BA).

A tiracolo do presidente, o deputado federal Cláudio Cajado (PP-BA) gravou um vídeo. Nele, ofereceu a Bolsonaro, por assim dizer, uma oportunidade para exorcizar a pecha de preconceituoso que passou a rondá-lo depois que se referiu aos governadores nordestinos como "paraíbas". "Segunda vez que vem à Bahia, várias vezes já no Nordeste. O senhor tá virando um cabra da peste?", indagou Cajado. E Bolsonaro, às gargalhadas: "É, só tá faltando crescer um pouquinho a cabeça…"

Indagado a respeito do repasse de verbas federais para estados governados por adversários, Bolsonaro soou entre paradoxal e antirrepublicano: "Não vou negar nada para o estado. Mas se eles quiserem que realmente isso tudo seja atendido, eles vão ter que falar que estão trabalhando com o presidente Jair Bolsonaro. Caso contrário, eu não vou ter conversa com eles e vou divulgar obras junto às prefeituras."

Parece que o presidente Jair Bolsonaro não conhece profundamente o universo dos desenhos animados e principalmente o perfil de alguns personagens famosos. Isso porque o pesselista, ao responder uma pergunta sobre a indicação de seu filho Eduardo para a embaixada do Brasil nos EUA, se comparou ao personagem Johnny Bravo, famoso nos anos 1990. A afirmação aconteceu durante discurso na inauguração da Usina Solar, em Sobradinho, na Bahia.

O que Bolsonaro parece não ter se atentado é que o personagem escolhido por ele não se trata de um homem forte e com características positivas, como parece. Na verdade, é o contrário disso. Numa rápida pesquisa na Wikipédia é possível descobrir as características de Johnny Bravo: um louro musculoso, egocêntrico, vaidoso e mulherengo. Ele costuma ser rejeitado por quase todas as garotas que tenta conquistar por sua estupidez e modos desagradáveis.

Bolsonaro parece ter gostado da comparação que fez com o personagem. Mesmo se tornando meme nas redes sociais, o presidente postou em seu Twitter uma foto de Johnny desejando boa noite a seus seguidores.

Em entrevista a jornalistas em Sobradinho (BA), o presidente Jair Bolsonaro (PSL) se irritou ao ser questionado novamente sobre a indicação de seu filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro, para a embaixada dos Estados Unidos.  “O senhor acha que o seu filho vai conseguir dizer ‘não’ ao governo dos Estados Unidos? Sendo, como o senhor acabou de dizer, amigo do presidente Trump e sua família?”, perguntou a jornalista. Em seguida, Bolsonaro responde irritado e cita os filhos do ex-presidente Lula. “Pior se fosse os filhos de petistas, que diziam ‘sim’ para Cuba e Venezuela o tempo todo, tá ok?”, disse, abandonando a entrevista.

ELIMINADOS

A taxa de ativistas pelo meio ambiente assassinados dobrou nos últimos 15 anos, segundo relatório divulgado ontem na Nature Sustainability. Ao todo, foram 1.558 mortes registradas em 50 países entre 2002 e 2017. Os mais atingidos são representantes de indígenas, e, de cada três mortes entre 2014 e 2017, três foram relacionadas à mineração e ao agronegócio. Mas a notícia piora. Se, no geral, 43% dos assassinatos são resolvidos com a condenação dos criminosos, nos casos ligados ao meio ambiente esse percentual é muito menor: 10%. “Um Estado de direito fraco leva a que casos em muitos países não sejam devidamente investigados. E, às vezes, a polícia ou as autoridadessão as responsáveis pela violência. Por exemplo, em Pau d’Arco, no Brasil, dez defensores da terra foram mortos pela polícia em maio de 2017″, diz uma das autoras do estudo. 

MAIS UM MILITAR

O ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, escolheu um nome para substituir interinamente o físico Ricardo Galvão no Inpe. Vai ser Darcton Policarpo Damião, militar da Força Aérea.

STOP THE MUSIC

Após atacar com perguntas inoportunas a jornalista Mônica Waldvogel, da Globo, um homem interrompeou o concerto da Orquestra Sinfônica do Estado (Osesp) com gritos buscando expor a comentarista de política. “Stop the music! Nós temos uma jornalista aqui que omite informações da Rede Globo contra o STF”, berrou, recebendo vaias das pessoas que assistiam ao musical. Antes do concerto, o homem abordou a jornalista nos bastidores e indagou os motivos de ela e a Globo não repercutirem informações divulgadas pela revista de extrema-direita Crusoé. O caso ocorreu no dia 29 de junho, durante o concerto da regente Marin Alsop, mas o vídeo viralizou nas redes no último dia 5, quando Mônica recebeu a solidariedade de colegas da imprensa. “Não se abata, nem esmoreça. estamos com você!”, tuitou Rachel Sheherazade, apresentadora do SBT.

DALLAGNOLL

A situação de Deltan Dallagnol à frente da Lava Jato após a divulgação de mensagens vazadas entre ele e o então juiz Sergio Moro causou um desentendimento entre procuradores da República no Twitter. De um lado, Helio Telho, que defende Deltan; do outro está Wilson Rocha, contrário à atuação de Dallagnol. Rocha rebateu declaração de Telho de que “não há razão jurídica ou previsão legal que sustente o afastamento de Deltan da Lava Jato”. “Há, apenas, interesses de quem cometeu crimes e foi atingido pela operação e que está tirando proveito da deturpação e da descontextualização midiática de mensagens criminosamente obtidas”, escreveu Telho. “Em qual grupo você me enquadraria”, questionou Rocha. Telho encerrou dizendo que Rocha seria um “caso perdido”.

O procurador Deltan Dallagnol, em artigo publicado pelo Estadão, defendeu-se das últimas acusações de irregularidades na Operação Lava Jato apontadas pelo site The Intercept Brasil. Na semana passada, o veículo publicou uma série de mensagens, trocadas entre integrantes da força-tarefa, com indícios de que Dallagnol incentivou colegas a investigarem o ministro e atual presidente do STF, Dias Toffoli. No artigo, Dallagnol afirma que tal investigação nunca existiu, e que as apurações que implicavam autoridades com foro privilegiado eram realizadas pela força-tarefa em parceria com a Procuradoria-Geral da República e com a aprovação do STF. “Tudo foi feito às claras. Sempre que chegou alguma informação à força-tarefa de que nessa massa de dados havia algo que poderia implicar detentor de foro privilegiado, havia uma checagem a fim de verificar a subsistência mínima da informação e, sendo o caso, remeter o caso ao tribunal competente. Pesquisar ou checar a informação dentro de provas já colhidas não é um ato de investigação”, escreve. Sobre as acusações de que teria investigado Toffoli — algo que o procurador não teria autoridade para fazer —, Dallagnol afirma que trata-se de “errônea suposição”. “Há muita gente interessada em jogar o Supremo contra a força-tarefa. A Lava Jato foi e é um empecilho para muitos corruptos poderosos”, escreve. “Estamos vendo o sistema reagir”.

VAI TER MUITO MAIS

Mais uma da enxurrada de mentiras ditas como verdades que assolam este país: a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, disse em coletiva que “Ninguém está pondo veneno no prato de ninguém. Consumidor nenhum brasileiro está sendo intoxicado. Nosso alimento, ele é absolutamente seguro”. Mesmo se os consumidores não estivessem ingerindo agrotóxicos (e estão), ela se esquece de mencionar a saúde de milhares de trabalhadores rurais, vítimas frequentes de intoxicações. A ministra ainda falou que o país precisa continuar aprovando agrotóxicos. Segundo ela isso ajuda a reduzir o grau de toxidade dos atuais produtos, pois os aprovados recentemente são mais “modernos”. Bom, se nos basearmos em suas falas, isso é desnecessário, já que ninguém está sendo intoxicado mesmo…

Ela ainda disse que o governo não está apressando as aprovações, que os produtos estão aguardando análise há anos, que apenas sete dos 262 aprovados este ano são substâncias novas e que a imprensa está fazendo um desserviço ao questionar a qualidade dos alimentos brasileiros. “Vocês vão ver cada vez mais registros de produtos daqui para a frente“, garantiu, afirmando que há mais de dois mil produtos na fila. 

Falamos aqui de uma pesquisa do Instituto Butantã que mostrou não haver níveis seguros para o uso de dez agrotóxicos. O Ministério da Agricultura e a Anvisa contestaram os dados. “Pelo que sabemos, foi um estudo considerando uso de agrotóxicos na água, com doses bem maiores do que as que usamos na lavoura. Na vida não existe risco zero, mas o risco é mínimo e o Brasil segue protocolos internacionais, senão não seríamos campeões nas exportação de vários produtos”, afirmou Tereza Cristina. Já o diretor da Anvisa Renato Porto afirmou que, dos dez produtos analisados, um nunca foi autorizado no Brasil, um está banido do mercado pelo governo brasileiro desde 2017 e outro passou por reavaliação toxicológica e teve seu uso renovado com restrições.

TÁ DOMINADO

Dados divulgados ontem pelo Inpe mostram que, em julho, o desmatamento da Amazônia cresceu 278% em relação ao mesmo mês do ano passado. E o oficial da aeronáutica Darcton Policarpo Damião, nomeado por Marcos Pontes para assumir interinamente o Instituto, prometeu que vai informar antecipadamente a Bolsonaro sobre a divulgação de dados alarmantes. Segundo ele, isso é “muito natural”. (Como os dados sobre desmatamento que derrubaram o ex-diretor Ricardo Galvão são baseadas em imagens públicas de satélites geradas em tempo real, não sabemos como vai se dar esse informe antecipado). 

Em coletiva de imprensa, Damião mostrou outras afinidades com o governo Bolsonaro. “Aquecimento global não é a minha praia”, disse, quando perguntado sobre se acredita que o problema é causado pela atividade humana. “Existem várias opiniões contra e a favor”; “Do que li, não me permite emitir uma opinião sobre se é de um lado ou de outro.”, completou.

Enquanto isso, a comunidade científica critica Marcos Pontes, que saiu em defesa do presidente em sua cruzada contra Galvão. 

Jair Bolsonaro está promovendo uma espécie de exoneração em série de funcionários que discordem dele em algum aspecto ou se contraponham ao governo. Além de Ricardo Galvão, já foram exonerados nomes do BNDES, Correios, Funai, Embrapa, Embratur e EBC. Um oceanógrafo do ICMBio que fiscalizava o cumprimento de normas para a expansão hoteleira em Fernando de Noronha foi enviado para o sertão pernambucano. Esta semana, quatro dos sete nomes que integravam a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos foram trocados. As informações são do Nexo. 

“Eu sou o capitão motosserra (…) Se divulga isso, é péssimo para a gente”, disse o presidente Jair Bolsonaro (PSL), sobre o aumento agressivo no desmatamento da Amazônia. Levantamento referente ao mês de junho verificou aumento de 88% na devastação, em comparação com o mesmo período do ano anterior. Agora, em julho,esse número subiu para 278%. Bolsonaro falou sobre o tema em discurso durante evento do setor de concessionárias de veículos, em São Paulo.

A ÚLTIMA FRONTEIRA DA PRIVACIDADE

O Facebook quer criar um instrumento que possa, literalmente, ler nossos pensamentos. Essa parece mesmo ficção científica, mas a intenção é séria – foi divulgada pela própria empresa, em seu blog, e resultados da pesquisa já foram publicados na Nature Communications. O objetivo no curto prazo é ajudar pessoas com paralisia a se comunicar e, no longo prazo, a ideia é que todas as pessoas possam controlar dispositivos digitais com o pensamento.

Para isso, é claro que a empresa vai precisar acessar dados dos nossos cérebros. E há preocupações muito importantes descritas por Sigal Samuel na Vox. Até porque o Facebook não está sozinho na empreitada. Segundo a autora, militares dos EUA e empresas como Kernel e Paradromics também estão trabalhando nisso. E a empresa de Elon Musk, Neuralink, também já revelou que vem  desenvolvendo threads que podem ser implantados no cérebro para permitir o controle de smartphones e computadores via pensamento. Musk pretende iniciar testes em humanos até o final do ano que vem.

O risco mais óbvio tem relação com a proteção dos dados acessados, afinal, trata-se dos nossos pensamentos mais íntimos. Mas há outras coisas em jogo. Como tudo se baseia em algoritmos, há o risco de que, conforme vão se sofisticando, eles se transformem em ‘caixas pretas’, e isso vai ser um problema quando pensamentos forem traduzidos com erros. Ainda pode acontecer de desistirmos sutilmente, aos poucos, da própria privacidade mental, vivendo em um permanente estado de vigilância. Se parece exagero, basta lembrar que o reconhecimento facial surgiu como uma forma ‘inocente’ de você marcar seus amigos no Facebook, mas hoje é usado para policiamento e vigilância. Também podemos cair em uma alienação existencial, sem saber onde terminamos nós e onde começa a máquina. Isso já acontece em alguma medida: um artigo da Nature conta como uma mulher epilética recebeu um implante para avisá-la quando deveria tomar remédios para evitar convulsões; a empresa faliu, ela foi obrigada a retirar o dispositivo e caiu em desespero, dizendo “eu me perdi”. 

O último risco, tão grande que a autora o considera como um ‘meta-risco’, é a falta de regulamentação disso tudo: o desenvolvimento tecnológico é muito mais rápido do que as mudanças na legislação, de modo que empresas podem “mergulhar nesse vácuo legal com pouca ou nenhuma supervisão sobre como eles podem coletar, armazenar e monetizar nossos dados cerebrais”.

FROUXA

Nos diálogos da Vaza Jato, divulgados na quarta-feira (7) pelo site The Intercept em parceria com o portal Uol, o procurador Athayde Ribeiro Costa, integrante da Lava Jato, chama a ministra Cármen Lúcia, de “frouxa”, ao receber a informação de Deltan Dallagnol que a magistrada seria a relatora da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) proposta pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) a mando do chefe da força-tarefa. Na conversa, datada no dia 11 de outubro de 2018, no grupo Filhos do Januário 3 no aplicativo Telegram, composto por membros da força-tarefa, o procurador Diogo Castor respondeu ao colega dizendo “Sei não hein, contra GM [Gilmar Mendes], ela vai crescer”. Athayde então rebate: “Amiguinha”. E é apoiado por Dallagnol: “Ela é amiga da esposa do GM”. Em novembro, Cármen Lúcia negou seguimento à ADPF da Rede, arquivando a ação.

FROTA REBELDE

Chamou a atenção na votação do segundo turno da reforma da Previdência a abstenção de Alexandre Frota (PSL-SP), a única registrada no placar de votações entre os deputados. Frota, que é do partido do presidente Jair Bolsonaro, chegou a ser coordenador da reforma na Comissão Especial que a analisou. Mesmo em meio a sucessivos e crescentes atritos com a bancada do partido, do qual deve se desfiliar, defendia a aprovação da medida e participava das reuniões na casa do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para construir acordos para a votação. Ele fez um discurso defendendo a aprovação da Nova Previdência na tribuna da Casa, registrado em seu perfil no Twitter. Frota não explicou a decisão de se abster.

Após se abster na votação do texto-base da reforma da Previdência na Câmara na noite de terça-feira, 6, as retaliações internas contra o deputado Alexandre Frota (PSL-SP) já começaram. A primeira foi o anúncio da colega, a deputada Carla Zambelli (PSL-SP), de que entrará com representação na Comissão de Ética do partido para pedir a expulsão de Frota. Além disso, o parlamentar perdeu a vice-liderança da legenda e foi retirado da coordenação da reforma tributária, que está na Comissão Especial da Câmara. Zambelli  afirma que esses acontecimentos reforçam sua representação para que ele seja expulso da sigla. “Não é possível que um deputado que tanto tem dito que trabalhou pela aprovação da Nova Previdência se abstenha na hora decisiva da votação. Esta é mais uma canelada que ele dá no governo Bolsonaro, no PSL e na população”, acrescenta a deputada.

RELIGIÃO E POLÍTICA

O presidente Jair Bolsonaro voltou a defender que seu governo misture política e religião. “O Estado é laico, SIM. Mas o Presidente da República é CRISTÃO, como aproximadamente 90% do povo brasileiro também o é”, escreveu em sua conta no Twitter. Em junho, o presidente já havia feito afirmações semelhantes quando participou da 27ª Marcha para Jesus, em São Paulo, e quando prometeu indicar um ministro “terrivelmente evangélico” para o STF.

MARIA DA PENHA E HOMENS INTIMIDADOS

Antes da Lei Maria da Penha, a violência contra a mulher era tratada como “crime de menor potencial ofensivo”; a própria mulher deveria levar ao seu agressor a intimação para que ele comparecesse à delegacia, e as penas não passavam do pagamento de cestas básicas. A Lei, que ontem completou 13 anos, foi um marco inegável. 

Mas ainda há problemas no cumprimento – o que ajuda a explicar o aumento nos casos de violência e feminicídio. A falta de capacitação dos agentes de segurança, prevista na lei, é uma das maiores questões. Também está previsto o atendimento 24 horas, mas, das 500 delegacias da mulher no país, só 21 oferecem o serviço. A criação de juizados especiais para julgar casos específicos de violência doméstica, também prevista na lei, nunca vingou (hoje, só existe um, no Mato Grosso do Sul). A lei ainda estabelece que deveriam ser destacados em currículos escolares e planos de ensino “conteúdos relativos aos direitos humanos, à equidade de gênero e de raça ou etnia e ao problema da violência doméstica e familiar contra a mulher”, o que, em vez de melhorar com o tempo, piorou. 

Nos últimos três anos, foram 12 mil vítimas de feminicídio e quase 900 mil mulheres pediram medida protetiva no Brasil. E a matéria do Jornal Nacionalconta que medidas protetivas não necessariamente garantem a segurança: muitas vezes a mulher está sozinha quando o homem se aproxima. “Nós já tivemos casos no Brasil de mulheres que já morreram com medida protetiva dentro do bolso”, fala a major Cláudia Moraes, do Programa de Prevenção da PM-RJ.

A pérola da semana veio do ministro Sergio Moro. Participando da assinatura de um pacto do governo federal para combate à violência contra a mulher, disse: “Talvez, nós homens nos sintamos intimidados. Talvez, nós, homens, percebamos que o mundo está mudando e, por conta dessa intimidação, infelizmente, por vezes, recorremos à violência para afirmar uma pretensa superioridade que não mais existe”. Não satisfeito com a bola fora, ainda tuitou a mesma declaração. Mas a fala ao vivo foi mais completa. Moro disse também que “no início a gente pensava que era necessário políticas de proteção às mulheres porque elas são vulneráveis. Mas isso não é correto, isso não é verdadeiro. É o contrário. Nós precisamos de políticas de proteção de mulheres porque elas são fortes, elas estão em maior número”. Puxado.

E o Senado aprovou dois projetos de lei sobre violência doméstica ontem. Um para permitir, como medida protetiva a vítimas de violência doméstica, a apreensão imediata de arma de fogo em posse do agressor e outro que assegura prioridade nos processos judiciais de separação ou divórcio à mulher vítima dessa violência.

Se o ministro Ricardo Salles não quer saber da “demonização” da Agricultura, Ernesto Araújo (Relações Exteriores) tem preocupação semelhante. A diferença é que o chanceler não quer saber da “demonização” da sexualidade masculina. Na quarta-feira, 7, Araújo defendeu a retirada da ideologia no debate sobre a “cultura do estupro”, ao ser questionado pela deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS), em audiência pública na Comissão de Seguridade Social e Família. Além da preocupação sobre a sexualidade masculina, Araújo também bateu forte na “ideologia de gênero”, tema da audiência na comissão após o Brasil defender o veto ao termo em documentos da ONU. Ele disse que a morte do menino Rhuan, de 9 anos, em maio no Distrito Federal, assassinado pela própria mãe com o auxílio de sua companheira, foi por causa da ideologia de gênero.

DESISTIU PARA EXISTIR

Na Agência Pública, o relato de uma liderança de agricultores que deixou a luta por terra no Pará depois de sofrer ameaças de morte. “Alguns companheiros sentiram o choque da nossa saída. Mas, por outro lado, eles olharam e se conscientizaram que eu precisava sair. Ou eu saía ou eu morria. Eles iam me perder de qualquer maneira”, conta. Ele vivia em Mata Preta, no município de Anapu, na mesma gleba onde Dorothy Stang foi morta. Foram 20 assassinatos desde o ano 2000 na região.

MUNDO DA LUA

O presidente Jair Bolsonaro voltou a dizer que o Brasil é um dos países que menos usam agrotóxicos e que as liberações recentes do Ministério da Agricultura para mais aditivos desse tipo têm ocorrido para introduzir produtos mais modernos. “Se estivéssemos envenenando os nossos produtos, o mundo não os compraria. É simples! Nós somos o país que menos usa agrotóxicos na agricultura. Por que novos agrotóxicos? Para substituir os anteriores. Quem que não quer mudar de carro para um carro mais moderno?”, disse. A afirmação do presidente é contestada pelo Greenpeace. Em julho, o governo liberou o maior lote de novo registros para agrotóxicos até agora, 51. Desde o início do mandato de Bolsonaro, 290 produtos já foram permitidos.

ALARMANTE

Na avaliação do diretor do Laboratório de Ciências Biosféricas no Centro de Voos Espaciais da Nasa, Douglas Morton, a demissão de Ricardo Galvão da direção do Inpe é “significativamente alarmante”, pois “reflete como o atual governo brasileiro encara a ciência”. O pesquisador também é professor-adjunto da Universidade de Maryland, nos Estados Unidos. Ele vem acompanhando nos últimos 18 anos a dinâmica de desmatamento nas fronteiras agrícolas na Amazônia e no Cerrado. A exoneração de Galvão está publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 7. Sua demissão ocorreu na última sexta-feira. “Não acredito que o presidente Jair Bolsonaro duvide dos dados produzidos pelo Inpe, como diz. Na verdade, para ele, são inconvenientes. Os dados são inquestionáveis”, acrescenta.

Chamado de “melhor ministro da Agricultura no Ministério do Meio Ambiente” e de “office boy de um modelo de desenvolvimento que quer destruir os recursos naturais” pelo deputado Nilto Tatto (PT-SP), o ministro Ricardo Salles reagiu e viu a sessão da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia terminar em confusão. Salles atacou Tatto, dizendo que “grilagem” é o que acontece na área conhecida como “Tattolândia”, reduto eleitoral da família Tatto na zona sul de São Paulo, e defendeu a agricultura brasileira. “Não sou ministro da Agricultura, mas teria grande orgulho em defender uma atividade que gera emprego e renda neste País”, disse. ” Não aceito que demonizem a atividade. Quer saber de grilagem? Vá conhecer uma área lá no sul de São Paulo conhecida sabe como? ‘Tattolândia'”, completou.

TROCA TROCA

Jair Bolsonaro exibiu-se ao lado de Sergio Moro em sua live semanal pelo Facebook. Horas depois de dizer aos repórteres que era necessário "dar uma segurada" no pacote anticrime do ministro, para não criar embaraços às reformas econômicas, o presidente defendeu que o Legislativo "se debruce" sobre a proposta. O capitão teve o cuidado de tomar distância do embrulho. Chamou-o ora de "teu projeto" ora de "projeto do Moro". A alturas tantas, o ministro da Justiça, em franco processo de encolhimento, pediu licença para expor uma "correção" ao chefe: "Não é um projeto do Moro, é um projeto do governo Jair Bolsonaro. E é um projeto que interessa à sociedade em geral." Lero vai, lero vem, Moro encerrou sua participação com um pedido de "licença" para "trocar de lugar com o ministro [Ricardo] Salles". Bolsonaro perde devagarinho o ministro, mas não perdeu a piada: "Vai fazer um troca-troca com o Salles aí?" Ele gargalhou antes de emendar um conselho travesso: "Troca só a cadeira…" Foram cenas, digamos, constrangedoras. Quem assistiu sem olhos de fanatismo ficou com a impressão de que há três tipos de pessoas no governo. Tem gente que faz, tem gente que manda fazer e tem gente como Sergio Moro, que apenas pergunta o que foi que aconteceu.

Em meio a um processo de desgaste que inclui ações deliberadas do presidente Jair Bolsonaro, e derrotas no STF e no Congresso, o ministro da Justiça, Sérgio Moro, ainda tem a popularidade mais alta que a de seu chefe em pesquisas, aponta o Painel da Folha. A coluna teve acesso a levantamentos encomendados por partidos, de corte local e nacional. Na última categoria, o ex-juiz ainda supera o presidente, a despeito do desgaste acumulado desde que eclodiu o escândalo da Vaza Jato, em junho.

UM ENCONTRO E TANTO

Esta semana a ministra Damares Alves se reuniu com “ex-gays” e psicólogos que defendem a cura gay. Os dois grupos publicaram fotos com Damares nas redes sociais, mas não comentaram sobre o que exatamente foi tratado. 

MALDITO FRUTO

Após votar a reforma da Previdência, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, parece sentir-se mais livre para tecer críticas ao presidente Jair Bolsonaro. Em evento em São Paulo, Maia disse “mesmo com discurso autoritário”, Bolsonaro é o presidente. “É o que temos até 2022”, afirmou. “A chegada de Bolsonaro à Presidência é fruto de nossos erros”, afirmou. “Não podíamos esperar que Bolsonaro não vocalizasse o que ele diz, nunca enganou ninguém”, disse. Ainda teve espaço para Maia dar sua opinião sobre o ministro da Justiça, Sérgio Moro. “Ele foi beneficiado por algo que não foi construído para ele. Ele não apoiou Bolsonaro no primeiro turno. Estou cada vez mais convencido que não”, afirmou.

DILMA

"A Lava Jato estruturou o surgimento da pauta fascista, que cria a justiça do inimigo, hoje denunciada pela Vaza Jato", diz Dilma Rousseff em entrevista ao jornalista Juca Kfouri.

Com Carta Capital, Outra Saúde, Sul 21, o Globo, BR-18, Folha de SP, Leonardo Sakamoto, Josias de Souza, Fórum, Veja


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