Médicos pelo Brasil: um lançamento com ataques e mentiras

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Desde que Cuba anunciou sua saída do programa Mais Médicos, passaram-se nove meses. Foi o tempo da gestação da resposta do governo Jair Bolsonaro a um problema que o próprio presidente criou. Antes da temporada de declarações raivosas diárias, em cartaz atualmente, Bolsonaro colocou a saúde de milhões de brasileiros em risco ao dizer, ainda em campanha, que “expulsaria” os médicos cubanos do Brasil. Na quinta-feira (1), estava junto com o ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta para lançar o programa de nome ufanista ‘Médicos pelo Brasil’. 

A iniciativa promete fazer mais com os mesmos recursos: mudar a forma de contratação de bolsa por CLT; aumentar os salários; pagar gratificações; tudo com os mesmos R$ 3,4 bilhões previstos para 2019. E com o Mais Médicos ‘rodando’ junto, para não criar vazios de assistência, como frisou Mandetta. E é um programa com vários detalhes. Mas, é claro, Bolsonaro fez questão de roubar os holofotes para si, dizendo que o Mais Médicos tinha o objetivo de formar “núcleos de guerrilha”; que o PT usou o programa para espoliar o povo “na base do terror, por um projeto de poder”; e que se “cubanos fossem bons, teriam salvado a vida de [Hugo] Chávez”. Mesmo em um momento propositivo, o presidente só funciona atacando moinhos de vento, jogando lenha na fogueira da polarização.

O Estadão recuperou um vídeo em que Bolsonaro, da tribuna da Câmara dos Deputados, afirma que os médicos cubanos que trouxessem famílias para o Brasil estariam trazendo “10, 20, 30 agentes” da “ditadura castrista” para cá. Já ontem, o presidente criticou a proibição – inexistente – de que os profissionais trouxessem suas famílias para o Brasil, colando essa mentira… nem é preciso adivinhar: ao Partido dos Trabalhadores. De acordo com Bolsonaro, essa era “uma questão humanitária que foi estuprada pelo PT”. 

Apex da saúde

A grande novidade foi o anúncio da criação de uma Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde – que vai seguir o modelo da Apex, a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos, que parece ser uma obsessão do governo, cá entre nós. Através dela, será feita a seleção e a contratação dos médicos e tutores do programa. 

Detalhes

Serão 18 mil vagas que poderão ser ocupadas por médicos formados no Brasil ou que tenham seus diplomas revalidados. A seleção acontecerá por meio de uma prova. A escolha do destino de trabalho terá a ver com a nota: aqueles com pontuações mais altas, terão uma gama de opções maior, que vai afunilando para os últimos colocados. 

Os salários oferecidos pelo novo programa ganharam destaque em toda a imprensa. Nos dois primeiros anos, os profissionais devem que não tiverem especialização em Medicina de Família e Comunidade deverão cursá-la. Nesse período, será paga uma bolsa-formação de R$ 12 mil, com gratificação de R$ 3 mil para locais remotos e R$ 6 mil para a atuação em distritos sanitários especiais indígenas, comunidades ribeirinhas e fluviais. Só depois de aprovados no curso é que os médicos serão contratados via CLT, com previsão de quatro níveis salariais, com progressão a cada três anos que o profissional continue no programa. Também há gratificação de desempenho vinculada ao alcance de indicadores de atendimento e satisfação dos usuários que pode variar de 11% até 30% em relação ao salário. Dessa forma, o primeiro nível salarial pode chegar até R$ 21 mil e o maior salário pode chegar a R$ 31 mil, considerando a gratificação por desempenho, local de difícil provimento e a gratificação de R$ 1 mil paga para os médicos que acumularem o cargo de tutor. Para efeito de comparação, o Mais Médicos pagava uma bolsa de R$ 11,8 mil. 

O governo anunciou que vai ampliar em sete mil o número de vagas oferecida pelo Mais Médicos, sendo quatro mil dos novos postos abertos nas regiões Norte e Nordeste. Ao todo, 4.823 dos 5.575 municípios brasileiros podem fazer parte do programa – mas a adesão das cidades será voluntária. Esses municípios serão classificados em cinco categorias: rurais remotos, rurais adjacentes, intermediários remotos, intermediários adjacentes e urbanos. As três primeiras categorias devem contar com 3,4 mil vagas do Médicos pelo Brasil. Outros critérios serão usados para medir a vulnerabilidade dos locais, como o número de beneficiários do Bolsa Família, do BPC e de qualquer benefício previdenciário que pague até dois salários-mínimos.