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Quinta-Feira 21.nov.2019

Ano VIII - Nº 372

Poder

Médicos pelo Brasil: um lançamento com ataques e mentiras

Mesmo em momento propositivo, presidente só sabe jogar lenha na fogueira da polarização: mentiras sobre o Mais Médicos e o PT marcaram lançamento do ‘Médicos pelo Brasil’

Postado em 02 de Agosto de 2019 - Maíra Mathias e Raquel Torres – Outra Saúde

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Desde que Cuba anunciou sua saída do programa Mais Médicos, passaram-se nove meses. Foi o tempo da gestação da resposta do governo Jair Bolsonaro a um problema que o próprio presidente criou. Antes da temporada de declarações raivosas diárias, em cartaz atualmente, Bolsonaro colocou a saúde de milhões de brasileiros em risco ao dizer, ainda em campanha, que “expulsaria” os médicos cubanos do Brasil. Na quinta-feira (1), estava junto com o ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta para lançar o programa de nome ufanista ‘Médicos pelo Brasil’. 

A iniciativa promete fazer mais com os mesmos recursos: mudar a forma de contratação de bolsa por CLT; aumentar os salários; pagar gratificações; tudo com os mesmos R$ 3,4 bilhões previstos para 2019. E com o Mais Médicos ‘rodando’ junto, para não criar vazios de assistência, como frisou Mandetta. E é um programa com vários detalhes. Mas, é claro, Bolsonaro fez questão de roubar os holofotes para si, dizendo que o Mais Médicos tinha o objetivo de formar “núcleos de guerrilha”; que o PT usou o programa para espoliar o povo “na base do terror, por um projeto de poder”; e que se “cubanos fossem bons, teriam salvado a vida de [Hugo] Chávez”. Mesmo em um momento propositivo, o presidente só funciona atacando moinhos de vento, jogando lenha na fogueira da polarização.

Estadão recuperou um vídeo em que Bolsonaro, da tribuna da Câmara dos Deputados, afirma que os médicos cubanos que trouxessem famílias para o Brasil estariam trazendo “10, 20, 30 agentes” da “ditadura castrista” para cá. Já ontem, o presidente criticou a proibição – inexistente – de que os profissionais trouxessem suas famílias para o Brasil, colando essa mentira… nem é preciso adivinhar: ao Partido dos Trabalhadores. De acordo com Bolsonaro, essa era “uma questão humanitária que foi estuprada pelo PT”. 

Apex da saúde

A grande novidade foi o anúncio da criação de uma Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde – que vai seguir o modelo da Apex, a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos, que parece ser uma obsessão do governo, cá entre nós. Através dela, será feita a seleção e a contratação dos médicos e tutores do programa. 

Detalhes

Serão 18 mil vagas que poderão ser ocupadas por médicos formados no Brasil ou que tenham seus diplomas revalidados. A seleção acontecerá por meio de uma prova. A escolha do destino de trabalho terá a ver com a nota: aqueles com pontuações mais altas, terão uma gama de opções maior, que vai afunilando para os últimos colocados. 

Os salários oferecidos pelo novo programa ganharam destaque em toda a imprensa. Nos dois primeiros anos, os profissionais devem que não tiverem especialização em Medicina de Família e Comunidade deverão cursá-la. Nesse período, será paga uma bolsa-formação de R$ 12 mil, com gratificação de R$ 3 mil para locais remotos e R$ 6 mil para a atuação em distritos sanitários especiais indígenas, comunidades ribeirinhas e fluviais. Só depois de aprovados no curso é que os médicos serão contratados via CLT, com previsão de quatro níveis salariais, com progressão a cada três anos que o profissional continue no programa. Também há gratificação de desempenho vinculada ao alcance de indicadores de atendimento e satisfação dos usuários que pode variar de 11% até 30% em relação ao salário. Dessa forma, o primeiro nível salarial pode chegar até R$ 21 mil e o maior salário pode chegar a R$ 31 mil, considerando a gratificação por desempenho, local de difícil provimento e a gratificação de R$ 1 mil paga para os médicos que acumularem o cargo de tutor. Para efeito de comparação, o Mais Médicos pagava uma bolsa de R$ 11,8 mil. 

O governo anunciou que vai ampliar em sete mil o número de vagas oferecida pelo Mais Médicos, sendo quatro mil dos novos postos abertos nas regiões Norte e Nordeste. Ao todo, 4.823 dos 5.575 municípios brasileiros podem fazer parte do programa – mas a adesão das cidades será voluntária. Esses municípios serão classificados em cinco categorias: rurais remotos, rurais adjacentes, intermediários remotos, intermediários adjacentes e urbanos. As três primeiras categorias devem contar com 3,4 mil vagas do Médicos pelo Brasil. Outros critérios serão usados para medir a vulnerabilidade dos locais, como o número de beneficiários do Bolsa Família, do BPC e de qualquer benefício previdenciário que pague até dois salários-mínimos. 


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