Semana On

Sábado 24.ago.2019

Ano VII - Nº 360

Coluna

Ninguém segura o cachorro doido

A semana política, do jeito que eu vi. Com o jornalista Victor Barone

Postado em 31 de Julho de 2019 - Victor Barone

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Os últimos sinais do governo Bolsonaro indicam que o país está caminhando em direção ao totalitarismo: reuniões de sindicatos vigiadas por policiais armados, palestra de cientista filmada por soldado do Exército, presidente da República ameaçando prender jornalista, e um ministro da Justiça que não tem medo de transgredir a lei para defender seus interesses e descredibilizar a imprensa. Em uma democracia, Sergio Moro já teria sido demitido por desvio de função e pelas sucessivas ilegalidades cometidas. Em um estado policial, ele faz o que quer.

Cobra-se de Jair Bolsonaro, o ex-capitão afastado do Exército por indisciplina e conduta antiética, o que ele não tem para dar. Por exemplo: compostura e dignidade para o exercício do cargo de presidente da República, moderação para saber lidar com conflitos e a capacidade de compreender sentimentos e emoções dos outros.

Carente dessas e de outras qualidades que podem fazer de uma pessoa um ser humano melhor, Bolsonaro protagonizou mais um episódio de vilania, estupidez e brutalidade que chocou até mesmo seus aliados políticos, calando pelo menos parte da manada de devotos que costuma defendê-lo nas redes sociais.

Ao queixar-se do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Fernando Santa Cruz, que impediu a Polícia Federal de ter acesso a dados confidenciais do advogado de defesa de Adélio Bispo, o esfaqueador de Juiz de Fora, Bolsonaro feriu um dos princípios do mundo civilizado de jamais se ofender a memória dos mortos.

Primeiro porque os mortos não podem se defender. Segundo porque sua descendência vive e não deve ser ofendia. Terceiro porque isso é uma coisa que não se faz e ponto. As religiões compartilham valores comuns como o perdão, a fé, a caridade e a paz. Batizado nas águas do Rio Jordão, Bolsonaro não passa de um religioso de araque.

Que seja levado às barras dos tribunais. A ninguém é dado revelar publicamente que sabe como um crime foi cometido e não se oferecer para depor. Ou não ser chamado a depor. Bolsonaro disse que sabe como o pai de Fernando Santa Cruz foi morto depois de preso por militares no Rio quando tinha 28 anos de idade.

A lei da anistia perdoou os autores de crimes de sangue, e também os que torturaram ou foram responsáveis pelo desaparecimento de corpos. Mas ela não aboliu o esquecimento nem o direito de se procurar saber o que aconteceu, e como aconteceu. É o que a família Santa Cruz tenta sem sucesso desde 1974.

Diante do estupor provocado pelo que disse, Bolsonaro sentiu-se forçado a dar explicações. Então fez mais uma de suas aparições ao vivo no Facebook, desta vez na cadeira de um cabelereiro que aparava suas madeixas, para garantir que o pai de Fernando Santa Cruz foi morto por seus companheiros de organização política.

No passado, ao defender a ditadura militar, seus assassinos e torturadores, Bolsonaro já havia dito que o pai de Santa Cruz deveria ter morrido embriagado em uma rua qualquer do Rio. Um documento secreto da Aeronáutica diz que ele foi morto por militares. Seu corpo, segundo uma testemunha, acabou incinerado.

À época, Marcelo, um irmão do morto, teve cassado o direito de estudar no Brasil. Rosalina, a irmã mais velha, foi presa, torturada à base de choques elétricos e sofreu um aborto provocado pela violência. Pontificava em São Paulo o coronel Brilhante Ulstra, um dos mais cruéis torturadores da ditadura que duraria 21 anos.

Sim, trata-se do mesmo coronel que Bolsonaro tanto faz questão de exaltar, autor de um livro cuja leitura ele recomenda a amigos e companheiros de ideias.

Por Ricardo Noblat

A radicalização do discurso de Jair Bolsonaro nas últimas semanas surpreendeu inclusive aliados mais próximos, informa a Folha. O jornal colheu de auxiliares a avaliação de que uma das razões da escalada retórica do presidente seria o inconformismo com a crítica de setores da imprensa aos seus filhos, como nos episódios da indicação de Eduardo Bolsonaro para a embaixada em Washington. Já a agenda populista, com eventos como a ida a estádios de futebol e aparições no Nordeste com direito a chapéu-coco, seria uma estratégia da Secretaria de Comunicação da Presidência, comandada por Fabio Wajngarten. Nos bastidores, aliados também apontam que a aprovação em primeiro turno da reforma da Previdência fez com que o presidente se sentisse “liberado” para dar vazão às próprias opiniões, sem que isso pudesse implicar em dificuldades no Congresso. A avaliação só omite o fato de que ainda há a votação em um turno na Câmara, toda a tramitação no Senado, uma pesada agenda econômica pela frente e a própria votação do nome de Eduardo Bolsonaro no Senado.

Por Vera Magalhães

É grave e não pode ser colocada apenas na conta de que se trata de um homem “estourado” a constante recusa de Jair Bolsonaro a responder perguntas que lhe são incômodas, encerrando entrevistas não raro com ofensas pessoais e agressividade dirigida a jornalistas –não por coincidência, esse comportamento do presidente tem sido mais frequente com repórteres mulheres, como mostram episódios recentes com Marina Dias (Folha), Isadora Perón (Valor Econômico) e Talita Fernandes (Folha), além dos ataques e fake news desferidos contra a colunista Míriam Leitão. Um presidente, quando está em um evento público, concedendo uma entrevista coletiva, não deve se recusar a dar satisfações sobre questões que dizem respeito ao uso da coisa pública, como ocorreu no caso do piti desta sexta-feira de Bolsonaro, que chamou de “idiota” uma pergunta necessária sobre o uso de um helicóptero da FAB por seus parentes para ir ao casamento de seu filho (e, quem sabe, futuro embaixador em Washington, já que a confusão público-privado é mais ampla que só a carona nas hélices da FAB). Bolsonaro não dá entrevistas por uma concessão pela qual a imprensa deve agradecer: o faz porque é o que se espera de um presidente eleito numa democracia.

Por Vera Magalhães

Jair Bolsonaro concedeu uma breve entrevista ao jornal O Globo. Depois de uma solenidade, ele permitiu que a repórter Jussara Soares subisse com ele ao gabinete e, por 15 minutos, reiterou falas recentes que foram objeto de crítica e disse que não vai mudar. “Sou assim mesmo, não tem estratégia”, afirmou o presidente, dizendo que se fosse pensar em 2022 não diria o que pensa. Afirmou que a declaração de Donald Trump ajuda o Senado a aprovar o filho Eduardo para a Embaixada do Brasil em Washington.

Nos 15 minutos em que falou à reportagem, disse já estar acostumado com as críticas da imprensa, voltou a defender a criação de garimpos em terras indígenas –que chamou de “pequenas Serras Peladas” e disse que poderão ser explorados por indígenas e consórcios de investidores estrangeiros– e confirmou o que dissera pela manhã sobre o massacre de 58 presos em Altamira (PA). Bolsonaro voltou a evocar seu inconformismo com a ação da OAB no caso Adélio Bispo ao justificar suas declarações sobre o pai de Felipe Santa Cruz, presidente da entidade, desaparecido na ditadura militar.

Com os militares visivelmente acuados e retraídos depois da campanha de desmoralização a que foram submetidos sistematicamente nos últimos meses, em episódios como a fritura do general Santos Cruz e os ataques ao vice-presidente, Hamilton Mourão, e a outros integrantes das Forças Armadas, cabe apenas ao STF e ao Congresso tentar impor limites às falas do presidente Jair Bolsonaro –que em entrevista ao Globo já deixou claro que é “assim mesmo” e não vai mudar (leia a nota acima). Na sua coluna no Estadão, Vera Magalhães ouviu integrantes dos dois Poderes sobre o que pode ser feito no sentido de mostrar a Bolsonaro que há limitações institucionais para os arroubos do presidente da República num regime democrático. O Congresso já derrubou dois decretos do presidente, tornou o Orçamento mais impositivo e articula em frentes diferentes novas derrotas ao presidente, em temas como a portaria do Ministério da Justiça sobre deportações e a restrição radical à edição de medidas provisórias. No STF, cresce a disposição de acatar a interpelação do presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, para que Bolsonaro seja instado a dizer o que sabe do desaparecimento de seu pai ou se retratar.

“O destampatório de Jair Bolsonaro nos últimos dias – especialmente virulento mesmo para os padrões do presidente – contribui para ampliar o seu isolamento político. Afinal, grande parte do eleitorado que sufragou o nome de Bolsonaro nas urnas no ano passado não o fez para que ele, uma vez na Presidência, passasse seus dias a alimentar violentos antagonismos com diversos setores da sociedade, dificultando consideravelmente a governabilidade. Mesmo entre os políticos que se elegeram na onda do bolsonarismo já há os que procuram manter uma distância prudente do presidente, pois temem ser identificados com a irresponsabilidade que tem caracterizado o comportamento de Bolsonaro. Se entusiasmam os devotos mais fiéis da seita bolsonarista, as diatribes do presidente colaboram para anuviar ainda mais o sombrio horizonte político e econômico do País”, diz trecho de editorial do Estadão de quarta-feira, 31.

Um dia após o presidente da OAB, Felipe de Santa Cruz acionar o STF para que a Corte interpelasse o presidente Jair Bolsonaro sobre o que sabe a respeito da morte do desaparecido político Fernando Augusto de Santa Cruz Oliveira, pai de Santa Cruz e integrante do grupo Ação Popular (AP), o ministro Luís Roberto Barroso deu 15 dias para que Bolsonaro dê sua versão do caso. Enquanto documentos oficiais do próprio governo afirmam que o desaparecido político foi morto sob custódia do Estado, o presidente declarou que Santa Cruz foi vítima de um justiçamento interno da AP. Para o presidente da OAB, que tinha 2 anos quando o pai foi morto, é “intolerável” que Bolsonaro procure “enxovalhar a honra de quem fora covardemente assassinado pelo aparelho repressivo estatal”. Ele destaca que relatório da Comissão Nacional da Verdade, criada no governo Dilma Rousseff para esclarecer violações de direitos humanos praticadas de 1946 a 1988, concluiu que seu pai “foi preso e morto por agentes do Estado brasileiro e permanece desaparecido, sem que os seus restos mortais tenham sido entregues à sua família”.

Jair Bolsonaro construiu sua carreira política em torno de declarações absurdas contra os direitos humanos e em favor do golpe de 64 e da ditadura que se impôs a partir dali – de modo que não sabemos se as falas de ontem o enfraquecem ou fortalecem. Mas é impossível ignorá-las. O assunto nem era a ditadura, e o comentário era inicialmente sobre Adélio Bispo. Segundo o presidente, a OAB impediu que a Polícia Federal “entrasse no telefone de um dos caríssimos advogados” de Adélio. “Quem é essa OAB?“, perguntou Bolsonaro.

Na Agência Pública, uma interessante avaliação do governo feita pelo historiador português Manuel Loff, que há 30 anos estuda regimes autoritários. Para ele, o mundo vive uma “transição autoritária” desde 2011, e o Brasil é um dos casos mais avançados em direção ao fim da democracia. 

HOLOFOTES

O Brasil ganhou destaque na edição de ontem do New York Times – de um jeito ruim. O jornal denunciou o aumento do desmatamento da Amazônia sob o governo Bolsonaro: “O sucesso do Brasil em desacelerar a taxa de desmatamento tornou um exemplo internacional de conservação e o esforço para combater a mudança climática. Mas com a eleição do presidente Jair Bolsonaro, um populista que foi multado pessoalmente por violar as regulamentações ambientais, o Brasil mudou substancialmente de rota, recuando dos esforços que fez para desacelerar o aquecimento global ao preservar a maior floresta tropical do mundo”.

E, na Science: “O desmatamento na Amazônia está disparando, mas o presidente do Brasil chama os dados de ‘uma mentira'”.

Bolsonaro fez nova investida na retórica raivosa e declarou que a questão ambiental só importa “aos veganos que comem só vegetais”. No mesmo dia, o ministro do Meio Ambiente resolveu fazer propaganda de carro em sua conta no Twitter: “Recebi essa propaganda, que enaltece o Brasil e espanta o mau humor. Chega de sandália de couro e suga de crochet (sic.)… daqui para a frente, só de Chevrolet… kkk”, escreveu Ricardo Salles.  

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse na quarta, 31, que o aumento de 88% do desmatamento da Amazônia registrado em junho em relação ao mesmo período do ano passado não “condiz com a realidade”. “O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) não disse que tinha esse aumento de 88%. Quem interpretou esses 88% foram as pessoas que coletaram e analisaram dados de maneira equivocada”, afirmou. Segundo ele, a interpretação dos dados foi feita por “jornalistas, técnicos e ditos especialistas que andaram falando dos 88%. Quem interpretou os dados não foi o Inpe, que faz um trabalho técnico”.

A semana se encerrou sem que Jair Bolsonaro e o ministro de Meio Ambiente, Ricardo Salles, apresentassem a nova metodologia ou a nova tecnologia que será usada para medir o “desmatamento real” da Amazônia, uma vez que o governo segue contestando os dados do Inpe. Diante do alerta dado pelo Deter, o sistema de monitoramento em tempo real do desmate, cujo período de medição já terminou, Bolsonaro cunhou a seguinte frase: “Foi uma variação muito abrupta. Alguma coisa aconteceu. E a desconfiança nossa é por aí, que existem dados lá que são alertas de desmatamento. Alerta não é desmatamento”.

O ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, endossou a teoria da conspiração do governo de que o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) divulga dados falsos sobre o desmatamento na Amazônia.  “Se fossem dados corretos, era preocupante, seria conveniente se não alardeássemos isso, cuidássemos internamente. Sendo dados falsos, é muito preocupante porque nos coloca como grande destruidor do meio ambiente. É uma imagem que fica muito difícil de resgatar”, disse. Ele acrescentou que mesmo se os dados fossem corretos, o que contesta, não deveriam ser “alardeados”.

O ministro astronauta Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia) decidiu exonerar nesta sexta (2) o diretor do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), Ricardo Galvão, após críticas a dados sobre desmatamento considerados sensacionalistas pelo governo. Segundo ele, o motivo de sua exoneração foi porque seu discurso em relação ao presidente Jair Bolsonaro (PSL) criou constrangimento. Em entrevista à Folha no último dia 21, Galvão havia dito que até poderia ser demitido, mas que o instituto era cientificamente sólido o suficiente para resistir aos ataques do governo.

No dia 20, ao Jornal Nacional, Galvão afirmou que "ele [Bolsonaro] tem um comportamento como se estivesse em botequim. Ou seja, ele fez acusações indevidas a pessoas do mais alto nível da ciência brasileira, não estou dizendo só eu, mas muitas outras pessoas". "Isso é uma piada de um garoto de 14 anos que não cabe a um presidente da República fazer", disse o diretor do Inpe.

“Diante do fato, a maneira como eu me manifestei com relação ao presidente, criou-se um constrangimento que é insustentável. Então eu serei exonerado”, afirmou, nesta sexta, o diretor, que disse concordar com sua substituição.

Não é só a retórica presidencial que escala de maneira preocupante rumo a um descompromisso com fatos, dados históricos, o bom senso e muitas vezes a própria noção de humanidade. São cada vez mais frequentes casos de descredenciamento de instituições, funcionários públicos e dados científicos e estatísticos quando estes contrariam as expectativas, a ideologia ou a narrativa desejadas por Jair Bolsonaro e seus auxiliares. Segue a tentativa de retorcer os dados do Inpe relativos ao desmatamento –uma série histórica de 30 anos que Bolsonaro e seu ministro de Meio Ambiente, Ricardo Salles, insistem em contestar na base do gogó, sem nenhuma evidência em contrário.

Na mesma linha, a troca de integrantes da Comissão de Mortos e Desaparecidos apenas dois dias depois da notícia, divulgada primeiramente aqui no BR18, de que esse colegiado do Ministério da Família e Direitos Humanos emitiu na semana passada o atestado de óbito de Fernando Santa Cruz confirmando que ele morreu de forma violenta e sob custódia do Estados, mostra a forma absolutamente ideológica e desprovida de razões técnicas pela qual são preenchidas vagas em conselhos sob Bolsonaro –outra das críticas mais corriqueiras ao petismo que ele repete com sinal trocado.

Por Vera Magalhães

A PORTARIA DO MORO

O ministro Sérgio Moro tem demonstrado preocupação com a possibilidade de a Câmara derrubar a portaria 666, que facilita a deportação das chamadas “pessoas perigosas”, editada na semana passada. Moro tem consultado parlamentares e defendido a necessidade e a constitucionalidade da medida.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), aguarda parecer da consultoria legislativa da Câmara antes de se manifestar sobre o futuro da medida. Deputados de diferentes partidos se articulam para derrubar a portaria como forma de fragilizar Moro politicamente e dar um freio no governo Jair Bolsonaro, cuja escalada retórica e de medidas controversas assusta partidos de oposição e de centro. A volta do recesso deverá ser o termômetro das chances de a portaria e outras medidas serem sacrificadas como resposta do Legislativo aos excessos de Bolsonaro e seus ministros.

Por Vera Magalhães

O relator especial para a liberdade de expressão da OEA, o advogado uruguaio Edison Lanza, criticou as declarações do presidente Jair Bolsonaro referentes ao jornalista Glenn Greenwald. Bolsonaro negou que portaria editada pelo Ministério da Justiça para agilizar deportações tenha Greenwald como alvo e afirmou que ele “pode pegar uma cana aqui no Brasil”.

“O presidente do Brasil lamentavelmente parece ter se esquecido da Constituição e de tratados internacionais sobre liberdade de expressão dos quais o Brasil é signatário”, afirmou Lanza ao site da BBC News Brasil. “Ele adota uma lógica que lamentavelmente antes seguiam os presidentes como (Hugo) Chávez (Venezuela) e (Rafael) Correa. Bolsonaro foi eleito com um discurso de liberdade de expressão e imprensa, mas o abandona rapidamente quando algo o incomoda. Não vejo diferença em relação ao comportamento de Chávez e Correa na América Latina”, disse o relator da OEA. A fala também foi repudiada por jornalistas de veículos da imprensa internacional, como o editor-chefe do The Washington Post, Marty Baron, em sua conta no Twitter.

O jornalista Glenn Greenwald respondeu em sua conta no Twitter à declaração do presidente Jair Bolsonaro segundo a qual ele pode “pegar uma cana aqui no Brasil”. “Ao contrário dos desejos de Bolsonaro, ele não é (ainda) um ditador. Ele não tem o poder de ordenar pessoas presas. Ainda existem tribunais em funcionamento. Para prender alguém, tem que apresentar provas para um tribunal que eles cometeram um crime. Essa evidência não existe”, escreveu.

Ele chamou os comentários de Bolsonaro de “perturbados”, lembrou que se casou com Davi Miranda há 14 anos –refutando, portanto, que tenha feito isso para escapar de qualquer ameaça de deportação. “É verdade que o governo não tem o poder de me deportar. Mas eu tenho o poder de sair o Brasil voluntariamente- e tinha esse poder o tempo todo. Mas não fiz e não vou, apesar dessas ameaças. Pq? Pq sei que não têm nada contra mim. Vou defender a democracia do país dos meus filhos.”

A Defensoria Pública da União divulgou nota pública com o parecer de que a portaria 666, editada pelo Ministério da Justiça para facilitar deportações de “pessoa perigosa”, viola diversos dispositivos da Constituição, da Lei de Migração (13.445/2017) e da Lei do Refúgio (9.474/1997), além de tratados internacionais sobre o assunto dos quais o Brasil é signatário.

Segundo a Folha, a nota técnica critica o uso do termo “pessoa perigosa” por considerar que abre o leque de pessoas que podem ser enquadradas na portaria, que prevê rito sumário de deportação. O trecho “remete às piores lembranças autoritárias do direito migratório brasileiro e ao já revogado Estatuto do Estrangeiro”, diz o texto. A portaria foi defendida por Jair Bolsonaro neste sábado. No Twitter, Moro disse que não gosta da expressão “pessoa perigosa”, mas que ela é a correta do ponto de vista técnico.

O porta-voz da Presidência, Octávio do Rêgo Barros, explicou que a opinião de Jair Bolsonaro de que o jornalista Glenn Greenwald cometeu um “crime” é um “entendimento pessoal”. É a segunda vez no dia que o governo saca a carta da “versão” do presidente de um fato. Em uma live na tarde desta segunda-feira, 29, Bolsonaro disse que “na sua versão” o pai de Felipe Santa Cruz, atual presidente da OAB, foi assassinado por companheiros seus da militância de esquerda durante a ditadura e não pelos militares. Rêgo Barros foi questionado durante o briefing diário dos jornalistas. “Alguma dúvida sobre o crime?”, perguntou o porta-voz. Diante da insistência do jornalista do UOL de qual teria sido o crime cometido, Rêgo Barros insistiu que ele também não tem nenhuma dúvida sobre o “cometimento de um crime”, mas não especificou qual. “Vocês têm de entender o contexto no todo”, disse o general, diante da insistência do jornalista.

LIBERDADE DE IMPRENSA

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, gravou um vídeo de 1 minuto e meio para veiculação no evento da Associação Brasileira de Imprensa desta noite de terça, 30, em apoio a liberdade de imprensa. Na maior parte da gravação, Maia reforça a importância do sigilo da fonte jornalística. No final, ele conclui que “o sigilo da fonte é um direito democrático. Não é a favor do Glenn, mas é a favor da nossa liberdade de expressão”. Após a mensagem de Maia ser transmitida, houve vaia de parte da plateia aos gritos de “golpista”.

“Um agente público que vaza informações sigilosas que estão sob o seu comando também comete um crime. Todos os dois estão cometendo atos ilícitos. Um agente público entregou uma informação sigilosa a um meio de comunicação. Esse meio de comunicação deu divulgação. Ele está protegido pelo sigilo. Um hacker, um criminoso, extraiu informações de um cidadão. Passou para a sua fonte. Ela pegou essas informações e jogou na sociedade”, diz o presidente da Câmara no vídeo. Assista:

Um dia após ter gravado um vídeo em evento de apoio ao jornalista Glenn Greenwald, do site The Intercept Brasil (leia a nota acima), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), acusou o autor dos vazamentos de conversas que melindram o ministro Sergio Moro e procuradores da Lava Jato de “manipulação da verdade”. Para o deputado, Glenn “não tem o direito de interpretar o que eu disse de acordo com seus interesses”. Maia reforça que, na gravação exibida em evento na noite de terça, 30, defende “EXCLUSIVAMENTE a liberdade de imprensa e o direito ao sigilo da fonte garantidos na Constituição”. No vídeo, Maia afirma que “o sigilo da fonte é um direito democrático. Não é a favor do Glenn, mas é a favor da nossa liberdade de expressão”. Mais cedo, Glenn tuitou que Maia fez a gravação “defendendo nossa liberdade de expressão contra as ameaças (do presidente) Bolsonaro e implicando que foi (o ministro da Justiça e Segurança Pública) Sergio Moro quem cometeu crimes”. O jornalista respondeu dizendo que sua postagem não foi intencional, e que o que importa é a “veemente defesa da liberdade de imprensa feita pelo senhor”.

DÚVIDAS

Poucos dias antes de tornar públicos trechos da delação de Antonio Palocci que incrimina os ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff, o então juiz Sérgio Moro teria manifestado a procuradores da República de Curitiba dúvidas quanto à sua qualidade. Em novos diálogos extraídos da troca de mensagens em celulares de integrantes da Lava Jato e divulgados nesta segunda-feira pela Folha, procuradores conversam num grupo, em setembro de 2018, a respeito das dúvidas que eles e Moro têm quanto ao conteúdo da colaboração de Palocci. Moro, chamado de “Russo” pelos procuradores, considerava no fim de setembro de 2018 a delação de Palocci difícil de provar, mas ressaltava a importância de o ex-ministro ter sido o único disposto a quebrar a “Omertà” (código de honra) petista, segundo o procurador Paulo Roberto Falcão relatou aos colegas depois de conversar com o juiz. Moro tirou o sigilo da fala de Palocci em 1º de outubro, poucos dias antes das eleições presidenciais.

HACKERS

Depois de o ministro Luiz Fux proibir a Polícia Federal de destruir as mensagens obtidas a partir da prisão de quatro acusados de participar do hackeamento em massa de autoridades na Operação Spoofing, o também ministro do STF Alexandre de Moraes determinou o envio das provas à Corte pela PF em 48 horas. Moraes é relator do super-inquérito aberto em março para investigar fake news contra ministros do STF, mas cujo caráter amplo e genérico já resultou em censura à imprensa, prisões de internautas e, ontem, determinou a paralisação de uma investigação da Receita Federal. Com isso, a PF deixa de ter a exclusividade do acesso ao material e a 10ª Vara da Justiça Federal, em Brasília, deixa de ter a jurisdição total sobre as provas obtidas na Operação Spoofing. Na semana passada, o ministro da Justiça, Sérgio Moro, que aparece em mensagens de Telegram divulgadas desde junho pelo site The Intercept Brasil e por outros veículos, havia dito a autoridades que as mensagens seriam destruídas –algo que não lhe cabe definir como responsável pela PF. Isso motivou a decisão de Fux e, agora, a de Moraes.

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar na quinta,1, para impedir que as provas colhidas com grupo suspeito de hackear telefones de autoridades sejam destruídas. O magistrado determinou que a Justiça do Distrito Federal envie cópia do inquérito e as provas da investigação a ele, relator do caso na Corte. Em conversa com o presidente do STJ, João Otávio de Noronha, o ministro Sergio Moro afirmou que destruiria o suposto conteúdo apreendido com os presos, na semana passada, conforme divulgado pelo tribunal, gerando várias reações contrárias. Um dos presos, Walter Delgatti Neto, conhecido como “Vermelho”, afirmou à Polícia Federal que hackeou Moro e o procurador Deltan Dallagnol, além de centenas de outros procuradores, juízes e delegados federais e jornalistas.

Pelo menos duas batalhas judiciais devem se desenrolar a partir da Vaza Jato e da prisão de quatro acusados de hackear autoridades na Operação Spoofing: a primeira, que já está sendo travada no STF, mas pode se ampliar, diz respeito à possibilidade de as relações entre o então juiz Sérgio Moro e procuradores da Lava Jato levarem à anulação de decisões da operação. A segunda diz respeito ao destino das provas obtidas com os hackers, que podem, se periciadas, confirmar informações publicadas pelo The Intercept Brasil e outros veículos. Reportagem da Folha apresenta esses fronts de batalha e ouve especialistas a respeito das possibilidades em cada um deles. O hoje ministro Moro disse na semana passada que as conversas apreendidas com os hackers seriam destruídas, mas a decisão cabe ao juiz Valisney Oliveira, e já há pedidos para que as provas sejam preservadas.

EVANGÉLICOS NO STF

Ao dar a pista de que está propenso a indicar alguém “terrivelmente evangélico” para a próxima vaga do STF, Jair Bolsonaro colocou no topo da lista dos cotados o atual advogado-geral da União, André Mendonça. Caso leve a cabo sua indicação, seguirá os passos já trilhados por Fernando Henrique Cardoso e Lula, de indicar os titulares da AGU de seus governos para a Suprema Corte. Michel Temer fez algo semelhante ao nomear seu ministro da Justiça, Alexandre de Moraes. Dado o favoritismo de Mendonça, reportagem do Estadão traça o perfil do advogado-geral, que é reverendo da  Igreja Presbiteriana Esperança de Brasília, denominação nova e sem templo ainda, que se apresenta como mais “progressista” no rol de igrejas evangélicas. É advogado concursado da AGU e já ocupou vários postos de confiança na estrutura do órgão e na Controladoria Geral da União.

MEA CULPA

Às vésperas de completar cinco anos e tendo eleito deputados e vereadores em vários Estados, o MBL (Movimento Brasil Livre) dá uma guinada ao centro, faz um mea culpa por, na sua avaliação, ter ajudado a piorar o ambiente de polarização política no Brasil, e anuncia uma nova fase “paz e amor”. Em entrevista à Folha, Renan Santos, coordenador do movimento, lista vários erros de posição. “A gente tem uma responsabilidade num agravamento do discurso público? Temos. Temos que fazer essa mea culpa. O que queremos é que os outros agentes políticos também a façam: a esquerda, a imprensa…”, disse. Santos afirma que o caminho do MBL é se afastar cada vez mais do governo de Jair Bolsonaro. “Foi um erro endossar candidaturas majoritárias. Erramos em apoiar [João] Doria. Erramos em endossar Bolsonaro no segundo turno. Mas também não havia o que fazer. Se o PT chegasse ao poder, a gente teria guerra civil. A classe média e o centro-sul não iriam aceitar o resultado.”

DE CUECA

O ex-ministro Gustavo Bebianno guarda uma imagem dos tempos em que era próximo de Jair Bolsonaro. “Eu conheço Bolsonaro. Éramos íntimos de sentar de cueca para conversar na beira da cama”, disse ele ao jornal Valor Econômico, acrescentando que a cena se repetiu em várias viagens pelo País ao logo da campanha eleitoral. Na conversa com o jornal, o ex-ministro narra como a relação com os filhos de Bolsonaro foi se deteriorando até desembocar na sua demissão, cogita uma candidatura à Prefeitura do Rio de Janeiro e afirma que foi Bolsonaro quem nomeou Fabrício Queiroz para o gabinete do filho Flávio na Assembleia Legislativa do Rio. Apesar da mágoa, ele acredita que o governo ainda possa dar certo, e diz que seu único temor é que Bolsonaro resolva “peitar as instituições”, chance que acredita ser remota, por falta de respaldo nas Forças Armadas.

MUITO NORMAL

Depois de encerrar uma entrevista por se recusar a responder a uma pergunta sobre o uso de helicóptero da FAB por parentes seus para ir ao casamento de seu filho Eduardo, Jair Bolsonaro defendeu a prática neste sábado, no Rio. “Eu fui no casamento do meu filho. A minha família que tinha vindo do Vale do Ribeira estava comigo. Eu vou negar o helicóptero e mandar ir de carro? Não gastei nada além do que já ia gastar”, disse Bolsonaro a jornalistas. Ele não respondeu quando questionado se os familiares, entre eles um sobrinho que postou (e depois apagou) nas redes sociais vídeo a bordo do helicóptero da FAB, foram na mesma aeronave que ele ou em outra. O transporte dos familiares foi feito dentro da cidade do Rio de Janeiro, entre os bairros da Barra da Tijuca, onde mora o presidente, e Santa Teresa, onde ocorreu a festa de casamento. Se fossem de carro, como cogitou o presidente, os parentes teriam de passar por alguns bairros perigosos do Rio de Janeiro, além de enfrentar o trânsito que foi grande nas imediações da festa.

TIROS E FACAS NOS WAIÃPI

Um grupo de pelo menos 10 homens armados (em alguns relatos, 50) invadiu a aldeia indígena Waiãpi, em Pedra Branca do Amapari, no Amapá. Segundo nota do Conselho das Aldeias Wajãpi, “os invasores entraram na aldeia e se instalaram em uma das casas, ameaçando os moradores. No dia seguinte, os moradores do Yvytotô fugiram com medo para outra aldeia na mesma região”. No sábado à noite, foram ouvidos tiros. 

Mas tudo indica que o ataque começou dias antes, quando o líder Emyra Wãiapi, de 68 anos, foi assassinado. Seu corpo foi encontrado na terça-feira passada. “Ele foi morto a facadas. Várias facadas no corpo dele, inclusive no pênis. Foi muito feio”, disse Viceni Wajãpi, em áudio, segundo a Época. “Ainda estão lá. Atirando muito na estrada, com espingardas e armas pesadas. Não conseguimos diálogo com eles. Estamos com muito medo. Eles estão ocupando pequenas aldeias durante a noite, agredindo crianças, mulheres. Eles também têm cachorros”, completa. A polícia confirmou que o corpo do líder foi encontrado com marcar de perfurações e cortes na região pélvica. Veja a seguir vídeo gravado pelo ex-governador João Capiberibe:

O senador Randolfe Rodrigues (Rede) afirma, com base em relato do vereador Jawaruwa Waiãpi (também  Rede) que foram assassinados dois caciques. 

“Externamos nosso profundo e veemente repúdio contrários a esse tipo de ação e que vem se acirrando, principalmente fomentado pelos posicionamentos intransigentes, irresponsáveis, autoritários, preconceituosos, arrogantes e desrespeitosos do atual governo, especialmente do senhor presidente da República Jair Bolsonaro, com os ataques que vem fazendo aos direitos dos povos originários deste país”, disseram, em nota, a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) e a Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Amapá e Norte do Pará (Apoianp). Veja a seguir vídeo de Caetano Veloso:

Desde a campanha eleitoral, o presidente defende legalizar a mineração e os garimpos em terras indígenas. Ao anunciar a indicação do filho Eduardo para embaixador nos EUA, ele disse que  seria bom para atrair investimentos norte-americanos para a exploração de minério nesses territórios.  “O índio é um ser humano igual a nós, não é para ficar isolado em uma reserva como se fosse um zoológico”, disse ele, no sábado.  Não satisfeito, deixou ainda mais claro seu desprezo pelo caso na manhã desta segunda-feira: “não tem ainda nenhum indício forte de que este índio foi assassinado lá agora”, declarou aos jornalistas. Ao Valor, a assessoria do Palácio do Planalto afirmou que não há previsão de visita do presidente ao local. O ministro da Justiça Sergio Moro também não vai lá, segundo o jornal. Mas há uma waiãpi no governo: a secretária especial de saúde indígena do Ministério da Saúde, Silvia Nobre Waiãpi. De acordo com ela, “tudo será feito para garantir a segurança dos wajãpi em suas terras”. 

A notícia circula lá fora: New York TimesThe GuardianThe TelegraphTVA The Irish Times.

De acordo com o Ministério Público Federal no Amapá, a Polícia Federal não encontrou vestígios de que a Terra Indígena Waiãpi tenha sido invadida por garimpeiros. Em nota, o Conselho das Aldeias Waiãpi (Apina) disse que os policiais que fizeram as buscas se recusaram a entrar na mata em busca dos invasores.

Dario Vitório Kopenawa Yanomami, presidente da Hutukara Associação Yanomami, denuncia na Deutsche Welle a explosão do garimpo ilegal em sua terra indígena. O aumento está ligado à redução da vigilância: três das quatro bases proteção da Funai no local foram desativadas no ano passado. Dario e seu pai estão ameaçados de morte.

O presidente comentou: disse que não havia “nenhum indício forte” em relação ao assassinato. Mais tarde, o procurador da República Rodolfo Lopes, do Ministério Público Federal, também afirmou que não viu indícios, tampouco tem “como confirmar que foi um homicídio” a morte a facadas do cacique Emyra Wajãpi. Segundo ele, o MPF “não descarta a possibilidade de invasão” em outras áreas da terra indígena e “todas as linhas de investigação” estão abertas. “A PF deve concluir seu relatório até o final desta semana, mas as investigações continuarão”, disse Lopes.

Em entrevista a Jamil Chade, no UOL, a relatora da ONU para os Povos Indígenas Victoria Tauli-Corpuz responsabiliza Bolsonaro pelas invasões: “Um dos elementos é o fato de que o presidente tem feito anúncios de que terras indígenas podem ser usadas para atividades produtivas. Essa é uma das razões que explicam a situação”, disse ela.

Ainda mais direto é Kleber Karipuna, da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira: “As pessoas que estão em conflito com os povos indígenas lá entendem isso como um sinal positivo de que podem fazer tudo o que for possível pra explorar os territórios, de que, se for necessário matar, que mate“. No Brasil de Fato. 

Os Waiãpi denunciam a atuação dos agentes federais no caso. Segundo os líderes da comunidade indígena, houve muito desinteresse das autoridades na visita à terra indígena. “Nós estávamos lá e a polícia chegou. Então mostramos os sinais da invasão para eles: o chão onde eles deixaram marcas de sapato e o cerrado em que eles abriram caminhos para poder entrar e sair. Os invasores abriram três caminhos, e explicamos para a polícia para que eles servem. Os policiais não se interessaram muito em seguir a gente nesses caminhos. Explicamos tudo, mas eles não pareciam interessados em ajudar a gente. E isso nos preocupou muito, pois tínhamos achado que eles tinham vindo para ajudar a localizar [os invasores]. Mostramos essa preocupação para eles. Eles não deram importância”, disse Asurui Waiãpi, um dos integrantes da aldeia, em vídeo divulgado por Época

Em relação ao assassinato, o senador Randolfe Rodrigues (Rede) afirmou à revista que os indígenas concordam com a exumação do corpo do cacique, apesar de ser contra sua tradição, para que um exame possa provar o homicídio. “Mas até o momento ninguém se mobilizou para realizar este procedimento”, disse o político, para quem parece “haver uma pressão das autoridades no sentido de encerrar o quanto antes as investigações”. 

EM QUARTO

O Brasil deixou a primeira posição e passou a ser o quarto país que mais mata ativistas ambientais, segundo o balanço anual da ONG Global Witness. O relatório registrou por aqui 20 homicídios em 2018, num universo de 164 pessoas assassinadas em todo o mundo por defender suas casas, terras e recursos naturais da exploração de mineradoras e agronegócio.

Ao mesmo tempo em que condena o interesse de ONGs supostamente financiadas por interesses estrangeiros na Amazônia, o presidente Jair Bolsonaro diz que uma das razões para indicar o filho Eduardo para a Embaixada do Brasil em Washington é justamente alinhar os interesses com os EUA para a exploração de minério em terras indígenas. A contradição é o tema da coluna de Eliane Cantanhêde no Estadão. “O discurso de Bolsonaro é um para a Europa, outro muito diferente para os EUA. Ao falar sobre meio ambiente, desmatamento da Amazônia, reservas ecológicas, terras indígenas e quilombolas, ele inevitavelmente mistura um tom agressivo com pitadas de sarcasmo: o diretor do Inpe é mancomunado com ONGs estrangeiras e os europeus só defendem a preservação da Amazônia para depois explorá-la”, observa a colunista.

ANTÍDOTO

Um grupo de mais de 50 pesquisadores de todas as regiões do Brasil está se organizando pra fazer frente ao bizarro movimento anticiência que se espalha pelo país, com o governo federal na dianteira. Eles criaram a Coalizão Ciência e Sociedade, que deve ter vários modos de atuação: produção de artigos para serem publicados na imprensa ou em revistas de divulgação científica, envio de cartas ao presidente e aos seus ministros, participações em audiências públicas no Congresso e promoção de eventos específicos. O primeiro evento deve ser um contraponto ao seminário que o Senado promete fazer este semestre reunindo pesquisadores contrários à tese de que a ação humana impacta o meio ambiente. Na Rede Brasil Atual, a reportagem de Cida de Oliveira conta que a proposta de seminário do Senado partiu do agropecuarista e senador Marcio Bittar (MDB-AC), da bancada ruralista.

TEM MAS ACABOU

A humanidade esgotou ontem todos os recursos naturais – água, terra e ar limpo – disponíveis para 2019. Segundo os cálculos da Global Footprint Network, ontem atingimos o Dia de Sobrecarga da Terra, quando o planeta passa a consumir mais do que é capaz de recuperar até o fim do ano. Há 20 anos, esse dia só chegava em setembro.   

BOM RESUMO

A matéria da National Geographic é longa, mas ainda assim é um bom resumo da situação do Brasil em relação aos agrotóxicos. Partindo do recorde de liberações no governo Bolsonaro, fala das implicações para a saúde e o meio ambiente, explica as discussões sobre o glifosato, cita a crise das abelhas e descreve possíveis mudanças na legislação, com os projetos de lei do Veneno e também o da Política Nacional de Redução de Agrotóxicos em pauta. 

FROTA

As postagens do deputado federal Alexandre Frota (PSL-SP) no Twitter tem gerado irritação em parte do PSL. Crítico do governo, Frota pode ser levado ao conselho de ética do partido por algumas de suas colocações na rede social. O senador Major Olímpio (PSL-SP) abriu representação interna contra Frota no dia 29 e ainda disse que vai processá-lo por danos morais. Segundo Daniela Lima, da coluna Painel, da Folha, uma sequência de tuítes publicada na semana passada é o pivô do conflito com o senador bolsonarista. Nos posts ele denuncia que “uma milícia de ex-PMs” se instalou na legenda e que ia mostrar que não estava sozinho junto de Joice Hasselman (PSL-SP). “Outra coisa Major até hoje estamos esperando a prestação de contas do Psl SP antes durante e depois da eleição. O Sr deixou 43 diretórios com sérios problemas estamos na liminar até hoje. Fora a sua milicia De ex PMs em cada lugar que passo tem um Coronel que é dono do Psl”, publicou no dia 22 de julho.

Essa não foi a primeira nem a última vez que o deputado usou a rede social para criticar o partido ou o governo. Nesta terça-feira ele republicou críticas ao presidente Jair Bolsonaro pela fala contra o pai do presidente da OAB, Felipe Santa Cruz.

Alexandre Frota (PSL-SP) não está disposto a reatar com o senador Major Olímpio (PSL-SP) ou diminuir as tensões no PSL. Desde que Olímpio afirmou que queria ver Frota fora da legenda, o deputado fez provocações e chegou a dizer que retribuiria na mesma moeda. Segundo a coluna Painel, da Folha de S. Paulo, o deputado lançou a avaliação de que as declarações de Jair Bolsonaro atrapalham o trabalho na Câmara dos Deputados. “Só duas vezes tivemos paz no semestre: quando o Twitter ficou fora do ar e quando ele tirou o dente”, afirmou.

O parlamentar, na mira do Conselho, segue firme, ainda criticou a estrutura interna do partido: “O PSL de SP não tem nem presidente direito, vai ter conselho de ética? Mas tudo bem. Desafio ele a me levar lá. Chamo uma coletiva e, vou te falar, metade desse partido vai embora”, declarou. Frota foi convidado por João Dória para ir para o PSDB e cogita fortemente a opção. Ele tem republicado várias mensagens de Dória no Twitter e exaltado o governador.

RECORDE

O massacre de 57 presos em Altamira (PA) é o maior do País desde os 11 mortos no Carandiru, em São Paulo, em 1992. É o quinto episódio de chacina prisional de grandes proporções desde 2017, quando casos esse tipo de ocorrência passou a ser disseminado como elemento da disputa de território nas prisões e fora delas por parte de facções criminosas. Os três principais jornais levam o massacre às manchetes nesta terça-feira. Em Altamira também chamou a atenção a brutalidade nas execuções, marca também do tipo de disputa entre organizações criminosas. Pelo menos 16 das vítimas foram decapitadas. O Estadão informa que a disputa pela Rota do Solimões, de entrada de cocaína no País, é o pano de fundo por trás do massacre de integrantes do Comando Vermelho (CV) por oponentes do chamado Comando Classe A (CCA).

UM LORDE

A imprensa francesa destacou negativamente a atitude do presidente Jair Bolsonaro de cancelar em cima da hora um encontro previamente marcado com o ministro francês das Relações Exteriores, Jean-Yves Le Drian. No último dia 29, minutos antes de uma reunião prevista em Brasília, o francês foi avisado de que Bolsonaro estava com problemas de agenda e não poderia comparecer ao encontro, que havia sido anunciando oficialmente na agenda do Planalto. No entanto, minutos depois do horário original da reunião, Bolsonaro apareceu em uma live nas redes sociais cortando o cabelo.

RATO DE NAVIO

Faltando ainda muito tempo para a próxima eleição presidencial, mas Ciro Gomes não perdeu tempo para desqualificar um possível adversário: João Doria. Com o tucano sinalizando um afastamento do presidente Jair Bolsonaro (após ter endossado o “BolsoDoria” na campanha do ano passado), o pedetista classificou a atitude do governador paulista com uma comparação com um outro animal: “Típico rato de navio”, disse.

As declarações polêmicas de Jair Bolsonaro e as investidas do ministro Paulo Guedes contra o legado econômico do Plano Real levaram o PSDB a acelerar o descolamento político do Planalto. O Globo ouviu expoentes tucanos a respeito da estratégia do partido, sob o novo comando de Bruno Araújo, depois de uma campanha em que alguns de seus candidatos, entre eles João Doria Jr., surfaram a onda bolsonarista. “Gente, fica a dica: ser contra a ditadura no Brasil não é ser de esquerda ou comunista. É apenas respeitar a história e ser absolutamente contra todas as atrocidades cometidas durante o período”, postou o partido em suas redes sociais. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso também reforçou essa linha. A sigla também soltou nota oficial contrapondo Guedes. De agora em diante, disse um dirigente, manifestações desta natureza serão mais frequentes, pois passou o período que os tucanos chamavam de “voto de confiança” a Bolsonaro para que mostrasse se estava disposto de fato a empreender uma pauta liberalizante na economia e moderar seu discurso nas demais áreas.

Por Vera Magalhães

Em nova crítica ao presidente Jair Bolsonaro, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso afirmou que a “incontinência verbal” do inquilino do Palácio do Planalto “prejudica” o próprio e também o Brasil. “Gostemos ou não, foi eleito”, escreveu o tucano no Twitter nesta tarde de quarta, 31. Conclui que “o que diz repercute e afeta nossa credibilidade”.

TRABALHO ESCRAVO? ONDE?

Jair Bolsonaro, aquele do “bandido bom é bandido morto”, está incomodado com a dureza da penalidade para quem usa trabalho escravo. “De acordo com quem vai autuar ou não aquele possível erro da função do trabalho, a pessoa vai responder por trabalho escravo. E aí, se for condenado, dada a confusão que existe na Constituição no meu entender, o elemento perde sua propriedade. Esse cidadão vai perder a fazenda. Vão ele, netos e bisnetos para a rua, se não for para a cadeia. Quem tem coragem de investir num país como esse daqui?”, questionou ontem. “Temos que fazer com que ser patrão seja algo saudável no Brasil“, completou.

Como lembra Leonardo Sakamoto, durante as eleições, já no programa de governo ele propunha revogar a emenda constitucional 81/2014, que prevê o confisco dessas propriedades e sua destinação à reforma agrária e à habitação popular. Esta é, segundo Sakamoto, a principal legislação aprovada nos últimos anos para o combate ao trabalho escravo no Brasil. E, ironicamente, Bolsonaro votou a favor dessa emenda quando ela tramitou na Câmara.

O presidente também pediu que “haja uma definição clara sobre o que é trabalho análogo ao trabalho escravo, seja na Constituição ou por projeto de lei”. Ora. O Código Penal define como crime “reduzir alguém à condição análoga a de escravo, quer submetendo-o a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, quer sujeitando-o a condições degradantes de trabalho, quer restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador ou preposto”. São consideradas condições degradantes de trabalho: jornada exaustiva (em que o trabalhador é submetido a esforço excessivo ou sobrecarga de trabalho que acarreta a danos à sua saúde ou risco de vida), trabalho forçado (manter a pessoa no serviço através de fraudes, isolamento geográfico, ameaças e violências físicas e psicológicas) e servidão por dívida.

O chefe do Ministério Público do Trabalho, Ronaldo Fleury, respondeu na BBC às declarações de Bolsonaro sobre o trabalho escravo: “Não conheço nenhum bom empresário – que cuidasse do meio ambiente de trabalho, cuidasse para que seus trabalhadores não fossem submetidos a jornadas extenuantes, que não descontasse dos valores dos seus empregados até material de trabalho, como motosserra e enxada – que tenha sido condenado”. O presidente disse que empresários são punidos por critérios insuficientes, como colchão fino para os empregados. Mas não: “O que encontramos e que se caracteriza como trabalho análogo ao de escravo são trabalhadores tendo que dormir em curral, ou no chiqueiro. São trabalhadores sem acesso a água potável, que não têm local para fazer suas necessidades e têm que fazer na beira do rio, têm que tomar banho no rio, porque não têm sequer água para tomar banho”, diz Fleury. No ano passado, foram encontradas 1,7 mil pessoas trabalhando em condições análogas à escravidão. As multas somaram R$ 3,4 milhões. 

A fala sobre trabalho escravo aconteceu depois do anúncio das já prometidas restrições nas normas que regulamentam saúde e segurança do trabalho.  O processo começou oficialmente ontem, quando foram assinados atos que revisam as normas regulamentadoras (NR) 1 e 12, e a NR-2 foi revogada. As revisões vão ser publicadas hoje e entram em vigor em 45 dias. O objetivo do governo é aumentar a competitividade entre empresas e reduzir a burocracia. Nas palavras do secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, as regras atuais faziam o país virar uma “fábrica de criação de  obstáculos burocráticos de quem quer empreender”. As mudanças vão gerar uma “economia” de R$ 68 bilhões em dez anos. E Marinho afirmou que “ninguém tem” garantias de que as mudanças não resultarão em mais acidentes de trabalho.

A NR 2, que foi inteiramente revogada, tratava da obrigatoriedade da visita de um auditor fiscal de trabalho para abertura de uma empresa. Agora, a fiscalização se dará por amostragem. A revisão da NR-1 retira a obrigatoriedade de treinamento em mudança de emprego quando a atividade for a mesma. Já na NR-12, que trata de máquinas e equipamentos, foi retirada a necessidade de aplicar 30% do valor da compra de um novo equipamento para fazer adequações. 

MAIS UM CORTE

Foi numa edição extra do Diário Oficial, ontem à noite, que o governo federal anunciou o contingenciamento de mais R$ 1,442 bilhão. O ministério mais atingido é o da Cidadania, com R$ 619 milhões. É a pasta que englobou o antigo ministério do Desenvolvimento Social, responsável pelo Bolsa Família – dos R$ 4,9 bilhões previstos para o seu orçamento deste ano, R$ 1,3 bi já foi cortado. O segundo maior corte foi para a Educação: R$ 348 milhões. A pasta já perdeu R$ 6,1 bi dos R$ 25 previstos para 2019. O da Saúde teve, nessa leva, contingenciamento de R$ 6,9 milhões. 

TENDÊNCIAS E DISPUTAS

A verticalização do mercado de saúde no Brasil mostra, agora, sua cara. Reportagem no Valor aponta para a animação do mercado financeiro em investir nas operadoras que, além dos planos, administram uma rede própria de hospitais, clínicas e laboratórios. Hapvida e NotreDame Intermédica já levantaram R$16,2 bilhões desde a oferta inicial de ações feita por ambas as empresas em abril do ano passado. E, desde então, captaram ainda mais recursos, boa parte usada para comprar mais hospitais e outras empresas menores. 

Companhias que representam outras formas de fazer negócios na saúde estão de olho na movimentação e tentam se preparar para não serem engolidas. É o caso da Unimed, que reúne 344 cooperativas médicas no país. O presidente da empresa, Orestes Pullin, não descarta que onde a concorrência se acirrar, a Unimed construa hospitais. Isso porque a verticalização tem se mostrado uma forma eficiente de controlar toda a cadeia de custos: uma mesma empresa recebe as mensalidades dos clientes e é dona das clínicas e hospitais que eles usam. As seguradoras de saúde, como Bradesco e SulAmérica, são proibidas de ter rede própria. O jornal explica que, neste caso, o caminho tem sido criar modalidades de seguro com uma rede mais enxuta de prestadores de serviços, na tentativa de negociar melhores preços e ter mais controle. 

Mas a tendência da verticalização deve levar à outra, a da oligopolização do mercado. Segundo Fred Mendes, analista do Bradesco BBI ouvido pelo Valor, no Brasil há cerca de 700 operadoras, mas o cenário não deve ficar assim por muito tempo: “Há espaço para mais consolidação. A tendência é de que haja poucos grupos com um grande volume de usuários cada. Esse é um negócio de escala.” 

A reportagem lembra que, nessa briga, já há sinais bastante ruins para os consumidores, com a tentativa das empresas de virarem de cabeça para baixo as regras que regem a saúde suplementar no Brasil. Mais um motivo para ficar de olho no mercado e entender os efeitos das tendências em curso.

SEM PREOCUPAÇÃO

O deputado José Priante (MDB-PA) extrapolou o número de faltas permitido pela Constituição Federal no primeiro semestre. Permanecendo o alto índice de ausência ao fim do ano, corre o risco de perder o mandato. Ele não compareceu a 30 das 86 sessões deliberativas realizadas pela Câmara de fevereiro a julho e nem apresentou justificativas, extrapolando o limite de um terço de ausências não-justificadas permitido pela lei. disse não estar preocupado com a quantidade de faltas registrada neste sexto mandato como deputado federal. "Vocês podem estar preocupados com isso, mas eu não estou", afirmou Priante, que, segundo levantamento realizado pelo Congresso em Foco com base nos dados oficiais de presença da Câmara dos Deputados, é o recordista em faltas não justificadas da atual Legislatura. Reincidente na lista dos mais faltosos na Câmara, Priante registrou 53 presenças, três faltas justificadas por licenças médicas e outras 30 faltas não justificadas. Por isso, desponta com 41,86% de faltas, sendo 34,88% sem explicações. "Se as faltas estão aí é porque eu faltei", admitiu o deputado, que pode sofrer descontos no salário de R$ 33,7 mil por conta das faltas.

BOLA DA VEZ

O STF articula o afastamento de Deltan Dallagnol da Operação Lava Jato, informa reportagem da Folha. A solicitação das provas obtidas pela Polícia Federal na Operação Spoofing, acervo que inclui a troca de mensagens pelo Telegram entre procuradores e o então juiz Sérgio Moro obtidas a partir do hackeamento do celular de Deltan, já é um passo que pode levar a que o afastamento seja determinado no âmbito do inquérito do STF relatado por Alexandre de Moraes. Existe uma pressão de ministros do STF para que o afastamento parta da própria Raquel Dodge. A procuradora-geral da República convocou uma reunião para tratar do assunto, mas resiste a adotar essa medida. A disposição dos ministros teria crescido após a publicação de reportagem, pela Folha, que mostrava que Deltan incentivou colegas a investigarem o presidente da corte, Dias Toffoli.

GARIMPO ILEGAL

Na Vice, uma matéria fala da sensível questão dos indígenas que trabalham nos garimpos ilegais. – o elo mais fraco desse negócio. Há quatro entrevistas. Numa delas, Otávio Diahui preocupa: “A maioria das lideranças da Terra Indígena acha que a atividade é boa porque é uma alternativa de renda para comprar mantimentos, roupas, remédios. Só que tem uma minoria que fala que não é legal, que destrói o meio ambiente”. E outro, Daniel Zoró, mostra como os indígenas não ganham nada: “A gente do povo Zoró foi para o Cinta Larga, mas ninguém ganhou bem, todos desistiram. Eu trabalhei 45 dias e só pagaram 1.300 reais, não gostei porque foram 88 pedras de diamante. E também começava a trabalhar às seis da manhã e só parava as seis da tarde, todo dia. Não é muito bom porque a maioria fica na mesma situação e quem tem maquinário ganha um troco, mas não passa para a comunidade. Se tivesse garimpo na minha terra seria igual, o povo mesmo não ganha nada não. No fim, garimpo atrapalha muito porque dá malária, dá doença e contamina a água que vamos beber depois”.

Com Outra Saúde, Vera Magalhães, Ricardo Noblat e Leonardo Sakamoto


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