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Sábado 24.ago.2019

Ano VII - Nº 360

Coluna

Krenak

Re-existindo na Diferença

Postado em 06 de Julho de 2019 - Ricardo Moebus

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Desde as leis de 1755, do Marquês de Pombal, figura central da administração portuguesa no reinado de Dom José I, a escravidão indígena foi abolida na América portuguesa com a decretação da liberdade absoluta, sem exceções, de todos os índios, com equiparação dos índios e seus descendentes aos demais colonos e súditos portugueses, inclusive proibindo de serem tratados pejorativamente e suprimindo o poder temporal dos eclesiásticos sobre os índios, cujas aldeias seriam administradas por seus “principais”.

A política indigenista imperial portuguesa parecia finalmente avançar, sob influência de um racionalismo iluminista europeu, chegando até a “Terra Brasilis”.

Mas em 1808, ano da chegada da corte portuguesa ao Brasil, um grande retrocesso acontece, um passo atrás vergonhoso, com a carta régia de maio de 1808, o príncipe regente Dom João VI deflagra “guerra ofensiva” contra os índios botocudos do vale do rio Doce, nas capitanias de Minas Gerais e Espírito Santo, restaurando inclusive o cativeiro indígena por dez anos ou enquanto durasse a “fereza” entre eles. Ou seja, poderiam os índios do rio Doce novamente ser escravizados enquanto persistissem “ferozes”, enquanto não se tornassem “civilizados”, enquanto resistissem.

Neste mesmo ano os territórios conquistados foram considerados devolutos, configurando a intenção de colonizar o vale do rio Doce com a guerra aos índios e a distribuição de sesmarias aos novos colonos.

Mesmo antes disto, na segunda metade do século XVIII, o declínio da mineração do ouro havia estimulado a expansão da fronteira agrícola e pastoril em Minas Gerais, com a insistente ocupação do sertão leste, incluindo aí o vale do rio Doce, uma região densamente ocupada pelos povos indígenas, acontecendo pelo menos 79 expedições militares e paramilitares nesta região no período entre 1755 e 1804.

Portanto, desde o século XVIII, os índios do vale do rio Doce vinham vivendo um constante estado de guerra, com expedições militares e paramilitares marchando para dentro das florestas de Minas Gerais para “conquista e incorporação” territorial, para tomar as terras dos índios.

Ainda assim, a situação no século XIX é considerada um grande retrocesso. O “indigenismo ilustrado” que vigorou durante o reinado de Dom José I é considerado “tolerante”, já a decretação da guerra ofensiva contra os índios do vale do rio Doce, assim como contra os “índios bugres” kaingangues de São Paulo, por Dom João VI, inaugura uma época de ruptura com qualquer tolerância, aprofundamento da severidade e da repressão aplicada a todos os setores da vida indígena.

Em 1818, dez anos após a declaração da guerra ofensiva, quando o naturalista Auguste de Saint-Hilaire passa pelo vale do rio Doce, relata que a capitania do Espírito Santo estava “cercada” pelos “índios inimigos”, com os colonos restritos a uma estreita faixa, rodeados por imensas florestas que “servem de abrigo às tribos errantes dos Botocudos, sempre em guerra com os portugueses”.

Haviam mais de vinte mil índios Botocudos no vale do rio Doce, eles resistem ao longo das primeiras décadas do século XIX contra a soberania luso-brasileira, mantendo-se parcialmente nômades como estratégia de sobrevivência, promovendo eventuais “ataques” que se multiplicaram em todo o vale do rio Doce depois da deflagração das “guerras joaninas”, ameaçando tanto antigos povoamentos como recém enclaves estabelecidos pelos portugueses.

No território do Espírito Santo foi criada a Diretoria Militar do Rio Doce (DMRD), para reorganizar o sistema de defesa, para estabelecer novos destacamentos e quartéis na guerra contra os Botocudos. Aumentos anuais dos soldos foram oferecidos para aqueles que conseguissem aprisionar e matar o maior número de índios.

O naturalista Maximiliano Wied-Neuwied, que esteve também na região naquela época, descreveu: “desgraçada guerra sustentada contra os Botocudos no rio Doce torna impossível conhecer de perto e estudar, nessa região, esse notável povo; quem quiser vê-los aí, deve preparar-se para uma flechada”.

Os Botocudos resistem à dominação pelas armas das expedições militares portuguesas, à dominação pelas letras dos naturalistas europeus.

A guerra contra os Botocudos só foi oficialmente suspensa em 1831, mais de vinte anos de guerra declarada. Mas os massacres continuaram, menos de um ano depois da suspensão da guerra, notícias de São Matheus informam que em uma única ação foram mortos 140 índios.

Como esclarece Ailton Krenak: “a tradição oral, que chegou até a minha geração, diz que a guerra nunca cessou. Só diminuiu porque um dos lados não tinha mais contingente para combater. Mas os ‘botocudos’ continuaram sendo sangrados como galinhas, ao longo de todo o século XX.”

Botocudos foi uma designação estabelecida pelos portugueses, um nome pejorativo que incluía diversas etnias de tronco linguístico Macro-Jê. Entre eles haviam Pojixá, Nakre-ehé, Miñajirum, Jiporók, Gutkrák, e os Kren ou Krenak, todos também chamados pelos Tupi de Aimorés ou Embarés, “povo das matas”.

Os Krenak foram considerados os últimos sobreviventes dos Botocudos do leste.

Como disse Ailton Krenak  em encontro com o antropólogo Darcy Ribeiro: “como você disse que nosso povo está extinto, um fantasma veio lhe visitar. Porque, pelo seu livro, estamos mortos. Quem está extinto não dá notícia.”

Durante todo o século XX os Krenak continuaram sofrendo todo tipo de violência. Mesmo tendo um território definido pelo Serviço de Proteção ao Índio (SPI) nos anos 1920. Novamente fala Ailton Krenak: “Acompanhando a história do Brasil até a constituinte de 1988, não só em Minas, mas no Brasil inteiro, a perspectiva do Estado brasileiro era acabar com índio.”

Em meados do século XX a intensificação da atividade metalúrgica na região foi tal que o vale do rio Doce também passa a ser conhecido pelo singelo apelido “Vale do Aço”, em sua porção mineira. Os fornos das metalúrgicas foram também alimentados pelas florestas do vale do rio Doce.

O maior empreendimento minerário do Brasil e hoje um dos maiores do mundo, recebe o nome de “Companhia Vale do Rio Doce (CVRD)”, posteriormente reduzido a “Companhia Vale”, retirando do nome a referência ao rio Doce que seria uma de suas maiores vítimas. Sua ferrovia corta as terras tradicionais dos Krenak.

Durante a ditadura militar os Krenak sofreram a instituição do “Reformatório Krenak”, localizado dentro do antigo Posto Indígena Guido Marlière, em suas terras, um presídio para índios inaugurado em 1969, nos piores anos de chumbo da ditadura militar brasileira.      

No início dos anos 1970 os Krenak que ainda resistiam no território foram compulsoriamente transferidos para a Fazenda Guarani, área pertencente à Polícia Militar em Carmésia, seu território no vale do rio Doce foi entregue aos fazendeiros.

Só conseguiram retornar em 1980, encontrando seu território todo ocupado por fazendeiros, pecuaristas, Ruralminas etc. Resolveram se instalar em uma pequena área, incluindo as ruínas do Posto Indígena e do antigo Reformatório.

Seu território indígena com área de 4.000 hectares já havia sido estabelecido desde 1920, mas foi somente no final dos anos 1990 que conseguiram, após decisão do Supremo Tribunal Federal, ter de volta suas terras.

A re-existência dos Krenak vem passando por toda provação.

Paralelamente, Ailton Krenak vem construindo uma trajetória de resistência coletiva envolvendo não apenas seu povo mas todos os povos indígenas do Brasil.

Participou decisivamente da criação da “União das Nações Indígenas” (UNI), vislumbrando a importância de conceder aos povos indígenas o reconhecimento de um estatuto de “Nações Indígenas”, antecipando a idéia de um “Estado Plurinacional”, como definido décadas depois na Bolívia.

Também foi um dos construtores da “Aliança dos Povos da Floresta”, juntamente ao seringalista Chico Mendes, estabelecendo um amplo arco de alianças em defesa dos modos de vida respeitosos com a floresta amazônica, momento histórico em que foi elaborada a concepção inovadora de uma “florestania”, que alçava a ideia de cidadania a novos patamares.

Esteve ao longo de todo o processo de estruturação constituinte do final dos anos 1980 na articulação das mais variadas demandas indígenas, buscando a construção de uma proposta comum aos diversos povos, um esforço gigantesco de coalisão e construção de consensos, que culminou na sessão decisiva na Assembleia Constituinte, defendendo o capítulo dos direitos dos povos indígenas da constituição cidadã de 1988.

Sua defesa perante os deputados constiuintes, de terno branco, pintando o rosto com tinta preta de genipapo, em protesto contra os retrocessos dos direitos indígenas, enquanto declarava a real situação destes povos originários desta terra Pindorama, antes de ser brasilis, foi uma atuação decisiva, de forte apelo simbólico, com repercussão internacional.

Idealizou e realizou os “Festivais de Dança e Cultura Indígena” “Tarú Andek” na Serra do Cipó, no final do século XX e início do XXI, uma experiência inspiradora e precursora para muitas etnias que partiram para a retomada de seus territórios existenciais, para reviver suas tradições, sua cultura.

Em suas participações em diversos seminários e eventos no Brasil e exterior, como por exemplo, “A Outra Margem do Ocidente” do filósofo Adauto Novaes, Ailton Krenak tem se constituído em uma referência de um “pensamento indígena”, fortemente engajado em suas raízes e ao mesmo tempo aberto e confluindo as mais variadas influências, configurando uma autêntica “filosofia mestiça” analítica e propositiva, fazendo par aos grandes nomes mundiais do “Pensamento Sul”, como Rigoberta Menchú e Vandana Shiva. 

Em 2016 recebe o título de professor “Honoris Causa” pela Universidade Federal de Juiz de Fora, em reconhecimento a toda uma trajetória em defesa intransigente dos direitos dos povos originários e dos saberes tradicionais, como único caminho inclusive para a sustentabilidade de todos os povos, indígenas e não indígenas.

Em sua recente participação na série “Guerras do Brasil” Ailton Krenak declara de forma contundente que esta guerra contra os índios nunca cessou, que este mito do Brasil pacificado não passa de uma “cortina de fumaça” para camuflar as reais condições de vida em permanente enfrentamento que grande parte dos povos indígenas vive cotidianamente em nosso país.

Temos então que, por um lado, o estado de guerra é um cotidiano enfrentado pelos povos indígenas ao longo de mais de quinhentos anos de violência institucional, violência de Estado, violência também privada e privatizante contra estes povos. Por outro lado, os diversos “modus operandis” deste estado de guerra têm mudado sempre.

Desde a violência direta e brutal dos massacres, passando pela violência simbólica da discriminação, do aviltamento dos valores comunitários, culturais e transcendentais dos povos indígenas, até a violência ambiental com a degradação de suas terras por fazendeiros, degradação de seus rios pela poluição de cidades, áreas industriais, mineradoras nas cercanias das terras indígenas.

Esta guerra ambiental atingiu seu ápice contra os Krenak com o assassinato brutal e completo do rio Doce que banha suas terras, pelo rompimento da barragem de rejeitos da mineradora Samarco/Vale/BHP Billiton em Mariana, em 2015.

O mar de lama de rejeitos tóxicos desceu destruindo toda a bacia do vale do rio Doce até sua foz nas praias do Espírito Santo.

O rio Doce, que os Krenak chamam Watu, é considerado por eles seu avô, seu ancião mais velho, seu berço, sua referência territorial existencial, eles são o povo daquele rio.

Há aqui uma inversão importante de pertencimento, não é o rio que pertence aos Krenak, mas os Krenak que pertencem ao rio, sendo este uma entidade viva, uma pessoa, fonte de conhecimentos e tradições.

Quando viram o Watu sendo enterrado vivo pelo mar de lama da irresponsabilidade das mineradoras, os Krenak não podiam acreditar naquela visão.

Era difícil acreditar que os “brancos” iriam chegar a este ponto tão brutal e violento nesta guerra ambiental de destruição das bases de sustentação de seus modos de vida.

Uma visão verdadeiramente de fim de um mundo, “apocalypse now” para citar a famosa referência do cinema.

Muitos dos mais velhos sentaram e choraram por dias à beira do Watu. Muitos velaram seu avô, tão forte, tão poderoso, tão generoso, aquele que sempre proveu vida e alimento, sempre forneceu os peixes que alimentaram aquele povo por séculos, quicá milênios. Agora destruído pelo esgoto minerário.

Mas o rio habita também nos sonhos dos Krenak, continua conversando com eles em seus sonhos, mantendo viva sua re-existência a despeito das piores circunstâncias.

Ailton Krenak ressalta que o rio não está morto, está em coma, poderá levar mais de uma geração humana para se recuperar, mas vai re-existir.

Ailton estará este mês de julho na edição 2019 da Festa Literária Internacional de Parati (FLIP), lançando seu livro tão oportuno e significativo depois de todos estes episódios que se abateram sobre seu povo e que também atingem a todos: “Ideias Para Adiar o Fim do Mundo”, a partir de suas conferências realizadas em Portugal, certamente uma fala comovente de quem traz marcado em sua carne este enfrentamento do fim do mundo.

Mas atenção para este ataque Krenak à FLIP, como avisava o príncipe Maximiliano sobre os Botocudos: “quem quiser vê-los aí, deve preparar-se para uma flechada”. Isto certamente continua valendo para Ailton Krenak, que vem sabendo utilizar a palavra como flecha certeira para atingir o alvo, quebrando a zona de conforto, pequenas certezas e comodismo reinante na elite dos “brancos”, quem quiser ouvi-lo deve se preparar para uma flechada no peito. Saudações a quem tiver coragem.

“Enquanto houver taquara vamos mandando flecha”.

Ricardo L. N. Moebus - Professor Universidade Federal de Ouro Preto


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