Semana On

Segunda-Feira 22.jul.2019

Ano VII - Nº 356

Coluna

Turista acidental

A semana política, do jeito que eu vi. Com o jornalista Victor Barone

Postado em 28 de Junho de 2019 - Victor Barone

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Começou mal a primeira viagem de Jair Bolsonaro ao G20, grupo que reúne os líderes das maiores economias do planeta. A chanceler alemã Angela Merkel e o presidente francês Emmanuel Macron manifestaram preocupação com o descompromisso do governo brasileiro em relação à preservação do meio ambiente. Bolsonaro e sua comitiva deram respostas atravessadas.

Os alemães "têm a aprender muito conosco" em matéria de meio ambiente, disse o capitão, antes de avisar: "O presidente do Brasil que está aqui não é como alguns anteriores, que vieram para ser advertidos por outros países." O general Augusto Heleno, ministro palaciano e principal conselheiro do presidente, respondeu no atacado. Disse aos chefes de Estado que criticam a política ambiental do Brasil: "Vão procurar a sua turma!"

A frase do general é multiúso. Mas nenhuma de suas utilidades serve aos interesses comerciais do Brasil. Vão procurar a sua turma pode ser lido como "não encham o saco", "desapareçam da minha frente". Se derem ouvidos ao conselho Merkel, Macron e outros líderes podem interromper as negociações para a celebração de um acordo comercial entre a União Europeia e o Mercosul. Seria um desastre para o Brasil.

O desastre seria ainda maior se Bolsonaro cedesse à tentação de tomar o partido dos Estados Unidos na guerra comercial que o governo de Donald Trump trava com a China. Corre-se o risco de a China, maior parceira comercial do Brasil, mandar Bolsonaro procurar a sua turma. O capitão e o general precisam conter os seus humores. Quando ficam fora de si, exibem o que têm por dentro. E isso não é bom para os negócios.

Por Josias de Souza

Emmanuel Macron declarou que estaria disposto a não assinar o trato de livre comércio entre União Europeia e Mercosul caso o Brasil se retire do Acordo de Paris. E parece que Bolsonaro não reagiu muito bem: um encontro bilateral com Macron sumiu da agenda oficial do presidente brasileiro. O governo francês negou que o compromisso tivesse sido confirmado. Poucas horas depois do episódio, ambos se encontraram informalmente. Bolsonaro convidou Macron para visitar a Amazônia.

O encontro do G-20 vai ser usado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) como vitrine para tentar mudar sua imagem internacional, segundo afirma o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional Augusto Heleno. Um dos pontos mais criticados pelo general foi o rótulo de fascista dado a Bolsonaro. “Ele quer apresentar a imagem correta dele, que foi muito deturpada por uma imprensa que fazia questão de colocar o presidente como fascista até, né? Então, ele quer mostrar a verdadeira face”, disse a jornalistas brasileiros no início da primeira noite da delegação oficial em Osaka. “Isso é ridículo. Chamar o nosso presidente de fascista é simplesmente ridículo. É uma falta até, no mínimo, de análise”, reforçou. O general admitiu, porém, que a mudança de imagem não é algo que acontece de maneira célere. “Isso não transforma em um dia e nem em um discurso”, constatou. Sobre os encontros que começam amanhã, Heleno disse que Bolsonaro vai apresentar “muitas coisas” do ponto de vista econômico, mas não detalhou quais. A intenção, segundo ele, é mostrar que a intenção do Brasil é ter o respeito mundial e a capacidade de fazer acordos multilaterais que sejam benéficos para o País.

O deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) que está no Japão junto com o pai, o presidente Jair Bolsonaro, que participa do encontro do G-20, comparou o brasileiro com o presidente norte-americano, Donald Trump. Para Eduardo, os dois chefes de Estado são muito simpáticos, educados e deixam todos ao redor à vontade. “Por onde passa nosso Presidente @jairbolsonaro é bem recebido por pessoas boas e deixar um rastro de carisma, mesmo no exterior. @realDonaldTrump Trump por sua vez é igual a JB neste ponto”, escreveu no Twitter o presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara. Trump e Bolsonaro se reuniram em Osaka nesta sexta-feira, 28, em seu segundo encontro bilateral.

O principal desafio da comitiva brasileira no G-20 será mostrar que haverá sabedoria política para criar um ambiente de governabilidade no País. Essa é a avaliação do cientista político e pesquisador da Universidade Harvard, Hussein Kalout. “O que importa na reunião do G-20 é qual a credibilidade econômica que o governo pretende plasmar e de que forma o governo pode inspirar confiança como ator que compõe as 20 maiores economias do mundo”, disse em entrevista ao Estadão. Além disso, Kalout avalia que desde o início do governo Bolsonaro, o País não tem, ainda, uma política externa clara e delineada. Por esse motivo, ainda não é possível que tenhamos resultados tangíveis nesta área. “O Brasil ainda não definiu qual é a sua grande estratégia. Qualquer mudança drástica tende a impor ao País custos. Resta saber quais são os ganhos que o Brasil pode amealhar por meio dessas mudanças que estão em curso”, afirmou.

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, rasgou elogios ao presidente Jair Bolsonaro durante encontro bilateral no G-20, nesta sexta-feira, 28, em Osaka, no Japão. “É um homem muito especial, está indo muito bem, é amado pelo povo do Brasil”, disse Trump. Parece irônico, mas o comentário foi feito um dia depois de o Ibope registrar que 32% dos brasileiros desaprovam o governo. Essa é a maior taxa de rejeição desde que o governo Bolsonaro começou. O norte-americano voltou a prometer que irá visitar o Brasil, sem citar datas, e disse que os dois países estão mais próximos do que nunca, segundo. Trump disse ainda que o Brasil tem ativos que “alguns países nem conseguem imaginar” e que é um “tremendo país”. “Estamos falando sobre comércio, estamos comercializando muito, mais que antes. E temos muito o que discutir”, disse o americano. Já Bolsonaro voltou a dizer que apoia a reeleição de Trump em 2020 e afirmou que é um grande admirador do presidente americano. “O que nós temos no Brasil é coisa que o mundo não tem. Nós estamos à disposição para conversar com o Trump e para fazer parcerias e desenvolver o nosso país”, disse Bolsonaro.

 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 

@realdonaldtrump

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INSATISFAÇÃO GALOPANTE

A rejeição ao Governo Bolsonaro cresceu em quase todo o Brasil nos últimos três meses. Segundo pesquisa Ibope divulgada na quinta-feira (27), o percentual dos que avaliam o governo como ruim ou péssimo subiu de 27% para 32% entre abril e junho, enquanto o percentual da população que avalia o governo como ótimo ou bom oscilou para baixo, de 35% para 32%. É a pior avaliação desde a posse.

De acordo com a pesquisa, encomendada pela Confederação Nacional das Indústrias (CNI), a insatisfação se acentuou sobretudo no quesito educação. O percentual da população que desaprova a atuação do governo na educação subiu 10 pontos percentuais, de 44% para 54%. Com isso, o percentual dos que desaprovam a educação do governo Bolsonaro caiu de 51% para 42%. Em relação às áreas de atuação do governo, a desaprovação também supera os 50% em combate à fome e à pobreza, combate ao desemprego, saúde, impostos e taxas de juros.

Também cresceu o grupo da população que desaprova a maneira de governar e que não confia no presidente. O percentual de desaprovação cresceu de 40% para 48%, enquanto a aprovação recuou de 51% para 46%. Já a confiança no presidente caiu de 51% para 46%, enquanto o percentual dos que não confiam em Bolsonaro aumentou de 45% para 51%. Com isso, o Sul tornou-se a única região em que mais de 50% da população ainda avalia o governo como ótimo ou bom. Nas regiões Centro-Oeste e Norte, por sua vez, o percentual dos que avaliam o governo como ruim ou péssimo subiu 13 pontos percentuais, de 20% para 33%. No Nordeste, esse grupo subiu de 40% para 47%, enquanto o dos que avaliam o governo como ótimo ou bom cai de 25% para 17%. A pesquisa não apresentou os dados do Sudeste.

A atuação do governo na saúde tem 56% de desaprovação dos brasileiros. É a terceira pior área de avaliação, perdendo apenas para taxa de juros (59%) e impostos (61%). E a percepção negativa da política de saúde cresceu em relação à última pesquisa, feita em abril, que captou uma desaprovação de 51%. De lá para cá, o número de pessoas que não soube opinar caiu de 7% para 4%; e a aprovação de 42% para 40%.

A educação foi onde o governo levou o maior tombo: em abril, era a segunda área mais bem avaliada, com 51% de aprovação e 44% de desaprovação. Em julho, caiu para a quinta posição, com 42% de avaliações positivas e 54% de reprovação. A área que se sai melhor, segundo a pesquisa, é a segurança pública. Mas até aí a aprovação diminuiu de 57% para 54%. 

NIÓBIO NELES

Em sua visita ao Japão, para participar de encontro do G-20, o presidente Jair Bolsonaro reencontrou um de seus “xodós” de campanha: o nióbio. Em sua transmissão nas redes sociais desta quinta-feira, 27, o presidente revelou algumas “lembranças” feitas do material que comprou em Osaka e aproveitou para reforçar sua fé no potencial do metal. “Riram muito de mim na eleição. E eu falei de bijuteria. Eu comprei aqui. O pessoal faz cordãozinho de nióbio. As vantagens em relação ao ouro são as cores e que não tem reação alérgica. Isso vale US$ 1 mil. Bijuteria de nióbio sendo produzida aqui no Japão e tem gente que fica criticando por causa do nióbio”, disse o presidente, que ainda mostrou outros produtos do material comprados em sua viagem. Vale observar as expressões do General Heleno...

AEROMULA

Enquanto o governo federal centra esforços em combater uma ‘epidemia de drogas’ que não é medida cientificamente, 39 kg de cocaína são encontrados em um avião presidencial. O paradoxo, piada instantânea por aqui, também foi apontado pela imprensa estrangeira. A Deutshe Welle resumiu notícias do New York Times, Le Monde, Der Spiegel e outros.

O general Augusto Heleno, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, tratou como uma trapaça da sorte o caso do sargento brasileiro pilhado na Espanha com uma mala de cocaína ao desembarcar de um jato da Força Aérea Brasileira —aeronave precursora da viagem de Jair Bolsonaro à reunião do G20, no Japão.

"Podia não ter acontecido, né? Foi uma falta de sorte acontecer exatamente na hora de um evento mundial", declarou o general. "Acaba tendo uma repercussão mundial que poderia não ter tido. Foi um fato muito desagradável para todo mundo." De fato, é desagradabilíssimo. E a reação revela que há males que vêm para pior.

O militar que levava 39 quilos de cocaína na bagagem já rondava as viagens presidenciais desde Dilma Rousseff e Michel Temer. Imagine o que diriam o general e a entourage de Bolsonaro se a droga tivesse embarcado num voo preparatório para um deslocamento da ex-presidente petista.

"A revista de passageiros e de malas para os aviões da FAB é encargo da FAB, que não é subordinada a mim", tentou eximir-se o general. "O GSI não tem nada que ver com isso, zero!" O major Daniel Oliveira, porta-voz da FAB disse coisa ligeiramente diferente.

Segundo o major, cabe ao GSI, responsável pela segurança do presidente da República, inspecionar as bagagens. Entretanto, como se tratava de uma aeronave de reserva, caberia à própria Força Aérea verificar as malas. Abriu-se um desses rigorosos inquéritos. Investiga-se, veja você, se as malas da tripulação foram ou não vistoriadas.

A suspeita de que um oficial entrou num avião em missão presidencial sem que sua bagagem fosse revistada não tem nada a ver com falta de sorte. A cocaína revela outro tipo de urucubaca. O gabinete que deveria manter o presidente da República longe de ameaças e criminosos ganhou uma incômoda aparência de Casa da Mãe Joana.

Sob Dilma, Temer ou qualquer outro presidente, a incompetência seria um absurdo. Sob Bolsonaro, que carrega na biografia as dores de uma facada no abdômen, o descompromisso com as regras mais comezinhas de segurança oscila entre o inaceitável e o inacreditável. Em matéria de segurança, quem trabalha duro costuma ter mais sorte.

Por Josias de Souza

“Chanceler informal” do governo Jair Bolsonaro, que acumula ainda as credenciais de presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara e de filho do presidente da República, Eduardo Bolsonaro entrou na onda do ministro da Educação, Abraham Weintraub, e colaborou para a continuação das piadas com ex-presidentes da República e a prisão de um sargento da Aeronáutica na Espanha por tráfico internacional de 39 kg de cocaína. Enquanto autoridades de vários partidos repudiaram o tweet de Weintraub, que ironizou a prisão do militar dizendo que o avião presidencial já havia transportado maior quantidade de drogas e perguntando o peso de Dilma Rousseff e Lula, o filho de Bolsonaro retuitou a piada e disse que o “recorde” havia sido batido na viagem para o funeral de Fidel Castro.

Diante da piada pronta que se configurou o tráfico internacional de cocaína no avião presidencial, as redes sociais não perdoaram. Confira os memes.

Na chegada ao Japão na madrugada de quinta-feira (27), onde participa da reunião do G20, Jair Bolsonaro (PSL) mostrou-se extremamente irritado com perguntas de jornalistas e se calou sobre o caso do militar que traficava 39 quilos de cocaína em um avião da comitiva presidencial.

O próximo alvo da oposição para desgastar o governo de Jair Bolsonaro parece ser o caso do sargento da Força Aérea Brasileira (FAB) detido com 39 kg de cocaína e que integrava a comitiva que faria a segurança do presidente em Tóquio, durante reunião do G-20. Na quarta-feira, 26, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apresentou requerimento para convidar o ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), General Augusto Heleno, para prestar esclarecimentos à CCJ do Senado sobre o caso.

Um comentário do ministro da Educação, Abraham Weintraub, criou polêmica na manhã de quinta-feira, 27, ao comparar Lula e Dilma à cocaína encontrada em avião da FAB. O ministro se tornou o assunto mais comentado do Twitter brasileiro ao dizer que: “No passado, o avião presidencial já transportou drogas em maior quantidade. Alguém sabe o peso do Lula ou da Dilma?”.

O comentário foi feito em referência aos 39 quilos de cocaína encontrados em um avião da FAB que fazia parte da comitiva que acompanha a viagem do presidente Jair Bolsonaro a Osaka, no Japão. O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) afirmou, também pela rede social, que vai convocar o Weintraub para explicar a declaração na Câmara. “É bom levar provas para não sair de lá preso!”, escreveu o ex-ministro do governo Dilma.

Depois de comparar os ex-presidentes Lula e Dilma à cocaína encontrada em avião da FAB, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, tentou justificar a polêmica criada na última quinta, 27, dizendo que é “bem humorado” e que sua conta no Twitter é pessoal. “Caso queiram informação institucional, sigam o do MEC; ninguém é obrigado a me seguir ou ver o que escrevo”, disse o ministro na manhã desta sexta-feira, 28. Ontem, vários parlamentares de oposição reagiram ao comentário do ministro. A presidente nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann, afirmou que irá processar Weintraub e que denunciará o ministro ao Conselho de Ética da Presidência da República. “Mais pontos a reforçar: Sou bem humorado, porém, não faço piada com dinheiro suado do pagador de impostos”, escreveu Weintraub na sequência de mensagens. Veja abaixo os comentários publicadas pelo ministro.

O empresário João Amoêdo também reagiu com indignação à provocação do ministro Abraham Weintraub feita no Twitter contra dois ex-presidentes da República relacionada à prisão do militar da Aeronáutica com 39 quilos de cocaína em avião presidencial. “Ministro, não tenha compromisso com o erro, peça desculpas”, escreveu o ex-presidenciável, cobrando do titular da Educação “postura que se espera de um ministro de Estado”. Deputados da oposição cobraram mais cedo explicações do ministro. O tuíte de Weintraub diz: “No passado o avião presidencial já transportou drogas em maior quantidade. Alguém sabe o peso do Lula ou da Dilma”.

DANÇA DAS CADEIRAS

Em seis meses de governo, Jair Bolsonaro demitiu quatro ministros. Na última leva, ao justificar o afastamento de auxiliares palacianos, entre eles dois militares, disse que certos ministros são como fusíveis. "Para evitar queimar o presidente, eles se queimam." Em relação ao titular da pasta do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, inverteu-se a lógica. Para não fritar o ministro, o capitão submeteu-se a um inusitado processo de autocombustão. Agora, com a imagem em franco processo de carbonização, Bolsonaro terá de fazer por pressão o que não fez por opção.

Em operação deflagrada nesta quinta-feira, a Polícia Federal cumpriu três ordens de prisão. Coisa relacionada ao inquérito sobre o uso de dinheiro público na irrigação de candidaturas de laranjas do PSL. Foram recolhidos um assessor e dois ex-assessores de Marcelo Álvaro Antonio. Ficou-se com a impressão de que, não fosse o foro privilegiado, o próprio ministro poderia ter recebido a visita matutina dos rapazes da PF.

Bolsonaro, como se sabe, especializou-se na arte de armar emboscadas para si mesmo. Ordenara a Sergio Moro, ministro da Justiça, que acionasse a Polícia Federal para investigar o caso das candidaturas laranjas do PSL. Simultaneamente, manteve na poltrona do Turismo um protagonista do escândalo. Conseguiu transformar a queima da reputação de um ministro num incêndio que consome a autoridade presidencial.

Além de eletrocutar a imagem do presidente, a permanência do ministro no cargo leva à liquefação do discurso de Bolsonaro. O lero-lero contra a velha política vai virando suco… De laranja.

Por Josias de Souza

PINGO NOS IS

O jornalista Gleen Greenwald, um dos fundadores do site The Intercept, falou na terça (25/06) à Câmara dos Deputados sobre o vazamento de mensagens entre o ex-juiz federal e atual ministro da Justiça, Sergio Moro, e procuradores da Força-Tarefa da Operação Lava Jato, no caso que ficou conhecido como #VazaJato.

O corregedor do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Orlando Rochadel Moreira, decidiu na noite de quinta-feira  (27) arquivar pedido de abertura de reclamação disciplinar contra o procurador Deltan Dallagnol e outros integrantes da força-tarefa da Operação Lava Jato. O procedimento chegou ao conselho após a divulgação das conversas entre Dallagnol e o então juiz Sergio Moro, divulgadas pelo site The Intercept.

Ao analisar o caso, o corregedor entendeu que, mesmo diante de dúvidas sobre a veracidade das conversas, não houve nenhuma conduta ilegal de Deltan no caso. Além disso, Orlando Rochadel disse que as mensagens são ilegais e foram obtidas "à revelia de qualquer autorização judicial e com infração do direito à intimidade dos interlocutores".

O pedido de abertura da reclamação disciplinar foi feito pelos conselheiros Luiz Fernando Bandeira de Mello, Gustavo Rocha, Erick Venâncio Lima do Nascimento e Leonardo Accioly da Silva, integrantes das cadeiras da OAB, do Senado e da Câmara no CNMP, além de uma petição protocolada pelo PSol.

Desde a publicação das mensagens, o ministro da Justiça, Sérgio Moro, afirma que não reconhece a autenticidade dos diálogos e diz que as mensagens podem ter sido "editadas e manipuladas" por meio de ataques de hackers.

O ministro João Otávio Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), considera improvável que as mensagens atribuídas a Sergio Moro resultem na anulação de sentenças proferidas pelo ex-juiz no âmbito da Lava Jato. "Acho muito difícil", disse. Para ele, a comunicação eletrônica de Moro com procuradores da força tarefa de Curitiba só poderia ser usada como prova se fosse formalmente atestada a ausência de montagem. "Sem uma perícia cabal, não acredito que se possa dar valor", declarou o ministro.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, fez uma avaliação corrosiva sobre as mensagens que Sergio Moro trocou com o procurador Deltan Dallagnol na época em que era juiz da Lava Jato: "Se isso fosse deputado ou senador, tava no Conselho de Ética, tava cassado ou tava preso." O comentário foi feito em jantar promovido pelo site Poder 360. Para Alcolumbre, o atual ministro da Justiça ultrapassou os limites éticos que deveriam reger a relação de um magistrado e um procurador, responsável pela acusação. Alcolumbre concedeu a Moro, por assim dizer, o benefício da dúvida: "Aquilo é verdade? Vai comprovar?" Mas insistiu na analogia. Se fosse um congressista, poderia ser punido mesmo sem a comprovação da autenticidade dos diálogos.

Um grupo de 30 juízes federais de várias partes do País protocolou, na segunda-feira, 24, na principal entidade da categoria, a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), uma representação para que o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, seja excluído da entidade. O pedido tem como base as supostas conversas entre Moro e o procurador Deltan Dallagnol reveladas pelo site The Intercept Brasil. O argumento é de que ele teria tido “interação heterodoxa” com procuradores da Lava Jato, segundo o Blog do Fausto. Os juízes afirmam que, “segundo os diálogos, o representado aconselha e orienta a acusação, cobra agilidade; refere-se a pessoas delatadas como inimigos, sugerindo que apenas 30% sejam investigados; fornece ‘fonte’ a membro do MPF; sugere a substituição de uma procuradora em determinada audiência, demonstrando preocupação com o desempenho da acusação; antecipa decisão a uma das partes, e desdenha da Defesa”. “São narrados, no corpo das matérias, série de episódios que, caso venham a ser confirmados, são de extrema gravidade”, afirmam.

O ministro Gilmar Mendes, do STF, defendeu em entrevista ao Estadão a aprovação, pelo Senado, do projeto de lei que define abuso de autoridade e estabelece punições para excessos cometidos por procuradores, promotores e juízes. “Nós temos de encerrar esse ciclo de ficar na busca de heróis. Eles são apresentados por vocês (mídia) como tal e eles passam a acreditar nisso. Depois, coitados, passam a ter um grande problema de depressão, obviamente antes de desaparecerem por completo”, afirmou, sem incluir o ministro Sérgio Moro na lista, na qual nominou o procurador da República Luiz Francisco e o ex-delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz. Gilmar defendeu a condução que propôs para a sessão da última terça-feira da Segunda Turma do STF, em que sugeriu que fosse discutida a possibilidade de se colocar Lula em liberdade até o julgamento do mérito do habeas corpus apresentado por sua defesa pedindo a suspeição de Moro. “Como está todo mundo operando sobre conjecturas, cria uma lenda urbana. É algo técnico – temos um réu preso, há mais de 400 dias, que está pedindo um habeas corpus. Na minha perspectiva, entendi que havia plausibilidade jurídica. É algo muito singelo.”

Sob o impacto do vazamento das conversas de integrantes da força-tarefa da Lava Jato, a popularidade do ministro Sérgio Moro caiu 10 pontos porcentuais de maio a junho, segundo pesquisa da consultoria Atlas Político divulgada nesta segunda, 24, passando de 60% de aprovação para 50,4%. Ainda assim, o titular da Justiça segue na liderança como personalidade política mais popular do País, empatado com o presidente Jair Bolsonaro (50,3%). A impopularidade do ministro, no entanto, subiu de 31,8%, em maio, para 38,6%, em junho.

A maioria dos entrevistados (58%) considera incorreta a prática de um juiz aconselhar e manter conversas privadas com membros da acusação ou da defesa de um réu, sem o conhecimento da parte adversa, contra 23,4% que consideram correta. Quanto à possibilidade de sanções disciplinares para magistrados que aconselham e mantêm conversas privadas com membros da acusação ou defesa de um réu, 57,6% consideram que o juiz deveria ser sancionado, contra 26,5% que não consideram que ele deveria ser sancionado e 15,9% que não souberam ou não quiseram responder. A pesquisa foi realiza entre os dias 10 e 12 de junho, com 2.000 respondentes, por meio virtual, com margem de erro de 2 pontos porcentuais para mais ou para menos. O primeiro lote dos vazamentos das mensagens do juiz Sérgio Moro foi divulgado no dia 9 de junho pelo site The Intercept Brasil.

Crítico da Lava Jato, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio Noronha, questionou o trabalho da força-tarefa de Curitiba em entrevista ao Blog do Josias, bem como de juízes, sem citar nomes, que se dizem combatentes da corrupção. “Todo mundo parou como se a Lava Jato fosse uma Copa do Mundo. Todas as nossas grandes empresas estão destruídas porque a Lava Jato tem uma coisa que nós precisamos questionar. Paramos as empresas quando deveríamos segregar os empresários”, disparou. Para ele, as demandas da operação não deveriam ter sido concentradas em um único juiz. “A Lava Jato era uma operação específica que ganhou uma dimensão maior que deveria porque acabou concentrando demais num único juiz demandas que eu acho que poderiam ter sido julgadas por outros juízes. Nós não temos um juiz só no Brasil, temos vários”.

Noronha, combatido pela força-tarefa após ter revogado ordem de prisão do ex-governador Beto Richa, também avaliou que o combate à corrupção não é tarefa de um juiz. “É uma questão do Executivo, da Polícia Federal, do Ministério Público. O juiz aplica a lei, assegura a lei. Juiz que quer combater a corrupção não é juiz imparcial. Juiz não formula política, juiz aplica a política, que está esculpida no texto da lei. Nós não podemos querer ser formuladores de política. Judiciário agindo assim começa a se dar mal, como se deu mal no mundo inteiro”, disse.

HABEAS CORPUS

Em carta endereçada ao ex-chanceler Celso Amorim, o ex-presidente Lula afirma que “muita gente poderosa” quer impedir “ou continuar adiando” o julgamento do seu habeas corpus no STF com base em suposta suspeição do então juiz Sérgio Moro. A missiva foi feita antes do adiamento da sessão, antes prevista para esta terça, 25, na Suprema Corte. O recurso do petista só deve ser julgado no segundo semestre.

“Muita gente poderosa, no Brasil e até de outros países, quer impedir essa decisão, ou continuar adiando, o que dá no mesmo para quem está preso injustamente”, escreve Lula. Na carta, ele rebate o argumento de que a suspeição poderia anular todos os processos da Lava Jato. O risco da anulação foi usado por Moro durante depoimento a senadores na quarta-feira, 19. “Alguns dizem que ao anular meu processo estarão anulando todas as decisões da Lava Jato, o que é uma grande mentira pois na Justiça cada caso é um caso”, diz Lula. Antes de adiar o julgamento da suspeição de Moro, o STF já havia retirado da pauta a decisão sobre a prisão após condenação em segunda instância, que também vai ter impacto sobre o caso do petista. Ao questionar os interesses que estariam por trás dos adiamentos, o ex-presidente pergunta: “Por que tanto medo da verdade?”.

Para o ex-ministro Ciro Gomes (PDT-SP), há possibilidade de que as supostas conversas entre o ex-juiz Sérgio Moro e o procurador da Lava Jato, Deltan Dallagnol, levem à anulação da condenação do ex-presidente Lula. Ela afirma, no entanto, que esse desfecho não significa que ele seja inocente. “Quer dizer que o processo todo é rasgado, menos a denúncia. Porque se anular não quer dizer que ele é inocente”, disse em entrevista ao programa Morning Show, da Rádio Jovem Pan. “O Supremo vai empurrar isso aí com a barriga, esperando ver a qualidade das novas informações que vêm por aí, como já está acontecendo”, afirmou ele em relação ao adiamento da Segunda Turma do julgamento de um habeas corpus da defesa de Lula. “Aí vai esperar a condenação do Lula no outro processo”, avaliou.

NÃO CONTEM COMIGO

O ex-ministro Ciro Gomes (PDT-CE) disse, em entrevista ao programa Morning Show, da rádio Jovem Pan, que acredita que o presidente Jair Bolsonaro não vai terminar o mandato. Ciro ponderou, no entanto, que o PDT e ele trabalham contra a ideia de impeachment de Bolsonaro. “Quem falar ‘fora Bolsonaro’ não conte comigo”, afirmou. Para o pedetista, esta eventual queda de Bolsonaro viria por causa da situação econômica do País. “Bolsonaro não foi o responsável pelo descalabro, mas ele tem de consertar. Ele não tem rumo”, disse. “O ano de 2019 está perdido”, opinou.

SUSPENSÃO, VETO E DERRUBADA

Ontem, o ministro do STF Luís Roberto Barroso concedeu liminar em ações de inconstitucionalidade movidas pela Rede, PT e PDT e suspendeu a medida provisória 886, na qual Jair Bolsonaro revertia a decisão do Congresso e remetia a competência pela demarcação de terras indígenas e quilombolas ao Ministério da Agricultura. Em seu despacho, Barroso entendeu que o presidente não pode reeditar MP já analisada por Câmara e Senado. A decisão é provisória e precisa ser analisada pelo plenário da Corte. Mas o assunto pode ser definido antes: o presidente do senado Davi Alcolumbre disse ontem que planeja devolver a MP para o Planalto

Após queixa de que o Congresso quer “superpoderes”, Bolsonaro anunciou que vai vetar o trecho da Lei Geral das Agências Reguladoras que prevê novo trâmite para indicação de conselheiros, diretores e presidentes. Aprovada em maio pelos parlamentares, a lei previa que uma comissão elaborasse uma lista tríplice a partir da qual o presidente escolheria os nomes.

Já Rodrigo Maia declarou que a Câmara deve seguir o exemplo do Senado e derrubar o decreto que flexibiliza o porte de armas. Mas isso depende de uma articulação com senadores: um PL deve ser apresentado por Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e manter pontos do decreto, como extensão da posse de armas para toda a propriedade rural. Na opinião de especialistas em segurança pública ouvidos por O Globo, apesar de preocupar, o novo projeto é um “mal menor” diante do potencial destrutivo do decreto.   

FRACASSO

O Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas divulgou um documento sobre o impacto das mudanças climáticas na faixa mais pobre da população mundial. Nele, o relator especial Philip Alston fez duras críticas ao presidente Jair Bolsonaro, o qual ele chamou de “fracasso”. “No Brasil, o presidente Bolsonaro prometeu abrir a Floresta Amazônica para a mineração, acabar com a demarcação de terras indígenas e enfraquecer as agências e proteção ambientais”, citou o americano. Em 2018, o Brasil anunciou ter desistido de ser sede da Conferência do Clima da ONU neste ano. Bolsonaro sempre foi crítico de discussões sobre o aquecimento global, mas a justificativa oficial foi a falta de verba para receber o evento.

O QUE DEVE MUDAR NO MAIS MÉDICOS

O ministro Mandetta foi entrevistado pela repórter Fernanda Odilla, da BBC, e a maior parte do tempo foi dedicada a detalhar melhor a formulação do novo Mais Médicos – que, de acordo com ele, já está “ok” em sua pasta, faltando apenas terminar os diálogos com o MEC e o Ministério da Economia. Uma promessa é a de que os médicos não sejam mais bolsistas, e sim celetistas, o que, segundo o ministro, vai diminuir as desistências.

Outra é que nos dois primeiros anos todos os participantes façam especialização em Saúde da Família –  no modelo atual, eles cursam especialização em atenção básica à saúde. Ampliar a oferta de programas de residência em medicina da família e comunidade foi um dos pilares do Mais Médicos, e, nos seus cinco anos de vigência, essa oferta cresceu 260%. O problema é que a adesão é baixa: segundo uma apuração da Folha no ano passado, quase 70% das vagas estavam ociosas.

Há mudanças que estão nebulosas e são questionáveis. Por exemplo, deve haver mais flexibilidade dependendo da região: “Uma comunidade indígena, por exemplo, pode ficar 15 dias, 20 dias. Volta e vai outro”. A frase, curta, não deixa claro se nesses casos não vai ser importante ter profissionais que estabeleçam vínculos com a comunidade. Mas deve haver remunerações mais altas em lugares inóspitos – “fazer com que as pessoas sejam mais valorizadas para o chamado Brasil profundo”. 

Estabelecer o trabalho voluntário de formados em instituições públicas está fora de questão – para Mandetta, isso seria “trabalho civil obrigatório”, teria que ser exigido em todas as profissões e iriam “todos os advogados, filósofos, engenheiros, para o trabalho civil comunitário”. 

Em tempo: a versão campineira do Mais Médicos foi sancionada pelo prefeito Jonas Donizette (PSB), mas com veto à emenda que autorizava a participação de médicos brasileiros formados no exterior e estrangeiros sem registro no país. 

RECUO

Poucas horas depois de o porta-voz do Planalto, Otávio Rêgo Barros, ter anunciado que o governo não revogaria os decretos que flexibilizam a posse e o porte de armas e munições, Jair Bolsonaro anulou as medidas em edição extra do Diário Oficial. O presidente, contudo, editou outros três decretos que tratam de pontos consensuais entre Executivo e Legislativo. É o caso da posse de armas de fogo e da flexibilização das normas para colecionadores, caçadores e atiradores. 

Já os pontos ‘polêmicos’ (ou ultrajantes, você escolhe) da agenda armamentista de Bolsonaro foram incluídos em um projeto de lei que será enviado ao Congresso em regime de urgência e modifica o Estatuto do Desarmamento. O acordo foi firmado entre o ministro da Casa Civil e os presidentes da Câmara e do Senado. Rodrigo Maia se comprometeu a votar o PL em até 45 dias. A bancada da bala não gostou da manobra. “A gente até desanima de defender o governo”, desabafou o deputado federal Capitão Augusto (PR-SP).

Hoje, o Supremo julgaria inconstitucionalidades dos antigos decretos. Com o recuo do governo, o presidente do STF Dias Toffoli desmarcou o julgamento. 

GÊNERO E SEXO

Segundo informações da Folha, nas últimas semanas o comando do Itamaraty enviou a seus diplomatas uma instrução bem específica: que em foros multilaterais, como a ONU, reiterem “o entendimento do governo brasileiro de que a palavra gênero significa o sexo biológico: feminino ou masculino”. Como sabemos, a luta dos movimentos progressistas é para que gênero e orientação sexual sejam retirados do reino do determinismo biológico e encarados como construções sociais. Apesar de uma pessoa nascer com órgãos sexuais de mulher, ela pode se identificar com o gênero masculino e vice-versa. “Se tal ordem não for imediatamente revertida, o Brasil se unirá a diplomacias que propagam posições retrógradas em espaços internacionais, ignorando avanços nacionais e globais na luta contra desigualdades e preconceitos”, disse ao jornal Camila Asano, coordenadora da ONG Conectas.  

No Legislativo a situação não é muito melhor. O PSOL protocolou um mandado de segurança no STF para pedir que a MP do pente-fino no INSS voltasse à Câmara dos Deputados. É que no Senado, a palavra “gênero” foi trocada para “sexo”. O partido argumenta que isso altera o mérito do texto. Já a Advocacia do Senado alegou ao STF que a mudança é “irrelevante”.

SOBRE HOLIDAY E AS MULHERES

Já não é simples conseguir o aborto em casos hoje legais, mas o vereador de São Paulo Fernando Holiday (DEM) apresentou um projeto que cria oficialmente barreiras ao acesso no município. Se for aprovado, haverá exigência de alvará judicial para conseguir a interrupção legal da gravidez, o que por si só já pode inviabilizar o procedimento, pois o alvará pode levar meses para sair – e o aborto só é permitido até 22 semanas.

Supondo que a Justiça seja rápida, isso não melhora as coisas, pois o projeto prevê ainda que o aborto só possa ser realizado 15 dias depois do alvará. Nesse meio tempo, o município pode recorrer para suspender ou cassar a decisão. Já a mulher deve fazer exame de imagem que demonstre a existência de órgãos vitais, funções vitais e batimentos cardíacos, alem de passar por “atendimento psicológico com vistas a dissuadi-la da ideia de realizar o abortamento” – o que fere o código de ética da psicologia.

Como se não bastasse, o PL prevê a internação psiquiátrica de mulheres que abortem ilegalmente. Difícil não lembrar do manicômio de Barbacena, que no século passado abrigou, maltratou e matou milhares de pessoas – a grande maioria sem diagnóstico de doença mental – funcionando como um verdadeiro depósito de indesejáveis. 

No Saúde Popular, a advogada e integrante da Marcha Mundial das Mulheres Carla Vitória escreve: “A hipocrisia do projeto de Holiday é mais uma manifestação do avanço conservador sobre os corpos e a sexualidade das mulheres. Uma das principais ferramentas de repressão patriarcal é tratar as mulheres que não obedecem ao sistema como loucas, como se precisassem de tutela, subtraindo sua autonomia”. 

FALTA DEMOCRACIA

O levantamento Índice de Percepção da Democracia, realizado em 54 países, ouviu 150 mil pessoas. No Brasil, 58% dos entrevistados consideram que o país não é democrático o suficiente. E 79% afirmam que a democracia é importante.

GOSTAM, MAS DESCONHECEM

Uma pesquisa inédita divulgada ontem mostra o que a juventude brasileira pensa e o que sabe (ou não) sobre ciência e tecnologia. Feito pelo Instituto Nacional de Comunicação Pública da Ciência e Tecnologia (INCT-CPCT), o estudo envolveu entrevistas domiciliares com 2,2 mil jovens entre 15 e 22 anos, em 21 estados e do distrito federal. E há resultados um tanto desesperadores.

Mas comecemos pelas boas notícias: a maioria (67%) manifesta grande interesse no tema; 60% acham que o governo federal deveria aumentar o investimentos nisso, 68% concordam que os governantes devem seguir as orientações dos cientistas; e cerca de 70% consideram que a ciência traz muitos benefícios para a humanidade. 

Porém… Mais da metade (54%) considera que os cientistas estão exagerando sobre os efeitos das mudanças climáticas e 40% concordam que, se a ciência não existisse, seu dia a dia não mudaria muito. Outros 60% não sabem que antibióticos não combatem vírus e 26% acreditam que vacinar as pessoas pode ser perigoso. A maioria esmagadora (87%) não conseguiu se lembrar do nome de nenhuma instituição de pesquisa brasileira, e só 5% soube dizer o nome de algum cientista nacional. 

O estudo mostra que a juventude se informa sobre o tema nas mídias e plataformas digitais, como se esperava, principalmente pelo Google e o Youtube. E ainda que hoje já não busca tanto ativamente os temas, mas sim ‘tropeça’ neles na internet. Quase metade dos jovens acha difícil saber se uma notícia é falsa ou verdadeira e, para 21% deles, isso é muito difícil ou impossível. 

“Esperávamos que os jovens se saíssem melhor que os adultos nesse quesito, por estarem mais próximos das universidades; mas não. Temos um trabalho urgente a fazer na melhoria da comunicação da ciência no Brasil”, afirma Yurij Castelfranchi, um dos pesquisadores, no Jornal da USP.

RESSUSCITADA PELO BOLSONARISMO

A PEC que diminuiu a maioridade penal voltou a tramitar no Congresso. A proposta, de autoria de um pastor evangélico 26 anos atrás, havia sido desengavetada na época de Eduardo Cunha, quando foi aprovada pela Câmara e remetida ao Senado, onde foi deixada de lado. Agora, o bolsonarismo lhe dá embalo e uma audiência pública sobre o assunto está marcada para esta quinta-feira na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Casa. O relator da PEC é o ex-ministro da Saúde Marcelo Castro (MDB-PI). 

ENTRE OS PIORES

E o Brasil foi incluído na lista dos dez piores países do mundo para trabalhadores elaborada pela Confederação Sindical Internacional. Estamos acompanhados de Argélia, Bangladesh, Colômbia, Guatemala, Cazaquistão, Filipinas, Arábia Saudita, Turquia e Zimbábue. Nosso ingresso na lista se deve à adoção de legislação que regride em direitos conquistados (reforma trabalhista), repressão violenta de greves e protestos, ameaças e intimidação contra líderes sindicais.

ISSO QUE É DÍVIDA

R$ 335 bilhões: é o quanto as empresas ou empresários ligados ao agronegócio devem à União em tributos. Considerando que Paulo Guedes quer economizar R$ 1 trilhão em dez anos com a reforma da Previdência, o montante da dívida equivale a três anos dessa economia. O  levantamento foi feito pelo De olho nos ruralistas com base em dados da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e mostra que, entre essas empresas, 50 são responsáveis por R$ 205 bilhões em dívidas. 

ASSÉDIO

Servidores do Ibama de seis Estados e do Distrito Federal querem que o Ministério Público Federal (DF) apure a conduta do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. Eles acusam o ministro de “assédio moral coletivo”. Salles disse que preferia não comentar o caso. Os servidores também acusam Salles de adotar políticas de “retrocesso ambiental” e de criar “entraves ao bom funcionamento dos órgãos”. Nas representações, declaram que o ministro utiliza uma “conduta atentatória contra os princípios da administração pública federal”e pedem ao MPF que apure responsabilidades cível, penal e administrativa relacionadas ao ministro.

LARANJADA

A PF deflagrou na manhã desta quinta-feira, 27, em Brasília e em Minas Gerais operação Sufrágio Ostentação, contra um assessor especial e dois ex-assessores do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, do PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro. Eles são suspeitos de integrar um esquema de candidaturas laranja nas eleições de 2018 em Minas, segundo a Globonews. Em Brasília, policiais prenderam Mateus Von Rondon Martins. Ele é assessor especial no Ministério do Turismo, um dos mais próximos aliados de Álvaro Antonio. Outro preso é Roberto Silva Soares, que foi o coordenador da campanha de Álvaro Antônio no Vale do Aço, em Minas, e figurou como assessor de seu gabinete na Câmara dos Deputados em períodos entre 2015 e 2018. Há mandados em andamento de prisão e busca e apreensão, autorizados pela Justiça de Minas Gerais.

ARMADOS NO CAMPO

Após a votação do projeto que trata do abuso de autoridade, o Senado se debruçou na noite desta quarta-feira, 26, sobre a flexibilização da posse de armas de fogo em zonas rurais. Foram aprovadas a idade mínima de 21 anos e na extensão do porte para toda a propriedade rural. Foi também fixado o limite de uma arma para os proprietários rurais.

RECORDE

Jair Bolsonaro é o presidente mais contestado judicialmente em início de mandato, conforme apresenta o economista Bruno Carazza em sua coluna no Valor, com base em dados do professor Nazareno Andrade e seu estudante, Gileade Kelvin, da Universidade Federal de Campina Grande. “Nesses seis meses, já são 34 ações diretas de inconstitucionalidade movidas contra leis, medidas provisórias, decretos e até portarias adotadas pelo seu governo. Praticamente todas as iniciativas importantes tomadas por Bolsonaro foram questionadas no STF”, escreve o colunista.

CAGANDO E ANDANDO

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) disse que está “cagando” para o presidente Jair Bolsonaro e mandou ao “raio que o parta” o presidente nacional de seu partido, Carlos Siqueira [veja o vídeo abaixo], que sugeriu que ele deixe o PSB. As declarações foram dadas em comentário do senador em seu quadro em programa esportivo na rádio Sagres 730, de Goiânia. Ele fez menção a Bolsonaro ao apontar interferência política do Planalto na demissão de Marco Antônio Villa, da Jovem Pan, e dizer que é independente. O historiador é crítico do atual governo. Sem entrar em detalhes, Kajuru também deixou explícita sua divergência com o presidente do PSB. Em carta enviada ao parlamentar, Carlos Siqueira recomendou que o senador deixe o PSB por ter dado declarações favoráveis ao decreto de Bolsonaro que flexibiliza o porte e a posse de armas [veja mais abaixo a íntegra da carta do presidente do PSB].

SEM NOÇÃO

O deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) ironizou o pedido de segurança feito pela deputada Talíria Petrone (Psol-RJ), que está ameaçada de morte, segundo a Polícia Federal. Em sua conta no Twitter, o filho do presidente Jair Bolsonaro disse que a colega, que é contra a flexibilização do Estatuto do Desarmamento, deveria pedir mais iluminação em vez de proteção policial.

"Se é desarmamentista e pede segurança armada é hipocrisia ("mais armas, mais crimes", não?). Se fosse coerente deveria pedir mais iluminação... Armas matam, lanternas salvam", escreveu Eduardo Bolsonaro. Talíria respondeu: "Não há contradição em ser contra o armamento da população e cobrar que o Estado cumpra seu papel de proteger o povo e seus representantes. Segurança é responsabilidade do Estado, não do indivíduo. Não pedimos arma, mas proteção. Quando ameaçam uma deputada, ameaçam a democracia".

FOME

Em pouco mais de seis meses de governo, Jair Bolsonaro já deu demonstrações de sobra de que não dá prioridade alguma para políticas de combate à fome e à pobreza. N’O Joio e o Trigo, Guilherme Zocchio elenca várias delas. A mais recente é a decisão de vetar a reabertura do Consea, o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, extinto por ele. O veto aconteceu, simbolicamente, quatro dias depois de a Rede Globo mostrar que há semanas pessoas reviram um caminhão de lixo em busca de restos descartados por um supermercado em Olinda. 

PELO RALO

O ex-ministro da Secretaria de Governo, general Carlos Alberto dos Santos Cruz, criticou na manhã de quinta-feira, 27, o desperdício de verbas públicas no Executivo Federal. “Nestes meus seis meses de governo, o que vi de dinheiro desperdiçado e dinheiro jogado no ralo é impressionante”, afirmou durante o 14º Congresso da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji). O ex-ministro não deu detalhes sobre quais setores do governo cometem esses desperdícios. Santos Cruz disse não saber os motivos que levaram à sua demissão pelo presidente Jair Bolsonaro no último dia 13 de junho, mas disse ver como normal trocas em ministérios e empresas estatais. “Como diz o Reginaldo (Rossi), meu caso é mais um que é banal”, disse, de forma bem humorada. “Eu não vou criticar a forma para não ser antiético. Eu acho absolutamente normal, eu não sei os motivos, eu não perguntei.” Santos Cruz evitou ainda criticar a ala ideológica do governo. “Teria de baixar muito o nível do palavreado ao falar destas pessoas”, disse. Ele negou, no entanto, que tenha no governo uma ala militar. “A sociedade tem esta impressão, mas é só uma impressão.”


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