Semana On

Sábado 24.ago.2019

Ano VII - Nº 360

Especial

(In)Justiça

A conexão sul-mato-grossense do escândalo Moro/Dallagnol

Postado em 28 de Junho de 2019 - Marcelo Rocha e Hugo Marques (Veja), João Filho e Rosana Pinheiro-Machado (The Intercept_Brasil)

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Das muitas mensagens trocadas entre o então juiz Sergio Moro e o procurador Deltan Dalla­gnol, o chefe da força-tarefa da Lava-Jato, a mais comprometedora até o momento é a que mostra Moro passando ao procurador a dica de duas testemunhas que teriam informações relevantes sobre negócios envolvendo a família do ex-presidente Lula. Para a maioria dos especialistas, essa parceria investigativa teria beneficiado uma das partes envolvidas no processo — no caso, os acusadores, o que seria ilegal. Seguindo a orientação do juiz, Dalla­gnol procurou as pessoas citadas, mas elas teriam se recusado a colaborar. Em resposta a Moro, o procurador chegou a sugerir que se forjasse uma denúncia anônima para justificar a expedição de uma intimação que obrigasse as testemunhas a depor no Ministério Público.

O diálogo entre Moro e Dalla­gnol foi publicado pelo site The Intercept Brasil há três semanas, mas o nome das testemunhas não havia sido divulgado. VEJA localizou os dois personagens ocultos da história. O primeiro deles é o técnico em contabilidade Nilton Aparecido Alves, de 57 anos. Na mensagem, o então juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba relata ao procurador ter recebido a informação de que uma pessoa fora instada “a lavrar escrituras de transferências de propriedade de um dos filhos do ex-­presidente”. “Seriam dezenas de imóveis”, segundo Moro. Durante o governo do petista, pipocaram na internet inúmeros boatos sobre supostos negócios imobiliários envolvendo o clã presidencial. Pela primeira vez, havia uma testemunha com nome, sobrenome e telefone. Vinte e quatro minutos depois da mensagem, Dalla­gnol escreve que tentou fazer contato com o técnico em contabilidade, mas a testemunha “arriou”, “disse que não tem nada a falar” e, “quando dei uma pressionada”, relata o procurador, “desligou na minha cara”.

Nilton Aparecido tem um escritório no centro de Campo Grande (MS). Ele é conhecido no estado por fazer negócios, nem sempre lícitos, relacionados a terras. Em agosto do ano passado, agentes do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) em Mato Grosso do Sul fizeram uma operação de busca e apreensão na casa de Nilton e recolheram escrituras, agendas, extratos bancários e pen drives. Mas essa investigação não tem relação com a da Procuradoria da República no Paraná. O técnico em contabilidade é acusado de corrupção por negociar pagamento de propina com uma organização criminosa especializada em fraudar impostos que desfalcou o Estado em 44 milhões de reais entre 2015 e 2018. Abordado pela reportagem da revista VEJA na tarde de quarta-feira (27), Nilton foi evasivo. “Não sei por que meu nome está nessa história. Alguém deve ter falado alguma coisa errada”, disse. Indagado sobre se teria informações referentes aos filhos de Lula e se havia prestado depoimento aos procuradores da Lava-Jato com relação ao tema, ele encerrou a conversa dizendo que não iria declarar mais nada.

Na mensagem publicada pelo The Intercept Brasil, logo depois de tentar, sem sucesso, falar com Nilton, Deltan Dalla­­gnol diz a Sergio Moro que estava pensando em intimar o técnico em contabilidade, se necessário, “até com base em notícia apócrifa”. Moro concorda em formalizar a intimação, mas não fica claro se ele avalizou a ideia de forjar a origem da denúncia. O juiz sugere a Dalla­­gnol que procure o homem que ouviu a história do técnico em contabilidade, e, de novo, passa as coordenadas — o segundo personagem oculto da história, também localizado pela reportagem da VEJA. Trata-se do empresário Mário César Neves, dono de um posto de gasolina também em Campo Grande.

Ele confirmou que, na época, em dezembro de 2015, um representante do Ministério Público Federal entrara em contato para pedir-lhe informações sobre o técnico em contabilidade Nilton Aparecido. “O pessoal do Ministério Público me ligou, não sei mais o nome da pessoa, mas ela queria saber quem era o Nilton, que serviços ele prestava e como poderia encontrá-­lo”, contou o empresário. Questionado sobre se ouvira do técnico em contabilidade algo referente a negócios do filho do ex-presidente, o empresário também arriou. Disse que desconhecia o assunto. Ele, porém, confirma que repassou ao Ministério Público o endereço e o telefone de Nilton. “Eu soube que o Nilton foi chamado para prestar depoimento logo depois dessa ligação para mim”, diz Mário.

O empresário acrescenta que soube disso por meio de funcionários do escritório de Nilton, que trabalha para ele há mais de quinze anos. Se for verdade, a situação de Moro complica-se ainda mais do ponto de vista jurídico. A comprovação de que o Ministério Público, de fato, não apenas ouvia, mas seguia suas orientações, reforça a tese de que, quando magistrado, Moro abandonou a posição de imparcialidade para instruir um dos lados da ação, algo considerado ilegal pelo Código de Processo Penal. Embora permaneça com apoio popular — e exista até uma manifestação marcada para este domingo (30) —, o ministro está com a imagem de herói arranhada.

Essa e outras mensagens divulgadas pelo site The Intercept Brasil, comandado por Glenn Greenwald, levaram a defesa do ex-presidente Lula a reforçar um pedido de suspeição de Moro que havia sido feito à Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). O princípio está escorado na lei: quando um juiz aconselha qualquer uma das partes, todo o processo pode ser anulado. As mensagens com as orientações de Moro para que o Ministério Público fosse atrás de evidências contra o ex-presidente, mesmo que tenham sido obtidas de maneira ilegal, de acordo com o recurso apresentado pelos advogados de Lula, comprovariam a parcialidade do juiz. Se o recurso fosse aceito, o processo que condenou o ex-presidente a oito anos e dez meses de prisão por ter recebido propina voltaria à estaca zero e o petista seria posto em liberdade. Na terça-feira, a Corte rejeitou discutir o mérito do pedido de suspeição. O ministro Gilmar Mendes disse que não havia tempo hábil para analisar as novas acusações contra o ex-juiz.

Na mesma sessão, no entanto, Mendes propôs uma alternativa: conceder uma liminar para garantir liberdade provisória a Lula até que se julgasse se a atuação de Moro foi comprometida. O ministro Ricardo Lewandowski acolheu a proposta, mas outros três juízes — Cármen Lúcia, Edson Fachin e Celso de Mello — negaram o recurso, impondo ao ex-presidente a 14ª derrota desde que foi preso, em abril de 2018. Lula ainda sofreria outras duas. No mesmo dia, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) retirou de pauta o recurso que discutia se ele já tem direito de cumprir pena em regime semiaberto. O julgamento deve ser retomado em agosto.

No Paraná, o juiz Luiz Antônio Bonat mandou congelar até 78 milhões de reais em bens do ex-presi­dente. No segundo semestre, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) vai decidir se confirma a condenação do ex-presidente no processo que envolve o pagamento de propina por meio de melhorias em um sítio frequentado por ele em Atibaia (SP) e que, na verdade, seria de sua propriedade. Caso seja confirmada a condenação de doze anos e onze meses de prisão, a primeira e a segunda sentenças se somarão e ele não deixará a cadeia antes de 2021. Por isso, todas as esperanças de Lula agora estão depositadas na suspeição de Moro e na anulação dos processos. Será uma briga jurídica e tanto. Afinal, outras instâncias confirmaram a sentença de Moro.

Até aqui, a Lava-Jato tem preferido o silêncio (ou pronunciamentos oficiais, em vídeos e notas) em relação ao episódio. VEJA encaminhou oito perguntas à força-tarefa em Curitiba. Perguntou se os procuradores intimaram e ouviram formalmente o técnico em contabilidade Nilton Aparecido Alves ou o empresário Mário César Neves, que argumentos utilizaram para procurar as duas testemunhas e quem foi o responsável pela tomada dos depoimentos. Até o fechamento desta edição, não houve resposta. O contato não foi por Telegram.

A justiça que burla a Constituição joga a democracia na cova

Há três anos, o premiado jornalista investigativo Lúcio de Castro descobriu que Paulo Henrique Cardoso, filho do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, atuava no ramo do petróleo — um fato até então desconhecido pela opinião pública. PHC era sócio de uma empresa de comércio de produtos petroquímicos. Essa empresa mantinha negócios com empresas investigadas pela Lava Jato, como a Odebrecht e a Braskem, e possuía uma offshore em paraíso fiscal. Lúcio de Castro descobriu também que o filho de FHC era sócio, em outros negócios, de um argentino, braço direito do presidente Mauricio Macri, que se suicidou após se ver envolvido em escândalos de corrupção na Argentina.

À época, o jornalista mostrou que a Polícia Federal havia descoberto e-mail do Instituto FHC recebendo doação da Braskem. Os negócios nebulosos da família de FHC não eram meras suposições. Lúcio de Castro tinha tudo documentado. A reportagem foi oferecida para todos os grandes veículos da imprensa. Nenhum quis publicar. Os possíveis crimes contidos ali ainda não haviam sido prescritos.

Diferentemente do filho de Lula, o filho de FHC jamais teve seu nome martelando nas manchetes do noticiário nem ganhou o apelido de “Cardosinho”. A grande imprensa não queria melindrar o filho do príncipe. Em uma série de tweets publicada nessa semana após novas revelações da Vaza Jato, Lúcio de Castro lembrou como seu trabalho foi ignorado: “a reportagem que fiz mostrava outras tantas conexões da família FHC. Fiz outras tantas de mazelas dos governos Lula e Dilma, mas essas iam adiante. Sempre lembro dessa reportagem como um símbolo pra mim do que é a seletividade. De como nunca foi contra a corrupção. E não vou cansar de repetir: o filho de FHC tinha uma offshore de petróleo num paraíso fiscal.”

Os novos diálogos publicados pelo Intercept mostram que não foi só a imprensa que desviou do assunto. A Lava Jato também preferiu evitar a fadiga. Enquanto procuradores fingiam investigar FHC só para construir uma imagem pública de imparcialidade, o ex-juiz considerava que “melindrar” um apoio desse calibre teria um custo alto. O então juiz Sergio Moro deixou claro para o procurador Deltan Dallagnol que requentar um crime prescrito apenas para forjar imparcialidade não era um bom caminho a se tomar. Os sucessivos e rasgados elogios de FHC à Lava Jato tinham visibilidade internacional, o que sempre foi um ponto importante para os integrantes da força-tarefa. Não valeria a pena perder o apoio de um ex-presidente, ainda mais quando se pretendia prender outro sem provas sólidas. Esse era o cálculo político de Moro. Blindar politicamente a operação cujo trabalho viria a julgar era uma de suas prioridades. Respeitar a Constituição era secundário.

Foram muitos os casos em que FHC e seu governo apareceram na Lava Jato. Nenhum deles mereceu investigação profunda. Vamos relembrar alguns. O estaleiro Keppel Fels de Cingapura, um dos maiores do mundo, admitiu ter pago propinas a integrantes do governo FHC para a construção de uma plataforma da Petrobras. Em delação premiada, Emílio Odebrecht disse ter financiado o caixa 2 das duas campanhas presidenciais de FHC. Pedro Barusco e Nestor Cerveró, ex-diretores da Petrobras, revelaram em delação que propinas milionárias foram recebidas pelo governo FHC em negócios da empresa (lembram do “Podemos tirar se achar melhor”?). Fernando Baiano, o operador das propinas do MDB, revelou em delação premiada que a presidência da Petrobras lhe deu ordens para beneficiar a empresa do filho de FHC. Muitos desses supostos crimes não haviam sido prescritos e ficaram por isso mesmo. Hoje sabemos que, em pelo menos em um desses casos, Sergio Moro operou nas sombras para poupar o príncipe tucano, ainda que o intuito não fosse protegê-lo, mas garantir seu apoio. Não foi à toa que FHC chamou as revelações explosivas da Vaza Jato de “tempestade em copo d’àgua”.

Em outra parte dos diálogos, procuradores debatiam sobre a possibilidade de se fazer uma busca e apreensão simultânea nos institutos Lula e FHC. O objetivo não era de ordem técnica, mas de ordem política. Pretendia-se mais uma vez incrementar a narrativa de imparcialidade da Lava Jato. O diálogo prossegue e se chega à conclusão de que a falta de provas contra FHC poderia beneficiar Lula. Ou seja, o que impediu a abertura de investigação criminal e a busca e apreensão contra o Instituto FHC não foi a falta de provas, mas o fato de que isso poderia beneficiar Lula. A imparcialidade era apenas de fachada. O que valia para Luis não valia para Fernando. Era com esse nível de seriedade e profissionalismo que as decisões eram tomadas na Lava Jato.

Moro mentiu no Senado

O ministro da Justiça esteve na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado para esclarecer as conversas que teve com Dallagnol. O senador do PSD Nelsinho Trad, do Mato Grosso do Sul, perguntou a Moro se ele interferiu na composição da bancada acusatória do caso do triplex de Lula. O ministro negou.

Mas, conforme revelou o jornalista Reinaldo Azevedo, em parceria de apuração com o Intercept, 17 minutos após Moro reclamar do desempenho de Laura Tessler com Dallagnol, o coordenador da força-tarefa retransmitiu a insatisfação do juiz para o procurador Carlos Fernando Lima. Para aplacar a insatisfação de Moro, Dallagnol sugeriu mudar a escala para evitar que Tessler participasse da audiência de Lula. E foi exatamente o que aconteceu. O ministro da Justiça, portanto, mentiu aos senadores.

A cada diálogo revelado fica mais cristalino como os desejos de Sergio Moro soavam como ordens aos ouvidos dos procuradores. Confirma-se, mais uma vez, que o juiz atuava como o comandante da acusação. Ele se certificava de que a acusação faria o melhor trabalho possível e evitava dar espaço para mais um “showzinho da defesa”.

Moro disse aos senadores que não lembra de ter feito esse pedido, mas também não negou. A linha de defesa do ex-juiz e da Lava Jato carece de um sentido lógico. Eles insistem em não reconhecer a autenticidade dos diálogos e ao mesmo tempo os justificam como se fossem autênticos. Pior: estão dando corda, ainda que indiretamente, para as teorias de conspiração mais absurdas que brotam na internet e no jornalismo de aluguel. A tentativa de associar o Intercept a criminosos é uma groselha servida em mamadeira de piroca. É uma tentativa desesperada de criminalizar o jornalismo que não tem rabo preso com os poderosos.

O fato é que até agora nenhum lavajatista negou peremptoriamente nem uma vírgula dos diálogos vazados. Talvez esse seja o melhor atestado de autenticidade que a Vaza Jato poderia receber.

Os fatos estão sobre a mesa. A quebra da imparcialidade jurídica está dada. Ou a opinião pública reconhece isso como inaceitável ou seguiremos cavando a cova da democracia. O país deseja que esses arbítrios sejam sacramentados como um padrão da justiça brasileira? Os fanáticos pela Lava Jato precisam entender que, no futuro, haverá outros procuradores, outros juízes, outros réus, outro cenário político. Essa justiça freestyle, que burla preceitos constitucionais básicos em nome de um bem maior, pode se virar a qualquer momento contra quem hoje a venera.

Dizem que as pessoas não comeriam as salsichas se soubessem como são feitas. Até a chegada da Vaza Jato, não se sabia exatamente o que acontecia nas entranhas da força-tarefa. Graças ao bom jornalismo, agora se sabe. Continuar ou não comendo essa salsicha vai da consciência de cada um.

Só se derrota o autoritarismo desnudando suas entranhas

A Vaza Jato tem trazido à tona a falta de ética e a parcialidade presentes na mais importante operação anticorrupção da história do Brasil. Não é novidade para ninguém que conchavos e relações corruptas institucionais atravessam o sistema político e legal brasileiro. O que surpreende, contudo, é até onde uma parte da população e da sociedade civil está disposta a compactuar com a imoralidade. Como disse recentemente o antropólogo Eduardo Viveiros de Castro em seu Twitter, é a tragédia da verdade: “ainda que eles não possam impedir que a verdade seja revelada, eles podem fazer com que ela tenha pouca ou nenhuma consequência”.

A Vaza Jato atua como um divisor de águas no plano moral. Se por algum tempo foi possível se apegar a um verniz de honestidade e às boas intenções da operação, as conversas vazadas não deixam dúvidas de que houve conluio na prisão de Lula. Aqueles que ainda sustentam o argumento de que a atuação de Sergio Moro no processo se deu dentro da normalidade – ou que compram a tese do ex-juiz de que toda a repercussão das conversas é puro “sensacionalismo” – estão fazendo uma opção ética e política de não abandonar o barco.

Minhas lições diárias sobre como um tipo de brasileiro mediano reage diante das informações Vaza Jato vem do grupo de WhatsApp do meu condomínio. Diferentemente de outros grupos bolsonaristas que participei no passado para fins acadêmicos, o grupo do prédio me parece um bom termômetro, pois reúne pessoas de camadas médias de vários posicionamentos políticos.

No grupo, parece persistir um acordo tácito da imoralidade, que ignora o conteúdo das conversas e defende Sergio Moro a qualquer preço. A lógica desses fiéis escudeiros é totalmente contraditória: os mesmos que dizem que os fins justificam os meios (tudo bem fazer uns acordos por Telegram para prender “uma organização criminosa” – o PT) não dão credibilidade à Vaza Jato e ao conteúdo nefasto por ela revelado justamente por acreditar que os “meios” são ilegais e criminosos – mesmo que o Intercept nunca tenha revelado sua fonte.

Os fins justificam os meios sujos da Lava Jato porque, há tempos, a questão em jogo não é a justiça, mas um comportamento de torcida marcado pelo fanatismo em uma cruzada do “bem” contra o “mal”.

No grupo, abundam mensagens de Moro como justiceiro que fez o que tinha que fazer para detonar “a quadrilha”. No país em que linchamentos ainda ocorrem com frequência e que execuções da polícia são aplaudidas pelo presidente eleito, não deveria surpreender que a Lava Jato seja vista por muitos como um aparato justiceiro personalista. Na sanha antipetista, quanto mais vazam conversas que demonstram a parcialidade de Moro, mais se admira o herói que age sozinho contra o PT e o Lula desenhados, nos últimos anos, como os responsáveis por todos os males do país.

No livro “Como Morrem as Democracias”, Steven Levitsky e Daniel Ziblatt nos lembram que quando demagogos e autoritários governam um país o que resta das instituições democráticas é apenas uma carcaça: por dentro foi tudo corroído por políticos que intimidam a imprensa, rejeitam o resultado das eleições e tratam rivais como terroristas a serem eliminados.

Por fora, a atuação de Sérgio Moro na Lava Jato é instrumento democrático anticorrupção de transparência política, mas, por dentro, se revela como um mecanismo de erosão da democracia, do esgotamento dos parâmetros legais, do ataque à imprensa livre e da justaposição de valores ideológicos que visam punir oponentes e proteger aliados.

Mas a casa caiu. E até a carcaça democrática – na qual boa parte da imprensa hegemônica se apegava para defender a operação – colapsou. Por muito tempo, o Jornal Nacional, por exemplo, podia alegar neutralidade na cobertura da operação, cuja lisura se colocava acima de qualquer suspeita. Sob o ponto de vista político e legal, sempre houve reivindicações de que o processo de Lula era ideológico, mas é igualmente verdade que juristas estavam divididos na interpretação de evidências do caso. Tal suposta postura de imparcialidade agora não é mais possível de ser mantida porque os diálogos estão acessíveis a todos. E os espectadores podem ver com mais clareza as opções editoriais, o que é dito, como é dito e, principalmente, o que não é dito.

Semana passada, Sergio Moro declarou, em sessão no Senado Federal, que não havia pedido afastamento da procuradora Laura Tessler da equipe da audiência com Lula. Moro reclamou ao chefe da força-tarefa, Deltan Dallagnol, que o desempenho em inquirições de Tessler não era bom, e Dallagnol encaminhou o comentário ao procurador Carlos Fernando Lima, conforme revelou o jornalista Reinaldo Azevedo, em parceria com o Intercept. Laura Tessler deixou o caso Lula após a troca de mensagens. Na repercussão dos diálogos, o Jornal Nacional optou por omitir o fato mais importante da história: Tessler foi, sim, afastada do depoimento. A emissora está fazendo uma opção – que não é inédita na história – em apoiar o autoritarismo.

O problema de posicionamentos como o do Jornal Nacional é que eles são também responsáveis não apenas pela apatia moral do grupo do WhatsApp do condomínio, como também pelas hordas fanáticas bolsonaristas. São responsáveis por não fazer nada para barrar o crescimento desses grupos.

Ao observar a repercussão da Vaza Jato, não me restam dúvidas de que o maior desafio que hoje tempos no campo progressista é conseguir medir a extensão do núcleo duro bolsonarista. É justamente esse núcleo, disposto a tudo em sua saga ensandecida contra o “mal”, que precisa retrair e voltar a ser inexpressivo.

Só é possível derrotar a extrema direita constrangendo-a e a deixando isolada. Desnudar as artimanhas do ministro da Justiça – que até então conseguia ainda manter uma aura de lisura ética – é uma arma fundamental nessa batalha que visa a disputar politicamente quem ainda é disputável. É para essas pessoas que precisamos falar.

Disputar não significa brigar com o vizinho que enviou o meme de Moro herói no condomínio, mas conseguir falar com aquele que não respondeu. É tentar atingir milhões de brasileiros que podem não ter conhecimento formal acerca do papel dos operadores do direito, mas que entendem que juiz deveria ser imparcial. É para essas pessoas que precisamos falar.

Disputa se faz com informação. Otimista incurável que sou, penso que a Vaza Jato é um antídoto contra o autoritarismo, que hoje se fortalece por meio de táticas que incluem uma ampla cooperação entre diversos meios. Se a estrutura institucional legal está sendo corroída aos poucos, é também a conta-gotas que o conteúdo das conversas vai sendo divulgado, reconquistando a confiança no jornalismo e ajudando a formar um cordão democrático que revele a verdade e ajude a reconstruir a parte do tecido social que foi rompida nos últimos anos.


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