Bolsonaro copia Venezuela e defende milícia bolsonariana, diz especialista

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Jair Bolsonaro defendeu armar a população para, junto com as Forças Armadas, evitar governos absolutistas em um evento do Exército em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, no último dia 15. Entidades da sociedade civil e parlamentares repudiaram a declaração, alertando a gravidade de um presidente sugerir que o povo prefira armas e não leis para defender direitos em uma democracia. E questionando se, com isso, ele deseja formar milícias para defender uma "República Bolsonariana", plagiando a Venezuela.

"Nossa vida tem valor, mas tem algo muito mais valoroso do que a nossa vida, que é a nossa liberdade. Além das Forças Armadas, defendo o armamento individual para o nosso povo, para que tentações não passem na cabeça de governantes para assumir o poder de forma absoluta", discursou o presidente.

"Após três decretos para liberar armas em cinco meses de governo, o presidente finalmente expõe suas razões: armar pessoas para defender seu governo. O nome disso é milícia", afirmou ao blog Ivan Marques, diretor executivo do Instituto Sou da Paz, que atua para reduzir a violência no país.

Ele se refere aos polêmicos decretos publicados pela Presidência da República que facilitaram o porte de armas e ampliaram o leque de armas à disposição dos civis e a quantidade de munição que pode ser comprada por eles. Em nota técnica, Débora Duprat e Marlon Weichert, chefe e adjunto da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão da Procuradoria-Geral da República, afirmaram que os decretos "criam as condições para a venda em larga escala e sem controle de munições e armas, o que certamente facilitará o acesso a elas por organizações criminosas e milícias e o aumento da violência no Brasil".

Bolsonaro afirmou que "temos exemplo na América Latina" de governos que assumiram de forma absoluta e que "não queremos repeti-los". Mas, de acordo com Ivan Marques, é exatamente isso o que ele está fazendo com suas ações e discursos, seguindo os mesmos passos do finado presidente venezuelano Hugo Chávez – que liberou armas aos seus correligionários para defender o seu governo ao lado das Forças Armadas bolivarianas.

"Será o sonho do presidente criar a 'República Bolsonariana'? Às custas de quantas mortes?", questiona o diretor do Sou da Paz.

"É muito grave um presidente da República declarar que as pessoas têm que pegar em armas para garantir sua liberdade e seus direitos ao invés de defender que isso seja feito através de leis", afirmou ao blog o deputado federal Marcelo Freixo (PSOL-RJ). Ele presidiu a CPI do Tráfico de Armas e Munições e a CPI das Milícias, quando deputado estadual na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.

"Apesar de parecer inimputável, Bolsonaro não é. Ele foi eleito presidente. Vamos buscar medidas a serem tomadas no Congresso sobre isso", afirmou o deputado. Parlamentares preocupados com a declaração devem se reunir, ainda nesta segunda (17), para discutir o que será feito.

O discurso do presidente assemelha-se às narrativas paranoicas dos fóruns armamentistas norte-americanos e brasileiros, da necessidade de lutar contra líderes tirânicos ou ameaças externas. Mas não há governo tirânico sem o apoio das Forças Armadas. O que, para representantes de entidades da sociedade civil com o qual o blog conversou, apenas parece contradição.

"Bolsonaro disse que as pessoas têm que se armar para proteger o Estado. Mas é ele quem está à frente do Estado", lembra Freixo. Ivan Marques vai na mesma linha: "se Bolsonaro tem as Forças Armadas, para que ele precisa do cidadão armado? Ele quer ambos lutando contra quem?".

Uma resposta plausível é fazer pressão contra o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal, que têm garantido freios e contrapesos às decisões e ações de seu governo, evitando guinadas que passem por cima da separação dos poderes ou de garantias fundamentais. Por exemplo, o presidente tenta governar por decretos, que estão sendo analisados e revistos por ambas instituições. Vendo que não consegue avançar dentro das regras do jogo, passa a acusar forças ocultas de tentarem derrubá-lo, fortalecendo a identidade reativa diante de um inimigo.

"Você começar a queimar as instituições democráticas e a falar diretamente com a população que o apóia, como aconteceu com Hugo Chavéz e Nicolás Maduro", afirma Bruno Paes Manso, doutor em Ciência Política e pesquisador do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo. "Esses grupos, consequentemente, vão servir de sustentação de seu governo. Esse é, aliás, o manual dos governantes populistas."

"Parece que um dos grandes objetivos do núcleo duro bolsonarista é convencer a população como as instituições atrapalham a implementação de seu projeto de poder, tentando emparedar essas instituições", afirma o pesquisador. "Ele não quer governar para o país, quer governar para aqueles que concordam com ele. Reestabelecer uma pretensa 'ordem perdida' pela violência. Uma distopia miliciana."