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Terça-Feira 22.out.2019

Ano VIII - Nº 368

Coluna

Wapichana

Re-existindo na Diferença

Postado em 19 de Junho de 2019 - Ricardo Moebus

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Os primeiros anos da década de 1970 foram sem dúvida uma das mais difíceis fases enfrentadas pelos povos indígenas da amazônia brasileira, desde as invasões portuguesa, espanhola, francesa, holandesa.

Sob o comando do então presidente do Brasil até 1974, o general  Emílio Garrastazu Médici, período considerado o mais brutal dos vinte anos de ditadura militar, conhecido como “anos de chumbo”, foi implementado o “Programa de Integração Nacional (PIN)”, um programa de cunho geopolítico criado pelo governo militar brasileiro em 16 de julho de 1970, assinado pelo então presidente Médici.

A proposta era aproveitar a mão de obra nordestina oriunda das grandes secas de 1969 e 1970 para promover uma nova “colonização” da Amazônia brasileira, com os lemas "integrar para não entregar" e "terra sem homens para homens sem terras".

É neste programa nacional “PIN” que acontece a gigantesca obra da rodovia Transamazônica, uma estrada atravessando toda a floresta amazônica, criando uma via que “integraria” a região norte, passando por inúmeras terras indígenas e regiões de floresta equatorial intacta.

O programa previa ainda que cem quilômetros de cada lado da Transamazônica deveriam ser utilizados para a “colonização” da floresta por cerca de 500 mil pessoas, assentando umas cem mil famílias.  

O resultado para os povos indígenas da Amazônia foi uma tragédia incalculável, os episódios de genocídio e etnocídio se multiplicaram rapidamente, os exemplos são tantos que não cabem neste curto relato, no entanto vale lembrarmos alguns.

Em 1972 as aldeias do povo “Beiços de Pau” são completamente destruídas para dar lugar aos colonos da Transamazônica, este povo de cerca de 400 pessoas é completamente exterminado. Os “Beiços de Pau” são assassinados com comida envenenada por arsênico e veneno de formiga. Os colonos espalharam o boate que os índios haviam morrido de epidemia.  

Também os “Tapaiunas” da região amazônica foram envenenados com açúcar contendo arsênico e exterminados.

Dos quase 4.000 “Carajás” da Amazônia, menos de 400 sobreviveram ao regime militar brasileiro.

Os “Bororos” da floresta tropical também foram quase completamente aniquilados para abrir espaço para os colonos da Transamazônica.

Os “Cintas Largas” da Amazônia, com quase 10.000 pessoas, chegaram a sofrer ataques até por dinamites lançadas de aviões devido ao difícil acesso às suas aldeias, no coração da floresta.

Os “Guaranis” da Amazônia que contavam cerca de 5.000 pessoas também foram quase extintos.

Os “Munducurus” da Amazônia somavam 20.000 pessoas e foram reduzidos no período pós 1964 a pouco mais de 1.200 sobreviventes.

Destes sobreviventes dos povos indígenas da Amazônia, durante o período militar, muitos deles sofreram forte pressão de descaracterização e aviltamento de suas culturas, transformando muitas vezes “indígenas em indigentes”. Era o projeto nacional de “integrar” os índios à população brasileira.

As taxas de mortalidade infantil indígena nesta época atingiram índices alarmantes. Epidemias, assassinatos, invasões de suas terras, destruição de suas aldeias, de seu habitat, de seu modo de vida, tudo caracterizava um cenário de verdadeiro genocício em nome do desenvolvimento nacional dos governos militares.

Em 20 de abril de 1974, nasce mais uma menina Wapixana na comunidade indígena de Cabeceira do Truarú. Recebe o nome de Joenia.

Podemos tomar para nós esta fundamental pergunta “espinosista”: o que pode esta criança? Em seus bons e maus encontros que a vida lhe reserva, neste cenário de hecatombe que vive seu povo, junto com todos os povos da floresta. O que pode esta criança?

Ela pode sobreviver, na proteção e cuidado de sua família e seu povo.

Aos 8 anos de idade esta menina indígena deixa sua comunidade e vai viver com a mãe na cidade dos “brancos”. O que pode esta menina? Falante nativa da língua uapixana, quase desconhecendo a língua portuguesa, discriminada e assediada pelas outras crianças da escola como “caboclinha”, por trazer no rosto, no corpo, a marca inegável de seu povo, de sua etnia, de sua origem, de sua ancestralidade. O que pode esta menina?

Ela pode concluir o ensino médio.  

Ela pode passar a trabalhar em escritório de contabilidade.

Mas esta jovem indígena quer tentar ingressar na universidade, quer fazer ensino superior, mesmo que, desde a fila de inscrição, já lhe olhem com aquela interrogação de que ela deve estar no lugar errado, que ali não é seu lugar. O que pode esta jovem indígena?

Ela pode passar em quinto lugar para o curso de direito.

Muitos então se perguntam se ela vai conseguir entender o que os professores ensinam, se ela será capaz de fazer um curso como este. O que pode esta jovem universitária indígena?

Ela pode ser a primeira mulher indígena a se formar em direito, em 1997 na Universidade Federal de Roraima.

Muitos se perguntam então onde irá encontrar oportunidade de trabalho essa jovem. O que pode esta jovem advogada indígena?

Ela pode ser a primeira indígena a falar no plenário do STF, Supremo Tribunal Federal, defendendo a homologação das Terras Indígenas Raposa Serra Do Sol, em 2008, com uma extensão de 1.678.800 hectares e uma população superior a 16.600 indígenas.

Ela pode se tornar uma referência nacional em legislação fundiária, demarcação de terras, direitos dos povos originários.

Ela pode ser a primeira indígena a concluir um mestrado na Universidade do Arizona, nos Estados Unidos.

Ela pode ser a primeira presidente da Comissão de Direitos dos Povos Indígenas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), criada em 2013.

Ela pode receber, em 2018, o prêmio de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), criado em 1968 como uma espécie de “Nobel da Paz da ONU” e concedido anteriormente a nomes como Martin Luther King , Nelson Mandela, Malala Yousafzai.

Mas, neste mesmo ano de 2018, o povo brasileiro elege para presidente um declarado inimigo dos povos indígenas, com um projeto nacional de ataque e sequestro dos direitos sociais, dos direitos ambientais, dos direitos indígenas. Propondo inclusive rever terras indígenas já demarcadas como a Terra Indígena Raposa Serra do Sol. O que pode esta mulher indígena neste triste cenário?

Ela pode ser indicada para concorrer ao Congresso Nacional pelo movimento indígena no “Acampamento Terra Livre”, em abril de 2018.

Ela pode ser eleita a primeira mulher indígena na Câmara dos Deputados desde a criação desta casa em 1824, ou seja, em quase duzentos anos de Congresso Nacional, pela primeira vez temos uma mulher indígena.

Retomando tardiamente os mandatos indígenas, 32 anos depois que o cacique Mário Juruna Xavante deixou o Congresso Nacional em 1987, chega a deputada federal por Roraima Joenia Wapichana.

Mas em uma legislatura extremamente reacionária, na qual apenas 77 mulheres foram eleitas para a câmara dos deputados, 15 % dos 513 deputados federais, em um momento político muito desfavorável, com um movimento no legislativo e no executivo nacional de fortalecimento das forças de direita, de ampliação da representação política dos ruralistas, do agronegócio, dos evangélicos, dos pecuaristas, das mineradoras. O que pode esta mulher indígena deputada federal?

Ela pode presidir a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas.

Ela pode apresentar seu primeiro projeto como deputada federal que:

Torna hediondos os crimes ambientais, quando afetem gravemente ecossistemas e coloquem em risco a vida e a saúde humanas.

(...)

A Lei não contempla crimes que configuraram a eliminação de todo o ecossistema dos rios atingidos, destruição da flora e da fauna em escala, causando danos ambientais quase impossíveis de calcular e que afetarão nosso país por pelo menos cem anos. Cremos que, quando o comprometimento de um ecossistema todo acontecer, é óbvio que o tratamento penal deve ser mais gravoso do que quando os danos forem circunscritos a uma determinada área. Assim, propomos o presente projeto de lei, para considerar que danos ambientais que cheguem a afetar a existência de um ecossistema todo e, por suas consequências, a saúde ou a vida humana, sejam considerados hediondos.

(...)

É de se observar ainda, que em ambos os desastres, povos indígenas tiveram os seus territórios, dos quais dependem para sobreviver física e culturalmente, comprometidos, afetando gravemente comunidades dos povos Pataxó e Krenak. Nós legisladores temos que dar uma resposta rápida e eficiente a estes crimes. Há que se evitar que empresas continuem nesse caminho do não investimento no controle de sua poluição, obrigando-as, pelo receio da pena, a utilizarem recursos para tornarem essas atividades realmente seguras.”

Joenia Wapichana nunca teve medo das circunstâncias desfavoráveis, "sempre fui minoria por onde passei", disse em entrevista à BBC News Brasil. "Isso que me impulsionou a provar que somos capazes, que o indígena não é inferior e que basta ter uma oportunidade, que ele agarra." Joenia vem mostrando que pode provar isso.

Ricardo L. N. Moebus - Professor Universidade Federal de Ouro Preto


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