Semana On

Segunda-Feira 16.set.2019

Ano VIII - Nº 363

Coluna

Ratazanas roem credibilidade do judiciário

A política, no que ela tem de surreal: com o jornalista Victor Barone

Postado em 12 de Junho de 2019 - Victor Barone

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A divulgação em conta-gotas das mensagens tóxicas que Sergio Moro trocou com os procuradores da força-tarefa de Curitiba subverteu a rotina do ministro da Justiça. Moro ainda não percebeu. Mas já reproduz maquinalmente procedimentos que se tornaram habituais no dia a dia dos investigados da Lava Jato. O ex-juiz foi empurrado para dentro do mesmo pesadelo vivido por vários dos seus sentenciados. Nele, o encrencado está sempre um passo atrás da encrenca.

Mal comparando, a captura dos diálogos que estavam escondidos no recôndito dos celulares tem o peso da apreensão de uma planilha da Odebrecht. É como se os criminosos tivessem realizado uma operação de busca e apreensão sem ordem judicial. Ironicamente, numa das mensagens arrancadas do Telegram, Deltan Dallagnol identifica Moro pelo codinome de "Russo", reproduzindo o vício dos executivos da empreiteira de brindar os interlocutores com apelidos sugestivos.

Nas primeiras gotas, o vazamento expôs um juiz metido em conversas nas quais cobrava a realização de operações, oferecia testemunha à Procuradoria, sugeria certos procedimentos aos procuradores e consultava-os sobre procedimentos incertos. Em nota, Moro declarou que "o fato grave é a invasão criminosa do celular dos procuradores". No mais, não viu no material "qualquer anormalidade ou direcionamento da atuação enquanto magistrado."

Com a reputação já bem umedecida, Moro permaneceu sob a goteira. Soube-se que, no escurinho do cristal líquido, o ex-juiz exibe um humor insuspeitado. Ali, ele se permite escrever coisas como "In Fux we trust". Aos poucos, as reações de Moro à goteira foram se tornando tão escorregadias quanto a superfície molhada que se formou sob seus sapatos.

Num instante, o ministro já não conseguia atestar a autenticidade de todos os diálogos. Noutro momento, admitia que pode ter cometido um descuido ao não formalizar um pedido de diligência à Procuradoria. Numa terceira oportunidade, realçava a necessidade de submeter as mensagens a uma perícia independente.

Moro mal teve tempo de balbuciar sua penúltima explicação e já enfrenta o desafio de novas gotas. Numa, descobre-se que encomendou aos procuradores uma nota para rebater o "showzinho" que Lula e sua defesa deram durante um interrogatório. A cada nova revelação, o presidiário petista tem orgasmos múltiplos na cela especial de Curitiba.

Noutra gota, fica-se sabendo que Moro aconselhou Deltan Dallagnol a "ficar com 30%" da delação da Odebrecht, desprezando o resto. "Muitos inimigos e que transcendem a capacidade institucional do MP e Judiciário", anotou. Confinado no luxo de sua mansão no bairro paulistano do Morumbi, Marcelo Odebrecht deve esboçar um sorriso no canto da boca enquanto arrasta sua tornozeleira eletrônica no trajeto entre a sauna e a pérgula da piscina.

Neste sábado, a assessoria de Moro divulgou mais uma nota. Diz o texto: "O Ministro da Justiça e Segurança Pública não reconhece a autenticidade e não comentará supostas mensagens de autoridades públicas colhidas por meio de invasão criminosa de hackers e que podem ter sido adulteradas e editadas. Reitera-se a necessidade de que o suposto material, obtido de maneira criminosa, seja apresentado a autoridade independente para que sua integridade seja certificada."

Gente que conhece todas as mumunhas do poder e já viu elefante voar avalia que a descida de Moro pelos nove círculos do inferno está apenas no começo. O ex-magistrado chegou a Brasília ostentando a condição de verniz para impermeabilizar a biografia de Jair Bolsonaro. Sua prioridade era o combate à corrupção e ao crime organizado. Hoje, Moro recebe "beijo hétero" de Bolsonaro e prioriza a própria sobrevivência.

O ministro e os procuradores de Curitiba mereciam melhor sorte, pois o trabalho que realizaram à frente da Lava-Jato desceu ao verbete da enciclopédia como um marco na história da política nacional. Será uma pena se o conta-gotas resultar numa enxurrada com potencial para arrastar sentenças da Lava Jato para o bueiro, forçando a historiografia a incluir nesse enredo um epílogo sobre o sucesso que se perdeu pela falta de método.

Por Josias de Souza

Justamente no dia em que o ministro Sérgio Moro decide contra-atacar em entrevista no Estadão o vazamento de mensagens entre ele e procuradores da Operação Lava Jato, o ex-juiz acaba sendo atingido novamente por reportagens do site The Intercept Brasil. “É grave e é a conversa que mostra, até aqui, a maior iniciativa de Moro concernente ao caso específico que levou à condenação de Lula pelo triplex e a sua prisão, após confirmação da condenação em segunda instância”, escreve a colunista do BR18, Vera Magalhães, no Estadão deste sábado (15). “Moro abriu o flanco e tomou um novo golpe. Não poderá nem se dizer surpreso: foi ele quem instou o site a divulgar o que mais tivesse, em tom desafiador.” Ela ainda ressalta que novos problemas para o atual titular da pasta da Justiça do governo de Bolsonaro podem surgir em breve. “Há, ainda, o julgamento, no dia 25, do pedido de suspeição de Moro pela Segunda Turma do STF no processo de Lula. O que Celso de Mello pensa disso tudo que já foi divulgado? É uma peça com a qual o enxadrista Moro deveria se preocupar”, completou.

Novo trecho de mensagens vazadas que foram trocadas entre o juiz Sérgio Moro e os procuradores da Lava Jato mostra que o então juiz teria incentivado a emissão de uma nota oficial para comentar o então depoimento do ex-presidente Lula sobre o tríplex do Guarujá, caso que posteriormente levaria o petista à prisão. Nas mensagens divulgadas na noite de sexta-feira (14), pelo site The Intercept Brasil, Moro sugere ao procurador da República Carlos Fernando dos Santos Lima uma nota rebatendo o que classificou como “showzinho” da defesa do petista. “Talvez vocês devessem amanhã editar uma nota esclarecendo as contradições do depoimento com o resto das provas ou com o depoimento anterior dele. Porque a defesa já fez o ‘showzinho’ dela”, diz supostamente Moro em mensagem enviada no dia 10 de maio de 2017. A ideia acabou compartilhada por Santos Lima em outros grupos da Lava Jato e teve a eficácia de medida contestada pelos assessores do MPF. Nas mensagens, Deltan Dallagnol classificou que era importante apontar as contradições de Lula no depoimento. No final, Moro acabou atendido e a Lava Jato emitiu uma nota sobre o depoimento do ex-presidente.

Depois de citar o Código de Processo Penal em entrevista ao Estadão para justificar a sugestão que dá ao procurador da República Deltan Dallagnol para que a força-tarefa interrogasse uma testemunha no caso do ex-presidente Lula, conforme divulgado pelo site The Intercept Brasil, o ministro Sérgio Moro afirmou na sexta (14), em evento sobre segurança da Copa América, que foi um “descuido”. “Aquele episódio é o simples repasse de uma notícia-crime. Na 13.ª Vara Criminal (onde atuava), recebíamos várias dessas por dia. Eu recebi aquela informação e, assim, vamos dizer, foi até um descuido meu, apenas passei por aplicativo”, disse ele, conforme registrou a rádio CBN. Moro declarou: “A mensagem que diz que é mais delicada em relação a mim, o que é? É uma notícia-crime. Alguém informa que tem informações relevantes sobre crimes e eu repasso para o Ministério Público. Isso está previsto expressamente no Código de Processo Penal, artigo 40, e também no artigo 7 da Lei de Ação Civil Pública diz que “quando o juiz tiver conhecimento de fatos que podem constituir crime ou improbidade administrativa ele comunica o Ministério Público”. Basicamente é isso, eu recebi e repassei. Porque eu não posso fazer essa investigação”.

Para a parcela antipetista e o naco bolsonarista da população, as revelações dos diálogos em que Sérgio Moro orienta a força tarefa da Lava Jato não afetam sua admiração pelo então juiz federal. Primeiro, porque ele já era visto como o "chefe" da Lava Jato, mesmo que a função de um juiz seja a de julgar, não de vingar. Além disso, o fim (Lula preso, PT fora do poder) justificaria os meios (passar por cima da lei) – mesmo que a razão pela qual queiram Lula preso é de que ele teria desrespeitado a lei. Se há a possibilidade disso bloquear politicamente a indicação de um Moro enfraquecido ao Supremo Tribunal Federal ou mesmo levá-lo a sair do governo, a depender do que for revelado de agora em diante, outro efeito colateral também pode ser empurrá-lo para a disputa presidencial em 2022 ao invés de 2026, caso fique sem alternativas.

Com a revelação da quinta reportagem do Intercept Brasil, mostrando mais conversas entre Moro e o procurador da República Deltan Dallagnol, via Telegram, sintetizada na expressão "In Fux We Trust", um profissional que já elegeu governador e atuou em campanha presidencial comentou sobre o possível efeito eleitoral-colateral: "Moro pode ser o candidato dos escombros bolsonaristas porque é o único do condomínio da extrema direita conservadora a rivalizar com o próprio Bolsonaro em popularidade". Segundo ele, o ex-juiz pode ser empurrado para isso se a ele for negado o STF.

Pesquisa da empresa Atlas Político, entre os dias 10 e 12 deste mês, ou seja, após o furdúncio já estar estabelecido, mostra que 50,4% dos entrevistados consideram a imagem de Moro positiva – frente a 60% no mês passado. Segundo o levantamento, ele se manteve como o político mais popular do Brasil, agora tecnicamente empatado com Bolsonaro, com 50,3%. Vale ressaltar que o governo tem 30,4% de bom e ótimo e 37,4% de ruim e péssimo. Em abril, de acordo com a última pesquisa Datafolha disponível, enquanto 32% consideravam o governo Jair Bolsonaro como ótimo ou bom, Moro alcançava 59% de imagem positiva.

O ministro tem popularidade e continua com o endosso de ser um "herói nacional" para uma parcela da população, imagem construída com a ajuda de mídias que foram parceiras da Lava Jato. E, apesar de ocupar um cargo político e das gravações provarem que ele fez politicagem por anos, vende-se como um outsider. Em quase dois meses, reuniu quase um milhão de seguidores no Twitter. Mesmo descontando robôs e contas falsas, ainda assim é muita coisa até porque medições mostram que ele já causava mas impacto dos que Os Bolsonaros, antes dos vazamentos.

Se o governo Bolsonaro mantiver o Brasil na reta do crescimento econômico pífio e continuar salpicando casos de corrupção, como laranjais e imóveis familiares, e a popularidade de Moro sobreviver às revelações, isso pode abrir caminho para ele em 2022 e não mais em 2026, como muitos especulavam. O efeito colateral pode ser uma queda para cima.

O futuro de Moro depende também de outro fator: seu chefe. Bolsonaro não deve suportar ver um membro de sua equipe maior do que ele próprio, principalmente um que pode tomar seu lugar. Mas precisa mantê-lo por perto. Nesse sentido, os vazamentos ajudaram o monarca a reforçar a seu cavaleiro mais ilustre que este lhe deve vassalagem em troca de proteção e apoio. A cena dos dois com camisetas do Flamengo em um jogo, na quarta (12), é lamentável, mas cumpre um papel. E custa caro a Moro. Pois isso está longe de ser solidariedade. É Bolsonaro fazendo política do seu jeito.

Em tempo: Ao ser questionado se considera normal um juiz e um procurador conversarem sobre uma investigação em curso, Bolsonaro adotou a resposta infanto-juvenil do tipo "mas o Luizinho fez coisa pior". Escapando de tratar o mérito, perguntou se o normal é "conversar com doleiros". No registro da Folha de S.Paulo: "Normal é conversa com doleiro, com bandidos, com corruptos, isso é normal? Nós estamos unidos do lado de cá para derrotar isso daí". 

Por Leonardo Sakamoto

O ministro Sergio Moro (Justiça) comparecerá à Comissão de Constituição e Justiça da Câmara no próximo dia 26 de junho. Será questionado pelos deputados sobre o teor das mensagens eletrônicas que revelam a parceria que estabeleceu com o procurador Deltan Dallagnol à época em que era juiz dos processos da Lava Jato, em Curitiba. Oposição e centrão esboçavam uma parceria para convocar o ministro. Avisado, Moro se dispôs a comparecer. Paranaense como Moro, o presidente da comissão, deputado Felipe Francischini (PSL), cuidou de anunciar a decisão pretensamente espontânea num post do Facebook. Utilizou um timbre favorável ao depoente: "Quem não deve não teme." Uma semana antes, em 19 de junho, Moro será inquirido na CCJ do Senado. Ali, o depoimento "voluntário" do ex-juiz foi aconselhado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e pelo líder do governo, Fernando Bezerra (MDB-PE).

Na primeira entrevista sobre o caso das mensagens trocadas entre ele e o procurador Deltan Dallagnol, o ministro Sérgio Moro afirmou ter sido vítima de “um ataque criminoso de hackers”, afirmou estar “absolutamente tranquilo” quanto ao conteúdo das mensagens divulgadas e justificou que a rotina intensa de trabalho da 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba, dedicada exclusivamente à Lava Jato, fazia com que houvesse intensa comunicação dele com advogados, procuradores e delegados, em nome de uma “dinâmica”. “Não tem nada, nunca houve esse tipo de conluio. Tanto assim, que muitas diligências requeridas pelo Ministério Público foram indeferidas, várias prisões preventivas. O pessoal tem aquela impressão de que o juiz Moro era muito rigoroso, mas muitas prisões preventivas foram indeferidas, várias absolvições foram proferidas. Não existe conluio”, afirmou Moro, que também desafiou o site The Intercept Brasil a divulgar a íntegra das comunicações.

Durante sessão da Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados realizada na quarta-feira (12), o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) apresentou um requerimento para a convocação do jornalista Glenn Greenwald para prestar esclarecimentos sobre as conversas publicadas pelo site The Intercept Brasil entre o ex-juiz e ministro da Justiça, Sérgio Moro, e os procuradores da República que atuam no âmbito da Operação Lava Jato. Contudo, momentos mais tarde, o próprio Silveira mudou de ideia sobre o requerimento. O motivo? Os deputados da oposição presentes na comissão apoiaram a convocação.

A crise da Lava Jato começa a gerar críticas enfáticas de nomes relevantes no Ministério Público Federal. O ex-procurador-geral Claudio Fonteles produziu duro artigo, ao lado de outros três procuradores aposentados e um ex-juiz do TRF-4. O texto elenca as mensagens entre Moro e Deltan Dallagnol reveladas pelo The Intercept Brasil e diz que a conduta de ambos fere a Constituição. “Os personagens dos diálogos acima, na dimensão dos fatos postos, não representam a magistratura nem o MPF”, dizem os signatários do artigo. Os ex-procuradores e o juiz aposentado escrevem ainda que “fatos gravíssimos (…) não podem ser escondidos; colocados sob o manto do silêncio”. “Os diálogos existiram. O teor das conversas não foi negado. (…) Não se pode tergiversar com princípios constitucionais!”.

A ex-chefe da Lava-Jato em São Paulo Thaméa Danelon disse à Folha que não vê nenhuma ilegalidade nas conversas entre Sergio Moro e Deltan Dallagnol divulgadas pelo site The Intercept Brasil no domingo, que classificou como “normais”. “Não vi nenhuma ilegalidade nas conversas mostradas até agora. O que querem é derrubar a maior operação contra a corrupção do mundo”, disse ela, que é muito próxima de Deltan.

No Supremo, as revelações dos bastidores da Lava Jato pautam decisões e declarações dos ministros. Gilmar Mendes disse que provas obtidas ilegalmente podem ser consideradas, sim, para se absolver alguém condenado de forma injusta. Marco Aurélio Mello ironizou a má fase de Moro. E a Segunda Turma direcionou ao pleno um HC coletivo que contesta súmula do TRF-4 (o tribunal da Lava Jato) que torna automático o cumprimento de pena após condenação em segunda instância. O decano Celso de Mello instou a corte a decidir de uma vez por todas o mérito dessa questão que se arrasta há anos. E a mesma Turma deverá julgar, no dia 25, o HC de Lula que pede a suspeição de Moro –e que agora ganha novos contornos diante das revelações das conversas.

As associações Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e a dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) reagiram à divulgação de conversas entre o então juiz Sérgio Moro e procuradores da força-tarefa da Lava Jato em apoio aos pares. “Os dados utilizados pela reportagem, se confirmada a autenticidade, foram obtidos de forma criminosa, por meio da captação ilícita de conversas realizadas, violando os postulados do Estado Democrático de Direito. Por essa razão, são completamente nulos os efeitos jurídicos deles decorrentes, na forma do art. 5, incisos XII e LVI, da Constituição Federal e do art. 157 do Código de Processo Penal”, escreve a ANPR. A Ajufe, por sua vez, informa que as informações divulgadas pelo site “precisam ser esclarecidas com maior profundidade, razão pela qual a Ajufe aguarda serenamente que o conteúdo do que foi noticiado e os vazamentos que lhe deram origem sejam devida e rigorosamente apurados”.

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil recomendou que os citados nas conversas vazadas e publicadas pelo site The Intercept Brasil peçam afastamento de seus cargos. “O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Colégio de Presidentes de Seccionais, por deliberação unânime, manifestam perplexidade e preocupação com os fatos recentemente noticiados pela mídia, envolvendo procuradores da república e um ex-magistrado, tanto pelo fato de autoridades públicas supostamente terem sido “hackeadas”, com grave risco à segurança institucional, quanto pelo conteúdo das conversas veiculadas, que ameaçam caros alicerces do Estado Democrático de Direito”.

“Não se pode desconsiderar, contudo, a gravidade dos fatos, o que demanda investigação plena, imparcial e isenta, na medida em que estes envolvem membros do Ministério Público Federal, ex-membro do Poder Judiciário e a possível relação de promiscuidade na condução de ações penais no âmbito da operação lava-jato. Este quadro recomenda que os envolvidos peçam afastamento dos cargos públicos que ocupam, especialmente para que as investigações corram sem qualquer suspeita”.

Alvo de conversa vazada e publicada pelo site The Intercept Brasil, o procurador da República, Deltan Dallagnol, se defendeu por meio de vídeo postado no Twitter. Em cinco pontos, o procurador afirma que é “natural” que procuradores conversem com juízes.  Para ele, o que se deve verificar é se é “conluio e quebra de imparcialidade”. Também diz que as provas do caso triplex, que mandou para a prisão o ex-presidente Lula, são “robustas” e referendadas por 9 julgadores de três instâncias.

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso falou ao blog do Tales Faria o que acha do vazamento das supostas conversas entre o então juiz Sérgio Moro e integrantes da força-tarefa da Lava Jato: “O vazamento de mensagens entre juiz e promotor da Lava Jato mais parece tempestade em copo d’água. A menos que haja novos vazamentos mais comprometedores. Não alteram, na substância, como escreveu Celso Rocha Barros, os motivos para a condenação, apesar de revelarem comentários impróprios, dados os participantes.”

A antropóloga e pesquisadora Debora Diniz, uma das maiores especialistas do Brasil em direitos reprodutivos e nome importante da luta pela descriminalização do aborto, avaliou em entrevista ao programa Fórum 21 que Glenn Greenwald, jornalista do The Intercept Brasil responsável pelos vazamentos que colocam a operação Lava Jato em xeque, pode vir a correr riscos no Brasil. Em dezembro do ano passado, Debora deixou o Brasil e passou a morar nos Estados Unidos por conta das constantes ameaças que era alvo de grupos de ódio, nas redes e nas ruas, motivadas pela sua atuação na defesa dos direitos humanos e dos direitos das mulheres. Ela chegou, inclusive, a ser incluída no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos do Governo Federal.

“Nós vivemos em tal estado de instabilidade democrática que nós fazemos a seguinte pergunta à vitima ou ao defensor de direitos humanos: você acha que aquilo que você faz pode o colocar em risco? Estamos invertendo a lógica de compreensão do que são as proteções de direitos. Essas milícias virtuais, esses grupos de ódio, eles têm um radar. E esse radar vai pescar pessoas diferentes em diferentes momentos do processo político. Em um momento fui eu, em outro Jean Wyllys, e pode ser o Glenn. Não é sobre o que nós façamos. O que estamos fazendo é parte de qualquer democracia, que é colocar a controvérsia no espaço público.É simplesmente o radar do ódio e a busca de novas vítimas”, afirmou a pesquisadora.

O ministro do Supremo, Marco Aurélio Mello, está tranquilo em relação a uma possível invasão ou divulgação de conversas privadas suas em aplicativos de troca de mensagens, como ocorreu com Sérgio Moro e Deltan Dallagnol. A “calma” segundo Marco Aurélio, seria porque ele não tem nada a esconder da sociedade. “Eu falo muito pouco ao telefone, muito pouco mesmo. Pelo WhatsApp, troco mensagens”, disse para jornalistas antes de começar a sessão desta tarde no Supremo Tribunal Federal. “Não tenho nada a esconder. E não mantenho diálogos fora do processo com as partes.”

SEGURANÇA DO TRABALHADOR NA MIRA

O governo Bolsonaro quer flexibilizar 14 normas de segurança e saúde do trabalho em 2019. E isso deve acontecer rápido: segundo O Globo, cinco serão alteradas já no próximo mês. Entre elas, está no alvo a NR-12, que trata de regras para manuseio de máquinas e equipamentos. A NR foi criada em 1978 e sua última atualização foi feita em 2010. A indústria reclama que a norma encarece a produção.

Ainda segundo o jornal, outras 11 NRs serão alteradas ano que vem e, até 2021, todos os 37 instrumentos criados para garantir a saúde e a segurança dos trabalhadores terão passado por mudanças, conforme cronograma aprovado semana passada pela Comissão Tripartite Paritária Permanente, a CTPP, formada por representantes de governo, empregadores e trabalhadores.

Juízes, procuradores, auditores fiscais do trabalho e pesquisadores são contrários à flexibilização. O Ministério Público do Trabalho lembra que ocorreram 4,5 milhões de acidentes de trabalho no país entre 2012 e 2018, com 16 mil mortes – sendo que duas mil delas foram causadas por máquinas. O número de amputações ficou em 38,1 mil. O gasto da Previdência com benefícios a acidentados foi de R$ 79 bilhões. “Nosso receio é que isso seja usado para afrouxar normas fundamentais na segurança”, diz Ronaldo Fleury, procurador-geral do MPT que promete contestar as alterações na Justiça.

IRRITAÇÃO COM A FIOCRUZ

Segundo a Veja, um texto assinado por duas pesquisadoras e publicado pelo Centro de Estudos Estratégicos da Fiocruz irritou o Ministério da Economia. É que Sonia Fleury e Virgínia Fava analisam a PEC da Previdência proposta por Paulo Guedes, comparando regimes, sistemas, modelos e diferentes tipos de reformas. A conclusão é que esta reforma é injusta, e que os mais pobres contribuirão mais (R$ 807 bi dos beneficiários do INSS; R$ 34 bi do BPC) do que servidores e militares (R$224 bi e R$ 120 bi, respectivamente). De acordo com a revista, o Ministério da Economia foi tirar satisfação com o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, já que a Fiocruz é uma autarquia ligada à pasta.

DIAGNÓSTICO

Num único tuíte, Fernando Henrique Cardoso fez um diagnóstico cáustico da conjuntura nacional. A ecomomia continua "patinando", constatou. O governo não exibe "Mão firme". O vazamento de "conversas entre juízes r fiscais abrem especulações." Quem paga pelas incertezas, declarou o ex-presidente tucano, é o povo, privado de "renda e emprego". Como remédio, FHC receitou "juízo". Acha que, "sem entendimento" o país perderá o "bonde da história." Por ora, constatou, "falta grandeza" e "sobram mesquinharias."

“ESTUPIDEZ”

Segundo levantamento do Conselho Federal de Medicina, nos últimos dez anos os acidentes de trânsito deixaram mais de 1,6 milhão de feridos e custaram R$ 2,9 bilhões ao SUS. Desde que o uso da cadeirinha passou a ser obrigatório, em 2008, houve queda de 12,5% nas mortes de crianças até nove anos no trânsito. Anualmente, ocorrem 42 mil mortes no trânsito no Brasil. E 250 mil pessoas sofrem sequelas dos acidentes. Todos esses dados estão na coluna de Claudia Collucci na Folha, que critica: “Sem estudos que embasem esse pacote macabro de Bolsonaro e diante de um silencia constrangedor do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, cuja pasta sofrerá os impactos diretos dessas medidas, resta-nos o bom senso dos congressistas para por fim a mais essa estupidez governamental.” 

TUDO PARADO

Mas enquanto o Congresso discute o projeto de lei enviado pelo governo, o presidente pretende rever o Plano Nacional de Segurança do Trânsito, criado há pouquíssimo tempo, em janeiro do ano passado, e que tem como objetivo a redução de 50% das mortes no trânsito até 2028 no país. Questionado pelo Estadão, o Departamento Nacional de Trânsito apenas informou que haverá um “realinhamento de metas” no Plano, que foi discutido ao longo de oito anos, atravessando as gestões Lula, Dilma e Temer.

Em 2019, o governo deveria propor metas de redução para todos os estados e o Distrito Federal. E avançar na construção de ferramentas capazes de unificar as informações sobre acidentes e mortes que, hoje, são registrados por diferentes bancos de dados (secretarias de segurança dos estados, Polícia Rodoviária Federal e Ministério da Saúde), às vezes conflitantes. Mas, com o início do governo Bolsonaro, o Ministério das Cidades foi extinto e suas atribuições passadas para a Infraestrutura. O Plano ficou solto e, agora, não se sabe que fim pode levar.

SEM COMBATE À TORTURA

Jair Bolsonaro exonerou todos os peritos do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura. O decreto 9.831, assinado ontem, determina que a nomeação de novos peritos para o órgão responsável por investigar violações de direitos humanos em locais como hospitais psiquiátricos e abrigos de idosos precisará ser chancelada por ato do próprio presidente. Além disso, os novos membros não poderão ter vínculos com redes e entidades da sociedade civil ou instituições de ensino e pesquisa. Tem mais: os peritos não irão receber salário. Terão de ser voluntários. 

Em fevereiro, integrantes do Mecanismo e do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura denunciaram a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, por impedir uma vistoria a penitenciárias do Ceará. A exoneração seria, na opinião peritos demitidos, uma retaliação.  O caso fez com que a Justiça Global denunciasse Bolsonaro à ONU ontem mesmo. A entidade afirma que uma convenção das Nações Unidas assinada pelo Brasil obriga o país a manter o mecanismo em atividade, enquanto com o decreto ele passa a existir “somente no papel”. O desmonte do órgão é considerado um “sério ataque às proteção dos direitos humanos”.

RURALISTAS AVANÇAM

O presidente da Funai, general Franklimberg Ribeiro de Freitas, confirmou ontem que foi exonerado do cargo. Segundo o Estadão, sua queda se deve à pressão de ruralistas liderados por Nabhan Garcia, secretário de assuntos fundiários do Ministério da Agricultura. “A realidade é que, infelizmente, assessores do presidente da República que pensam que conhecem a vida e a realidade dos povos indígenas têm assessoria muito mal o presidente da República”, disse ao jornal. A exoneração publicada hoje no Diário Oficial acontece um dia antes de a Funai voltar para o guarda-chuva do Ministério da Justiça. Servidores da Funai disseram ao Estadão que Edward Luz, conhecido como o “antropólogo dos ruralistas” é um dos nomes cotados para assumir a autarquia. Azelene Inácio, ex-diretora da Funai e próxima da ministra Teresa Cristina, também está no páreo. Ela está sendo investigada pelo Ministério Público Federal por conduta irregular em situações de conflitos de interesses na Funai.

DENUNCIADO

A Organização Internacional do Trabalho incluiu ontem o Brasil na lista de países suspeitos de violar direitos trabalhistas. Estamos na companhia de outros 24 países, como Filipinas, Índia e, quem diria, Uruguai. Todos os casos serão analisados pela Comissão de Aplicação de Normas da OIT. O Brasil vai responder pelo impacto da reforma trabalhista, proibição de desconto das contribuições sindicais na folha, além de assassinato e perseguição de dirigentes sindicais. O caso deve ser analisado no sábado. O titular da Secretaria Especial da Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, não vai à Genebra fazer a defesa do país. Ele foi o relator da reforma trabalhista quando era deputado federal… 

DE MAL A PIOR

E o Brasil caiu dez posições em ranking feito por ONG australiana há 13 anos, medindo o ‘Índice Global da Paz’. Passamos a ocupar o 116º lugar depois de piora de nove indicadores como mortes violentas e alto nível de encarceramento. Estamos entre os dez países com as maiores taxas de homicídio do mundo que não têm perspectiva de melhora, segundo o relatório.

SHERAZADE ARREPENDIDA

Rachel Sheherazade diz que foi enganada por Moro e Dallagnol: “Havia sim um projeto de poder político”. Confessando desconhecer a sentença e o processo de condenação do ex-presidente - mesmo tornados públicos há mais de um ano -, a jornalista disse que não cabe a ela, fazer "juízo de valor sobre a culpa ou inocência de Lula a quem eu tanto critiquei", mas ressalta que os "vícios" do processo podem anular a sentença dada ao petista

METE A FOICE

Em discurso durante evento na Fiesp, em São Paulo, o presidente Jair Bolsonaro defende a atuação do alguns de seus ministros cujas ações tem sido alvo de críticas. Ricardo Salles, atual titular da pasta do Meio Ambiente, por exemplo, estaria cumprindo ordens de Bolsonaro em seu tratamento com o Ibama. “Ricardo Salles está no lugar certo. Consegue fazer o casamento do Meio Ambiente com a produção. Eu falei para ele: ‘Mete a foice em todo mundo no Ibama. Não quero xiita”, disse.

CONTRA O DECRETO DAS ARMAS

Um dos gestos mais caros a Jair Bolsonaro encontrou no Senado uma possibilidade de freio: a Comissão de Constituição e Justiça dessa casa aprovou relatório do senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) que pede a suspensão do decreto sobre porte de armas a partir de sete projetos de decreto legislativo que tramitam em conjunto.

Antes, foi derrotado o relatório que era a favor do decreto presidencial. Seu relator, Marcos Do Val (PPS-ES), fez uma fala bem apelativa: “Minha irmã recentemente recebeu uma ameaça. Falaram que iam estuprá-la, esquartejá-la e botar nas redes sociais”; “a segurança pública não tem condições de estar em todos os lugares ao mesmo tempo”, disse ele, para justificar a necessidade de flexibilizar o acesso a armas. Flavio Bolsonaro, por sua vez, citou um versinho: “Quando a arma que mata defende a liberdade e o direito de ir e vir, os anjos choram, mas não condenam”. Felizmente, essas defesas não colaram. Após a decisão da CCJ, o líder do PSL Major Olímpio ficou revoltado, segundo o Valor: “Vão derrubar o decreto, né? Vai ser festa na quebrada, festa nas facções. Quem comemora a derrubada do decreto das armas são as quadrilhas. Só lamento”. 

A comissão julga apenas a constitucionalidade da matéria, que agora ainda precisa ser votada no plenário. Isso deve ser o primeiro item da pauta na ordem do dia na próxima terça, dia 18. 

Jair Bolsonaro parece não ter engolido a rejeição sofrida por seu decreto que flexibiliza o porte e posse de armas na Comissão de Constituição e Justiça do Senado na noite de quarta, 12. Na live de quinta, 13, repetiu o que havia dito durante o dia, de que não fora uma derrota dele, mas uma derrota “do povo”, acrescentando xingamentos aos partidos de oposição. Ao lado do deputado Marco Feliciano (Pode-SP), que recentemente foi se aconselhar com o ex-astrólogo Olavo de Carvalho, lá na Virgínia (EUA), e voltou com um pedido de impeachment do vice Hamilton Mourão na mala, Bolsonaro esbravejou: “Metade dessa gente é semianalfabeta, essa esquerdalha, gente que nunca trabalhou na vida”. O texto ainda precisa passar pelo plenário do Senado e pela Câmara para ser aprovado.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que tomará providências para garantir a proteção dos senadores que estão sofrendo ameaças por votarem contra o decreto de armas. O decreto foi derrotado na Comissão de Constituição e Justiça na sessão de ontem e provocou reação feroz de seus defensores nas redes sociais. “Recebi com indignação as notícias de que senadores da República estão sendo ameaçados por defenderem a derrubada do decreto de armas. É, no mínimo, preocupante que o direito e o dever do exercício da atividade parlamentar, legitimado pelo voto do povo, sejam restringidos por meios covardes e, inclusive, de flagrante injustiça e afronta à segurança dos parlamentares”, afirmou. Davi afirmou que “como presidente do Congresso, tomarei as providências necessárias para garantir a proteção e a liberdade de expressão constitucional e política de cada legislador. Espero, sinceramente, que os que cometem esse tipo de crime repensem seus atos que pesam não só contra a pessoa de cada parlamentar, mas contra a própria manifestação democrática”, completou. 

Por Marcelo de Moraes 

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) agradeceu publicamente o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, por dizer que tomará as medidas necessárias para proteger parlamentares que estão sendo ameaçados por se posicionarem contra o decreto de armas de Jair Bolsonaro, que será votado pela Casa Legislativa na próxima semana. “Agradeço o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre por se comprometer a tomar as medidas necessárias para garantir a nossa liberdade de expressão constitucional e política”, escreveu em seu Twitter. Segundo a Folha, quatro senadores foram ameaçados: Randolfe, Eduardo Girão (Podemos-CE), Fabiano Contarato (Rede-ES) e Vital do Rego (PSB-PB).

CONTRA O FIM DOS CONSELHOS

A segunda derrota veio do STF, onde pela primeira vez o plenário analisa uma ação contestando um ato de Bolsonaro como presidente. O julgamento é sobre o decreto que extingue conselhos federais e começou ontem. Ainda não foi concluído, mas o Supremo já formou maioria: por enquanto, 9 dos 12 dos ministros quer impedir a extinção dos conselhos. Cinco votaram por suspender o decreto integralmente via liminar:  Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Celso de Mello. Outros quatro – Marco Aurélio, Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski e Luiz Fux – entendem que uma medida cautelar deve suspender apenas a parte do decreto que trata dos colegiados mencionados em lei. Faltam dois votos: Dias Toffoli e Gilmar Mendes. 

A ação foi movida pelo PT. O julgamento deve terminar hoje, mas sua decisão será provisória. Em outro momento (ainda sem data) o plenário vai precisar julgar o mérito da ação.. 

Mas o Palácio do Planalto já se mexeu. Informou que o governo deve enviar um projeto de lei para manter a extinção. 

“QUE OPERE OU QUE ELE MORRA”

A secretária municipal de saúde de Nova Friburgo, Tânia da Silva Trilha, pediu exoneração depois que um áudio seu começou a circular (e gerar revolta) nas redes sociais. Ela reconheceu a autenticidade da mensagem, em que dizia ao diretor de um hospital: “Arthur, meu querido, olha só! Eu preciso só que resolva: que opere o paciente ou que ele morra, entendeu, pra gente se ver livre do problema, mas é só o que eu preciso porque eu tenho que cumprir uma decisão judicial, você me ajuda nisso por favor? Obrigada, meu querido”. 

MISTÉRIO?

Roraima não tem nenhuma mina de ouro operando legalmente. Mas… esse minério se tornou de repente o segundo maior produto de exportação do estado, vendido quase exclusivamente para a Índia: desde setembro de 2018, foram 194 quilos. Neste momento, a Terra Indígena Yanomami enfrenta a maior invasão de garimpeiros desde sua demarcação, nos anos 1990, e muito provavelmente é dali que sai o ouro ilegal. A matéria da BBC diz que o garimpo ilegal é um problema na região há décadas, mas antes o outro extraído não aparecia nas estatísticas do governo. Agora, ao menos parte das transações está entrando nos cadastros federias. A hipótese é que o negócio cresceu tanto que é difícil ocultá-lo. Os registros das vendas começaram em setembro; elas tiveram um salto a partir de janeiro, quando  Bolsonaro assumiu e o Exército desativou bases que dificultavam o acesso de garimpeiros ao território yanomami.

REPERCUSSÃO

Há dois meses a Agência Pública e o Repórter Brasil publicaram uma reportagem impressionante, a partir de pesquisa própria, mostrando que a água consumida em 1.396 municípios está contaminada por um “coquetel” de 27 agrotóxicos. Entre eles, 16 considerados altamente tóxicos. Ontem, a Comissão de Direitos Humanos da Câmara debateu esses resultados. A dificuldade de monitoramento em vários municípios – que ficam sem dados conhecidos – foi admitida pela representante do Ministério da Saúde, Thais Cavendish. Mas a coordenadora de inteligência em defesa agropecuária do Ministério da Agricultura, Marcella Teixeira, rebateu os números da investigação. Disse que há apenas quatro ingredientes ativos encontrados em valores acima do permitido, e que não são 16 os produtos considerados altamente tóxicos, e sim três. 

Falando nisso, o jornal britânico The Guardian publicou uma matéria sobre a acelerada aprovação de novos agrotóxicos no Brasil, primeiro com Temer e agora com Bolsonaro.

TRABALHO INFANTIL

Nesta semana comemorou-se o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. O Brasil se comprometeu a acabar com ele até o ano 2025, mas ainda temos 2,5 milhões de crianças e adolescentes explorados e, a cada ano, o Ministério Público registra 4,3 mil denúncias

 SAÍDA DE SANTOS CRUZ FORTALECE ALA IDEOLÓGICA

A queda do general Carlos Alberto Santos Cruz, o terceiro ministro –e primeiro da ala militar– a ser demitido por Jair Bolsonaro, fortalece a chamada ala ideológica, ou anti-establishment, como gosta de se denominar, no governo. Santos Cruz era adversário do polemista Olavo de Carvalho e de seus seguidores no governo. No início de maio, esse grupo fez uma investida aberta para derrubar o ministro, capitaneada pelo ideólogo da Virgínia, mas foi derrotada pela defesa também enfática de Santos Cruz feita pelos demais militares com postos-chaves no governo. Mas a fritura do ministro foi mantida em banho-maria, longe dos holofotes da imprensa e das redes sociais, e alimentada a partir de dentro do Palácio do Planalto, onde pontificam alguns dos líderes da ala anti-establishment. O aparente recolhimento de Olavo (que não durou dois dias) e de Carlos Bolsonaro não fez com que o grupo fosse menos atuante na mobilização pelas redes. É o segundo ministro cuja cabeça Bolsonaro entrega ao grupo. O primeiro foi Gustavo Bebianno, da Secretaria Geral da Presidência.

Por Vera Magalhães

Um dos motivos que teriam provocado a saída do general Santos Cruz do cargo de ministro da Secretaria de Governo teria sido a resistência de Santos Cruz em impedir que blogs e sites alinhados com a ala ideológica do governo fossem financiados pela área de comunicação do Planalto. Segundo O Globo, houve uma queda de braço entre o general e Fabio Wajngarten, chefe da Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom) e aliado de Carlos Bolsonaro. Quem reagiu à notícia foi justamente um dos membros da ala ideológica mais próximos do presidente , o secretário especial Filipe Martins, que chamou a informação de “factoide”. “Essa informação jamais passou de um factoide espalhado por carreiristas embusteiros, no mais das vezes decepcionados justamente por não terem conseguido acesso a esses recursos”, disse, negando que o governo irá financiar sites conservadores. Santos Cruz disse que deixou o cargo por uma “decisão” do presidente Jair Bolsonaro.

BOLSONARO VAI RECORRER DE ABSOLVIÇÃO DE ADÉLIO

O presidente Jair Bolsonaro parece não ter gostado de ver o autor do atentado contra ele no ano passado, Adélio Bispo, ser absolvido por ser considerado “inimputável” pela Justiça. Segundo o Blog do Fausto, Bolsonaro irá avaliar com seus advogados “quanto custa” para recorrer da decisão do  juiz federal Bruno Savino. “A gente sabe que o circo é armado, tentaram me assassinar sim. Eu tenho a convicção quem foi mas não quero falar porque não quero fazer um pre julgamento de ninguém”, disse o presidente. “Eu estou tomando as providências jurídicas, o que eu posso fazer, vou recorrer, normalmente pode o MP recorrer também, vou entrar em contato agora com advogado. Custa para mim, eu tenho a causa pessoal, eu que tenho que me defender, e custa caro”, afirmou.


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