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Sábado 07.dez.2019

Ano VIII - Nº 374

Mundo

Feminicídios em Cuba

Os crimes que que não aparecem nas estatísticas

Postado em 11 de Junho de 2019 - Jorge Enrique Rodríguez Camejo - Diario de Cuba (Tradução: Wagner Fernandes de Azevedo)

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A primeira assassinada do ano chamava-se Leydi Laura García Lugo e ela tinha 21 anos. Mas provavelmente não é a primeira. Talvez o choque da descoberta do seu corpo ao lado da estrada nacional que liga Santa Clara para Ranchuelo, e a inusitada confirmação do Ministério do Interior, a sua seja a única cara visível de 2019. Embora certamente morreram outras. Outras que foram enterradas pelo silêncio da imprensa oficial, que há décadas tenta reforçar o postulado de que em Cuba não há violência de gênero e menos ainda feminicídio. "Um efeito da Revolução", nas palavras da diretora do Centro Nacional de Educação Sexual (CENESEX), Mariela Castro Espín. Filha de Raúl, sobrinha de Fidel.

Leydi Laura havia falado por telefone com a mãe na manhã do sábado, 30 de março. Ela tinha acabado de terminar sua guarda no Hospital Gyneco-Obstetric Mariana Grajales, no município de Santa Clara, província de Villa Clara, como parte do serviço rotativo que ela precisa para completar o seu quarto ano de Medicina. Ela anunciara que chegaria antes do meio dia. Estava sozinha, na estrada, fazendo "garrafa" ou como é popularmente conhecido na ilha para a ação de pedir uma carona ao primeiro veículo que apareça. Nunca chegou. Naquela mesma tarde, a família relatou o desaparecimento e iniciou uma busca desesperada pelas redes sociais, que terminaram tragicamente três dias depois.

Era 11:00 da terça-feira quando o corpo da menina foi encontrado no meio de um canavial. Usava calças azuis, do tipo usado pelos médicos, calçados esportivos da mesma cor e uma blusa branca de mangas curtas. "Ela tinha hematomas no rosto e no abdômen", de acordo com a mídia alternativa Tremenda Nota, bem como "sinais claros de violência extrema". Tanto que as autoridades não permitiram que sua família a visse e foi enterrada naquela mesma tarde no cemitério local de Ranchuelo. Ainda que tenha se divulgado que ela morreu de estrangulamento, nunca foi esclarecido se ela foi abusada sexualmente, e como praticamente todos os crimes contra mulheres em Cuba, devido à falta de informação, os vizinhos começaram a especular sobre as causas. Vingança de família ou feminicídio, foram as principais motivações.

Feminicídio é um termo identificado pela ONU como o assassinato de uma mulher por causa de seu sexo "ocorre na família ou em locais públicos e pode ser perpetrado por indivíduos ou executado ou tolerado por agentes do Estado". Um termo que é falado em voz baixa na ilha e não é reconhecido pela legislação cubana, nem pelas autoridades policiais ou tribunais, explica a advogada Laritza Diversent, diretora do Centro de Informações Jurídicas da CUBALEX. Diversent fala da violência de gênero como um problema social, de preconceitos e estereótipos entrincheirados, e do feminicídio como sua consequência mais extrema. "A recusa em reconhecer o feminicídio, em parte, é ideológico, para chamá-lo de alguma forma. O processo revolucionário supostamente levou em conta a progressividade dos direitos das mulheres e a Federação das Mulheres Cubanas (FMC) reafirmou essa ideia ", afirma.

"A violência de gênero, de acordo com o Estado cubano nos seus relatórios apresentados ao Comitê sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres — CEDAW por sua sigla em Inglês, é um problema doméstico, você sabe ... 'entre marido e mulher, ninguém deve ficar atrelado', então mate-a com pau, facada ou facão ”, diz Laritza Diversent. "A relação social entre homem e mulher é um sentimento de pertença e subordinação, uma mulher pode ser atacada por seu parceiro por meros rumores de infidelidade ou não querer voltar para a relação", acrescentou o advogado e enfatiza: "A violência intrafamiliar não faz parte do direito à privacidade".

Enquanto na maioria dos países da região as legislações avançam na proteção das mulheres com ações como a tipificação do feminicídio, em Cuba a tendência é contrária. Pouco conta a considerável presença de mulheres nos níveis estatais e políticos, que, segundo dados oficiais, representam 46% da força de trabalho do setor público-civil e 65% de profissionais e técnicos do país. Enquanto nas últimas eleições do Poder Popular, foram eleitas 40% de delegadas e 30% de presidentas das assembleias municipais.

"O Estado incentiva a plena participação das mulheres no desenvolvimento do país e protege-as de qualquer tipo de violência", dita o último parágrafo do artigo 45 da nova Constituição cubana, aprovada por referendo em 26 de fevereiro. Um preceito constitucional que elevou as expectativas na ilha, no debate sobre violência sexista e feminicídio, que é um fenômeno tangível mesmo que não seja chamado pelo nome. Mas para o advogado Diversent, essa é uma letra morta se não trouxer pelo menos alterações ao Código Penal e ao Código da Família. "O reconhecimento constitucional não é suficiente, as obrigações (do Estado) são muito mais amplas. A reforma do sistema legal é uma delas. Em palavras concretas, eles têm que colocar todo o seu sistema legal em termos de proteção dos direitos fundamentais, incluindo a proteção de grupos sociais vulneráveis, como mulheres que são expostas a todas as formas de violência. "

Tiro como se fosse um desperdício, também foi encontrado o corpo de Yulismeidys Loyola Fernández perto do Camino Jorobao, a oeste da cidade da província de Sancti Spiritus de mesmo nome. Ela tinha 16 anos, era filha única e estava prestes a começar seu último ano do ensino médio. Eles a encontraram com as calças abaixadas e a blusa rasgada. Apenas algumas horas antes, ele se vestira de branco e pedira à sua mãe para tirar uma foto para o Facebook, como se inconscientemente quisesse deixar sua marca pela última vez. Ele saiu para se divertir com alguns amigos no Villa Rancho Hatuey, um local de lazer localizado na periferia da cidade. Foi a penúltima semana de agosto de 2018.

O adolescente foi esfaqueado selvagemente. Ele teve uma estocada na perna, duas nas costas que atravessaram seus pulmões e sua garganta foi cortada. O culpado, conforme revelado pela polícia e reproduzido pela mídia estatal, era um dos jovens com quem ele havia partido naquela noite. O celular, uma tentativa de violação. Embora os familiares duvidem da versão oficial e pensem que o abuso sexual foi perpetrado. Neste caso, houve também alarme e desinformação entre os moradores locais, até as autoridades falarem no nono dia. Um evento incomum em termos de assassinatos de mulheres em Cuba, que foram seguidos por um silêncio ensurdecedor durante os últimos anos. Todos menos três casos: o crime de Leydi Laura, que de Yulismeidys e Leydi Maura Pacheco 18, que foi sequestrada, estuprada e assassinada no final de setembro de 2017, com a aldeia da província de Junco Viejo de Cienfuegos.

Mas outros crimes hediondos, como Daylin Navarro Causse, 36, sua mãe Tomasa, 64, também perpetrado em Cienfuegos, no município principal em meados de maio 2017, não mereceu quaisquer declarações oficiais e cobertura da mídia do estado. Ambos foram esfaqueados até a morte pelo ex-parceiro de Daylin, que não suportava a ideia de que ele iria refazer sua vida e esperar pelo filho de outra pessoa.

Ocultação de feminicídios, uma política de Estado

Luis Mario, como se identifica esse instrutor de polícia, diz que acumula mais de quinze anos de experiência em processos de investigação criminal. Desde a sua casa de família, na pacífica Ciego de Avila, ele diz que se sente mais confortável para falar sobre um tema catalogado como confidencial. Confessa que é a primeira vez que aceita conversar com a imprensa independente. Em seguida, ele adverte que isso poderia lhe custar o cargo e acarretar-lhe represálias.

Até agora, Luis Mario não tinha ideia do significado de feminicídio. Posto a par que significa o assassinato de uma mulher por um homem por causa de seu gênero, com notas de sexismo e misoginia, o instrutor estimou que pelo menos uma dúzia de casos que passaram por suas mãos "se encaixam perfeitamente nessa descrição".

De acordo com o relato de investigações policiais de crimes de mulheres em Cuba, nunca têm um enfoque de gênero ou são feitas de forma minuciosa. "Não há nenhum compromisso real além de identificar o autor e estabelecer a existência do crime e os elementos básicos que levam um registo criminal", diz ele e reconhece que existe uma política de estado que tende a esconder um fenômeno que nem ao Ministério do Interior e nem ao partido interessa confrontar.

Isto faz com que os processos legais sigam por homicídios, que segundo o Código Penal cubano contempla penas que variam de sete a quinze anos de prisão. Em vez de seguir por assassinato, que se castiga com prisão de quinze a trinta anos e independe da incidência de circunstâncias agravantes e premeditação, o aumento do sofrimento da vítima, sua incapacidade de se defender e sua relação familiar ou conjugal com o perpetrador. Agravantes que são comuns em crimes contra as mulheres na ilha.

"É válido também observar que há uma certa impunidade que as leis do país oferecem mulheres homens agressores", reflete Luis Mario. "As penas de prisão muitas vezes não correspondem à natureza do crime, seja física abuso, mutilação e morte. Por exemplo, não há punição contra os infratores que violam ordens de restrição ou minutos de aviso. Em muitos casos de mortes de mulheres, seus homicidas descumprem as medidas impostas pelos tribunais ou cumprem sentenças leves por lesões ou maus tratos ".

Quando Luis Mario fala sobre a vulnerabilidade das vítimas de violência doméstica contra seu agressor e uma omissão cúmplice do Estado, parece como se recordando a morte a punhaladas de Misleydis González García. Quem sabe se o seu assassinato, ocorrido em 26-12-2017, foi parte dessa dúzia de casos de feminicídio que conheceu o instrutor durante sua carreira e que ademais, reconhece ter tratado com ligeireza. Com a marca de encerra-los no menor tempo possível, sem levantar poeira.

No caso de Misleydis, tudo se junta. Uma longa história de violência intrafamiliar. Reclamações anteriores que não ajudaram. Opções de refúgio nulas pelo Estado para protegê-la de seu agressor. Silêncio das autoridades e da imprensa oficial. Este é um caso que viu a luz para a publicação da revista feminista independente Alas Tensas, cuja diretora Ileana Alvarez, e editor Francis Sanchez, tiveram que ir para o exílio na Espanha, com seu filho mais novo. Isso, por causa do assédio policial sofrido depois de investigar e tornar visível o feminicídio em Cuba.

Misleydis tinha 47 anos e morava na cidade de Aguas Verdes, na província de Ciego de Ávila. Ela apresentou várias queixas contra seu parceiro, que a amarraram, espancaram e até lhe derem uma facada no braço que a matou. Em uma última tentativa de salvaguardar sua vida, ela passou seus últimos dias abrigada na casa de um amigo próximo. Ele também foi apresentar uma queixa final, embora no fundo soubesse que a exigência de proteção das autoridades não faria diferença.

"Não me lembro exatamente o número, mas posso garantir que em 90% dos casos, a vítima (de feminicídio) sofreu violência doméstica e, em pouco mais da metade dos casos, a vítima denunciou seu parceiro ou ex-parceiro anteriormente ", diz Luis Mario, como se o caso de Misleydis falou. "Muitas vezes, quando uma mulher vai à polícia para denunciar ameaças ou maus-tratos, elas nem são tratadas por uma oficial feminina. A polícia não oferece às mulheres ameaçadas ou maltratadas a menor proteção, e não há instituição em Cuba, como em outros países, de abrigo ou proteção para elas ”, revela a polícia.

A Federação das Mulheres que não as protege

Os únicos números conhecidos sobre as mortes causadas às mulheres em Cuba são publicados pelo Anuário Estatístico da Saúde sob o termo "agressões". Ambos os homicídios, assassinatos e feminicídios estão camuflados nessa categoria. Assim, no período 2014-2015, 293 mulheres perderam a vida devido a "agressões" e, no período de 2016 a 2017, foram 250 vítimas. Outro fato que chama a atenção é a alta taxa de mortes de mulheres devido a acidentes, e não precisamente o trânsito. Em 2017, 1.329 mulheres morreram de "quedas acidentais", enquanto 183 morreram em "acidentes de transporte". Existe até uma causa de morte classificada como "eventos de intenção indeterminada" que entre 2016 e 2017 reivindicou a vida das 112 mulheres.

Isso não significa que todas essas mortes possam ser listadas como feminicídios, mas essa mesma opacidade por parte do Estado nas figuras oficiais deixa flutuando a nebulosa da dúvida e da especulação. Para este relatório, foram solicitadas informações ao Ministério da Saúde sobre as mortes violentas de mulheres na ilha e também foi perguntado o que significa a categoria de "intenção não determinada" e quais eventos fatais podem ocorrer dentro dela. Nunca houve uma resposta. "As estatísticas sobre o assunto são secretas", diz a advogada Laritza Diversent e acrescenta que as processadas nos tribunais são confidenciais.

Na verdade, os jornalistas independentes são frequentemente alertados sobre as penalidades que enfrentam para investigar estatísticas e estados de processo por assassinatos na ilha. Isso no Instituto de Medicina Legal de Havana, assim como nos Procuradores Provinciais e Tribunais Populares. Há ainda um artigo no Código Penal que pune com penas de prisão que variam de seis meses a três anos de prisão para "o indivíduo que sabe um segredo administrativo, ter investigado, ou ter obtido secretamente ou por outros meios ilegítimos e revelar ou usá-lo para seu próprio benefício ". Mas como os casos de assassinatos são classificados como "informações confidenciais", a sanção pode chegar a até sete anos de prisão se for classificada como "Revelação de Segredos em Relação à Segurança do Estado".

Embora as escassas estatísticas disponíveis respondam pelo número de mulheres mortas por atos de violência, "elas não incluem o número de pessoas feridas ou que sobreviveram aos ataques de seus parceiros", observa Diversent e enfatiza a necessidade premente que o Estado forneça apoio e refúgio a mulheres vítimas de abuso, vítimas de violência e exploração sexual. Mulheres como Misleydis, que não podiam se afastar o suficiente de seus agressores ou evitar seus tristes desenrolares.

Ou como o caso do Sun Angel Diaz, que sobreviveu a um estupro que ocorreu nas proximidades do bairro El Calvario, no município de Havana de Arroyo Naranjo, e mesmo agora vive angustiada porque seu agressor não foi identificado. Ela não recebeu nenhum tipo de apoio para lidar com o trauma. A mulher lembra com raiva o tratamento que recebeu da polícia quando a queixa foi apresentada. Eles eram todos oficiais do sexo masculino. Eles a investigaram de cima a baixo, sarcasticamente, como se ela tivesse sido a culpada pelo estupro. Ao solicitar a presença de uma oficial feminina, ela foi informada de que não havia nenhuma naquele momento. Era meia noite.

Um ano se passou até a polícia entrar em contato com ela novamente. Não para informá-la sobre o andamento da investigação, mas para devolver seus pertences – os que usava quando foi estuprada – e informá-la de que o caso havia sido arquivado. "Desde aquele dia eu não confio em qualquer homem, eu evito andar sozinha à noite, e deixei de acreditar na justiça e em instituições como a Federação das Mulheres Cubanas — FMC, que afirma defender os direitos e igualdade das mulheres cubanas. E a coisa terrível é que para descobrir como somos desprotegidas, uma mulher tem que passar por um episódio como o meu", lamenta Sol Angel, que é mãe de dois filhos e avó de duas crianças.

"O FMC em relação à representação e proteção dos direitos das mulheres cubanas é uma instituição obsoleta”. Um velho líder diz isso. Apesar de ser a principal organização feminina na ilha com mais de quatro milhões de membros, nenhuma das suas muitas frentes e programas inclui abrigo para mulheres vítimas de abuso. "O FMC se tornou enferrujado em seu papel de representar a mulher cubana, sua única pontualidade é a subordinação ideológica e política sobre a representação. Cabe a esses momentos em que a sociedade cubana experimentou uma piora do machismo e violência, especialmente a violência contra as mulheres ", diz Cecilia Prado, que trabalhou a partir da sede que a FMC tem no município Havana de El Cerro.

Um especialista da Casa de Orientação da Mulher e da Família — COMF coincide com Prado. Um espaço criado pela Federação das Mulheres para "reflexão, aprendizagem, orientação e recreação", que tem filiais em 155 municípios do país. "Você vem para conceber por fato natural que a infidelidade feminina seja punida com a morte mais atroz, como a decapitação, mutilação ou morte por golpes de faca. O que está acontecendo hoje em Cuba é um sinal de que o governo vira as costas ao fenômeno", afirma a mulher que trabalha na província de Cienfuegos e prefere permanecer anônima.

Enquanto Prado explica que a FMC não promove a criminalização da violência de gênero em sua agenda perante o Estado. Ela acrescenta que, embora o Centro Nacional de Educação Sexual — CENESEX reconheceu essa necessidade de ser modificado o Código Penal e da Família para alcançar apropriadamente tais delitos, "o progresso será ineficaz se a mentalidade de uma sociedade conhecida historicamente machista, que a Revolução não conseguiu superar, apesar de seus esforços e muito mais. Independentemente do triunfalismo no discurso do Partido".

A mentalidade machista que domina a ilha, segundo Cecilia Prado, se soma à precariedade em que grande parte em que vive grande parte da população cubana. "Do ponto de vista social, as condições de recessão económica profunda produziram consequências negativas, como a instabilidade de emprego, as tensões e acumulação de desequilíbrio pessoal e familiar com o déficit de recursos essenciais e a impossibilidade de sua solução de curto prazo. Esse contexto favorece o surgimento de situações de violência ", assegura a psicóloga Yanet Cruz, que estudou a caracterização sócio-psicológica de indivíduos violentos na ilha.

Essa mesma realidade é confirmada pelo policial Luis Mario, que ao ser consultado sobre o principal motivo que se as matam mulheres em Cuba, aludiu à infidelidade, ciúme e machismo, nessa ordem. "Todos esses elementos giram em torno do alto consumo de álcool e drogas. Problemas habitacionais graves de superlotação que levam à chamada violência doméstica, onde, geralmente, as mulheres levam a pior parte e engrossam os resultados fatais ", acrescentou.

Impunidade nos crimes contra as mulheres

No primeiro dia de setembro de 2017, Amira Yinett Barrio Vidal morreu. Ela tinha 29 anos, um filho de 10 e o sonho de viajar para a Itália para visitar sua irmã. Amira tinha sido ameaçada por seu ex-cônjuge e pai de seu filho, mas ela se recusou a denunciá-lo porque pensava que era incapaz de fazê-lo dano.

O assassino chegou de uma forma amigável a o seu apartamento localizado em Havana e conseguiu tirar a mãe dela de casa com a desculpa que compraria cigarros. Então ele bloqueou a porta e esfaqueou a mulher na frente de seus filhos. Seus gritos e os dos menores alertaram os vizinhos, que tentaram entrar no apartamento sem sucesso. Apenas vinte minutos depois do ataque eles tiveram acesso. Alguém levantou Amira e a colocou em um veículo para levá-la ao hospital, mas a jovem não aguentou ao trajeto. Em um vídeo circulando nas redes sociais você pode ver um bairro em estado de choque, e a mulher que sangrou até a morte, sendo carregada nos braços.

Pela morte de Amira Yinett, seu ex-parceiro foi condenado à pena mínima designada à figura de assassino mínimo no Código Penal: quinze anos de prisão. Uma punição insignificante para sua família por causa do vazio que lhes ficou. Isso que este caso foi processado por assassinato, porque os crimes contra as mulheres em Cuba são geralmente julgados como homicídio, resultando em sentenças mais baixas.

"Embora o homicídio em Cuba seja sancionado com sentenças entre sete e quinze anos de privação de liberdade. Com um bom comportamento – entenda-se trabalhar e participar dos planos de reabilitação patrocinados pelo Departamento de Prisões – qualquer recluso punido por esse crime teria liberdade condicional depois de sete anos, ou ainda menos ", explica a ex-juíza Dianelis Martinez e acrescenta que o padrão é sancionar o crime a dez anos, e depois de completar um terço da pena tem a possibilidade de deixar regularmente passar. De acordo com ex-magistrada, essas ações devem levar a reintegração social, acentuam a impunidade e condicionam os comportamentos violentos que levam a mais mortes.

O Estado também exerce violência contra as mulheres

"O que sobre a violência por policiais contra as mulheres defensoras dos direitos humanos, técnicas de deixá-las nuas ou abandonadas em áreas despovoadas, ou a perseguição de um sistema penal e judicial contra as mulheres que oferecem serviços sexuais, sem punir quem Você exige deles? ", pergunta a diretora do centro de consultoria jurídica da CUBALEX, Laritza Diversent. "Você não pode ver a violência doméstica de forma diferente, a que exerce o Estado contra as mulheres, e se uma ou outra forma encoraja essa violência", ressalta.

Diversent fala com propriedade. Em setembro de 2016, os escritórios que tinham sua organização em Havana foram objeto de uma operação policial, na qual equipamentos, aparelhos eletrônicos e duzentos registros de pessoas que assessoravam, ademais de prender um dos advogados e um ativista. Enquanto as mulheres foram forçadas a se despir e se ajoelhar. As razões dadas pelo funcionário do Ministério da Justiça que fazia parte da operação eram de "associação ilícita". Enquanto a equipe CUBALEX teve que ser asilada nos EUA, de onde eles ainda estão trabalhando.

Em circunstâncias cubanas, diz Diversent, a violência se torna uma arma adicional para subjugar mulheres que não estão alinhadas com o regime. "Agentes de Segurança do Estado encorajam os maridos de mulheres defensoras dos direitos humanos a usar a violência intrafamiliar para forçá-los a desistir de seu trabalho. A ação no momento da denúncia também deixa algo a desejar. Por exemplo, quando uma mulher denuncia seu parceiro por abuso e os corrige por desordem pública ", diz ela.

Um caso lamentável é o de Elsa Rubio Fernández, 26 anos, da cidade de Palma Soriano, província de Santiago de Cuba. Seu ex-parceiro, Plácido Taname, costumava zombar dela e ameaçá-la. Ele disse a ela que iria matá-la e que ele ficaria impune porque sua família era opositora. A mãe da jovem, a Dama de Blanco Mercedes Fernández Fonseca estava ciente e foi várias vezes à polícia para denunciar.

"Fiz cinco queixas porque ele ameaçou que iria matá-la e nunca o colocaram na cadeia", disse Fernández no funeral de sua filha, cujo corpo sem vida foi encontrado no dia 7 de janeiro de 2013. "O regime dos Castros criou esta mentalidade de certos elementos que podem atingir e até mesmo ameaçando as vidas de oposição pacífica e que o crime ficaria impune", comentou sobre o caso José Daniel Ferrer, líder da União Patriótica de Cuba — UNPACU), que fez público o crime.

A falta de cobertura da mídia sobre os assassinatos de mulheres e falta de investigação dos tribunais, não se sabe se o torturador foi condenado ou o se feminicídio de Elsa ficou impune.

É que a ocultação sistemática da violência de gênero e dos feminicídios em Cuba, em vez de demonstrar uma fraqueza do regime, coloca as vítimas em uma situação de extrema vulnerabilidade. É um fenômeno nacional que deixou sua marca em praticamente todas as províncias da ilha. Um fenômeno impossível de controlar se o Estado não começar a tratá-lo como uma questão prioritária. Nas palavras da jurista Laritza Diversent, o caminho a seguir é claro: o Estado deve, primeiro, abster-se da violência contra as mulheres; segundo, protege-las investigando e processando todos os responsáveis por cometer atos violentos contra elas; e, em terceiro lugar, deve adotar medidas legais, administrativas, legislativas e judiciais.

"Reconhecer a violência de gênero é insuficiente, sem capacitar os funcionários encarregados de fazer cumprir a lei, me refiro a policiais, juízes e fiscais”, concluiu a diretora de CUBALEX e faz novamente a ênfase da necessidade urgente de abrigos e centros de reabilitação para mulheres sobreviventes de violência.


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