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Quinta-Feira 27.jun.2019

Ano VII - Nº 356

Poder

Com Bolsonaro Brasil caminha rapidamente para o ‘colapso social’, diz Rodrigo Maia

Presidente da Câmara trata pacto anunciado por Onyx como fake

Postado em 07 de Junho de 2019 - Congresso em Foco e Josias de Souza (UOL)

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Em entrevista a Bruno Góes e Eduardo Bresciani, do jornal O Globo, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM/RJ) disse “não saber” como está sua relação com Jair Bolsonaro (PSL) que, segundo ele, estaria levando o Brasil a um colapso social.

“Para onde a gente está indo não é bom. A gente precisa que cada um, com sua atribuição, colabore, principalmente Executivo e Legislativo, para construir pautas além da Previdência, para que a gente possa cuidar desses brasileiros que estão cada vez mais em uma situação que eu tenho chamado de colapso social. Estamos caminhando de forma muito rápida para esse colapso social”, disse.

Para o deputado, “está faltando uma agenda para o Brasil” e a reforma da Previdência, que é colocada pelo governo como resposta para todos os males do país, não vai resolver nada por si só.

“Já está ficando claro para todo mundo que a reforma previdenciária por si só não vai resolver nada. Agora, para sair da trajetória (de colapso), o governo vai ter que ir muito além do que foi até agora. Vai ter que pensar projetos importantes na área de infraestrutura, políticas de segurança jurídica em muitas áreas, ter coragem de enfrentar desafios”, afirmou.

Manifestações

Maia minimizou as manifestações do dia 26, em defesa de Jair Bolsonaro, e que o colocou como um dos alvos principais dos bolsonaristas. “Foi uma manifestação basicamente do governo atacando àqueles que podem ajudar a agenda do próprio governo”.

O deputado também criticou o anunciado “pacto” acertado por Bolsonaro em reunião com ele, Davi Alcolumbre (DEM/AP), que preside o Senado, e Dias Tofolli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), que priorizaria, entre outros 4 temas, as reformas da Previdência e tributária.

“Teve aí uma informação mal colocada. O ministro (Dias) Toffoli fez uma proposta de um pacto, não me lembro dos termos exatos, mas era mais de princípios, o governo veio com uma contraproposta mais política, mais ideológica, nós vamos estudar porque eu não posso assinar algo que eu não tenha apoio majoritário”, afirmou, dizendo que o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM/RS), “avançou na informação sem uma construção política amarrada”.

“Ele entregou um documento, ninguém leu, e ficou parecendo para a sociedade e a imprensa que a gente fechou aquele pacto em cima daquele texto. Zero de verdade nisso”.

O que muita gente pensa

Num instante em que todas as atenções estão voltadas para a reforma da Previdência, Rodrigo Maia reconhece em voz alta o que muitos apenas sussurram: a mexida no sistema previdenciário, essencial para atenuar o cenário de ruína fiscal, não produzirá sozinha o milagre da prosperidade. "A reforma previdenciária por si só não vai resolver nada", chegou a dizer Maia. Para evitar o colapso "o governo vai ter que ir muito além."

O presidente da Câmara menciona como pré-condição para o sucesso disso que ele chamou de "agenda para o Brasil" a celebração de uma aliança política. Sem mencionar o nome de Jair Bolsonaro, avesso a composições, Maia declarou: "Quem quer mudar o Brasil tem que ter a capacidade de compreender que só com um arco de aliança você consegue aprovar as emendas constitucionais que podem tirar o Brasil da linha do colapso social."

Parece incrível, mas o governo do capitão entrou no sexto mês e a política continua rodando como parafuso espanado. A conversa não muda. A única coisa que se altera é o tamanho do buraco. Os mais de 13 milhões de desempregados, os estudantes obrigados a conviver com um ministro que brinca de ator de musical, os doentes que definham em macas nos corredores dos hospitais públicos… Esses brasileiros já foram apresentados ao colapso social.

Maia trata pacto anunciado por Onyx como fake

Maia jogou água no chope do Planalto. "Acho que o Onyx (Lorenzoni, chefe da Casa Civil) avançou na informação sem uma construção política amarrada", disse. "Ele entregou um documento, ninguém leu, e ficou parecendo para a sociedade e para a imprensa que a gente fechou aquele pacto em cima daquele texto. Zero de verdade nisso."

O que o presidente da Câmara informa, com outras palavras é o seguinte: Ao resumir para os jornalistas o suposto resultado do café da manhã entre os presidentes dos três Poderes, em 28 de maio, Onyx Lorenzoni difundiu uma fake News.

Para não melindrar Onyx, seu companheiro no DEM, Maia recorreu a um eufemismo. Trocou informação falsa por algo assemelhado: "Teve aí uma informação mal colocada." Explicou que a ideia do pacto partira do presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli. Mas a proposta de Toffoli sugeria um pacto em torno de "princípios". E o Planalto "veio com uma contraproposta mais política, mais ideológica."

O texto que Onyx entregou na mesa do café, aquele que "ninguém leu", continha bem mais do que meros princípios. Tratava-se de uma pauta de reformas com cinco itens:

1) "O estabelecimento de um novo sistema previdenciário – sustentável, eficiente e fraterno, capaz de garantir as aposentadorias das futuras gerações, sem prejudicar as atuais;"

2) "A modernização do sistema tributário, acompanhado da Lei de Execução Fiscal – que facilite o dia a dia do pagador de impostos, sem prejuízo ao erário;"

3) "A desburocratização e a simplificação das rotinas a que estão submetidos todos os cidadãos;"

4) "A repactuação federativa – descentralizando o poder e entregando capacidade decisória às comunidades locais;"

5) "Combate ao crime organizado e à corrupção."

Disse Onyx há alguns dias: "A ideia é de que este pacto, este desejo dos presidentes de poderes de poder estar harmonicamente se entendendo, estará formalizado sim, num documento. A ideia é ter um conjunto de metas ou ações que os poderes vão juntos poder buscar em favor da sociedade." Estimou-se que a assinatura ocorreria na próxima segunda-feira (10).

Houve reação instantânea no Supremo. Colegas de Toffoli criticaram em privado o envolvimento dele numa articulação em torno de temas sobre os quais o Judiciário pode ser chamado a se pronunciar. Ouviram-se muxoxos também no Congresso. Agora, Maia pondera: "Nós vamos estudar, porque eu não posso assinar algo que eu não tenha apoio majoritário."

Do modo como se expressa, o presidente da Câmara parece considerar mais adequado um recuo à fórmula sugerida por Toffoli: "Acho que a assinatura de um pacto de princípios entre os três Poderes pode ser uma coisa interessante." Ou seja: o pacto idealizado pelo Planalto como uma alavanca pró-reformas subiu no telhado.


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