Semana On

Sábado 24.ago.2019

Ano VII - Nº 360

Brasil

Muito longe das capitais

Longas distâncias, serviços desarticulados e atendimento precário impactam as condições de saúde de quem vive na Reserva Mamirauá, no Amazonas

Postado em 06 de Junho de 2019 - Adriano De Lavor - Radis

 Voadeira corta o rio Panauã em Ingaioara, uma das 200 comunidades que compõem a reserva: floresta de várzea que permanece alagada por até seis meses no ano Voadeira corta o rio Panauã em Ingaioara, uma das 200 comunidades que compõem a reserva: floresta de várzea que permanece alagada por até seis meses no ano

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Nuvens carregadas cobrem a margem do rio Solimões quando a voadeira deixa a última parada em Fonte Boa em direção à comunidade de Ingaioara. Pleno meio-dia de 20 de março, a temperatura passa dos 30 graus, amenizada pela proximidade da água e pelo movimento da voadeira no curso do gigante hídrico que percorre 1.700 quilômetros desde a sua nascente, no Peru, até se juntar ao Negro, em Manaus, e formar o maior rio do Brasil, o Amazonas.

É da cidade de Fonte Boa que parte a reportagem da Radis para acompanhar a 27ª Assembleia Geral da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá (RDSM) e o13º Encontro do Movimento de Mulheres Japiim (MMJ), que aconteceram entre 21 e 24 de março no coração da floresta amazônica. A partir do acompanhamento de discussões, do relato de moradores e profissionais que atuam em campo, e de números apresentados por autoridades e pesquisadores, foi possível se aproximar e compreender como a realidade de ribeirinhos, tão diferente daquela experimentada nas grandes cidades do país, é determinante nas condições de vida e de saúde de quem vive em uma unidade de conservação na Amazônia.

Organizados pelo movimento de mulheres e pela associação de moradores e usuários da reserva, os eventos reúnem anualmente representantes dos diferentes setores ligados à RDSM — considerada a maior reserva florestal do Brasil dedicada exclusivamente à proteção da várzea amazônica —, numa área de conservação que se distribui sobre os municípios de Alvarães, Fonte Boa, Japurá, Jutaí, Maraã, Tonantins e Uarini e onde vivem mais de 10 mil pessoas, a maioria delas sobrevivendo da pesca.

A assembleia é uma das poucas oportunidades que os ribeirinhos de todos os setores da RDSM têm para se reunir, debater seus problemas e identificar suas demandas. “É nestas assembleias que os comunitários decidem o que querem para fortalecer seu trabalho”, explica José Ranolfo Pereira de Souza, o Pereira, atual presidente da Associação de Moradores e Usuários da Reserva Mamirauá Antônio Martins (Amurmam), que representa mais de seis mil ribeirinhos.

No trajeto entre Fonte Boa e Ingaioara, ele orienta o condutor do barco enquanto apresenta a complexidade da região e enumera dificuldades de quem vive na reserva. Longas distâncias, difícil acesso aos serviços de comunicação, invasões de terras e atendimento à saúde precário são algumas das queixas. Distantes das sedes dos municípios, eles nem recebem atendimento regular das equipes de Saúde da Família nem dos profissionais que atuam nos Distritos Especiais de Saúde Indígena (DSEIs). Em muitas comunidades, contam somente com o agente comunitário de saúde.

Organizar um evento deste porte neste pedaço da Amazônia não é tarefa simples: a RDSM ocupa nada menos que 1 milhão e 124 mil hectares. Em linha reta, está localizada a cerca de 600 quilômetros a oeste de Manaus, distância que varia de acordo com a forma de medir e a modalidade de transporte utilizada. Por rota fluvial, a capital fica a cerca 1.627 quilômetros, o que equivale a 72 horas de viagem em uma embarcação de transporte de passageiros — dado que merece registro, já que a região permanece de sete a 15 metros debaixo d´água por seis meses no ano.

A maioria dos participantes não vive em Ingaioara, situada no setor da reserva chamado Panauã de Cima, e que em 2019 foi escolhida para sediar a assembleia. Muitos deles têm que viajar até 24 horas em diferentes tipos de embarcações para chegar lá. Os anfitriões se prepararam com antecedência para receber os vizinhos. Ao lado das poucas casas, do centro comunitário e de um templo evangélico — estruturas flutuantes dispostas ao longo da margem do rio —, um auditório de madeira novinho em folha foi erguido para abrigar as discussões e plenárias. “Aqui dá pra agasalhar todo mundo”, mostra empolgado seu Pereira, na estreita faixa de terra firme que sustenta o auditório, um dia antes de o evento começar. No dia seguinte, cerca de 500 pessoas se reunirão naquele local.

Uma verdadeira força-tarefa faz os últimos ajustes na comunidade, no momento que a voadeira de seu Pereira chega a Ingaioara. No pequeno barco de alumínio, além de combustível extra para a viagem de volta à cidade, água potável e gelo compunham a bagagem. Além dele e do piloto Janderson Salvador, vieram de Fonte Boa o líder comunitário Sandro Ferreira, o barbeiro Francisco Almeida (contratado pelo grupo de mulheres para “dar um trato” na cabeleira dos homens) e o pesquisador Marcílio Medeiros, da Fiocruz Manaus, que durante os últimos quatro anos estudou as condições de vida e de saúde da região, para a produção de sua tese de doutorado, defendida em 2018, e quem convidou a Radis para acompanhar a assembleia.

Ao lado do recém-construído centro comunitário, onde se lê “União heróis da fé”, um grupo prepara o primeiro jantar, enquanto outro improvisa crachás de identificação e avisos para os visitantes: “Quem jogar lixo no rio paga multa” é a mensagem repetida em muitos cartazes. A preocupação com a água não é à toa. A comunidade é praticamente inteira flutuante. Tudo ali existe em função do rio, que promove o sustento e dá mobilidade às pessoas. “É necessário entender e respeitar o modo de vida das populações ribeirinhas, cuja ecologia humana é fortemente marcada pelo ecossistema amazônico”, alerta Marcílio, que desde 2011 estuda a região.

Na entrevista em que concedeu à reportagem após a viagem, ele chama atenção para a importância da fauna aquática na vida e no imaginário de quem habita a reserva, seja na dispersão de sementes, seja na base da dieta alimentar da população ou ainda na fonte de renda ou na organização comunitária e sindical em torno da pesca (leia entrevista).

O pesquisador também adverte para o fato de a imensidão dos rios deixar pouco aparentes questões como a escassez de água no período da seca e a falta de tratamento dos recursos hídricos, responsáveis por uma série de problemas de saúde enfrentados pelos ribeirinhos, ponto que também preocupa a agente de saúde Elcimar Ribeiro Damasceno, que naquele dia pessoalmente checa os últimos detalhes para o evento.
Ex-professora rural, nascida na comunidade de Água Boa, ela é ACS desde 1991, integra o conselho fiscal da Amurmam e faz parte do grupo de mulheres. “Água tratada é uma das coisas que a gente bate muito na tecla, porque água tratada a gente sabe que é muito útil para nossa saúde”, explica, enquanto orienta dois rapazes a organizar uma das mesas de refeição coletiva. (leia entrevista)

Protagonismo feminino

“Pra mudar a sociedade do jeito que a gente quer / participando sem medo de ser mulher”, canta, entusiasmada, dona Elcimar, no dia seguinte. Ela é a mestra de cerimônias do primeiro dia de evento, dedicado ao 13º Encontro do Movimento de Mulheres Japiim (MMJ). É cedo da manhã e o centro comunitário já está cheio, mesmo que muita gente ainda tome café, acompanhado de bolachas, pupunha e tucumã, frutos extraídos de palmeiras, bastante consumidos na região. No andar de baixo, a circulação de pessoas é intensa e quase não se enxerga o rio, dada a quantidade de embarcações já atracadas em frente às casas e na outra margem.

A maioria é de barcos-gaiola, embarcações a motor que receberam este nome pela semelhança do balanço das redes de dormir, armadas no convés, com o movimento dos pássaros nos poleiros cativos. Mas também há voadeiras e rabetas — estas últimas, barcos sem motor, conduzidos apenas com remos. Quem não vai dormir no barco já escolheu o lugar e armou sua rede; adolescentes se reúnem em grupos, crianças correm, até dona Elcimar dar o ultimato: o evento vai começar.

Auditório completo, ela inicia uma preleção político-religiosa, quando enaltece as relações familiares e critica meios de comunicação e redes sociais. “Deus gosta quando a gente faz a coisa certa”, sinaliza, lamentando que hoje a comunicação entre pais e filhos se dê pelo computador. “A leitura nos abre os olhos”, orienta, apresentando o cronograma de atividades que terão pela frente. Ao seu lado e de seu Pereira, Ideuza de Castro, a Ida, coordenadora do movimento de mulheres, discute o acordo de convivência (com horários de dormir, acordar e das refeições) e estimula os participantes a se engajarem no grupo de animação ou no que será responsável pela limpeza.

Na pauta do dia, o resgate da história do movimento de mulheres, criado a partir do clube de mães, que já existia mesmo antes de a reserva ser criada — e que desempenhou papel importante na regulamentação da região —, além das demandas por protagonismo na luta pela preservação do ambiente e por melhoria nas condições de vida. “O papel das mulheres na defesa de Mamirauá é contribuir, avaliar e participar da luta política”, explica Ida, defendendo o empoderamento feminino como condição de fortalecimento das mulheres.

Inicialmente criado para capacitar as moradoras para o trabalho com artesanato e outras atividades de geração de renda complementar, o movimento de mulheres acabou criando “espaços onde elas se sentem fortes e se colocam lado a lado com os homens”, conta Marília Souza, antropóloga do Instituto e Desenvolvimento Sustentável Mamirauá, instituição com sede na cidade de Tefé e que em 23 de abril completou 20 anos de atividades na região do Médio Solimões. Na reserva, sua atuação inclui pesquisa de natureza básica, aplicada e de construção de novas tecnologias voltadas para a questão do manejo de recursos naturais.

Em sua apresentação na tarde do dia 21, Marília registra que a atuação das mulheres deve extrapolar as questões domésticas ou de violência de gênero e ultrapassar as fronteiras da reserva: “Por que só os homens se preparam para discutir com os prefeitos ou negociar com apoiadores?”, questiona. Ida relata o desejo de maior participação e engajamento ao movimento, de maneira que pudessem enfrentar juntas problemas comuns a elas, como as mortes de mulheres grávidas. “Poderíamos conseguir uma unidade básica de saúde, como existe nas cidades, de maneira que menos mulheres morressem”, justificou.

Espaço de articulações

No dia seguinte, o encontro de mulheres abre espaço para a apresentação de entidades e instituições parceiras do movimento, como secretarias de Cultura e de Saúde, conselho tutelar e equipamentos da área de Seguridade Social de Fonte Boa. No mesmo dia, também estão marcadas a eleição de uma nova diretoria para o movimento, a tarde esportiva e a noite cultural. A chapa de Ida sai vitoriosa, com Maria Andreza Silva Bezerra na coordenação e ela na vice.

Enquanto as apresentações acontecem, outras articulações se dão no entorno do auditório. Um grupo de jovens ensaia uma apresentação para a noite cultural, parte das mulheres coleta doações para a tarde esportiva; produtores expõem a famosa farinha do Uarini, enquanto a fila do barbeiro não para de crescer; ao mesmo tempo, outra fila reúne pessoas que esperam por vacina ou atendimento médico com a equipe do Saúde da Família de Fonte Boa, que chegara durante a madrugada (leia a matéria).

A falta de acesso à telefonia móvel e ao sinal de internet parece ser compensada pela intensidade da comunicação que se vê. Pequenos grupos de pescadores discutem questões relacionadas ao manejo, abordam os representantes do Departamento de Mudanças Climáticas e Gestão de Unidades de Conservação (Demuc) da Secretaria Estadual de Meio Ambiente. Ao lado, cozinheiros preparam mais uma refeição, de onde sobe um cheiro perfumado de pirarucu frito que irá ser servido na próxima refeição.
Nas mesas, travessas grandes com a farinha de Uarini servem para enganar a fome antes do almoço. O rio segue majestoso e plácido à frente, sem atrapalhar as conversas. A umidade e o sol inclemente mantêm a temperatura lá em cima. Neste cenário, o pesquisador Marcílio conversa com José Raimundo Guimarães, atual secretário de Saúde de Fonte Boa.

Saúde e heroísmo

Marcílio explica que está ali para fazer a devolutiva de sua pesquisa à comunidade, e propõe engajamento do município na segunda fase do trabalho, a estruturação de um sistema de garantia de direitos. “A gente sabe que a Saúde apaga incêndios: os problemas gerados nos outros setores, a falta de educação, a falta de saneamento, a falta de segurança, a falta de assistência social, que produzem doenças”, situa Marcílio, mostrando como as iniciativas de combate aos problemas são pontuais e/ou desarticuladas entre si e com as ações municipais. Cita o sistema de abastecimento de água e a falta de acesso à comunicação nas comunidades. “A ideia é chamarmos os vários atores, de instituições públicas e não-estatais para montarmos uma matriz de responsabilidade”, resume.

Marcílio lembra que muitas ações de saúde sozinhas não são efetivas, já que dependem da articulação com outros setores: “Não adianta o setor da Saúde trabalhar sozinho. Por exemplo: você não pode ter só uma sala de vacina na comunidade sem o funcionamento de gerador; no tratamento e fornecimento de água potável para a população, não é o setor saúde que vai vir instalar os canos, as bombas, furar os poços, isso depende de outros setores”. A ideia, segundo ele, é que, na medida do possível de cada instituição, haja um pacto de ações e intervenções que prestem serviços à comunidade.

O secretário demonstra interesse na proposta, informando que a rotatividade nos cargos também tem atrapalhado a ação estatal. Ele informa que está há três meses no cargo e é o terceiro secretário de Saúde da atual gestão municipal, que começou há dois anos; em quatro anos, o Amazonas teve quatro governadores, e o Brasil, três presidentes da República. Guimarães, no entanto, já foi secretário entre 1996 e 2007, e também conhece bem a região.
Ele pondera que a distância geográfica é um obstáculo para realização do trabalho. No período de seca, ressalta, gasta-se 30 horas de viagem para ir de Fonte Boa a Ingaioara. “São várias comunidades e longínquas uma da outra.

Daqui até lá na frente são quatro comunidades, mas a distância é tamanha que daqui para a próxima a gente gasta quase uma hora, isso de lancha rápida”, diz apontando para o curso do rio.

“Fazer saúde na Amazônia é um verdadeiro heroísmo”, acredita o secretário, que argumenta que os custos são altos e há carência de profissionais qualificados. Ele conta que, com a saída dos profissionais cubanos do programa Mais Médicos, Fonte Boa perdeu os únicos cinco médicos que atuavam no hospital e na Atenção Básica. Naquele momento, teve que recorrer a um profissional que não tinha registro no Conselho Regional de Medicina. “Hoje já temos três médicos e um na Atenção Básica, e dia 29 (de março) vão chegar mais quatro. Teremos o corpo da Atenção Básica preenchida”, assegura.

Ele também relata que o município adquiriu uma UBS (Unidade Básica de Saúde) fluvial, cujo objetivo é atender as comunidades com apoio de lancha rápida, já que muitas delas estão nas margens dos igarapés, o que dificulta a aproximação da UBS. Além disso, o equipamento demanda um alto custo de manutenção. Somente em combustível, a unidade consome R$ 42 mil em apenas dois dias de atendimento.

Marcílio argumenta que o programa de agentes comunitários de saúde em Fonte Boa está completamente desarticulado. “Eles não querem mais ficar nas comunidades, estão desestimulados”, constata. Guimarães se compromete a encontrar alguma ferramenta que possa rearticular e motivar esses profissionais. “Quando eu saí da secretaria nós tínhamos 81 agentes e agora permanecem os 81, ou seja, não houve nenhum avanço”, admite.

Segurança e fiscalização

O terceiro dia de encontro começa cedo, com as primeiras atividades da assembleia geral. Na pauta, a apresentação dos mais diversos setores da reserva, discussões sobre acordos de pesca, resultados sobre o manejo do pirarucu, questões relacionadas à segurança dentro da unidade de conservação, fiscalização, política de ocupação e regularização fundiária. À frente dos “comunitários”, seu Pereira assegura que a associação irá respeitar as demandas apresentadas. “A assembleia é nossa”. Ao seu lado, lideranças de Ingaioara escutam atentas a oração conduzida pelo pastor local.

No canto esquerdo ao lado da mesa de trabalhos, destaca-se a figura silenciosa de Sandro dos Santos Ferreira. Aos 28 anos, ele é um dos jovens da comunidade formado em Tecnologia Social na Amazônia e promotor em agricultura familiar pelo Instituto Desenvolvimento Sustentável Mamirauá. Hoje, ele é auxiliar técnico da Amurmam. “A gente trabalha na assistência da organização comunitária, no planejamento dos manejos florestais e de pesca”, diz ele à Radis, esclarecendo que “o manejo é tudo que, em prol da conservação do meio ambiente, trabalho organizado, respeite as leis ambientais e as diversas espécies, tanto na floresta como os peixes, e gere renda”.

Atento às falas da plateia, ele relata que os principais desafios que os ribeirinhos enfrentam estão relacionados ao manejo da pesca: Cobrar o valor adequado dos produtos, contornar as dificuldades de transporte. Como muitos pescadores não têm condições de levar o produto para venda em outras cidades, são induzidos por compradores a venderem barato uma mercadoria que passa a valer muito na mão de atravessadores. Outra dificuldade, diz ele, é a falta de apoio das instituições, do Estado. “Como a gente atua nas áreas da assistência técnica, o que a gente mais ouve de problemas é a falta de parcerias”, diz.

Ele relata que a Amurmam, em conjunto com a Fundação Amazonas Sustentável (FAS), vem articulando parcerias que disponibilizam barcos pesqueiros, por meio dos quais os ribeirinhos realizam a captura do pescado e o transportam diretamente para os municípios ou a Manaus, onde será vendido a um preço justo. Além do manejo, outro assunto que mobiliza os participantes da assembleia é segurança de quem vive nas comunidades e a vigilância do território, como reclama Jonei Bezerra de Araújo, do setor Mineroá.

Uma das reivindicações mais registradas é a falta de efetividade na fiscalização, no sentido de intervir no comércio ilegal de produtos e impedir a invasão de áreas por pescadores não autorizados a trabalhar na reserva. “Hoje nós ainda temos esse problema, aparece gente em algumas áreas dizendo que são donos daqui”, admite Pereira, relatando que o problema persiste, mesmo que, no momento da criação da reserva, todos os títulos de propriedade tenham sido cancelados. “Esse é um problema sério e o governo tem que resolver”, reclama, informando que a associação convida a Secretaria de Patrimônio da União (SPU) para todas as assembleias, mas não é atendida. “Esse é um obstáculo muito grande para as comunidades”, aponta.

Reflexos na saúde

Na fala dos comunitários, outras demandas aparecem: pessoal de Vila Alencar e Jurupari propõe discussão sobre a possibilidade de trabalhar com ecoturismo na região; grupo do setor Liberdade reclama que o município de Uarini não tem dado apoio às questões relacionadas à educação, segurança e prevenção ao uso de drogas, bem como denuncia a exploração de madeira ilegal por pessoas da sede.

Do setor Solimões do Meio, chega a reclamação de que idosos e jovens não estão sendo valorizados, e a solicitação para que FAS e Amurmam contribuam para consolidar projetos de educação para os comunitários em relação ao acesso a faculdades públicas — ação também requerida pelos moradores do setor Horizonte, que reclamam da falta de vigilância; no setor Solimões de Cima, a preocupação é com o tráfico de drogas, enquanto no setor Guedes destaca-se a participação das mulheres nos trabalhos do manejo; do Panauã de Cima, vem a cobrança pela construção de banheiros ecológicos e pelo manejo do jacaré, com vistas a aumentar a geração de renda.

Todos estes relatos — e muitos outros, apresentados nos dois dias da assembleia — refletem questões que trazem impacto nas condições de saúde dos ribeirinhos, atesta Sandro, que acompanha a anotação de todas as reivindicações dos companheiros. Ele destaca que problemas de saúde também são decorrência da ausência das instituições na região, o que se reflete inclusive no trabalho dos agentes comunitários de saúde, já que os municípios não fornecem materiais necessários para que realizam suas atividades.

Seu Pereira destaca os impactos das necessidades na vida cotidiana. “Sabemos que tem recurso, agora falta ser aplicado nas comunidades”, diz ele. “Para o comunitário ir à cidade, ele tem um custo. Você viu a longa viagem de lá para cá, imagina um comunitário indo de rabeta, o tempo que ele leva para chegar até a cidade”, reclama, reivindicando o uso de barcos-ambulâncias e um maior apoio ao trabalho dos ACS. “Nós temos agente de saúde na zona rural, mas ele traz a palavra, não traz o medicamento”, exemplifica. O presidente da Amurmam questiona a compra de uma UBS fluvial que fica parada no porto da cidade por meses, anos, e não sai para fazer nenhuma visita. “É um investimento que não está dando retorno”, avalia.

Ambos confiam no potencial mobilizador da assembleia. “São os comunitários que definem as demandas, porque são eles que sabem as necessidades”, sinaliza, lembrando que a Amurmam começou intermediando a venda de pirarucu e tambaquis em Manaus, mas que hoje toca outros projetos, como uma empacotadora em Uarini e uma salgadeira em Fonte Boa. Além disso, explica que o grupo estuda a construção de uma câmara frigorífica de 42 toneladas na cidade, para apoiar os produtores com o armazenamento, e uma fábrica de gelo em Jutaí, onde os pescadores dependem de uma única empresa privada.

Sandro lembra que na assembleia estão muitos jovens que, como ele, estão empenhados para encontrar a solução dos problemas que eles mesmos enfrentam. “Uma assembleia como essa, que reúne todas as instituições estaduais, municipais e todas as comunidades da RDSM, é muito importante, pois é o momento que se discutem os problemas e os encaminhamentos, e se tem oportunidade de questionar os gestores e articular parcerias”, assinala.

“Cuidar do ambiente é dever de todos”, chama atenção José Braga, agente ambiental. Ele divide com os companheiros as dificuldades de seu trabalho, numa região que vem sofrendo constantes invasões. “Não quero andar armado para trabalhar, quero segurança”, conclama, sob o aplauso de todos. “Nós temos que apoiar a Amurmam e levar estas questões ao Ministério Público”, orienta Raimundo Ribeiro Romane, gestor da RDSM no Demuc. Ele admite que a reserva é carente de políticas públicas e diz confiar na capacidade de mobilização dos que estão ali para reverter o quadro. “A reserva é legítima. Vocês lutaram para que ela fosse de desenvolvimento sustentável, as lideranças antigas lutaram por isso. Agora é preciso respeitar a luta de vocês aqui”, sinalizou.


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