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Domingo 16.jun.2019

Ano VII - Nº 355

Brasil

Depois de adiada por Bolsonaro, 6ª Conferência Nacional de Saúde Indígena segue sem data

A 45 dias do início do evento, consultoria jurídica do Ministério da Saúde deu parecer que praticamente inviabilizou a realização da conferência e, único prazo dado até agora, adia evento para até outubro

Postado em 30 de Maio de 2019 - RBA

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Prevista para ser realizada a partir do último dia 27 até esta sexta (31), a 6ª Conferência Nacional de Saúde Indígena foi adiada pelo governo de Jair Bolsonaro e não tem, até o momento, uma data oficial para ocorrer. A não realização do encontro, que é considerado de extrema importância para os povos originários definirem diretrizes, políticas de atenção e investimentos no setor, causa indignação e apreensão das entidades que atuam pela causa.

O coordenador regional do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Roberto Liebgott, vê o adiamento da etapa nacional como a comprovação da falta de políticas públicas para as populações indígenas por parte do governo Bolsonaro que, pouco antes de anunciar a inviabilização da conferência, defendeu a municipalização dos cuidados à saúde indígena que, na prática, suspende a participação federal em relação ao tema.  “Há uma perspectiva muito mais voltada para um assistencialismo fundamentalista, do que propriamente para o desenvolvimento de uma política que leve em conta as diferenças étnicas e culturais dos povos”, avalia Liebgott.

A realização da conferência está a cargo da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) do Ministério da Saúde que, desde setembro de 2018, está com processo do evento em andamento. No entanto, a apenas 45 dias do início do evento, a Consultoria Jurídica da pasta deu parecer recomendando o encerramento do processo de contratação da empresa responsável pela sua realização.

De acordo com integrante da Associação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) Paulo Tupiniquim, uma nova data foi apresentada, adiando o encontro para o outubro. Segundo ele, o novo calendário é inviável, já que empurra a discussão sobre a saúda indígena para depois da Conferência Nacional de Saúde Pública, marcada para agosto.

“O nosso objetivo era realizar a 6ª Conferência Nacional de Saúde Indígena antes da conferência nacional, para que as propostas que saíssem da etapa indígena, pudessem ser contempladas lá”, afirma Paulo Tupiniquim. Ele acrescenta que a saúde indígena tem demandas particulares imediatas, como a falta de médicos após a saída dos profissionais cubanos e a volta de doenças que até então estavam erradicadas.


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