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Quarta-Feira 23.out.2019

Ano VIII - Nº 368

Brasil

A Fiocruz pesquisa. O ministro fecha os olhos

Vasto levantamento sobre uso de drogas proscritas desfez preconceitos e desmentiu ‘epidemia de consumo’; Osmar Terra devaneia

Postado em 30 de Maio de 2019 - Outra Saúde, Bruno Boghossian (Folha de SP) e Thais Reis Oliveira (Carta Capital)

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“Eu não confio nas pesquisas da Fiocruz”. A frase é do ministro da Cidadania, Osmar Terra, foi dita em entrevista ao jornal O Globo publicada na terça e se refere ao 3º Levantamento Nacional sobre o Uso de Drogas pela População Brasileira feito pela instituição. Segundo ele, a Fundação Oswaldo Cruz seria prestigiada “para fazer vacina, para fazer pesquisa de medicamento”, mas “para droga, ela tem um viés ideológico de liberação”. A acusação de direcionamento dos resultados de uma pesquisa que custou R$ 7 milhões aos cofres públicos poderia ser séria se o ministro não fosse, ele próprio, ideológico em sua cruzada contra as drogas.

Os argumentos de Terra para derrubar o estudo que envolveu 500 pesquisadores, contemplou 351 cidades, realizou mais de 16 mil entrevistas e concluiu que o consumo de drogas ilícitas não chegou a níveis epidêmicos no país são os seguintes: “Se tu falares para as mães desses meninos drogados pelo Brasil que a Fiocruz diz que não tem uma epidemia de drogas, elas vão dar risada. É óbvio para a população que tem uma epidemia de drogas nas ruas. Eu andei nas ruas de Copacabana, e estavam vazias. Se isso não é uma epidemia de violência que tem a ver com as drogas, eu não entendo mais nada.” E, assim, Terra troca o censo feito por cientistas pelo senso comum e ainda faz um malabarismo retórico para concluir: “Temos que nos basear em evidências.”

Não é de hoje que o político, que é médico de formação, gabaritou-se como o maior adversário dos especialistas em saúde mental no debate sobre o tratamento de usuários de substâncias psicoativas. Ele vem ganhando musculatura desde o governo Temer, quando como ministro do Desenvolvimento Social e Agrário praticamente sequestrou o Conselho Nacional de Política sobre Drogas (Conad), ligado ao Ministério da Justiça. Agora, na ânsia de ser o protagonista do debate, o atropelamento da vez atingiu outro colega de governo, Luiz Henrique Mandetta, titular da Saúde, pasta à qual a Fiocruz (autarquia federal) está ligada, que vem apostando em uma gestão menos belicosa.   

O estudo feito pela Fiocruz foi financiado pelo Ministério da Justiça, através de um edital da pasta ganho pela instituição em 2014. Sérgio Moro autorizou a publicação do estudo, mas manteve o entendimento de que a Fundação teria deixado de cumprir exigências do edital – o que a Fiocruz contesta veementemente. A disputa está sendo arbitrada pela AGU e pode resultar na punição da instituição de pesquisa, que seria obrigada a devolver os R$ 7 milhões gastos na pesquisa encomendada pelo governo.

A Fiocruz não é a primeira instituição federal a sofrer ataques do governo. O presidente Jair Bolsonaro desmereceu o IBGE quando o instituto informou que o desemprego subiu. Na semana passada, o ministro Augusto Heleno pôs em dúvida a credibilidade do Inpe, que alertou para uma escalada no desmatamento da Amazônia. O Brasil vive um momento em que os donos do poder veem as universidades como locais de “balbúrdia” e buscam conhecimento nos livros de Olavo de Carvalho. A novidade é que o terraplanismo deixou de ser privilégio dos discípulos do ex-astrólogo.

“Além do menosprezo à instituição e aos cientistas que desenvolveram a pesquisa, causa estranheza que estes posicionamentos oficiais sejam apresentados à grande mídia em um momento onde há uma reorientação do financiamento governamental para a ampliação de vagas em Comunidades Terapêuticas privadas ou filantrópicas embasadas em afirmações sobre uma suposta epidemia de drogas, esta sim sem qualquer apresentação de dados científicos que a corroborem”, afirmou em nota a Associação Brasileira de Saúde Mental.

Bolsonaro comprova desprezo pela ciência e governa por achismo

Jair Bolsonaro não quer saber de dados e números. “Ao invés de financiar atos e ‘estudos científicos’ dos mesmos de sempre e ONGs, vamos destinar recursos para buscar solucionar os reais problemas do Brasil”, escreveu, no dia 13. Ele queria desdenhar de organizações que brigam pela preservação ambiental, mas acabou revelando o desprezo de seu governo pela ciência.

O presidente e seus ministros preferem basear suas decisões em achismos. Qualquer pesquisa técnica que se choque com suas convicções é rejeitada. Valem mais as teorias da conspiração e a cegueira ideológica de ex-astrólogos e youtubers.

Evidências produzidas pelo próprio governo são tratadas como lixo. Osmar Terra decidiu jogar fora um estudo de R$ 7 milhões sobre drogas feito pela Fiocruz. A pesquisa diz que o consumo no país não pode ser classificado tecnicamente como epidemia. O ministro não gostou.

“Andei nas ruas de Copacabana, e estavam vazias. Se isso não é uma epidemia de violência que tem a ver com as drogas, eu não entendo mais nada”, afirmou ao jornal O Globo. A caminhada do ministro na orla valeu mais que os três anos de pesquisa da Fiocruz, com 16 mil entrevistados.

Outro que deixou de lado o método científico é Augusto Heleno. O jornal Valor Econômico perguntou se o governo tem relatórios que comprovem a tal doutrinação ideológica nas escolas. “Nossa senhora! Tem muita coisa. Só WhatsApp e vídeo no YouTube tem uns 300”, disse. O general é chefe da Abin, mas baseia suas visões em correntes de zap.

Bolsonaro já distorceu dados oficiais do IBGE sobre desemprego, e seu ministro do Meio Ambiente questionou estatísticas do desmatamento. O único alento é que, até agora, o astronauta Marcos Pontes ainda reconhece que a Terra é redonda.

A desordem no governo é tão grande que Bolsonaro precisou escrever uma carta e pedir a assinatura de três ministros para convencer seus aliados a não sabotarem o Planalto.

Contra as evidências

Em meados de maio, o Senado aprovou um projeto de lei que altera profundamente a política nacional sobre drogas. O PL tramitava há nove anos e é de autoria de Osmar Terra. Em linha com os retrocessos defendidos pelo governo Bolsonaro, o PL ignora as políticas de redução de danos e valoriza as comunidades terapêuticas, em geral administradas por grupos religiosos, e a abstinência.

Funciona? Segundo Luís Fernando Tófoli, professor de Psiquiatria da Unicamp e integrante do Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas de São Paulo, as evidências empíricas e os estudos mais recentes mostram que experiências menos repressivas colhem melhores resultados, enquanto o endurecimento estimula o encarceramento em massa e causa danos à saúde dos usuários.

O ideal, afirma, seria regular substância por substância, com níveis diferentes de controle por parte do Estado. “A criminalização da conduta do usuário não muda o comportamento”, resume.


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