Semana On

Segunda-Feira 24.jun.2019

Ano VII - Nº 356

Coluna

Pacto em nome de quem?

A política, no que ela tem de surreal: com o jornalista Victor Barone

Postado em 29 de Maio de 2019 - Victor Barone

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O aceno de um pacto entre os chefes dos três Poderes em torno de, entre outras questões, uma reforma da Previdência, rachou a magistratura. Além da Ajufe, que condenou a iniciativa publicamente, a Anamatra também critica a hipótese de o presidente do STF, Dias Toffoli, assinar o documento proposto por Jair Bolsonaro. As duas entidades se preparam para ir à Justiça contra as regras de aposentadoria propostas pelo governo. Já a AMB defende a tentativa de facilitar o diálogo.

A Associação dos Juízes Federais apresentou a parlamentares notas técnicas contra elementos da reforma de Paulo Guedes (Economia). Se o Parlamento chancelar a proposta do governo, a entidade vai judicializar trecho que traça nova alíquota a ser cobrada de servidores públicos.

A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho pediu audiência com Toffoli. O grupo já apontou inconstitucionalidades na reforma e vê com preocupação a tentativa de atrelar o Supremo à causa.

Já o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Jayme Oliveira, diz que o “reconhecimento da necessidade de reformas não significa, em nenhuma hipótese, a defesa desta proposta ou de pontos dela”.

O texto do pacto proposto por Bolsonaro também foi criticado por alas do Congresso. Especialmente o trecho final, que exalta o combate ao crime “nas ruas e nos gabinetes”, e foi lido como forma de criminalizar a política.

O documento formulado pelo governo fala em invocar “as demandas do povo como o grande farol de nossa democracia” e na inauguração de “um novo tempo”. O texto prega a “defesa da vida e da dignidade humana; o respeito às liberdades individuais e à propriedade privada”. O livre mercado é exaltado.

Deputados dizem que Bolsonaro não busca um pacto, e sim o endosso de seu programa de governo. Fincados em generalidades, dizem os críticos da ideia, os termos precisam ser analisados à luz de propostas já feitas pelo presidente antes de serem validados.

Por Painel

Falando sozinho

Com a supremacia já bastante combalida, o Supremo Tribunal Federal sofre um ataque inusitado. O ministro Dias Toffoli decidiu transformar sua autocombustão num processo de carbonização de toda a Corte. O cérebro de um magistrado começa a funcionar no instante em que ele nasce. E não para até que o dono da toga se mete em conchavos políticos.

O presidente do Supremo virou arroz de festa nos salões do Poder Executivo. Nesta quinta-feira, Toffoli participou de café da manhã oferecido por Jair Bolsonaro à bancada feminina do Congresso. Ao discursar, o capitão sentiu-se à vontade para dizer o seguinte: "É muito bom nós termos aqui a Justiça ao nosso lado, ao lado do que é certo, ao lado do que é razoável e ao lado do que é bom para o nosso Brasil."

Mesmo quem não entende de política é capaz de compreender os lances da politicagem. No início da semana, noutro café da manhã, Toffoli comprometera-se com os termos de um pacto a ser celebrado entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. No embrulho do pacto há temas que podem resultar em demandas judiciais com potencial para escalar a pauta do Supremo —reformas previdenciária e tributária, por exemplo.

Ao dizer que a Justiça está "ao nosso lado", Bolsonaro utiliza Tofolli (9% da composição do Supremo) para desmoralizar os outros dez ministros (91% da Corte). É como se o chefe do Executivo enxergasse no Pretório Excelso, do outro lado da Praça dos Três Poderes, um puxadinho do Palácio do Planalto. Uma instância da qual o governo espera ouvir apenas "amém", pois a Bic do capitão só assina "o que é bom para o nosso Brasil."

Nesse enredo, não parece haver espaço para meio-termo. Ou o Supremo Tribunal Federal segura Dias Toffoli ou Dias Toffoli transforma em carvão o que restou do Supremo.

Por Josias de Souza

Harmonia não é submissão

 “O governo espera que haja “harmonia” entre os Poderes para aprovar a reforma da Previdência e outras medidas necessárias para tirar o País da crise e colocá-lo no “caminho da prosperidade”, como disse o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. Essa afinação seria resultado de um “pacto” que o Executivo pretende articular com o Congresso e o Judiciário. Depois do primeiro encontro entre os chefes dos Poderes para discutir a ideia do tal “pacto”, o ministro Lorenzoni explicou que “o Brasil precisa de harmonia e os Poderes têm de dialogar a favor do País”. Também a propósito da “harmonia”, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que “não há antagonismo entre os Poderes” e que, em razão disso, o governo está confiante de que o Congresso vai aprovar a reforma. Assim, parece disseminada no governo a certeza de que a “harmonia” entre os Poderes, gerada pelo anunciado “pacto pelo Brasil”, é o que falta para aprovar as reformas.”

Trecho do editorial do Estadão do último dia 30

PSOL: ‘Chefe de Poder não firma pacto’

O presidente nacional do PSOL, Juliano Medeiros, condenou a participação do STF em pacto com os presidentes das duas Casas legislativas anunciado na manhã de terça, 28, com a presença do presidente Jair Bolsonaro. “Chefe de Poder não firma pacto. Quem firma pacto são forças políticas que partilham de programa comum”, escreveu.

Pagando conta

O ministro Dias Toffoli avisou que dois temas “polêmicos” que estariam na pauta do STF no dia 5 de junho serão “adiados”. A retomada do julgamento sobre a criminalização da homofobia fica para o dia 13 de junho. Já a descriminalização da maconha sai da pauta sem data definida para retornar. O motivo, segundo o presidente do Supremo, é a agenda de julgamentos congestionada da Corte, que força a escolha de prioridades.

OUVE O QUE QUER

O asfalto forneceu as informações. E Jair Bolsonaro tirou suas próprias confusões. O capitão obteve das ruas um respaldo sólido o bastante para espantar a assombração de um impeachment precoce. Mas o meio-fio não lhe deu musculatura suficiente para emparedar o Congresso. Ao contrário, na comparação com o protesto estudantil de 15 de maio, os atos deste domingo revelaram-se menores. As conclusões são óbvias: A conjuntura continua envenenada. E não há melhor antídoto do que a saliva. Entretanto, tomado por suas confusões, Bolsonaro planeja continuar trafegando na contramão.

Em entrevista à Record, sua emissora predileta, Bolsonaro soou como se considerasse um crime dialogar. Referindo-se à reforma da Previdência, afirmou: "Eu te pergunto: O que tenho que fazer? Ir para dentro do Parlamento conversar? Não é uma boa prática. Se nós não enfrentarmos isso, e rápido, o Brasil pode sucumbir economicamente, como o ministro [da Economia] Paulo Guedes já falou." Foi como se declarasse: "Já fiz a minha parte. O povo está comigo. Se não quiser fechar o Posto Ipiranga, o Congresso que engula a proposta e não chateie."

Mais cedo, num culto evangélico, Bolsonaro havia afirmado que a manifestação pró-governo revelara "um firme propósito de dar um recado àqueles que teimam, com velhas práticas, em não deixar que o povo se liberte." Na entrevista televisiva, o capitão refinou sua mira:

"Centrão virou um palavrão. A melhor maneira de mostrar que não tem motivo de satanizar esse nome é ajudar a votar aquilo que interessa para o Brasil. Agindo dessa maneira, haverá reconhecimento por parte da população. Acredito que uma parte considerável dos parlamentares não quer ser rotulada de Centrão, o grupo clientelista, ou aquele grupo que quer negociar alguma coisa para votar."

De fato, quem olha de longe não enxerga inocentes no centrão, só culpados e cúmplices. O problema é que esse aglomerado partidário concentra algo como 200 dos 513 votos da Câmara. Nesse contexto, cabe indagar: Se Bolsonaro fala sério quando diz acreditar que um pedaço do centrão deseja se livrar da pecha clientelista, por que não conversar? Ou por outra: como um presidente minoritário fará para prevalecer no Legislativo sem um diálogo consequente com parlamentares novatos e legendas independentes, que fogem do contágio com o centrão?

Alguma coisa subiu à cabeça de Bolsonaro. Deve ter subido pela escada, pois certos raciocínios do presidente parecem ter fôlego curto. Não conversa com o centrão, mas quer estreitar sua inimizade com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, um dos principais alvos da manifestação deste domingo.

"O Rodrigo Maia é uma pessoa diferente de mim", afirmou o entrevistado. "O que eu falo, os ministros cumprem aquele objetivo, mas ele não tem esse poder dentro da Câmara, porque cada partido tem uma direção." Ai, ai, ai… Bolsonaro exerceu mandato parlamentar por 28 anos e não notou que o Congresso não é como um governo, onde todos se colocam —ou deveriam se colocar— a serviço dos mesmos fins.

O Legislativo existe para abrigar os conflitos. Contém ao mesmo tempo uma coisa e o seu contrário. Abriga parlamentares que perseguem um determinado objetivo e outros que defendem o oposto. Se compreendesse essa lógica, Bolsonaro talvez percebesse que sua Presidência seria menos atribulada se tentasse convencer pelo diálogo em vez de imaginar que pode prevalecer aos solavancos.

As confusões que Bolsonaro tira das ruas estimulam conclusões pouco animadoras. Fica-se com a sensação de que o presidente supervaloriza o "Messias" que carrega no sobrenome. Se Deus pudesse escolher um lugar para morar, a despeito da instabilidade, esse lugar seria o Brasil. Como não pode, Bolsonaro imagina ter plenas condições de representá-lo. Falta convencer o pedaço do Congresso que enxergou nas ruas deste domingo evidências de que o "messias" do Planalto nunca esteve tão sujeito à condição humana.

Por Josias de Souza

IMPEACHMENT

A sombra do impeachment parece ter se esquivado de Jair Bolsonaro. As razões principais são duas: o vice-presidente, Hamilton Mourão, não inspira confiança suficiente no universo político para ganhar apoio e assumir o cargo —situação oposta à de Michel Temer quando era vice de Dilma Rousseff.

Mourão assumiria nos seguintes casos: impeachment, renúncia ou morte do presidente. Ele só não ocuparia a Presidência caso o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) casasse a chapa que concorreu à eleição em 2018— Bolsonaro como presidente e ele como vice.

Caso isso ocorresse antes de Bolsonaro e Mourão completarem dois anos de mandato, seriam convocadas eleições diretas. Depois de dois anos, eleições indiretas.

A segunda razão de bloqueio do impeachment é que o tema está, neste momento, fora da agenda do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ).  Sem a anuência dele, que comanda a pauta do parlamento, propostas de impedimento não conseguem prosperar.

Maia já afirmou a interlocutores que, se os deputados pregam o fortalecimento das instituições, não podem recorrer a atalhos antidemocráticos, tentando criar um ambiente “sem base” para o impeachment. Ele tem se posicionado também contra as propostas de semipresidencialismo, que limitariam o poder de Bolsonaro.

Por Painel

LULA LÁ

Em reunião com dirigentes do PDT e do PSB na semana passada, o ex-presidente Lula falou sobre a construção de uma rede de esquerda de oposição a Bolsonaro, mas também iniciou conversas sobre alianças com o PT nas capitais, já de olho nas eleições de 2020. O PT deve apresentar um pacote de projetos para combater o desemprego, alavancar o consumo e ampliar a arrecadação. Algumas das propostas já foram protocoladas no Congresso por deputados e senadores do partido e serão apenas reempacotadas. A iniciativa está dentro da nova diretriz da legenda de formular propostas para se contrapor às políticas de Bolsonaro.

Nem pedindo

Em passagem pelo Recife, o ex-candidato à Presidência pelo PDT, Ciro Gomes, afirmou que não visitaria o ex-presidente Lula na prisão se o petista pedisse. No último dia 23, o presidente do PDT, Calos Lupi, visitou Lula em Curitiba, onde está preso desde abril de 2018, após ser condenado por corrupção e lavagem de dinheiro. Questionado se tinha mágoa do petista após as eleições do ano passado, quando Lula costurou nos bastidores o isolamento do pedetista, Ciro respondeu que não. “Que mágoa, amigo? Eu faço política. Ele [Lula] que pediu ao Lupi para ir. Não pediu a mim para ir não, embora, se pedir, eu não vou mais”, disse.

Unidade o caceta

Ciro Gomes bateu boca com Maria do Rosário sobre uma possível aliança com o PT. Assista.

CASADINHO

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-RJ) não é liberal apenas na acepção econômica do termo. Casou-se no sábado com Heloísa Wolf, uma psicóloga de comportamento contemporâneo. A cerimônia foi fechada, mas algumas fotos do making of do casamento abriram-se nas redes sociais. Numa delas, a nora de Jair Bolsonaro posou para as lentes do fotógrafo Davi Nascimento trajando apenas lingerie e um diáfano véu de noiva. Criticada por algumas almas puritanas que se conectaram ao Instagram do fotógrafo, Heloísa deu de ombros: "Quantas feministas e machistas opressores comentando, hein? Kkkk…" No arremate do comentário, a mulher do Zero Três confirmou, por assim dizer, que o marido é liberal também nos costumes: "Ainda bem que eu não casei com um desses."

FILHOTE DE DAMARES

Um vídeo da deputada Dayane Pimentel (PSL-BA) durante audiência com o ministro Abraham Weintraub (Educação) inspirou a hashtag contrária às manifestações deste domingo. Em pronunciamento na tribuna da Câmara, a deputada leu trecho de a uma dissertação de Mestrado em Psicologia da Universidade Federal de Pernambuco com o título: “A folia dos cus prolapsados: pornografia bizarra e prazeres sexuais entre mulheres “. Usuários do Twitter lançaram a hashtag #FoliadosCusProlapsados para concorrer com a #BrasilNasRuas, de apoio às manifestações. A disputa está acirrada: a hashtag a favor dos atos está em primeiro e a contrária, em segundo. Veja abaixo o pronunciamento da deputada, que é professora:

Vergonha alheia

A Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, resolveu debochar do cantor, compositor e escritor Chico Buarque, um dia depois dele vencer o Prêmio Camões, o mais importante da literatura em língua portuguesa. Por conta disto, a ministra está há dois dias apanhando nas redes. Durante uma comissão na Câmara, onde ela foi falar sobre um HD externo da Comissão de Anistia, da gestão petista, que tratava de publicações, vídeos e fotos referentes ao período da ditadura, apareceu uma foto do Chico. A ministra olhou a foto e disse: “Eu acho que esse é um cantor, né? É o cantor?”. Algumas pessoas da plateia ainda disseram de quem se tratar. De novo, Damares. “Ele era lindo. É que não tô vendo daqui. Não tem o nome.”. Para quem acompanhava a reunião o esquecimento não pareceu acidental. Esse HD tem o custo questionado pela ministra. A repercussão do episódio, pra variar, não tem sido nada agradável para a ministra. Veja algumas reações abaixo:

NO DOS OUTROS É REFRESCO

O relator da reforma da Previdência na Comissão Especial, Samuel Moreira (PSDB-SP), falou um pouco sobre um dos pontos da PEC 06 em tramitação na Câmara. O tucano não vê problema na idade mínima proposta pelo projeto elaborado pela equipe econômica do governo, um dos pontos mais criticados pela oposição ao texto. “Eu não acho que seja sacrifício trabalhar até os 62 anos, trabalhar até os 65 anos. Não pode ser um sacrifício. O que não pode é querer aposentadorias para virar complementação do salário”, disse durante reunião com empresários em São Paulo segundo a Folha.

BRIGA DE VÍBORAS

O clima na bancada do PSL na Câmara continua bélico. A nova troca de tiros entre os parlamentares do partido do presidente veio da líder do governo no Congresso, Joice Hasselmann, em entrevista para a TV Band após participação em evento do Lide Campinas. Joice disse que Zambelli é uma “mosca” que “fica atormentando” e que as vezes “precisa dar um tapa”. Zambelli seria também, segundo Joice, um “escorpião”. “É da natureza. O escorpião não pica porque é mau. Ele pica porque tem natureza de picar”, disse.  A entrevista foi compartilhada pelo músico Lobão, que recentemente deixou de apoiar o governo de Jair Bolsonaro.

DANADINHA

O entrevistado no programa Roda Viva foi Luiz Henrique Mandetta, ministro da Saúde de Jair Bolsonaro (PSL-RJ). Quem roubou o show, no entanto, foi a intérprete de libras. Ao traduzir fala do ministro sobre o fato de Bob Marley ser ídolo na Jamaica e, por isto, ter incentivado a juventude a fumar maconha a moça se superou.

PODER DA IGNORÂNCIA

Pela primeira vez o Brasil se ude: contra a educação.

PODER DA CANETA

No mesmo dia em que posou para fotos com chefes dos outros Poderes em reunião pra selar um suposto pacto por medidas urgentes para o País, Jair Bolsonaro usou solenidade no Clube Naval para medir forças com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia. Citou uma conversa que teve com Maia em caráter reservado: “Eu disse ao Rodrigo Maia: com a caneta eu tenho muito mais poder do que você. Apesar de você, na verdade, fazer as leis, né? Eu tenho o poder de fazer decretos. Logicamente, decretos com fundamento”. Fazia referência específica à sua nova obsessão do momento: a revogação de uma reserva ecológica na região da bacia de Angra, que pretende fazer de novo por decreto. A ideia de ampliar o uso de decretos para legislar está presente desde a transição de governo. Foi usada duas vezes para regular a questão das armas, cerne do discurso bolsonarista, e para ampliar o número de pessoas que podem decretar sigilo em documentos públicos –depois derrubado pelo Congresso.

Sem maldade

Evitando novas polêmicas, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), minimizou a fala do presidente Jair Bolsonaro de que teria mais poder do que o deputado por “ter a caneta” e ter a prerrogativa de editar decretos. Para Maia, não houve maldade na fala de Bolsonaro. “Ele fala da questão do decreto na importância que um bom decreto tem na regulamentação de projetos de lei, não tem maldade nenhuma, não. Não vamos criar maldade onde não existe. (…) Não vou ficar entrando em uma frase que eu sei qual foi o contexto que ele falou para mim e eu não vi maldade nenhuma. Vamos manter o ambiente distensionado, em que o brasileiro olhe para a gente e saiba que estamos preocupados em recuperar o País”, disse.

PAPA APOIA LULA

Papa Francisco enviou uma carta a Lula neste mês lamentando “as duras provas que o senhor viveu ultimamente”. No texto, ele cita a morte de dona Marisa, do irmão de Lula, Genival Inácio, e do neto dele, Arthur. O papa diz que ora por Lula e pede que o petista “não deixe de rezar por mim”. A correspondência é uma resposta a uma carta que o ex-presidente enviou ao santo padre em março. O pontífice faz ainda considerações religiosas. E diz que, graças ao “triunfo de Jesus sobre a morte”, os homens podem acreditar “que, no final, o bem vencerá o mal, a verdade vencerá a mentira e a Salvação vencerá a condenação”. “É uma carta que carrega muitas mensagens, além daquelas de afeto”, diz a advogada Carol Proner, que faz parte de um grupo de estudos no Vaticano e teve acesso à correspondência.

O DOIDO DO MEC

Um dia antes de manifestações contra o governo federal e contra os contingenciamentos na Educação, o ministro Abraham Weintraub foi às redes sociais pedir que os pais denunciem professores que “coagirem” alunos da rede pública a participar dos atos. “Este governo acredita que as manifestações, se democráticas e pacíficas, são um direito de todo brasileiro. O que não pode acontecer são as coações de pessoas em ambiente escolar público”, diz em vídeo o ministro da Educação.

“Estamos recebendo aqui no MEC cartas e mensagens de muitos pais de alunos citando explicitamente que alguns professores funcionários públicos estão coagindo os alunos, ou falando que eles serão punidos de alguma forma caso eles não participem das manifestações. Isso é ilegal. Isso não pode acontecer”, afirmou, pedindo para que se encaminhem provas para um e-mail do ministério. “O MEC está em um esforço muito grande para que o ambiente escolar não seja prejudicado pro uma guerra ideológica que prejudique o aprendizado dos alunos.”

Doidinho do guarda-chuva

Usando um guarda-chuva sob o som de “Singing in the Rain” (Cantando na chuva), o ministra da Educação, Abraham Weintraub, publicou vídeo em seu Twitter para negar que o MEC seja o responsável pelo corte de R$ 11,9 milhões da verba de R$ 55 milhões para a reconstrução do Museu Nacional. Segundo o ministro “está chovendo fake news” sobre o tema. “O que acontece: haviam (sic) emendas parlamentares de R$ 55 milhões para recuperar o museu. A bancada do Rio de Janeiro – é uma emenda parlamentar, da bancada – resolveu reduzir em R$ 12 milhões, sobrando R$ 43 milhões para as obras. Nada a ver com MEC”, assegurou Weintraub na publicação. “Mas, mesmo se o dinheiro (R$ 43 milhões) estivesse prontamente disponível para ser gasto, o projeto ainda não está protocolado, então não daria para começar as obras”, disse. Antes de sair de cena, Weintraub pediu: “Para de chover (fake news) aqui no MEC”.

Diz o Reinaldo

Weintraub, o semianalfabeto com diploma, já garante futuros protestos. Se uma nuvem de juízo baixasse de súbito na cabeça de Jair Bolsonaro, ele demitiria sumariamente aquele senhor que ocupa o cargo de ministro da Educação. Além daquele vídeo mambembe em que espancava a língua e o bom senso, atacou mais os artigos 5o e 207o da Constituição.

Por Reinaldo Azevedo

A4

MPF processa Weintraub

O MPF está processando o ministro da Educação, Abraham Weintraub. No dia 30, mesmo dia em que o ministro e o governo enfrentam novas manifestações em defesa da Educação, o órgão informou que ajuizou uma ação civil pública na Justiça Federal do Rio Grande do Norte buscando a condenação do ministro e da União por danos morais coletivos decorrentes de condutas praticadas desde que o ministro assumiu a pasta, em abril deste ano. No caso de condenação, o MPF pede R$ 5 milhões de indenização. O alto valor se dá “devido a complexidade em fixar indenizações a título de danos morais coletivos”, segundo nota do MPF e leva em conta a reiteração da conduta, o cargo ocupado por Abraham Weintraub e a quantidade de pessoas atingidas.

Caso os réus sejam condenados ao pagamento da indenização, após o trânsito em julgado da ACP, a quantia deve ser destinada ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos. Dentre as condutas em questão, estão a declaração de que “universidades que, em vez de procurar melhorar o desempenho acadêmico, estiverem fazendo balbúrdia, terão verbas reduzidas”. Outra declaração considerada ofensiva e discriminatória, apontam os autores da ação, foi dada por Weintraub durante reunião com reitores e membros da bancada parlamentar do Rio Grande do Norte. Ao ser questionado sobre a falta de recursos para o pagamento do serviço de limpeza na Ufersa, UFRN e IFRN, o ministro propôs que “se chamasse o CA (Centros Acadêmicos) e o DCE (Diretórios Centrais do Estudantes” para realização dos serviços.

Gênio indomável 

A nota em que o Ministério da Educação desautorizou pais, alunos e professores a estimularem e divulgarem protestos contra sua política foi vista como uma declaração de guerra ao setor por políticos experientes que, até a publicação do texto, apostavam no arrefecimento dos atos. Chamada de “tresloucada” e “autoritária”, a medida será questionada e chamou a atenção da PGR. Para Luciano Mariz Maia, vice-procurador-geral da República, ela pode violar o ECA e outros dispositivos legais.

Meça as palavras

Orlando Silva (PC do B-SP) disse que irá representar contra o ministro Abraham Weintraub (Educação) por abuso de poder, improbidade administrativa e crime de responsabilidade.

A letra da lei

Informado sobre o teor da nota, Luciano Mariz Maia disse que o texto permite “extrair o entendimento de que o MEC adota como verdadeira a premissa de que as manifestações são político-partidárias”. A conclusão do documento, diz, afronta a Constituição. O vice-procurador-geral diz ainda que o texto do MEC viola o artigo 16 do Estatuto da Criança e do Adolescente, que trata das garantias inerentes ao direito de liberdade.

Pecado original

A nota do ministro chocou movimentos ligados à educação. A avaliação é a de que, embora pregue ser liberal, o governo Jair Bolsonaro indica que acha que cabe ao Estado interferir na relação entre pais e filhos. O deputado Idilvan Alencar (PDT-CE), membro da Comissão de Educação, vai levar o caso ao colegiado na próxima semana.  “Abrir canal para aluno denunciar professores significa que ele começou o Escola Sem Partido. Fiquei assustado, não entendi a abordagem e quero saber se é legal”, diz Alencar.

A PALAVRA GÊNERO

O plenário da Câmara dos Deputados rejeitou dois destaques propostos pelo PRB e PSC para que fosse retirada do texto da Medida Provisória 871/19, que revisa benefícios do INSS, a palavra “gênero”. “Não vou fazer debate ideológico numa MP. Tem que ter bom senso”, resumiu o presidente da Casa, Rodrigo Maia. Mesmo assim, durante quase 40 minutos, aliados e oposição se revezaram no microfone, uns com bíblia na mão, outros com discurso contra o “obscurantismo”, até que o líder do PSL na Câmara, Major Vitor Hugo (GO), tentou, em vão, aplacar os ânimos. “O governo não se opõe que se mantenha a palavra gênero no texto”, anunciou ele para o desespero de parlamentares do PSL que responderam com “não, não, não”. Antes do líder falar, o deputado Lafayette de Andrada (PRB-MG) dissera que o pedido de retirada da palavra “gênero” da MP havia partido do próprio governo na Comissão Especial da MP na Casa.

NO GOVERNO, ACHISMO ‘VALE MAIS’ QUE CIÊNCIA

O presidente Jair Bolsonaro despreza a ciência, números e pesquisas e adota o achismo como sua base na hora de tomar decisões, é isso que o colunista Bruno Boghossian indica em seu artigo na Folha nesta quarta-feira, 29. As evidências produzidas pelo próprio governo são descartadas. Entre os ministros que preferem desdenhar de estatísticas e estudos estão Osmar Terra (Cidadania), Ricardo Salles (Meio Ambiente) e Augusto Heleno (GSI). “O presidente e seus ministros preferem basear suas decisões em achismos. Qualquer pesquisa técnica que se choque com suas convicções é rejeitada. Valem mais as teorias da conspiração e a cegueira ideológica de ex-astrólogos e youtubers”, escreveu.

PORRADA E BOMBA

O deputado Expedito Netto (PSD-RO) informou que prepara uma representação por quebra de decoro contra o colega Julian Lemos (PSL-PB) por agressão física. No últim o dia 29, Expedito interveio em favor do também deputado Edmilson (Psol-PA) na tentativa de encerrar uma discussão entre o parlamentar do Psol e o do PSL. Julian empurrou com a cabeça o parlamentar de Rondônia. No vídeo da transmissão da sessão da Câmara é possível ver o momento da agressão:

JÊNIO QUADROS 2019

Em entrevista ao programa The Noite, do apresentador Danilo Gentili, Jair Bolsonaro voltou a repetir que as relações entre governo e Congresso terão de ser mudadas, porque a forma de fazer política até agora “chegou no limite, estourou”. Para ele, não há mais recursos para os políticos fazerem bondades, porque o país quebrou. Ele disse que as manifestações de domingo mostraram que as pessoas não acreditam mais que democracia seja apenas participar das eleições de quatro em quatro anos. O presidente voltou a distinguir as manifestações de domingo, que considerou espontâneas, e as em favor da Educação, que, repetiu, são feitas por “inocentes úteis”, instrumentalizados por professores “espertalhões”.

Criptonita

Ingressando em seu sexto mês de governo, Jair Bolsonaro ainda se pergunta: “O que é governabilidade?”. Além de ter tratado do tema na entrevista ao The Noite, que resumimos em post anterior, o presidente repetiu a questão retórica em entrevista que concedeu à Veja desta semana. “Nós mudamos o jeito de conduzir os destinos do Brasil”, exagerou, ao tentar responder. “Hoje, cinco meses depois, eu sinto que a maioria dos parlamentares entendeu o que está acontecendo. Muitos apoiam a pauta do governo. E esse apoio está vindo por amor à pátria, por assim dizer. A gente não pode continuar fazendo a política como era até pouco tempo atrás. Estávamos no caminho da Venezuela. Respondendo a sua pergunta, já passei noites sem dormir, já chorei pra caramba também.” Para ele, está faltando “um mínimo de patriotismo para algumas pessoas que decidem o futuro do País”. “Não preciso dizer quem são essas pessoas. Elas estão aí. Imaginava que ia ser difícil, mas não tão difícil assim. Essa cadeira aqui é como se fosse criptonita para o Super-­Homem. Mas é uma missão, entendo que Deus me deu o milagre de estar vivo. Nenhum analista político consegue explicar como eu cheguei aqui, mas cheguei e tenho de tocar esse barco.”


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