Semana On

Quarta-Feira 20.nov.2019

Ano VIII - Nº 372

Especial

Mais Médicos agoniza

Desistência em massa de médicos brasileiros condena o programa

Postado em 28 de Maio de 2019 - Pedro Capetti e Marlen Couto (O Globo), Natália Cancian e João Pedro Pitombo (Folha de SP), Saúde Popular, Victor Barone (Semana On)

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Seis meses após o governo de Cuba anunciar sua saída do Mais Médicos, quatro em cada dez cidades brasileiras (42%) onde profissionais do país atuavam no momento do encerramento da parceria ainda não conseguiram preencher todas as vagas ofertadas no programa. O déficit de médicos nessas 2.853 cidades cresceu. Antes da saída dos cubanos, em outubro, 23% desses municípios tinham postos em aberto, em decorrência da desistência de brasileiros ou da não renovação de contratos com duração de três anos.

O levantamento comparou dados do Mais Médicos de novembro, quando houve a saída dos cubanos, e do fim de abril deste ano, considerando o total de 18.240 vagas do programa, com base em pedidos de acesso à informação respondidos pelo Ministério da Saúde.

Os municípios que abrigaram os profissionais estrangeiros concentram hoje 80% do déficit registrado no programa. A maior parte está nas regiões Nordeste (38%) e Sudeste (24%). Entre os estados, a Bahia lidera o ranking com maior número de vagas desocupadas (eram 132 em abril), seguida por São Paulo (131) e Minas Gerais (103).

O Ministério da Saúde argumenta que todas as 8.517 vagas do edital do Mais Médicos, lançado após o fim da cooperação com Cuba, chegaram a ser preenchidas por brasileiros, mas ressalta que 1.325 profissionais com registro no Brasil se desligaram do programa nos últimos meses.

Isso equivale a aproximadamente 19% dos médicos brasileiros que assumiram as vagas deixadas pelos médicos cubanos.

O número de desistências cresceu 25% em relação ao balanço anterior, quando foram contabilizados 1.052 médicos desistentes entre janeiro e março.

Três meses após assumir as vagas oferecidas pelos editais, cerca de 15% dos médicos brasileiros que se apresentaram para substituir os profissionais cubanos, deixaram seus postos de trabalho. Alguns especialistas já anteviam a desistência em massa, em razão do ingresso nas especializações e residências – normalmente ocorrem entre março e abril.

A aprovação em cursos de especialização médica é o principal motivo alegado por médicos brasileiros convocados para substituir cubanos no Mais Médicos para deixar o programa. Três em cada cinco profissionais desistentes utilizaram o programa de residências como justificativa para deixar o programa.

Motivos pessoais correspondem a 15% das desistências no programa. Os demais estão relacionados à aprovação em concursos públicos e outras justificativas.

O tempo de permanência desses profissionais no Mais Médicos variou de uma semana a quatro meses. Os profissionais recebiam R$ 11.865,60, sem desconto no Imposto de Renda, por se tratar de uma bolsa.

“O programa absorveu os recém-formados que estavam fazendo plantão e provas de residência. Eram pouquíssimos que tinham interesse em saúde da família. Hoje, o que está segurando os profissionais no Mais Médicos é a crise econômica, já que o país lança centenas de pessoas no mercado todos os anos”, explica Carlos Eduardo Aguilera Campos, pesquisador da UFRJ na área de atenção primária e autor de estudos sobre o programa no Rio de Janeiro.

Apagão

O apagão no Mais Médicos ocorre também devido a uma decisão do governo de prorrogar e renovar vagas apenas em cidades classificadas como de perfis 4 a 8, de maior vulnerabilidade, até que haja a substituição do Mais Médicos por um novo programa.

Cidades de perfis 1 a 3, como capitais, municípios em regiões metropolitanas e outras com mais de 50 mil habitantes, têm ficado de fora de editais e de vagas de reposição.

Dados obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação apontam que, de 18.240 vagas autorizadas no Mais Médicos, 7.859 estão em cidades com esses perfis 1 a 3.

Dessas, 1.855 estão desocupadas e já ficaram de fora de dois editais lançados neste ano. Outras 6.004 ainda têm profissionais —boa parte delas, porém, deve ter contratos encerrados até o próximo ano. “As cidades de perfis 1 a 3 não serão mais prorrogadas”, confirmou a secretária de gestão e trabalho em saúde, Mayra Pinheiro, responsável pelo programa.

Segundo ela, a decisão por retirar essas cidades do Mais Médicos foi chancelada em fevereiro. “Essas cidades já saíram”, afirma Pinheiro, segundo quem a pasta deve esperar o fim dos contratos, que duram três anos, para remanejar parte das vagas para o novo programa, em elaboração.

Até que haja a confirmação sobre a participação ou não desses locais na nova medida, o enxugamento progressivo de vagas nessas cidades preocupa prefeitos e gestores.

Na última semana, o Ministério da Saúde lançou edital para preencher cerca de 2.000 vagas oriundas de desistências de profissionais e de contratos encerrados, mas com postos ainda vazios. A renovação, no entanto, ocorreu somente em cidades de perfis 4 a 8.

Secretários de Saúde têm procurado o ministério para tentar reverter a medida. “Mas, em reunião, ficou evidente que não teria mais editais para as cidades. É o mesmo que deixar automaticamente quase todo o estado de São Paulo sem o Mais Médicos”, afirma o presidente do Cosems-SP (conselho de secretários municipais de Saúde de SP), José Eduardo Fogolin. 

Das cidades paulistas, 77% são classificadas como de perfis 1 a 3. “Muitos dizem que não teríamos dificuldade de achar médico. Pelo contrário. Em São Paulo, a competição entre cidades vizinhas por médicos é maior ainda.”

“A não renovação de contratos de médicos nos perfis de 1 a 3, ou seja, em capitais e municípios que, como um todo, não são vulneráveis, mas contém regiões importantes de vulnerabilidade - vai reduzir quase à metade as vagas anunciadas do programa e a abrangência de cobertura em municípios que não estão conseguindo contratar médicos, pois o programa estabeleceu um parâmetro de remuneração que muitas vezes não é possível ser estabelecido no município”, afirma o professor de medicina da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) Felipe Proenço de Oliveira, médico que ficou por mais tempo à frente da coordenação nacional do programa Mais Médicos, de 2013 a 2016

Portanto, afirma Proenço, a expectativa é de que aumente a desassistência em saúde à populações que, historicamente, não tinham acesso a atendimento médico e que passaram a tê-lo a partir de 2013. “Vão retroceder a uma situação que vai gerar um impacto nos indicadores do sistema de saúde”, crê.

CRITÉRIOS ATUAIS DO MAIS MÉDICOS

Perfil 1
áreas com os maiores percentuais de população em extrema pobreza dos municípios dos grupos III e IV do piso da atenção básica fixo (que tem valor mínimo de R$ 23 e R$ 24 por habitante por ano)

Perfil 2
áreas com os maiores percentuais de população em extrema pobreza dos municípios do grupo II do piso da atenção básica fixo (que tem valor mínimo de R$ 26 por habitante por ano)

Perfil 3
áreas com os maiores percentuais de população em extrema pobreza das capitais e regiões metropolitanas

Perfil 4
áreas com os maiores percentuais de população em extrema pobreza dos municípios do grupo I do piso da atenção básica fixo (que tem valor mínimo de R$ 28 ao ano)

Perfil 5
municípios que estão entre os 100 municípios com mais de 80.000 habitantes, com os mais baixos níveis de receita pública "per capita" e alta vulnerabilidade social de seus habitantes

Perfil 6
áreas com os maiores percentuais de população em extrema pobreza dos municípios que estão em regiões de vulnerabilidade (Vale do Ribeira, Vale do Jequitinhonha, Vale do Mucuri, Municípios com IDHM baixo ou muito baixo e Região do Semiárido)

Perfil 7
município com 20% ou mais da população vivendo em extrema pobreza, com base nos dados do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

Perfil 8
área de atuação de Distrito Sanitário Especial Indígena

Sem emergência

Em 139 cidades, a situação é mais delicada: não conseguem ocupar nenhuma das vagas ofertadas pelo último edital. Um terço desses municípios é classificado pelo governo como vulnerável ou de extrema pobreza. Mais de 60% estão no Nordeste.

É o caso de Candeal, cidade no interior da Bahia com pouco mais de 9 mil habitantes, classificada como vulnerável. Até outubro, dois médicos cubanos atendiam nos dois pontos de saúde da cidade. A reposição foi feita em poucos dias, mas há três meses os profissionais deixaram o município para fazer residência médica em outros centros. Sem médicos, moradores têm que andar cerca de 20 quilômetros para ter atendimento na emergência.

“Programas de saúde básica que existem, como saúde da criança e mental, não estão acontecendo. Estamos encaminhando todos para o hospital. Os médicos que atendiam na emergência estão fazendo ambulatório, mas a repercussão é muito negativa para a população. Tenho que gastar com transporte dessas pessoas para que tenham atendimento”, afirma Kamila Santiago, secretária de saúde da cidade.

Candeal ainda tem uma médica cubana remanescente do programa, mas impossibilitada de trabalhar. Yanay Indira Quezada, de 35 anos, deixou o Brasil após o fim do contrato com seu país, mas retornou em janeiro na tentativa de reingressar no Mais Médicos com o Revalida. Com ajuda do prefeito, trabalha em uma farmácia até que consiga revalidar o diploma.

“Somos muitos sem trabalho. Há uma população esperando para ser atendida e a gente trabalhando com outra coisa. É difícil depois de três anos trabalhando como médico não poder ajudar por não ter Revalida. Quero trabalhar como médica”, lamenta.

Dois mil remanescentes

Segundo Mauro Junqueira, presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, cerca de dois mil cubanos continuam no país após o término do Mais Médicos. Para ele, é necessário criar mais vantagens ao programa a fim de que profissionais sejam realmente atraídos pelos novos editais.

Segundo ele, nas atuais condições, as cidades são dependentes da presença de médicos estrangeiros: “Os municípios pequenos são os que mais estão sofrendo, principalmente no Norte e no Nordeste. O médico brasileiro não quer ir para área indígena, não quer ir para o Nordeste, não quer ficar isolado. Nós dependemos de médicos estrangeiros, não há outra opção”, afirma.

Para Denilson Magalhães, da Confederação Nacional dos Municípios, o novo critério desconsidera a realidade das cidades. “Mesmo em capitais, há várias áreas em extrema pobreza”, afirma ele, que lembra que vários desses postos antes eram ocupados por cubanos e têm sido alvo de desistências nos últimos meses.

O resultado desse embate é uma ausência de reposição de vagas, a qual já deixa impactos na rede de saúde. Em Salvador, capital que ficou de fora do último edital, de 146 vagas autorizadas no programa, 53 estão sem médicos. 

É o caso a unidade Luiz Braga, no Subúrbio Ferroviário de Salvador. Com capacidade de atender 650 pessoas por dia, tinha quatro médicos do Mais Médicos. Há pelo menos um mês está sem nenhum.

Sem os profissionais, moradores como a aposentada Maria do Carmo Lopes não conseguem atendimento. Com 62 anos, ela tem hipertensão e problemas cardíacos que demandam acompanhamento, mas não encontrou médico nas últimas três vezes que foi ao posto de saúde. 

A estudante Taine Mascarenhas, 19, vive situação semelhante. Apreensiva com um sangramento recorrente no nariz de seu filho Thaylon, 2, ela esteve na unidade de saúde duas vezes na última semana, mas não conseguiu ser atendida. “Só tem as enfermeiras. Elas ajudam, orientam, mas não é a mesma coisa.”

O desfalque se repete em outros bairros e gera pressão nas unidades de pronto atendimento e hospitais.

A secretaria de Saúde de Salvador, Adriana Miranda, lamenta a não renovação das vagas e destaca a importância dos profissionais nas áreas de maior vulnerabilidade.

A preocupação é compartilhada por secretários de Saúde de outras capitais. Para o prefeito de Fortaleza, o médico Roberto Cláudio, os impactos do Mais Médicos vão além da presença de profissionais.

“Antes do Mais Médicos, tínhamos dificuldade em garantir a presença de médicos em algumas áreas. 
Tanto que, com o programa, registramos melhorias nos indicadores de acesso ao pré-natal”, afirma ele, que hoje convive com 79 vagas desocupadas.

Nas cidades menores que fazem parte da lista, prefeituras apontam outras dificuldades.

Pelas regras do programa, cada médico recebe uma bolsa de R$ 11.800, além de ajuda de custo, valor que é maior do que algumas prefeituras podem custear devido ao teto dos servidores limitado ao salário dos prefeitos. 

"Muitas [administrações] abrem concurso, mas não encontram médico", diz Fogolin.

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, defende a decisão do governo. 

"Não tem cabimento precisar do governo federal para contratar médico para a cidade de São Paulo, por exemplo. É uma metrópole. Ah, é difícil colocar médico numa área crítica? Se é difícil para São Paulo, é difícil para o governo federal também."

Segundo ele, a ideia é que o Mais Médicos tenha novos editais ainda com base nesses critérios até que haja substituição completa do programa por um novo modelo de provimento de médicos no país.

Atualmente, o governo estuda estratégia com foco em cidades mais carentes, sobretudo as do chamado "Brasil profundo". Para as demais, haveria a possibilidade de usar o processo seletivo feito pelo ministério —desde que se responsabilizem pelo pagamento dos profissionais, afirma.

Mandetta não descarta, porém, que algumas cidades maiores, especialmente aquelas com áreas rurais extensas, possam ter distritos incluídos no novo modelo. Já a transição seria gradual. Ainda segundo o ministro, a pasta tem lançado programas para grandes cidades, caso do Saúde na Hora, que prevê maior repasse para unidades atenderem à noite.

Magalhães, da CNM, diz que a medida não é suficiente. "Quando estendo o horário de funcionamento, por mais que o ministério repasse um valor, aumento a minha despesa. Isso não ameniza a retirada do Mais Médicos", afirma.

O professor da Faculdade de Medicina da USP Mário Scheffer defende que as cidades que podem perder vagas invistam em outros mecanismos para fixação de médicos. "As periferias sempre terão dificuldade em atrair médicos. Cabe aos empregadores criar mecanismos de atração, como planos de carreira", sugere.

Para ele, algumas cidades podem ter condições de financiar suas vagas. "Mas é preciso avaliar cada caso. Certamente deve ter municípios que têm vulnerabilidade maior."

Coordenador do Mais Médicos nos primeiros anos do programa, Felipe Proenço diz que a inclusão de cidades de perfis 1 a 3 seguiu estudos sobre a distribuição de médicos. 

"As capitais entraram por terem grandes áreas de periferia. Já os outros eram municípios que demonstravam necessidade de profissionais e que tiveram que comprovar terem áreas com vulnerabilidade", afirma ele, que prevê desassistência e flexibilização de atendimentos.

Sem solução

Para Ligia Bahia, pesquisadora da UFRJ e da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), as medidas anunciadas pelo Governo Federal não devem solucionar o problema. Segundo ela, a melhor forma de atrair médicos nas regiões mais remotas é realizar parcerias com universidades, modelo adotado pelo Canadá, que também enfrentou déficit de médicos nas áreas localizadas mais ao norte do país. 

“É impossível manter pessoas por muito tempo em locais inóspitos. A gente precisa ter um programa permanente de vinculação das universidades com esses interiores, em que as universidades públicas se responsabilizem com seus residentes, com supervisão e remuneração adequada, e no qual a gente faça uma combinação de estudantes que já estejam formados com médicos mais experientes, que costumam permanecer por pouco tempo, de maneira que a continuidade se dê pela instituição universitária. Essa experiência ocorreu em países capitalistas. O Canadá tem uma região norte que é pouco atraente e lá há forte apoio das universidades”, avalia a pesquisadora. 

Para Carlos Eduardo Aguilera Campos, pesquisador da UFRJ na área de atenção primária e autor de estudos sobre o Mais Médicos no Rio de Janeiro, mesmo com um novo edital previsto para as cidades mais vulneráveis, o Ministério da Saúde deveria concentrar esforços em como realizar a reposição dos médicos mais antigos, com o contrato próximo do encerramento. Até o final do ano, cerca de 1.300 contratos devem ser finalizados.

Ele aponta, ainda, para necessidade de contratação novos médicos para capitais, municípios de região metropolitana e cidades de médio porte, uma vez que já apresentam déficit de profissionais, principalmente em unidades de saúde nos bolsões de extrema pobreza desses municípios, fora do edital a ser aberto nesta semana. Das 152 vagas programas no município do Rio de Janeiro, por exemplo, 116 estavam ocupadas no fim de abril.

“Muitos ciclos estão vencendo e não há sinais de renovação desses contratos. Estados como Rio de Janeiro, Santa Catarina e São Paulo quase não possuem municípios contemplados por esse edital desta semana. O Mais Médicos tem uma bomba relógio para explodir. Se não fizermos essa reposição, de alguma forma, teremos um retrocesso e voltaremos a cair num modelo de pronto-atendimento, das pessoas procurarem o programa somente quando possuem problemas de saúde”, alerta.]

Formação para a base

O médico sanitarista Emerson Elias Merhy, professor titular de Saúde Coletiva da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e livre-docente pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), se disse horrorizado com opiniões emitidas pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, durante o programa Roda Viva.

Para Merhy, o ministro segue uma linha que tenta desqualificar os médicos cubanos e, no mesmo rastro, desqualificar o Mais Médicos e o próprio SUS. “É preocupante. Ele faz uma comparação imbecil, diz que se médico cubano fosse bom atenderia na Avenida Paulista. Fez esta comparação para menosprezar o SUS e os médicos cubanos. Para ele, a elite é a grande indicadora de qualidade”.

Felipe Proenço, da UFPB, diz que o Mais Médicos tem sido exitoso por ter combinado diferentes estratégias, do ponto de vista educacional, regulatório e da provisão emergencial, para fazer que médicos chegassem a populações que nunca haviam tido acesso a saúde. Para ele, as medidas educacionais precisam ser retomadas para garantir uma presença maior de profissionais com formação para trabalhar na atenção básica, o que exige um fortalecimento do SUS e do entendimento de que a atenção básica tem que acontecer via Sistema Único de Saúde.

Histórico

Em novembro de 2018, após Cuba se retirar do convênio com a Opas e o Brasil, em razão de ameaças pelo recém-eleito presidente Jair Bolsonaro (PSL), um edital foi aberto para preencher as 8.517 vagas deixadas pelos cubanos no Mais Médicos. No total, 7.120 vagas foram preenchidas por médicos formados no Brasil.

No mês de dezembro, o governo lançou um novo edital com a oferta das 1.397 vagas remanescentes, dirigidas a médicos brasileiros formados no exterior. O Ministério da Saúde alegou que não há desistências nesse grupo: todos concluíram o módulo de acolhimento obrigatório e foram direcionados aos municípios escolhidos durante o edital.

Diversos municípios brasileiros convivem com a ausência de médicos nos serviços de saúde desde a saída dos profissionais cubanos. Na Grande São Paulo, por exemplo, 19 cidades somam 106 vagas ociosas por conta da saída dos cubanos.

Edital 2019

Apesar de ter sinalizado fim do Programa Mais Médicos, no dia 13 deste mês a pasta lançou um novo edital do Mais Médicos (finalizando dia 29). O objetivo é contratar cerca de 2 mil médicos, com especialidades diferentes, para trabalharem em 790 municípios, inclusive em áreas de difícil acesso como aldeias indígenas, comunidades quilombolas e moradores de casas ribeirinhas isoladas e assentamentos rurais à margem de rios, onde vivem aproximadamente 6 milhões de pessoas. Regiões onde muitas vezes somente os profissionais cubanos.

Os profissionais receberão bolsa-formação no valor de R$ 11,8 mil. O edital dá preferência a médicos brasileiros, com registro do Conselho Federal de Medicina e títulos de especialista e/ou residência médica em Medicina da Família e Comunidade obtidos no país.

A nota do Ministério da Saúde, porém, já aponta estender as oportunidades, em um segundo chamamento público, aos profissionais brasileiros formados em outros países “e que já tenham habilitação para o exercício da Medicina no exterior”.

Eixos partidos

Entre os principais eixos do programa Mais Médicos está a expansão e a qualificação da formação médica. Este foi, segundo Felipe Proenço, o primeiro a ser atingido nos últimos anos, quando se deixou de ter uma expansão da residência médica nas áreas de maior necessidade. “Ou seja, o momento da formação médica que mais fixa o profissional, e que precisaria chegar a regiões que não tem esta oferta de formação ou uma oferta insuficiente, deixou de ter um incentivo”, diz.

Outra questão foi a desregulamentação da abertura de novos cursos de medicina. “Havia um planejamento dentro do programa para priorizar áreas que não tinham a oferta de graduação em medicina. No governo Temer voltou a haver concentração de abertura de cursos de medicina em cidades onde já havia oferta – muitas vezes, inclusive, em capitais”.

Para Proenço, diante disso é possível compreender o que vem acontecendo com a situação do provimento de médicos, que se tornou o eixo mais conhecido do Mais Médicos, e também o mais polêmico e combatido, por envolver a vinda de profissionais estrangeiros. “O programa já vinha sofrendo com a não reposição de profissionais desde 2017. Municípios do interior perdiam profissionais e eram duplamente penalizados: primeiro por não ter o profissional para atender a população e por deixar de receber o recurso da equipe de saúde da família”.

O debacle do Mais Médicos se acentua, segundo Proenço, quando o presidente eleito Jair Bolsonaro coloca condicionantes – inexistentes em outros países - para a presença de médicos cubanos no programa. Esta medida precipita a saída destes profissionais, desaguando na desassistência em diversas regiões carentes de atendimento em saúde. “Isso ocorre pois os cubanos foram para lugares onde os brasileiros não quiseram ir”.

Recuo

Em fevereiro deste ano o governo Jair Bolsonaro (PSL) anunciou preparar o fim do Programa Mais Médicos. O Ministério da Saúde afirmou em nota que, neste momento, a priorização de atendimento médico é para os municípios com maior vulnerabilidade social. “Um novo programa para ampliar a assistência na Atenção Primária está sendo elaborado e será divulgado em breve”, informa o Ministério da Saúde.


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