18/04/2024 - Edição 540

Legislativo

Vinte entidades serão contempladas com emendas do vereador Eduardo Romero

Publicado em 24/05/2019 12:00 -

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Nove instituições que atuam na área de saúde e onze que trabalham na área da assistência social serão contempladas com emendas parlamentares do vereador Eduardo Romero (Rede), por meio do Fundo Municipal de investimentos Sociais, que foi criado Lei Municipal 5.401/14.

O FMIS é um fundo municipal, onde os vereadores indicam instituições para receberem recursos. Vale ressaltar que para ser beneficiada, a instituição precisa cumprir uma série de exigências documentais perante a secretaria de saúde, no caso de atendimento desta área, ou com a secretaria municipal de assistência social.  Toda avaliação burocrática é feita pelas duas secretarias.

Eduardo Romero, que é presidente da Comissão Permanente de Orçamento da Câmara, explica que embora o FMIS tenha força de lei, todos os anos a Câmara precisa incluir na peça orçamentária, pois não vem no projeto enviado pelo Executivo. No caso da verba disponibilizada este ano, incluída por meio de emenda no orçamento do ano passado para o exercício financeiro deste ano.

Na área da saúde o mandato Eduardo Romero contemplou com indicação de recursos financeiros o Instituto Amigos do Coração (IAC), Associação Renasce a Esperança, Fundação Centro de Estudos Santa Casa Dr. Willian Maksoud, Movimento de Apoio Social Campo-Grandense (MASC), Instituto Sul-Mato-Grossense para Cegos “Floriano Vargas”, Hospital Nosso Lar, Projeto Simão, Fundação Carmem Prudente – Hospital do Câncer de Campo Grande/MS Alfredo Abrão e Associação Santa Rita de Cassia.

As onze entidades com finalidade estatutária de assistência social que receberão repasses são: Associação Amigos de Maria, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de CG – APAE, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de CG – APAE (Clube de Mães da APAE), Associação Criança do Brasil – Segunda Casa, Centro de Integração da Criança e Adolescente – CICA, Associação Asilo São João Bosco, Associação Jardim das Perdizes, Associação Movimento Mãe Águia de Combate a Violência Sexual cometida contra crianças e adolescentes, Associação de Pais e Amigos do Autista de CG – AMA Cotolengo Sul-Matogrossense e Centro de Promoção Social Palotinas – CPROSPAL.

‘As instituições têm um papel fundamental para a sociedade e chegam, muitas vezes, em locais que o poder público municipal não atende. Por isso, a Câmara criou o FMIS pra tentar auxiliar um pouco mais’, destaca Eduardo Romero que foi um dos autores da lei.


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