Reinaldo Azambuja – candidato do PSDB ao Governo do Estado

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O deputado federal Reinaldo Azambuja é o nome do PSDB para a disputa pelo Governo do Mato Grosso do Sul. O tucano surpreendeu com uma votação expressiva nas eleições de 2012, e agora corre por fora para garantir um lugar no segundo turno. Em entrevista à Semana On, ele fala sobre as principais metas de seu governo.

Por Victor Barone

Como alavancar a economia de um Estado ainda tão dependente da dobradinha soja e boi?

Diversificar a matriz econômica é primordial para garantir o desenvolvimento de Mato Grosso do Sul, que hoje está atrasado em relação aos demais Estados, até mesmo quando comparamos com os nossos vizinhos do Centro-Oeste. Para isso, vamos incentivar os potenciais de cada região do Estado. Vamos instituir política de incentivos fiscais diferenciada para cada região e, assim, pretendemos atrair novos empreendimentos. Vamos reduzir a alíquota de ICMS para combustíveis e outros segmentos-chave para aumentar a nossa competitividade e acabar com o ICMS garantido para micro e pequenas empresas.

Também vamos adotar o limite federal para o Supersimples, de R$ 3,6 milhões. Precisamos investir em qualificação profissional e fortalecer as empresas que já estão instaladas no Estado. Outro ponto essencial para alavancar a economia é melhorar a logística de transportes, investindo em parceria com o governo federal nas ferrovias, hidrovias, portos e duplicação das principais rodovias.

Tão importante quanto alavancar a economia é garantir o desenvolvimento por igual das regiões, sem distorções regionais como observamos hoje. Veja o exemplo de Três Lagoas, que a despeito de enfrentar problemas com a falta de políticas de qualificação profissional se desenvolve com pujança enquanto os municípios circunvizinhos patinam. No nosso governo vamos mapear as regiões, como já fizemos em parte com o Pensando MS, identificando as principais demandas e potenciais de cada região para traçar uma política regionalizada de incentivos fiscais.

O agronegócio é forte na Grande Dourados, mas ainda não tem a devida atenção do Estado; a industrialização avança no Bolsão, mas teremos que buscar soluções para a falta de qualificação dos trabalhadores, enfim, no nosso governo vamos despertar esse Mato Grosso do Sul que queremos e que hoje está adormecido. Vamos dar atenção a todos os municípios, sempre tendo em vista as circunstâncias e peculiaridades regionais.

Que estratégias o senhor traçará para desenvolver o interior do Estado?

Durante os últimos anos, as desigualdades do Estado foram sendo aprofundadas e a riqueza ficou concentrada em poucos municípios. Algumas regiões estão literalmente abandonadas, com estradas ruins, produção sem crescimento significativo e economia estagnada. Esse mapeamento que fizemos de todo o Estado, o Pensando MS, serviu para traçar uma política regionalizada. Vamos promover um desenvolvimento sustentável e equilibrado entre as regiões de Mato Grosso do Sul, com ética, transparência e seriedade na aplicação dos recursos públicos e sempre levando em consideração as peculiaridades locais. Temos o assoreamento do Rio Taquari, em Coxim; as fronteiras secas abertas para o narcotráfico, em Ponta Porã, Coronel Sapucaia e Corumbá; e o abandono do terminal portuário de Porto Murtinho, por exemplo. No caso do porto, o governo do PT preferiu destinar dinheiro, através do BNDES, para a construção de porto em Cuba e de rodovias na Bolívia e virou as costas para projetos importantes no País, como Porto Murtinho.

Mato Grosso do Sul tem uma imensa fronteira seca e é corredor de passagem para drogas e contrabando. Que estratégias o senhor pretende aplicar para coibir esta situação?

A questão da segurança pública é a segunda maior preocupação dos sul-mato-grossenses, depois de saúde. Integrar as forças de segurança é fundamental. Mato Grosso do Sul precisa dar uma atenção especial à região de fronteira. São 1.517 km de faixa fronteiriça com Bolívia e Paraguai. A região é desguarnecida e serve como porta para o tráfico de drogas e de armas ilegais. As forças de polícia estaduais devem realizar um trabalho conjunto com a Polícia Federal como modo de coibir o crime, para prevenir e dar um basta na inércia do Estado.

No nosso governo vamos garantir ampliação do efetivo da polícia ostensiva e também da judiciária – PM e Polícia Civil -, com a realização de concursos públicos. A segurança pública, sob a nossa gestão, não será mais tratada com descaso. Sabemos que qualificar o profissional das forças de segurança requer tempo, requer fornecimento adequado de fardamento, de equipamentos, de salário digno, de viaturas, de investimento de tecnologia. Hoje, o efetivo policial em Mato Grosso do Sul é insuficiente, está pela metade. Para nos atermos apenas à PM, hoje o Estado conta com pouco mais de cinco mil homens, quando o ideal deveria ser o dobro.

Que tipo de polícia Mato Grosso do Sul terá com o senhor à frente do Governo do Estado?

Até agora nós só tivemos polícia de governo. O delegado que não atende o governador corre o risco de ser transferido. Tivemos a polícia do Zeca [do PT] e temos a polícia do André [Puccinelli]. Isso não é certo. Não podemos politizar a segurança. Precisamos de uma polícia não para atender os interesses do governo, mas para garantir a segurança da população. Vamos aumentar o efetivo policial, por meio de concurso público, e investir em tecnologia, inovação, equipamentos e viaturas. No meu governo, teremos uma polícia altamente qualificada e o principal objetivo será atender o cidadão. E mais: a segurança não pode ser só pra rico – vamos chegar onde a mão do Estado hoje não alcança.

Vamos reduzir a alíquota de ICMS para combustíveis e outros segmentos-chave para aumentar a nossa competitividade e acabar com o ICMS garantido para micro e pequenas empresas.

A questão da saúde é um nó em todo o Brasil. Em Mato Grosso do Sul, especialmente, a situação se agrava com a ausência de hospitais no interior. Qual a sua estratégia para descentralizar a saúde no MS?

Em primeiro lugar, é preciso deixar claro que não basta ter hospitais. É preciso que eles funcionem. Tem hospital que está abandonado. Em muitos não há médicos. Eu sempre digo que o político não tem que inventar nada. Ele tem que fazer aquilo que é a demanda da sociedade e se for possível fazer funcionar bem o que já existe. Quem ouve mais sempre erra menos. O maior problema da nossa população é o setor de saúde.

Nosso problema é seríssimo no Estado e é fácil explicar porque vivemos esse caos. Nós temos um governo que investe pouco na saúde. Dos 27 Estados da federação, Mato Grosso do Sul é o 25º em aplicação na saúde. O Governo de Mato Grosso do Sul investiu apenas 8,44% da receita em saúde em 2013, abaixo dos 12% determinados pela legislação, conforme relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE).  Nos últimos dois anos, ele deixou de investir meio milhão de reais na Saúde, de acordo com o Tribunal de Contas do Estado. O Governo federal, do PT, faz a mesma coisa. Ao longo dos últimos 12 anos, o Ministério da Saúde deixou de aplicar quase R$ 94 bilhões no SUS (Sistema Único de Saúde). Quem diz isso é o Conselho Federal de Medicina. Esse valor é superior ao que Estados e municípios gastam em um ano com a saúde pública. Então, não tem como resolver o problema se Estado e União não investem o mínimo necessário.

Aplicando os recursos necessários e dando prioridade a esse setor, vamos conseguir equipar os hospitais regionais em Coxim, Naviraí, Três Lagoas, Corumbá, Nova Andradina, Ponta Porã, Paranaíba. Nesses municípios temos os hospitais regionais, mas só tem prédio sem os serviços necessários disponíveis. Vamos também criar os centros de diagnóstico e contratar os médicos. Dessa forma, vamos acabar com a “ambulancioterapia”. Pacientes de todo o Estado são levados para a Capital por conta das deficiências dos hospitais regionais das outras cidades. Com isso, o sistema de saúde de Campo Grande fica `inchado´ e faltam vagas para atender a população. Vamos investir muito, mas primeiro é preciso fazer funcionar o que já existe.

A questão econômica é sempre apontada pelos governantes como o principal pilar dos problemas na saúde. No entanto, o modelo hospitalocêntrico tem também a sua parcela de culpa. O senhor pretende investir em políticas de prevenção e de humanização na saúde? Quais são estas políticas?

A questão do financiamento da saúde no Brasil e em Mato Grosso do Sul é um assunto que não pode deixar de ser ressaltado. Não dá para fazer qualquer ação em saúde sem aumentarmos o nível de recursos para o setor. O governo federal comandado pelo PT vem sistematicamente diminuindo os investimentos na área de saúde ao longo da última década. O governo de Mato Grosso do Sul sequer vem cumprindo o que manda a Lei no tocante aos repasses mínimos exigidos. Isto vem asfixiando os municípios que tem que quase dobrar o nível de investimento para manter um nível precário de assistência a sua população.

O Estado de Mato Grosso do Sul necessita assumir o seu papel de agente forte neste processo. O fato da saúde ser municipalizada não tira do governo a obrigação de amparar os municípios. Investir nas políticas de prevenção e de humanização é algo muito mais que prioritário para um governante sério. Mais que humanizar é necessário acolher.

O modelo hospitalocêntrico que se instalou por todo o Brasil é uma consequência da falta de prioridade com o setor e da falta de uma política de Estado que planeje a Saúde pelos próximos 30 anos, especialmente dando mais eficiência à atenção primária, na ponta, onde estão quase 80% dos casos. Vêem-se soluções eleitoreiras e imediatistas que não tem a preocupação de fomentar a educação em saúde e a prevenção dos setores mais frágeis da população. Há necessidade de projetar o Estado que desejamos em termos de saúde para daqui 2 ou 3 décadas, mas mais urgente ainda é equacionar as demandas emergenciais que ai estão, que não podem esperar tanto tempo e que são consequências de anos de omissão dos governos ai colocados.

A questão indígena é uma vitrine do Estado. Recentemente Mato Grosso do Sul foi apontado como o Estado com o maior número de assassinatos de índios no país. Como o senhor pretende fazer frente a esta questão?

Existe uma situação de insegurança. O nosso governo vai ter um assento para discussão e inclusive uma fundação, uma autarquia, que vai tratar diretamente com os indígenas, tendo esse elo com a comunidade indígena, que é muito importante para o nosso Estado. Questão fundiária é omissão do governo federal. O governo federal vem empurrando o problema com a barriga e gerando conflitos enormes. Nós precisamos que o governo do Estado seja o árbitro nessa questão. Precisa sim fazer ampliação de algumas aldeias do Estado, nós somos conscientes disso, mas não podemos fazer isso em conflito com os produtores que tem escritura, que tem documento, que tem titularidade das áreas. Precisa indenizar os produtores e criar uma paz no campo em Mato Grosso do Sul. Porque essa briga só tem perdedores, perdem os indígenas, perdem os produtores, perde o Estado, perde a sociedade.

Como o senhor imagina o futuro das comunidades indígenas no Mato Grosso do Sul?

A prioridade dos indígenas não é apenas a questão fundiária, mas também a saúde, educação, tecnologia e produção das aldeias. Isso, a Funai, infelizmente, não cuida. Nós temos como prioridade levar educação de qualidade aos indígenas, qualificar os professores e preservar a cultura nas escolas indígenas. O Estado tem que preservar as tradições e as culturas e garantir que a população indígena tenha qualidade de vida.  Temos que investir na saúde dos indígenas e cobrar para que a Funasa cumpra o seu papel.

Um governo sério não tem que ter medo de transparência. O atual governo não cumpre a Lei de Transparência. O Portal de Transparência do governo está inclusive sendo investigado pelo Ministério Público por supostas irregularidades.

Que políticas o senhor propõe para elevar a qualidade do ensino público no Estado?

Nossa educação precisa evoluir muito. A educação é a base de tudo. Eu já assumi o compromisso de dar autonomia financeira para a UEMS. A instituição precisa ter condições para ampliar o número de cursos e vagas e também para investir em pesquisa científica e inovação. Também é proposta do meu Plano de Governo o apoio sistemático para a implantação de Escolas de Tempo Integral, principalmente nas regiões onde os índices de violência são elevados. Além disso vamos discutir o uso das escolas no contraturno das aulas para projetos de esporte e cultura. Assim vamos levar a família para dentro escola, combatendo o uso de drogas e a violência.

Temos ainda problemas como a superlotação das salas de aulas, falta de investimento em tecnologia nas escolas e a insegurança dos professores convocados, que podem ser mandados embora a qualquer momento. Outro problema é que temos um grande número de crianças fora dos Ceinfs, das antigas creches. Temos falta de Ceinfs em todos os municípios, inclusive aqui na Capital. O Estado tem que ajudar os municípios a suprir essa lacuna. E, principalmente, valorizar o professor.

O senhor pretende investir na qualificação dos professores? Com que ações?

A primeira demanda da área que precisamos discutir é a questão da valorização profissional da educação. A minha vice, a Professora Rose, é da área e vai me ajudar muito nisso. Vamos discutir a questão salarial e garantir o Piso Salarial Nacional. Isso é prioridade. Hoje os professores precisam se submeter a uma carga exaustiva de trabalho para sobreviver e não têm tempo para buscar qualificação. Hoje, para poder sobreviver, o professor é obrigado a trabalhar quase que em escala industrial. Dá aula em várias escolas por dia, não tem tempo para preparar as aulas como deveria, não tem tempo para estudar e se qualificar melhor e não tem tempo para dar ao aluno a atenção que ele precisa.

Quando um pai matricula um filho na escola, ele está matriculando também os sonhos daquele filho. Por isso, temos que corresponder a essas expectativas. O governo precisa oferecer qualificação e também dar condições e incentivos para os professores buscarem cursos de aprimoramento.

A questão da infraestrutura é fundamental para a economia do Estado. Quais as suas prioridades nesta questão?

Mato Grosso do Sul, que há mais de 20 anos é governado por dois partidos, o PT e o PMDB, está na lanterna do desenvolvimento da região Centro-Oeste. Estamos perdendo investimentos e empregos para Goiás e Mato Grosso porque os governos não foram capazes de implantar políticas para o desenvolvimento do Estado. Para tornar Mato Grosso do Sul competitivo precisamos investir em logística, qualificar as pessoas e reduzir a carga tributária, principalmente do imposto sobre o óleo diesel. O governo do PT destina dinheiro, através do BNDES, para a construção de porto em Cuba e de rodovias na Bolívia e, ao mesmo tempo, vira as costas para Porto Murtinho. Nós sim vamos nos preocupar com Mato Grosso do Sul. Trabalhar para que essa região se torne um celeiro mundial.

Como o senhor pretende otimizar a transparência no Governo do Estado?

Um governo sério não tem que ter medo de transparência. O atual governo não cumpre a Lei de Transparência. O Portal de Transparência do governo está inclusive sendo investigado pelo Ministério Público por supostas irregularidades.

A partir de 2015, sob nossa gestão, as receitas e despesas serão divulgadas em tempo real pela internet. Nós propomos transparência em tempo real, uma proposta já apresentada quando disputamos a prefeitura de Campo Grande. Você tem os mecanismos digitais para o cidadão acompanhar os gastos governamentais em tempo real. Você pode saber quanto o governo arrecadou e quanto gastou, no que ele gastou, qual foi a empresa contratada, quanto custa a obra contratada, quais são as empresas que prestam serviços ao Estado. Vamos fazer isso com muita transparência. Os pregões eletrônicos têm que ser disponibilizados também em tempo real para a sociedade poder acompanhar os gastos governamentais. É muito fácil você disponibilizar em tempo real, pela internet, os gastos governamentais. No nosso governo a transparência será em tempo real.

O cidadão vai acompanhar o que entra no cofre do Estado e para onde vai. Será que o medicamento que o governo compra tem o mesmo preço que o cidadão paga? O cidadão tem o direito de saber isso. A transparência será uma das nossas armas no combate à corrupção. O governo precisa dizer quanto custa cada obra. Vamos criar uma rede de auditorias preventivas que atuará internamente em cada um dos órgãos públicos da administração estadual. O nosso governo será de total transparência porque o dinheiro é da população.