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Quarta-Feira 11.dez.2019

Ano VIII - Nº 374

Judiciário

Punitivismo da Justiça brasileira reforça o fascismo, diz Eugênio Aragão

Para o jurista, Judiciário impulsiona o ódio ao ignorar a própria lei e perseguir líderes políticos

Postado em 21 de Maio de 2019 - RBA

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A Justiça brasileira é punitivista e não se baseia em provas, mas em suposições. A crítica é do ex-ministro da justiça Eugênio Aragão, em um palestra no Sindicato dos Bancários do ABC, em Santo André. Segundo ele, o desejo pela punição a qualquer custo, ignorando até a própria lei, torna o Brasil um país cheio de ódio e fascismo.

“A excessiva penalização das relações sociais leva as pessoas a distinguirem os seus circunstantes entre bons e maus, criando dentro da sociedade um impulso de ódio, que permitiu que o fascismo tomasse conta das instituições”, afirmou Eugênio.

Na palestra, Eugênio ainda explicou que em processos como o do ex-presidente Lula, onde o processo tramitou de forma muito mais rápida do que o usual, mostram que o Estado é seletivo. “O punitivismo não serviu para dar ao Direito Penal sua destinação correta, que é a prevenção de crimes, mas para tirar um personagem de circulação. Lula foi tirado de circulação. Para isso, o impulso acusatório andou rápido e, na hora que se quer atender à defesa, o Judiciário faz ouvidos moucos”, criticou.

De acordo com o ex-ministro da Justiça, quando o Estado resolve ouvir o clamor das ruas, a Justiça vira caça às bruxas e os direitos se acabam. “Quando eles ouvem o clamor da direita, você não tem mais um processo equilibrado.”


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