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Domingo 15.set.2019

Ano VIII - Nº 363

Judiciário

Diretoria da OAB/MS faz abertura de Fórum Estadual sobre corrupção, promovido pela ESA

Na ocasião, foram debatidos os temas ‘Medidas de combate à corrupção e recuperação de danos causados ao erário’

Postado em 03 de Maio de 2019 - Redação Semana On

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A Diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), participou da mesa de abertura do Fórum Estadual, promovido pela Escola Superior de Advocacia (ESA) e Escola Superior de Advocacia Pública da Procuradoria Geral do Estado (ESAP/PGE-MS). Na ocasião, foram debatidos os temas “Medidas de combate à corrupção e recuperação de danos causados ao erário”.

Compuseram a mesa: o Presidente da OAB/MS Mansour Elias Karmouche; o Vice-Presidente Gervásio Alves de Oliveira Júnior; o Secretário-Geral Stheven Razuk e a Secretária-Geral Adjunta Eclair Nantes Vieira, além do Diretor-Geral da ESA/MS Ricardo Pereira; Conselheira Estadual da OAB/MS e Procuradora do Estado Claudia Paniago; Procuradora-Geral do Estado Fabíola Marquetti Sanches Rahim e Diretora da ESAP/PGE-MS Ludmila Santos Russi de Lacerda.

Em discurso, o Presidente da Seccional destacou que a instituição sempre apoia eventos dessa natureza, cuja abordagem é de extrema importância para a sociedade. “Temos um arraigamento da corrupção em vários setores da administração pública, por isso a discussão de assuntos como esses é fundamental para que a gente possa, principalmente os operadores do Direito, desvendar vários temas que, às vezes, são novos para a comunidade. Esse país tem chance de mudar, talvez seja agora. Isso depende de nós, a advocacia tem feito a sua parte, apoiando dentro da lei”, enfatizou Mansour.

A Procuradora-Geral do Estado, Fabíola Rahim, acredita que nos dias atuais o combate à corrupção está muito forte porque a sociedade entendeu que os recursos desviados fazem falta no dia a dia, como na saúde, educação, segurança pública, que são as áreas mais sensíveis. “As carreiras públicas são responsáveis por fazer essa fiscalização, boa interpretação legislativa e orientar os gestores. A Procuradoria Geral do Estado tem essa função, do controle de legalidade dos atos, tanto na questão de evitar-se erros, fazer a melhor gestão dos recursos públicos ou advertir sobre as consequências de qualquer ilegalidade”, frisou.

Medidas contra a corrupção

O primeiro debate abordou o tema “Medidas de combate à corrupção”. A mesa de diálogo foi composta pela Professora Rejane Alves de Arruda; o Superintendente da Polícia Federal Cleo Mazzotti; o Juiz da 3ª Vara Federal de Mato Grosso do Sul Bruno Cezar da Cunha Teixeira e o Juiz titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri,da Comarca de Campo Grande, Carlos Alberto Garcete de Almeida.

O Superintendente da Polícia Federal Cleo Mazzotti destacou a satisfação pelo convite. “Esse debate é extremamente necessário. A Segurança Pública é um conjunto da sociedade. É muito importante falar sobre as medidas que precisam ser mudadas, evoluções legislativas que precisam acontecer e que a sociedade participe e comece a verificar quais são as suas necessidades”, pontuou.

Na avaliação do Juiz da 3ª Vara Federal de MS a sociedade está cada dia mais preocupada com o problema da corrupção e interessada no impacto que grande operações tiveram junto ao universo da política e do empresariado. “Acredito que é uma ótima iniciativa para oxigenar o debate ao lado de operadores do Direito, academias, juízes, membros do Ministério Público, em geral. Sem dúvida, traz benefícios imensuráveis”, observou.

Segundo a Procuradora do Estado e Diretora da ESAP/PGE-MS, Ludmila de Lacerda, pesquisa nacional mostrou que desde 2015 uma das maiores preocupações dos brasileiros é o fenômeno da corrupção e que “ter espaços como este, oferecido pela OAB/MS, em que é possível discutir os impactos da Lei, evoluções legislativas e avanços, mostra uma integração entre instituições e promove o diálogo, que são indispensáveis para a compreensão e o combate à corrupção como um todo”.

Fizeram parte da mesa de debate sobre o segundo tema “Recuperação de danos causados ao erário, com base na Lei Anticorrupção, o Professor Lamartine Santos Ribeiro; o Procurador-Geral Adjunto do Estado Contencioso Márcio André Batista de Arruda e a Procuradora do Estado Ludmila Santos.

“Fico honrado com a presença dos senhores em mais este evento. Estamos à disposição para firmarmos parcerias em prol da advocacia. Seja no ramo privado ou público, para que a gente possa trazer temas de relevância como o combate à corrupção e recuperação do dinheiro que foi desviado que hoje aqui estiveram em discussão”, agradeceu o Diretor-Geral da ESA/MS Ricardo Pereira.


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