23/04/2024 - Edição 540

Ágora Digital

La mala educación

Publicado em 02/05/2019 12:00 - Victor Barone

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A troca de um 'olavete' (Ricardo Vélez) por outro 'olavete' (Abraham Weintraub) demonstrou que nada de mal aconteceu no Ministério da Educação que não seja esplêndido diante do que ainda está por ocorrer. O novo ministro inaugurou uma cruzada contra as universidades. Começou cortando verbas. Terminou avisando que trocará cadeiras no ensino superior por vagas nas creches.

Primeiro, Weintraub mandou passar na lâmica 30% das verbas de três instituições: Universidade de Brasília, Universidade Federal da Bahia e Universidade Federal Fluminense. Por quê? Não gostou de manifestações supostamente realizadas nas escolas.

O ministro declarou ao Estadão: "Universidades que, em vez de procurar melhorar o desempenho acadêmico, estiverem fazendo balbúrdia terão verbas reduzidas."Hã?!? "A universidade deve estar com sobra de dinheiro para fazer bagunça e evento ridículo". Que bagunça? "Sem-terra dentro do campus, gente pelada dentro do campus". Hummmm…

Ouviram-se muitos protestos. Em reação, Weintraub mandou estender o corte de 30% a todas as universidades. Encarregado de explicar o esquartejamento orçamentário, o secretário de Educação do MEC trocou o critério da "bagunça" ideológica pela alegação de penúria fiscal: "São 30% de forma isonômica para todas as universidades no segundo semestre, que pode ser reavaliado dado um cenário econômico positivo que a gente está esperando."

Na noite de terça-feira (30), Weintraub deu demonstrações de que tomou gosto pela polêmica. Levou ao ar nas redes sociais um vídeo no qual anuncia a intenção de retirar verbas do ensino superior para aplicar no ensino fundamental. Sem explicar de onde tirou as cifras, disse que o custo de um aluno de graduação (R$ 30 mil por ano) é muito superior ao de uma vaga numa creche (R$ 3 mil anuais).

Além de não especificar a origem dos números que manuseou. Weintraub não se deu conta de que comparou abacaxi com abóbora. O custo do universitário inclui coisas que um aluno de creche dispensa —de hospitais universitários a laboratórios e professores no topo da carreira.

Triunfante, Weintraub jactou-se de sua futura realização: "Para cada aluno de graduação que eu coloco na faculdade, eu poderia trazer dez crianças para uma creche. Crianças que geralmente são mais humildes, mais pobres, mais carentes, e que, hoje, não têm creches para elas. O que você faria no meu lugar?".

Quando um sujeito se considera um gênio, há três possibilidades: trata-se de um ignorante, de uma enganação ou de um gênio mesmo. Bolsonaro parece convencido de que acomodou um gênio na pasta da Educação, pois reproduziu o vídeo do ministro nas suas próprias redes sociais. Mas a pergunta de Weintraub continua no ar: "O que você faria no meu lugar?" A imaginação é o limite.

Por Josias de Souza

Balbúrdia

Para justificar os cortes nas Universidades Federais, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, argumentou que elas são palco de “balbúrdia”. Ele disse que três instituições tiveram recursos reduzidos por essa lógica: Universidade de Brasília, Universidade Federal Fluminense e Universidade Federal da Bahia. Quando questionado sobre quais condutas se enquadrariam para levar à perda de repasses, Weintraub disse: “Sem-terra dentro do campus, gente pelada dentro do campus”. E completou: “A universidade deve estar com sobra de dinheiro para fazer bagunça e evento ridículo”. O ministro afirmou que esses não serão os únicos critérios observados. A instituição precisaria apresentar pesquisas, estar com avaliações em dia e estar bem em rankings, mas não apresentou esses dados relativos às universidades punidas.

Que balbúrdia?

A deputada Tabata Amaral (PDT-SP) protocolou um requerimento de informação solicitando explicações ao ministro Abraham Weintraub. Ela quer saber o que o ministério considera “balbúrdia”, critério estabelecido para cortar verbas de universidades federais. “A falta dessa clareza abre precedentes para decisões governamentais sem caráter técnico e pautadas em opiniões, preconceitos e visões ideológicas. O MEC precisa ser lembrado de que existe uma Constituição, que exige critérios claros e transparentes para os atos da Administração Pública”, disse Tabata.

Bom de balbúrdia

O cientista político Alberto Carlos Almeida usou sua conta no Twitter para divulgar o histórico escolar do atual ministro da Educação, Abraham Weintraub. Almeida mostrou que as notas do hoje ministro da Educação não eram das mais destacadas e ainda ironizou: “Ele era bom de balbúrdia”. A referência foi em função de Weintraub ter anunciado corte de 30% das verbas de todas as universidades federais. As primeiras instituições lembradas pelo ministro foram Universidade de Brasília (UnB), Universidade Federal Fluminense (UFF) e Universidade Federal da Bahia (UFBA). No entanto, o pior foi a justificativa. Em entrevista ao Estado de S.Paulo, Weintraub disse sobre o corte: “Universidades que, em vez de procurar melhorar o desempenho acadêmico, estiverem fazendo balbúrdia, terão verbas reduzidas. A lição de casa precisa estar feita: publicação científica, avaliações em dia, estar bem no ranking”.

Melhores da América Latina

Entre as melhores universidades da América Latina, estão três federais: UnB (16ª), UFBA (30ª) e UFF (45ª). UnB e UFBA constam ainda na lista que reúne as 400 melhores instituições de ensino na área da saúde no mundo. Pois bem: as três universidades foram escolhidas como alvo prioritário do novo ministro da Educação, Abraham Weintraub, que bloqueou nada menos do que 30% das suas dotações orçamentárias anuais na semana passada. A caça às bruxas tem tudo para continuar, já que o total bloqueado nas três universidades totalizou R$ 165 milhões. Para o ministro, as três universidades bem-posicionadas em rankings internacionais não têm bom desempenho acadêmico. “Para cantar de galo, tem de ter vida perfeita”, disse (ou ameaçou) ele, sem saber bem sobre o que falava.

No seu lugar…

Após gerar polêmica ao anunciar corte de verbas para universidades federais, o ministro Abraham Weintraub (Educação) postou vídeo no Twitter dizendo que o programa de governo de Jair Bolsonaro deixava clara a prioridade na educação básica. "Cada aluno de graduação custa R$ 30 mil por ano. Uma criança em uma creche custa R$ 3 mil", comparou o ministro, frisando que crianças que precisam de creche costumam ser mais carentes do que universitários. No fim, Weintraub pergunta: "O que você faria no meu lugar?".

Tá difícil

Está difícil de acompanhar a sucessão de notícias no Ministério da Educação. Depois de anunciar que não avaliaria mais a alfabetização de crianças no 2.º ano do Ensino Fundamental, ainda na gestão do não saudoso Vélez Rodríguez, e voltar atrás, agora a pasta anuncia um meio termo: fará a prova, mas apenas por amostragem. Essa avaliação está prevista desde 2017, com a aprovação da Base Nacional Comum Curricular. Já deixou de ser feita em 2018, justamente para que o MEC tivesse tempo de se adequar à mudança do 3.º para o 2.º ano. Se o ministro Abraham Weintraub justifica os cortes de verbas para o ensino superior pela necessidade – consignada no programa de governo de Jair Bolsonaro – de dar toda a ênfase à Educação Básica, qual a justificativa para fazer a prova por amostragem? Uma só: o MEC perdeu quatro meses envolto em polêmicas estéreis e não se preparou para a prova

Por Vera Magalhães

O futuro da Educação

Em sua coluna no Globo, Míriam Leitão analisa estudos e tendências mundiais neste campo para constatar que o futuro do Brasil é inquietante. “A tendência não é entregar ao estudante o conteúdo fechado, mas desenvolver habilidades. O conhecimento está em evolução permanente. É preciso ser capaz de alcançá-lo. Outra constatação recente dos especialistas é que aprende melhor quem tem autoconfiança e sensação de pertencimento. Por isso os fatores socioemocionais entraram no radar dos educadores”, escreve.

Banca examinadora

Além de bloquear parte da verba de universidades, o ministro Abraham Weintraub (Educação) já deu sinais de que pretende cortar também bolsas de pós-graduação que financiam pesquisas em que ele enxergue viés ideológico. No almoço na casa do ministro Walton Alencar, do TCU, no dia 27, Bolsonaro elogiou Weintraub. Disse que o anterior, Ricardo Vélez, tinha boas ideias, mas não conseguia executá-las. O atual, além de ser ideologicamente alinhado ao presidente, teria força de gestão.

Interlocução 0

Algumas universidades só souberam do congelamento orçamentário de Weintraub pela imprensa. Apesar do discurso do ministro, reitores vão procurá-lo para tentar reverter a situação.

Fazendo bons amigos

Após polêmica envolvendo cortes de orçamento no ensino superior federal, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, ironizou nas redes sociais os reitores de universidades federais ao falar de tolerância e pluralidade.  "Para quem conhece universidades federais, perguntar sobre tolerância ou pluralidade aos reitores (ditos) de esquerda faz tanto sentido quanto pedir sugestões sobre doces a diabéticos", escreveu Weintraub no Twitter.

Revanche como política pública

Dois artigos, sob diferentes prismas, a questão da revanche ideológica levada ao centro da definição de políticas públicas. Em sua coluna na Folha, Mariliz Pereira Jorge opina que o viés de perseguição a quem pensa diferente tem norteado várias declarações e iniciativas de Jair Bolsonaro e de sua equipe em diferentes áreas da administração. “Bolsonaro vai passar os próximos anos governando nesse clima de revanche e, por isso, cerca-se de gente que compartilha da mesma visão limítrofe de mundo e que alimenta a guerra ideológica iniciada nos governos petistas”, escreve. Também na Folha, o escritor Sérgio Rodrigues se concentra nas recentes controvérsias criadas pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, para chegar a conclusão semelhante: é o sentido de revanche que pauta declarações e anúncios. “O ressentimento, ‘mágoa que se guarda de uma ofensa ou de um mal que se recebeu’ (Houaiss), é forte candidato a síntese do espírito desse tempo esquisito”, escreve.

Mudanças

Segundo o Valor publicou em janeiro, neste ano haverá mudanças em reitorias de 11 universidades federais do País. Hoje, a escolha do comando delas se dá majoritariamente por meio de consulta, em que a universidade fornece à Presidência uma lista tríplice a partir dos votos de professores, com 70% de peso, e técnicos e estudantes, com 30%. As instituições, no entanto, adotam paralelamente ao modelo oficial a prática do sistema paritário, distribuindo 1/3 do peso do voto para cada uma das partes, como forma de consulta informal. Esse procedimento amplamente usado pelas instituições estaria sob ameaça, de acordo com a publicação.

Sabe nada

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, por um erro do Inep, divulgou o custo total que a pasta vai gastar com a avaliação do nível de alfabetização este ano mil vezes menor do que o valor contratado. Durante anúncio oficial nesta quinta-feira, 2, Weitraub disse que o gasto com a avaliação seria de R$ 500 mil e que deveria atingir cerca de 7 milhões de pessoas. Minutos depois, em nota, o Inep informou que o valor estimado para a realização do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) era, na verdade, cerca de R$ 500 milhões. “Vamos avaliar não só o desempenho das crianças como o sistema de ensino como um todo. Nós vamos fazer um exame para 7 milhões de crianças a um custo de R$ 500 mil. Após as declarações, em nota, o Inep corrigiu o erro: “O Presidente do Inep (Elmer Vicenzi ) informa que o valor estimado para a aplicação do Saeb 2019 é de aproximadamente R$ 500 milhões. O valor de R$ 500 mil foi incorretamente apresentado ao ministro e na coletiva de imprensa realizada nesta data em função de uma inconsistência material na planilha de custos elaborada pelo Inep.”

Spielberg

Jair Bolsonaro publicou em sua conta no Twitter vídeo no qual uma aluna de cursinho filma professora criticando em sala de aula Olavo de Carvalho, “guru” da família do presidente. “Professor tem que ensinar e não doutrinar”, escreveu. Irritada com a professora por ter chamado Olavo de Carvalho de “anta”, a aluna discute com a docente, que também havia criticado o projeto “Escola sem Partido” e o governo de Jair Bolsonaro. Na sequência, passa a filmar a professora e a fazer ameaças: “Todas as suas aulas eu vou gravar e expor na internet”, disse. Bolsonaro aprovou a atitude da aluna.

Autora do vídeo é secretária do PSL

Eis que a autora do vídeo que expõe uma professora por críticas a Olavo de Carvalho, e replicado pelo presidente da República, é secretária-geral do PSL, partido de Jair Bolsonaro, em Itapeva (SP). Tamires de Souza Costa de Paula até registrou candidatura a deputada estadual pelo partido em 2018. “Conservadora” e “ativista politicamente incorreta”, como se descreve nas redes sociais, ela já publicou diversas fotos e vídeos ao lado do presidente e se diz amiga de Carlos e Eduardo Bolsonaro. Ela também tem fotos com Leo Índio, sobrinho do presidente. Em nota publicada em seu Instagram, Tamires diz esperar que o vídeo sirva de exemplo a alunos “que muitas vezes se calam por medo”. Após anunciar pré-candidatura, Tamires desistiu da corrida eleitoral em julho do ano passado. À Justiça eleitoral, ela alega ter 24 anos, ensino fundamental completo e, na declaração de ocupação, consta “outros”.

É direito…

Para o ministro da Educação, Abraham Weintraub, filmar professores em sala de aula é um direito dos alunos. Ele disse que ainda irá analisar o conteúdo dos vídeos compartilhados nas redes sociais para saber se alguma irregularidade foi cometida pelos educadores. “Não incentivo ninguém a filmar uma conversa na rua, mas as pessoas têm o direito de filmar. Isso é liberdade individual de cada um. Vou olhar os casos com calma. Não faremos nada de supetão”, afirmou Weintraub, lembrando que, como professor da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) sempre deixou que seus alunos gravassem as aulas e fotografassem a lousa.  Segundo o ministro, o objetivo não é “criar um clima de caça às bruxas” e os professores devem ficar tranquilos, pois “o direito de todos será preservado”. Ele afirmou, porém, que podem ser necessárias medidas para “melhorar o ambiente escolar” nos casos relatados.

Entidades criticam

A Associação dos Docentes da Universidade Federal de São Paulo (Adunifesp), a Federação dos Professores do Estado de São Paulo (FEPESP) e o Sindicato dos Professores de São Paulo (SINPRO-SP) reagiram nesta segunda, 29, contra a declaração do ministro da Educação, Abraham Weintraub, de que é “direito do aluno” filmar professores em sala de aula, informa o Broadcast Político. O titular da pasta fez a afirmação depois que o presidente da República postou em rede social, no final de semana, o vídeo de uma secretária do PSL expondo uma professora que chamou Olavo de Carvalho de “anta”. A Adunifesp, que representa docentes de onde o ministro lecionava, considerou as afirmações “inadmissíveis”. “Suas declarações não nos representam enquanto docentes da Unifesp”. O presidente da FEPESP, Celso Napolitano, afirmou que “considera como assédio qualquer tentativa de cerceamento da liberdade de cátedra – especialmente com a tentativa de estimular a gravação e veiculação de aulas”. Para a diretora do SINPRO-SP, Sílvia Barbara, o incentivo à gravação de aulas com o objetivo de expor o professor “é uma atitude que incentiva o ódio e o denuncismo em sala de aula”.

Bora filmar esta anta

O titular da pasta da Educação, Abraham Weintraub, disse que filmar professores em sala de aula é um direito dos alunos. Os últimos movimentos do ministro estimulam a crença de que instalar uma câmera no seu gabinete deveria ser um dever prioritário do Estado.

Weintraub informou que a aplicação de uma amostragem do exame do Saeb, o Sistema de Avaliação da Educação Básica, custaria R$ 500 mil. Engano. Sua assessoria informaria depois que o custo será mil vezes maior: R$ 500 milhões.

Weintraub acusou universidades de apresentarem desempenho acadêmico precário. Cortou 30% do orçamento de três delas —UnB, UFF e UFB— por supostamente promoverem "balbúrdia", "bagunça"e "eventos ridículos." Ao perceber que o corte seletivo soara ridículo, mandou passar na faca 30% do orçamento do segundo semestre de todas as universidades, não apenas de três. Fez isso sem discussão prévia.

Weintraub generalizou também a esculhambação dos reitores: "Para quem conhece Universidades Federais, perguntar sobre tolerância ou pluralidade aos reitores (ditos) de esquerda faz tanto sentido quanto pedir sugestões sobre doces a diabéticos", escreveu no Twitter em pleno Dia dos Trabalhadores.

Weintraub defende a gravação das aulas por achar que as salas foram invadidas por professores comunistas, que privilegiam a doutrinação em detrimento do ensino. A ideologia é mesmo uma endemia a ser combatida. Migrou das escolas para os altos escalões do governo.

Weintraub revela-se portador do vírus da intoxicação ideológica, só que com o sinal trocado. Não é comunista, mas olavista. Convém instalar uma câmera no seu gabinete, com um aviso: "Sorria, Excelência, você está sendo filmado."

Considerando-se a reincidência com que Bolsonaro acomoda no MEC afilhados do polemista Olavo de Carvalho, talvez fosse conveniente implantar uma câmera também no gabinete presidencial. Em vez da transmissão que realiza nas redes sociais às quintas-feiras, o capitão converteria sua Presidência numa live full time. Não seria a solução, mas escancararia os meandros do problema.

Por Josias de Souza

QUESTÕES IMAGINÁRIAS

Como a essa altura você já sabe, Jair Bolsonaro deu mais um passo na sua guerra cultural e defendeu o corte de recursos federais para a área de humanas, nomeadamente para cursos de filosofia e sociologia. Para ele, a função do governo é ensinar os jovens “leitura, escrita e a fazer conta”. E o MEC deve “focar em áreas que gerem retorno imediato ao contribuinte”. O exemplo dessas áreas, segundo ele, são cursos de Medicina, Veterinária e Engenharia. A Executiva Nacional de Estudantes de Veterinária repudiou a declaração, assim como a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes) e muitos outros.

Não nascem em árvore

No Estadão, um artigo constata o óbvio: “Médicos, veterinários e engenheiros não são produzidos no vácuo, não trabalham no vazio, e não produzem para o nada. Todos esses conectores são, em grande parte, viabilizados pelas ciências humanas.” E completam: “Sob o pretexto de combater ideologia, não implementem outra, obscurantista, abandonada por qualquer círculo científico sério há muitas décadas.”

Dois lados: direita e destro

A Educação tem sido uma espécie de obsessão do presidente Jair Bolsonaro nos últimos dias. Neste fim de semana, ele dedicou suas postagens em redes sociais ao assunto. Depois de postar um vídeo de uma aluna que denuncia o que seria doutrinação política por parte de seus professores, ele deu declarações ao chegar à casa do filho Flávio, em Brasília, a respeito do assunto: “Nós queremos escola sem partido, mas, se tiver partido, que seja dos dois lados. Não pode ter um lado só na sala de aula. Isso leva ao que nós não queremos”, afirmou, segundo relato da Folha. Tá…

PEQUENAS COISAS

Até as pedras sabem que o sucesso do governo Bolsonaro dependerá da economia, mais especificamente da reforma da Previdência e de outras medidas que destravem o crescimento. Não obstante, o mandatário prefere dedicar suas energias a uma cruzada moralista e a assuntos que, embora não sejam desimportantes, jamais deveriam ocupar o topo da escala das prioridades presidenciais.

Jair Bolsonaro está se tornando o presidente das pequenas coisas. Na semana passada, ele censurou uma peça publicitária do Banco do Brasil e fez observações pouco congruentes sobre o turismo gay. Isso foi até a quinta-feira. Na sexta, manifestou apoio a um plano do ministro da Educação de “descentralizar investimento em faculdades de filosofia e sociologia (humanas)”.

Uma coisa se pode dizer em favor de Bolsonaro. Ele não comete estelionato eleitoral. Tenta cumprir todos os desatinos prometidos durante a campanha. Não dá para reclamar de ele ser conservador. Ele foi eleito com essa plataforma e, numa democracia, se a sociedade decide coletivamente caminhar para trás, caminha-se para trás.

Só que o presidente perde a razão quando se apoia em erros factuais para justificar suas idiossincrasias. Não é verdade, por exemplo, que exista uma centralização de investimentos em faculdades de filosofia e sociologia. Como mostrou análise de Sabine Righetti e Nina Stocco Ranieri, as matrículas em filosofia ou sociologia representaram apenas 0,6% do total de inscrições em 2017. São ainda cursos incomensuravelmente mais baratos que os de áreas tecnológicas, o que significa que é preciso ter tomado um ácido para imaginar que exista concentração de verbas nessas carreiras.

Como dizia o senador americano Daniel Patrick Moynihan, aliás, uma rara combinação de pessoa que deu certo na política e na academia (sociólogo), “você tem direito a sua própria opinião, mas não a seus próprios fatos”.

Por Hélio Schwartsman

FAROESTE SANITÁRIO

Em uma entrevista dada ao Buzzfeed que circulou graças às críticas ácidas feitas aos filhos de Bolsonaro, o presidente da Câmara Rodrigo Maia revela uma lógica que deve tomar conta do país com a aprovação do Orçamento Impositivo. Diz ele: “No meu panfletinho, sabe o que faz mais sucesso? Foram minhas emendas de R$ 500 mil, R$ 1 milhão, para os hospitais. O que me deu mais voto foi isso. Era R$ 300 mil para um tomógrafo, R$ 500 mil para um aparelho, para construir novo centro cirúrgico. Isso não é velha política nem nova política, e nem toma-lá-dá-cá. Eu estou eleito para isso, o eleitor me elege para isso, para eu conseguir que tenha escola no bairro dele. Às vezes ele até erra pois ele quer coisa que não cabe ao governo federal… A política é essa. Qual a principal peça de um Parlamento? É o orçamento.”

Bora inaugurar

Quem acompanha saúde sabe que, desde sempre, emenda parlamentar é direcionada para comprar ambulância e investir em coisas que possam ser inauguradas. Qual será o impacto disso para todas as ações e serviços menos vistosos, mas igualmente relevantes para a saúde da população? Como fica a vigilância em saúde, tão importante num país assolado por doenças transmitidas por mosquitos e infestação de animais peçonhentos, como escorpiões? E a formação de profissionais? É muito grave a crise de orientação das políticas públicas que se avizinha, especialmente dada a extrema fragilidade propositiva do governo federal. Tem tudo para ser um faroeste sanitário, em que cada parlamentar decide por si e tira os investimentos da cartola.

CARTEIRADA

José Olímpio Morelli, analista ambiental do Ibama, flagrou em 2012 o então deputado Jair Bolsonaro pescando de forma irregular em reserva de Angra dos Reis. Em entrevista ao UOL, ele conta como foi o encontro que rendeu uma multa a Bolsonaro, depois anulada. Diz considerar sua exoneração uma "desforra" do atual presidente e afirma haver um ataque permanente do atual Ministério do Meio Ambiente à fiscalização. Morelli também fala como os endinheirados se sentem "donos das ilhas" em Angra dos Reis e lembra de irregularidades no zoológico particular do cirurgião Ivo Pitanguy.

UMA FLOR

Com a truculência que lhe é peculiar, Jair Bolsonaro respondeu de forma grosseira a um jornalista que o indagou sobre o veto racista à campanha de publicidade do Banco do Brasil (BB). Durante um rápido contato com a imprensa, dia 27, um repórter perguntou educadamente: “Presidente, o que naquele anúncio contrariava a agenda conservadora?”. Bolsonaro rebateu: “Você já se olhou no espelho?”, encerrando a breve entrevista. Antes, Bolsonaro havia dito aos jornalistas que todos sabem que sua agenda é conservadora, “defendendo a maioria da população brasileira, seus comportamentos, sua tradição judaica-cristã. Nós não queremos impedir nada. Mas quem quiser fazer diferente do que a maioria quer, que não faça com verba pública”.

Veto

Bolsonaro vetou a divulgação de um vídeo publicitário do Banco do Brasil e ainda exonerou o diretor de Comunicação e Marketing do banco, Delano Valentim. A campanha publicitária, marcada pela diversidade, trazia atores e atrizes negros e jovens tatuados usando anéis e cabelos compridos. O objetivo era atingir a juventude.

AS INFRAÇÕES DE BOLSONARO

Em artigo na Folha, o colunista Leandro Colon repercute matéria do mesmo jornal que revela que em cinco anos, o presidente Jair Bolsonaro cometeu seis infrações de trânsito, duas delas “gravíssimas”. A reportagem também cita a primeira-dama, Michelle, e o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente, que estouraram o limite de 20 pontos em infrações. Não à toa, recentemente o presidente falou em aumentar de 20 para 40 pontos o limite exigido para a suspensão da carteira de habilitação. Na avaliação do colunista, Bolsonaro “age com argumentos e teorias que muitas vezes não fazem sentido. Dirige o País como ele e sua família conduzem os próprios carros”.  Colon lembra também da recente infração cometida pelo presidente durante o feriado de Páscoa, no Guarujá, quando saiu de moto pelas ruas da cidade.

Pendurados em multas

Bolsonaro explicou sua lógica de governo: todos sabem como ele pensa; os auxiliares que não concordam devem se calar. A regra personalista parece valer também para decisões de governo. Nas últimas semanas o presidente vem encabeçando uma guerra contra radares de trânsito, e prometeu promover estudos para dobrar o limite de pontos na carteira de motorista. Levantamento da Folha no Detran do Rio mostra que a família Bolsonaro está “pendurada” em multas: foram pelo menos 44 no último ano, distribuídos entre o presidente, os três filhos parlamentares e a primeira-dama. O senador Flávio e Michele já poderiam perder a carteira: ele tem 41 pontos e ela, 39, ambos bem acima do limite de 20 pontos anuais.

O CHANCELER DE FATO

Responsável pela organização prévia das viagens presidenciais e principal influência hoje na política externa, a ponto de fazer sombra ao ministro Ernesto Araújo, Eduardo Bolsonaro tem sido chamado nos bastidores do governo de chanceler de fato do Brasil. O Estadão mostra em reportagem que o interesse pelas relações internacionais marca uma guinada na atuação do filho “zero três” do presidente Jair Bolsonaro, que dedicou seu mandato anterior à defesa das armas. Os aliados de Eduardo estão em postos-chave da administração, como a secretaria especial para assuntos especiais da Presidência, ocupada pelo olavete Filipe Martins, e a Apex.

MORO E OS SINAIS DE CANSAÇO

Em sua coluna na Folha e no Globo, Elio Gaspari aponta sinais de cansaço no ministro da Justiça, Sérgio Moro: ao dizer que o governo poderia agir como um “avestruz”, e ao comparar com um grande prêmio de uma loteria a possibilidade de ir para o STF. “O ministro esclareceu que seu objetivo “é apenas fazer o meu trabalho”, mas ficou claro que está de olho no bilhete premiado. A primeira vaga só ocorrerá em novembro do ano que vem”, escreve o colunista.

Complô

O governador Ibaneis Rocha (MDB-DF) veio a público dizer que não só há um boato de que ele participa de um “complô para derrubar o ministro Sérgio Morro” como também é “mentira”. Ibaneis já bateu de frente com o ex-magistrado sobre a transferência para a penitenciária federal de Brasília de quatro integrantes da facção criminosa PCC, incluindo o Marcola. Na refrega, pediu até que o presídio fosse fechado. Ele também já se declarou a favor do projeto de lei sobre abuso de autoridade.

Parlamentares articulam

Apesar da declaração do porta-voz, Octávio do Rêgo Barros, de que “a vontade pessoal” do presidente Jair Bolsonaro é de que o Coaf permaneça na alçada do Ministério da Justiça, corre avançada no Congresso uma articulação para que o órgão retorne ao guarda-chuva do Ministério da Economia, como era nos governos anteriores. Reportagem do Globo revela os bastidores da manobra, que será levada a cabo por meio de emenda à medida provisória que reestruturou os cargos na administração federal. No domingo, Bolsonaro havia confirmado que há estudos sobre a mudança. O líder do governo no Congresso, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), disse que a posição oficial do governo será anunciada nesta semana, depois de encontro seu com o chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.

‘Pessoalmente’, presidente quer Coaf com Moro

Não deu para saber o que o presidente Jair Bolsonaro decidirá sobre o destino do Coaf. Enquanto o ministro Sérgio Moro faz pressão para que o órgão que examina e identifica possíveis práticas relacionadas à lavagem de dinheiro, corrupção e financiamento do terrorismo seja transferido da Economia à Justiça, parlamentares querem manter o conselho na pasta hoje chefiada por Paulo Guedes. O porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros, disse que o presidente, do “ponto de vista pessoal”, prefere que o Coaf vá para as mãos de Moro, que recentemente deu sinais de cansaço ao dizer que ser ministro do STF seria como “ganhar na loteria”. “O presidente também pediu para confirmar que do ponto de vista pessoal dele neste momento o COAF permanece com o Ministério da Justiça”, disse Barros. Por outro lado, manter o órgão na Economia seria um gesto de aceno positivo ao Legislativo.

Presidente do Coaf defende que órgão fique na Justiça

Há quatro meses no cargo, o presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), Roberto Leonel, defendeu a permanência do órgão no Ministério da Justiça, sob o comando de Sérgio Moro para onde foi transferido no início do ano, para não perder o “reforço” que ganhou no período. Para ele, um eventual retorno para o Ministério da Economia poderia prejudicar esse processo. De acordo com Leonel, “o Coaf foi oferecido” pelo ministro da Economia, Paulo Guedes a Moro, “e ele, de bom grado, aceitou”, disse em entrevista ao Estadão. Sob o comando da Justiça, segundo ele, o número de funcionários aumentou de 37 para 56, foram ampliados em 25% os Relatórios de Inteligência Financeira produzidos pelo órgão (2.745) e em 27% as comunicações recebidas (1.209.676), em comparação com o mesmo período do ano passado. Leonel não comentou relatórios do Coaf envolvendo Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro.

Segundo Moro, Guedes ‘não quer o Coaf’

Em campanha para que o Coaf fique em sua pasta, o ministro Sérgio Moro (Justiça) afirmou que o ministro Paulo Guedes (Economia) “não quer o Coaf”, em entrevista à rádio Jovem Pan. “O ministro Paulo Guedes não quer o Coaf. Ele tem uma série de preocupações, como a Nova Previdência, a questão dos juros e o desenvolvimento econômico”, afirmou o ex-magistrado. A Medida Provisório 870, que perde validade em 3 de junho, estabeleceu a transferência do Conselho de Controle de Atividades Financeiras do antigo Ministério da Fazenda, hoje chamado de Economia, para o Ministério da Justiça. O órgão é responsável por ações de inteligência para prevenir lavagem de dinheiro, ocultação de patrimônio e financiamento do terrorismo. Congressistas, no entanto, fazem pressão para que o órgão não vá para o colo de Moro por temor de uso político.

Major Olímpio propõe retirar pasta da Segurança de Moro

Uma proposta do líder do governo no Senado, deputado Major Olímpio (PSL-SP), para a recriação do Ministério de Segurança Pública está sendo debatida entre os parlamentares, segundo O Globo. O ministério foi incorporado à pasta da Justiça no início do governo do presidente Jair Bolsonaro, e passou, então, a ficar sob a tutela do ministro Sérgio Moro. A medida é vista como uma “rasteira” ao ex-juiz, que também deve perder o controle do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) para o Ministério da Economia.

“Eu (…) defendo que é importante ter um ministério só para abarcar a estrutura policial. Já conversei com o ministro Moro em outras oportunidades. Ele tem uma visão diferente”, afirmou Olímpio. Os partidos do chamado Centrão esperam a posição do PSL sobre o assunto para se posicionarem sobre a medida. A reorganização ministerial promovida pelo presidente Jair Bolsonaro, por meio da MP 870/2019, está sob debate já que a medida precisa ser votada até 3 de junho. Caso contrário, perde a validade e o presidente precisará de sete novos ministros.

CARLOS X MILITARES

Exausto de enxergar na alça de mira apenas a figura do vice-presidente Hamilton Mourão, Carlos Bolsonaro, o franco-atirador das redes sociais, decidiu disparar contra outro general: o ministro Carlos Alberto dos Santos Cruz (Secretaria de Governo). Sem mencionar-lhe o nome insinuou que ele exerce com competência máxima sua incompetência na área de comunicação. "Vejo uma comunicação falha há meses da equipe do presidente", anotou Carlucho no Twitter. Referia-se à Secretaria de Comunicação da Presidência, subordinada a Santos Cruz. Nessa matéria, o 'Zero Dois' considera-se um especialista: "Tenho literalmente me matado para tentar melhorar, mas como muitos, sou apenas mais um e não pleiteio e nem quero máquina na mão." Para o filho do presidente, Santos Cruz e sua equipe perderam chances claras, muito claras, claríssimas de trombetear o "bom trabalho" do seu pai. Como Carlucho não especificou os feitos notáveis de Jair Bolsonaro que deveriam ter provocado um rufar de tambores, ficou no ar a impressão de que o atirador está apenas usando a Secom como pretexto para trocar de alvo —ou de general.

INTERLOCUTOR

O presidente Jair Bolsonaro elegeu o deputado Marco Feliciano (Pode-SP) como um de seus interlocutores preferenciais no Congresso. O parlamentar é o autor do pedido de impeachment do vice-presidente, Hamilton Mourão. Feliciano foi recebido três vezes nesta semana pelo presidente. Ele foi convidado por Bolsonaro para integrar a comitiva oficial na Agrishow, em SP, na segunda (29). Na terça, foi convocado para uma reunião de Bolsonaro com o presidente da Frente Parlamentar Evangélica, Silas Câmara. Na quinta (2), Feliciano embarcou no mesmo avião de Bolsonaro para o congresso evangelístico Gideões, em Santa Catarina, em que o deputado é preletor. Bolsonaro, com isso, mostra que Feliciano fará a linha direta entre o Palácio do Planalto e o segmento evangélico.

Feliciano também mira Santos Cruz

Após encampar o pedido de impeachment do vice-presidente Hamilton Mourão, o deputado Marco Feliciano agora mira em outro militar no primeiro escalão de governo, o general Santos Cruz, responsável pela Secom, cuja área é alvo de interesse de Carlos Bolsonaro e os olavistas no governo. Feliciano criticou a decisão do general de que as propagandas de estatais não precisam ser aprovadas. “Santos Cruz é soberbo e se mostra ignorante quando desautoriza a SECOM em regular a publicidade das estatais tenta mandar mais que o presidente e mostra desconhecer as obrigações da própria pasta que dirige”, afirmou o pastor em seu Twitter, ressaltando que não falou com Bolsonaro antes de cobrar o general.

UMA IDEIA MÁ

O presidente Jair Bolsonaro afirmou que uma das formas de lidar com a violência no campo seria isentar de punição proprietários de terra que atirem em quem invadir sua propriedade. “Vai dar o que falar, mas uma maneira que nós temos de ajudar a combater a violência no campo é fazer com que, ao defender a sua propriedade privada ou a sua vida, o cidadão de bem entre no excludente de ilicitude. Ou seja, ele responde, mas não tem punição”, afirmou o presidente no evento realizado em Ribeirão Preto (SP). Segundo ele, o tema será abordado por projeto a ser enviado à Câmara dos Deputados para apreciação. Outra medida também anunciada por Bolsonaro que envolve uso de arma de fogo por produtores rurais é a que prevê que o perímetro de uso da arma de fogo para quem tem a sua posse seja a integridade da área da propriedade rural, e não somente uma residência.

O primeiro passo da barbárie 

Virá no projeto de lei que permite a posse de arma de fogo para o produtor rural em todo o perímetro da sua propriedade. Segundo Bolsonaro, ele já combinou com Rodrigo Maia que esse PL entra em pauta na semana que vem. O segundo passo é a aprovação do tal excludente de ilicitude, do qual Bolsonaro falou exaustivamente durante a campanha eleitoral, mas para beneficiar agentes da segurança pública que praticam homicídios (este tramita devagar no Congresso como parte do pacote enviado por Sergio Moro, que quer justificar assassinatos cometidos por policiais que justifiquem o ato como tendo sido cometido por “surpresa, medo ou violenta emoção”).

Prematuro

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, declarou que é precipitado discutir a promessa do presidente Jair Bolsonaro de isentar os proprietários rurais que atirarem contra invasores em suas propriedades. “É prematuro discutir essas questões sem que nós tenhamos ela ainda como uma política pública absolutamente delimitada”, afirmou. “Existem políticas públicas que são formuladas dentro do governo, com interação das diversas pastas envolvidas, do Ministério da Justiça e Segurança Pública quando há essa pertinência temática, e essas políticas públicas são discutidas, há idas e vindas, avanços e recuos”. 

PERSONA

O presidente Jair Bolsonaro comentou a recusa do Museu Americano de História Natural de Nova York em sediar o evento organizado pela Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos que o homenageia. “Eu recebo (a homenagem) na praia, numa praça pública. Não é o museu que está me homenageando. O que houve foi pressão do governo local que é Democrata e eu sou aliado do (presidente dos EUA) Donaldo Trump”, disse Bolsonaro. Ele afirmou que, em novembro de 2009, começou a “tomar pancada do mundo todo” ao acusar o kit gay. “Eu comecei a assumir essa pauta conservadora. Essa imagem de homofóbico ficou lá fora”, disse, afirmando que isso não prejudica investimentos. “O Brasil não pode ser um país do mundo gay, de turismo gay. Temos famílias”, disse. Bolsonaro já disse em entrevistas que é “homofóbico, com muito orgulho” e que preferia ter um filho morto a um filho homossexual, entre outras declarações homofóbicas recorrentes em sua trajetória.

Delta desiste de patrocinar evento em homenagem a Bolsonaro

A companhia aérea Delta desistiu de patrocinar o evento da Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos em que o presidente Jair Bolsonaro será homenageado com o prêmio “Pessoa do Ano”, segundo a CNN. A realização do evento vem sofrendo alguns reveses. Há duas semanas, o Museu de História Natural de Nova York anunciou que não iria mais sediá-lo. Além da Delta, a Bain & Company, uma empresa de consultoria de gestão, também resolveu cortar laços e não patrocinar o evento. Em um comunicado, afirmou que “encorajar e celebrar a diversidade é um princípio nuclear” da empresa, mas que continuaria apoiando a Câmara de Comércio Brasil-EUA. A Delta não comentou a decisão.

Senador dos EUA lança abaixo-assinado contra Bolsonaro

O senador democrata dos Estados Unidos, Brad Hoylman, criou um abaixo-assinado para pressionar o hotel Marriott Marquis a cancelar um encontro no estabelecimento para homenagear o presidente Jair Bolsonaro, organizado pela Câmara de Comercio Brasil-Estados Unidos. Nesta tarde, às 17h, o documento apresentava 10.764 assinaturas. “Estamos profundamente preocupados sobre a mensagem que esse evento poderia transmitir aos nova-iorquinos, particularmente aos jovens LGBTQ’s, muitos dos quais assistem posições contrárias a eles serem celebradas”, escreve no abaixo-assinado. Hoylman lembrou em tuíte a declaração do presidente brasileiro dada à revista Playboy de que preferiria que um filho seu morresse em acidente a ter um filho gay: “Prefiro que um filho meu morra num acidente do que apareça com um bigodudo por aí”. Sob a mesma pressão, o jornal Financial Times, a Delta Air Lines e a consultoria Bain & Company cancelaram o patrocínio ao evento.

STF VAI DECIDIR SOBRE FIM DE CONSELHOS

O ministro Marco Aurélio Mello, do STF, vai levar ao plenário da Corte um pedido de liminar do PT para suspender o polêmico decreto do presidente Jair Bolsonaro que extingue conselhos de participação popular da administração pública no dia 28 de junho, informa o site G1. Cabe ao presidente do STF, Dias Toffoli, decidir sobre a data do julgamento da ação. Uma das argumentações do partido é a de que decreto presidencial não tem poder de extinguir ou criar órgão público. Questiona ainda o fato de o instrumento não ter especificado quais conselhos seriam extintos, criando assim insegurança jurídica.

DEUS VULT

O professor Paulo Pachá, de história medieval da Universidade Federal Fluminense (UFF), falou à agência Pública sobre a simpatia da extrema-direita no mundo de hoje pela Idade Média, exacerbada pelo uso da expressão dos cruzados, “Deus vult”, que significa “Deus quer”. Para o pesquisador, enquanto naquele período o inimigo era o islamismo na guerra que Deus “quis”, nos dias de hoje, num exercício hipotético, Pachá colocaria a esquerda nesse lugar de opositor. Quando Jair Bolsonaro venceu a eleição, o assessor de Relações Internacionais da Presidência, Filipe G. Martins, escreveu: “Está decretada a nova cruzada. Deus vult!”.

“Uma hipótese que me parece correta é que essa questão no Brasil tem mais a ver com a esquerda. Por motivos variados, a gente tem, ao longo da segunda metade do século XX, a construção de certo modelo de solidariedade entre a esquerda brasileira e a Palestina. Isso em algum momento ganhou certa solidez e passa a ser visto como uma coisa mais ou menos automática. Um caminho para explicar essa ideia é pensar que falar contra o Islã, no Brasil, seria de certa forma falar contra a esquerda. Tem muitos elementos que vão entrar no meio desse bolo, e é difícil pensar como eles se encaixam, mas claramente existe uma relação. O maior é essa aproximação recente da extrema-direita com Israel, que vai colocar a gente justamente nesse contexto do massacre perpetrado pelo Estado de Israel em cima da Palestina”, afirma o autor de artigo sobre o tema.

FICO NA CADEIA

Advogados de Lula assinaram uma petição contra o pedido de habeas corpus ao ex-presidente protocolado nesta semana por Daniel Oliveira, ex-secretário de Justiça do Piauí, no Supremo Tribunal Federal. Lula se nega a pedir o cumprimento da pena em regime domiciliar, objeto do habeas corpus. Quer que a Justiça reconheça a sua inocência. Oliveira confirma ter ouvido “comentários” sobre o desejo de Lula. “Mas, independente da posição dele, esse é meu direito enquanto cidadão brasileiro”, afirma. Na quinta (2), o ex-secretário piauiense fez uma representação contra os advogados do ex-presidente no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A petição dos defensores de Lula, no entanto, foi feita com procuração do próprio presidente.

DAMARES FORA DO GOVERNO?

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, pediu ao presidente Jair Bolsonaro para deixar o governo, segundo a revista Veja. A justificativa que ela apresentou ao chefe há alguns dias seria o cansaço, problemas de saúde e ameaças de morte que teria recebido. A ministra, inclusive, abandonou sua residência, em Brasília, e passou a morar num hotel, cujo endereço é mantido em segredo. Damares Alves negou. Em contato com a reportagem de GaúchaZH, via WhatsApp, a ministra afirmou que “não procede” a informação.

Quem quer dinheiroooooo?????

 

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Victor Barone

Jornalista, professor, mestre em Comunicação pela UFMS.


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