Semana On

Quinta-Feira 23.mai.2019

Ano VII - Nº 351

Judiciário

Mansour destaca importância da cidadania e diálogo como fortalecimento da democracia

Paulo Passos tomou posse como Presidente do CNPG

Postado em 26 de Abril de 2019 - Redação Semana On

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O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), Mansour Karmouche participou no último dia 25 da posse do Procurador-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, Paulo Cezar dos Passos ao cargo de Presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). A solenidade, que aconteceu na Procuradoria-Geral de Justiça, contou com a presença da Procuradora-Geral da República e Presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Raquel Elias Ferreira Dodge.

Em seu discurso, o Presidente da OAB/MS citou sobre o orgulho de viver em Mato Grosso do Sul e o otimismo em relação ao futuro.  “Mato Grosso do Sul vem ocupando espaços importantes no cenário nacional. Temos sul-mato-grossenses em vários Ministérios e ocupando posições estratégicas no Congresso Nacional. Isso é motivo de orgulho para todos nós. Nossa terra é fértil em valores humanos. Temos homens e mulheres determinados, forjados na fibra transformadora de quem sabe fazer a hora e tem a consciência dos deveres para com a pátria. Estamos ajudando a construir o Brasil do século XXI. Os nossos atos serão reconhecidos pelas futuras gerações”.

Mansour destacou que a indicação de Passos para presidir o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União reveste-se de importância histórica. “O nosso Procurador-Geral é um ser humano especial, talhado para tarefas complexas, pois sabe combinar o sentimento republicano com profundos conhecimentos técnico-jurídicos. Paulo é homem de diálogo, com acurado senso de oportunidade, com grande cultura e sabedoria para compreender a hora de avançar e a hora de recuar. Os advogados de Mato Grosso do Sul reconhecem na figura de nosso Procurador-Geral preparo, denodo, inteligência e habilidade política para liderar o trabalho monumental que o Ministério Público vem fazendo em todo o País”, disse agradecendo sua equipe “que engrandecerá o trabalho a ser desenvolvimento pelo Colegiado do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais no biênio 2019-2020, logrando êxito naqueles projetos que farão avançar nossa sociedade”.

Na ocasião, ele citou a importância de um legado que contribua “para fundar as bases de um país mais justo, mais igualitário, mais honesto – e menos plasmado pelo ódio e pelos preconceitos. Nossa missão é preservar a imagem daquilo que somos no contexto coletivo, sobrepondo-se aos individualismos e personalismos de ocasião. A representação da cidadania nos fornece a opção da sabedoria das escolhas, mesmo quando elas se mostram equivocadas. A grandeza do homem público é reconhecer erros quando eles acontecem, tendo a clareza de que a vida é um eterno aprendizado. Estamos vocacionados para a liberdade. A nossa constituição não permite nem autoriza desvios autoritários. Os fatos recentes mostram essa verdade em toda a sua essência. Arreganhos antidemocráticos são rechaçados pela opinião pública e pela imprensa. A OAB encontra-se de corpo e alma nessa luta”.

O Presidente da OAB/MS concluiu seu discurso com palavras de esperança e otimismo em um futuro melhor para a nação. “É importante que os guardiões das leis assegurem que o estado democrático de direito fortalece a cidadania, harmonizando os demais poderes, deixando o supérfluo e valorizando o essencial. Sem segurança jurídica nenhum país consegue destravar suas forças produtivas nem vitalizar o ambiente de liberdades democráticas. Precisamos de mais diálogo, menos discórdia e foco nos grandes objetivos […] Rogo aos homens de bem que celebrem as nossas instituições, que façam as justas homenagens a homens como Paulo dos Passos, que discutam com o coração aberto o nosso futuro, superando os preconceitos e diferenças. Só assim vamos construir uma sociedade de paz. Só assim cumpriremos nossa missão na história. Somente dessa maneira construíremos um novo Brasil”.

A Procuradora-Geral da República e Presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Raquel Dodge falou sobre a carreira exemplar do Procurador-Geral Paulo Cesar dos Passos e do papel do CNPG. “Neste momento de renovação, a minha saudação é para o Procurador-Geral de Justiça de Mato Grosso do Sul, Paulo Cezar dos Passos, que assumiu a presidência do nosso CNPG com o desafio de honrar o legado de ética, de integridade e de credibilidade construídas a duras penas ao longo de décadas de democracia por este Conselho, por todos os membros do Ministério Público e por suas associações. A carreira do Procurador Paulo Passos, de firme dedicação à causa pública e de elevada liderança institucional, o credenciou a confirmar a confiança de seus pares a conduzir este Conselho para fortalecer o Ministério Público brasileiro. A defesa dos mais necessitados, dos que clamam por liberdade, dos que são vítimas do crime e da injustiça clama a atuação corajosa e segura do Ministério Público, guardião da Constituição”.

Paulo Cezar dos Passos agradeceu os Procuradores-Gerais, que por unanimidade lhe deram a honra de ocupar o cargo de Presidente do CNPG e seus familiares por fazerem parte dessa conquista. Ele começou com uma breve reflexão sobre as maiores lideranças do Ministério Público dos Estados e da União, representadas pelos Procuradores-Gerais, e as lideranças associativas, que reafirmaram o texto constitucional, que assegura como um dos princípios institucionais do MP a unidade, “por óbvio, a defesa da ordem jurídica, dos interesses sociais e dos individuais indisponíveis, do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos”.

“Nossa tarefa é árdua. Mas não se esqueçam de ser felizes (se referindo aos colegas do Ministério Público). Lembrem-se que a felicidade tem mais a ver com atitudes do que com circunstâncias. Queridos amigos de Instituição, voem alto, mergulhem fundo, encontrem o próprio caminho. Não tenham medo de tentar, de recomeçar, de insistir. O maior naufrágio é não partir. O maior temor é não arriscar”, finalizou Passos.

Também fizeram parte da mesa de autoridades o Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul, Deputado Paulo José Araújo Corrêa;  Desembargador Sérgio Fernandes Martins, Corregedor-Geral de Justiça, representando o Presidente do Tribunal de Justiça do Estado, Desembargador Paschoal Carmello Leandro;  Conselheiros do CNMP Lauro Machado Nogueira, Fábio Bastos Stica, Marcelo Weitzel Rabello de Souza, Sebastião Vieira Caixeta e Dermeval Farias Gomes Filho; Presidente do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União, Moacir Gonçalves Nogueira Neto; Procuradora de Justiça do Estado de Goiás e Secretária de Direitos Humanos e Defesa Coletiva do CNMP, Ivana Farina Navarrete Pena; Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região, Leontino Ferreira de Lima Junior; Defensor Público-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul, Luciano Montalli; e Presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República, José Robalinho Cavalcanti.

Empossados

 Na solenidade ainda foram empossados para o mandato 2019/2020 os membros da nova diretoria: os Vice-Presidentes Regionais José Antônio Borges Pereira, Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Mato Grosso (Centro-Oeste); Plácido Barroso Rios, Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Ceará (Nordeste); Ivonei Sfoggia, Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Paraná (Sul); Gilberto Valente Martins, Procurador-Geral de Justiça do Ministério do Pará (Norte); Eder Pontes da Silva, Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Espírito Santo (Sudeste); e Fabiana Costa Oliveira Barreto, Procuradora-Geral de Justiça do Ministério Distrito Federal e Territórios (MP da União), bem como o Secretário Executivo, Alexandre Magno Benites de Lacerda, Promotor de Justiça e Chefe de Gabinete do PGJ de Mato Grosso do Sul.


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