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Domingo 25.ago.2019

Ano VII - Nº 360

Poder

Servidores do Meio Ambiente criticam ministro em carta aberta à sociedade

Em live, Bolsonaro ataca Ibama, ONGs e ameaça cortar diretoria da Funai

Postado em 19 de Abril de 2019 - Congresso em Foco, Talita Fernandes (Folha de SP)

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Os servidores públicos do Ministério do Meio Ambiente publicaram na noite desta quarta-feira carta pública à sociedade criticando o ministro Ricardo Salles. No documento eles afirmam que Salles “vem, reiteradamente, atacando e difamando o corpo de servidores do ICMBio através de publicações em redes sociais”. Os servidores também criticam as declarações que o ministro do Meio Ambiente tem dado à imprensa, segundo eles, baseadas “em impressões superficiais após visitas fortuitas a unidades de conservação”. Os servidores dizem na carta que estão “preocupados” e “indignados” com a postura de Ricardo Salles.

Nas últimas semanas, o ministro visitou o Parque dos Lençóis Maranhenses, no Maranhão, a Floresta Nacional de Ipanema, em São Paulo, os Parques de Aparado da Serra e Serra Geral e outras áreas similares no Rio Grande do Sul. Durante as visitas, Ricardo Salles declarou a intenção de conhecer melhor o patrimônio para poder encaminhar a concessão dos parques para a iniciativa privada.

O estopim para a carta divulgada pelos servidores, representados pela sua associação, a Ascema Nacional, foi um evento ocorrido no dia 13 de abril no Parque Nacional de Lagoa dos Peixes, RS, quando o ministro ameaçou abrir processo disciplinar administrativo contra todos os funcionários do ICMbio por não terem comparecido a uma reunião com entre ele, políticos locais e a comunidade. “No último sábado, no Rio Grande do Sul, [o ministro] foi ardiloso, falacioso e grosseiro com os servidores do Parque Nacional da Lagoa do Peixe, repreendendo [os servidores] em público pela ausência em um evento que não constava na agenda e para o qual não os convidara”, mencionam os servidores na carta. O ministro comentou o evento nas redes sociais.

A situação gerou o pedido de demissão do então presidente do  Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Adalberto Eberhard, que estava no evento. Ele foi substituído pelo atual comandante da Polícia Militar Ambiental de São Paulo, coronel Homero de Giorge de Cerqueira.

Defesa do ICMbio

No documento, os servidores também apresentam dados sobre o ICMBio e pedem que a sociedade se engaje na defesa do órgão, que é responsável pela gestão de 334 unidades de conservação e 15 centros de pesquisa e conservação de espécies no território brasileiro, totalizando 173 milhões de hectares. “O ICMBio conta com apenas 1.593 servidores, aproximadamente um para cada 100 mil hectares de área protegida. A título de comparação, o serviço de parques norte-americano tem 1 servidor para cada 2 mil hectares (50 vezes mais do que o Brasil)”, argumentam. Na carta, os servidores mencionam que enfrentaram dificuldades “impostas por governos de todos os matizes ideológicos, em termos de orçamento e pessoal insuficientes” para o cumprimento sua função constitucional.

Uma das prioridades que têm sido colocadas por Ricardo Salles à frente da pasta de Meio Ambiente é a promoção do ecoturismo. O documento aproveita o tema e afirma que a visitação nas unidades de conservação ambiental no Brasil cresceu quase 300% entre 2007, quando o órgão foi criador, e 2018, de 3,1 milhões para 12,4 milhões de visitantes, “gerando renda para a sociedade local, regional e ainda incrementando o orçamento da União” e citam estudo do próprio ICMBio destacando que o crescimento possibilitou que mais de 2 bilhões de reais e 80 mil empregos fossem gerados. “Manifestamos nosso repúdio às declarações que vêm sendo feitas pelo atual Ministro de Meio Ambiente, Sr. Ricardo Salles, acerca da gestão ambiental brasileira”, encerra o documento.

Nossa reportagem entrou em contato com o Ministério do Meio Ambiente e aguarda posicionamento do ministro sobre o caso.

Bolsonaro ataca Ibama, ONGs e ameaça cortar diretoria da Funai

Em transmissão ao vivo pelas redes sociais de dentro do Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro repetiu críticas da campanha: atacou fiscais do Ibama, ONGs e ameaçou cortar a diretoria da Funai.

Além de Bolsonaro, participaram do vídeo cinco indígenas de etnias diferentes, de diversas origens do país. Eles foram levados ao Planalto por Luiz Antonio Nabhan Garcia, ruralista e Secretário de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura.

"Assim como o povo brasileiro tem que dizer o que eu vou fazer como presidente, o índio tem que dizer o que a Funai vai fazer”, disse. “Se não for assim, eu corto toda a diretoria da Funai.”

O presidente voltou a defender a exploração mineral em terras indígenas, principalmente na área da reserva ianomami onde, segundo ele, há "bilhões ou trilhões de dólares" debaixo da terra. 

"A [reserva] ianomami é riquíssima. Por isso que tem ONG dizendo que tá defendendo índio lá. Se fosse uma terra pobre, não teria ninguém lá. Como é rica, tá lá esses picaretas internacionais, picaretas dentro do próprio Brasil, picaretas dentro do governo dizendo que protegem vocês", disse, apontando para os indígenas.

No vídeo, os índios defendem o direito de cultivar as terras e produzirem atividades para geração de riquezas.

Bolsonaro criticou ainda a atuação de fiscais do Ibama, da Funai e de ONGs indigenistas.

 "Nossos irmãos, os mais humildes, trabalhando e sendo multados pelo Ibama. Por isso, junto com o [Ricardo] Salles, nosso ministro do Meio Ambiente, tomamos providências para substituir esse tipo de gente. Esse tipo de gente é brasileiro, não está preocupado com o meio ambiente", disse Bolsonaro, que gravou o vídeo em pé, sem o habitual cenário que vinha adotando nas outras transmissões.

Segundo o presidente, existiria uma indústria de multas ambientais para favorecer ONGs. "Parte dessa multa vai para ONGs que dizem que é para fiscalizar a questão ambiental. Não é. Nós vamos acabar com esse percentual de multa que vai pra ONGs. ONG, se é não governamental, é fora do Estado, não vai ser conosco e ponto final", disse.

Ainda sobre a atuação de ONGs, sem especificar nenhuma, disse que elas trabalham em interesse próprio e não por indígenas.

O presidente insinua ainda que "estão inventando questões indígenas" para dificultar o linhão de Tucuruí, que ligará Roraima ao sistema nacional de energia.

"Nós queremos, por exemplo, fazer uma linha de transmissão de energia elétrica. Temos problema. Não é com índio. São de péssimos brasileiros que dizem que representam vocês que ficam fazendo com que isso não aconteça", disse.

Bolsonaro disse ainda que ONGs e partidos políticos querem escravizar os índios.

"[índios] Vão continuar sendo pobres? Escravizados por ONGs, escravizados por partidos políticos, por deputado, por senador que não tem compromisso nenhum com vocês, que usam de vocês para se dar bem. Nós queremos a liberdade de vocês.", afirmou.


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