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Domingo 20.out.2019

Ano VIII - Nº 368

Poder

Lula completa um ano na prisão e questiona por que ‘temem soltá-lo

Com recursos bloqueados, instituto reduz equipe; leilão de fotos será usado para bancar advogados de ex-presidente

Postado em 12 de Abril de 2019 - Folha de SP e Congresso em Foco

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Em artigo publicado pela Folha de S.Paulo (leia aqui) o ex-presidente Lula reafirmou sua inocência, critica a condução do processo que resultou em sua condenação, tanto pelo ex-juiz e hoje ministro Sérgio Moro (Justiça e Segurança Pública) quanto pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), e questiona a quem interessa mantê-lo preso. O petista também acusa o Supremo Tribunal Federal (STF) de negar sua liberdade em decorrência de pressões da mídia, do mercado e das Forças Armadas.

"Nada encontraram para me incriminar: nem conversas de bandidos, nem malas de dinheiro, nem contas no exterior. Mesmo assim fui condenado em prazo recorde, por Sergio Moro e pelo TRF-4, por 'atos indeterminados' sem que achassem qualquer conexão entre o apartamento que nunca foi meu e supostos desvios da Petrobras. O Supremo negou-me um justo pedido de habeas corpus, sob pressão da mídia, do mercado e até das Forças Armadas, como confirmou recentemente Jair Bolsonaro, o maior beneficiário daquela perseguição", escreve.

Ao empossar o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, Bolsonaro fez um discurso enigmático de agradecimento ao ex-comandante do Exército general Villas Bôas. "General Villas Boas, o que já conversamos morrerá entre nós. O senhor é um dos responsáveis por eu estar aqui", declarou o presidente. No ano passado Villas Bôas causou polêmica ao publicar textos nas redes sociais às vésperas do julgamento de um recurso de Lula no Supremo.

"Parcialidade"

No texto, o ex-presidente acusa Sérgio Moro de agir com parcialidade e de ter ajudado o atual governo. "Os mais renomados juristas do Brasil e de outros países consideram absurda minha condenação e apontam a parcialidade de Sergio Moro, confirmada na prática quando aceitou ser ministro da Justiça do presidente que ele ajudou a eleger com minha condenação. Tudo o que quero é que apontem uma prova sequer contra mim", declara o petista.

Lula afirma que sua candidatura foi proibida contrariando a lei eleitoral, a jurisprudência e uma determinação do Comitê de Direitos Humanos da ONU para garantir seus direitos políticos e que não há nada que respalde a sua prisão. "Por que têm tanto medo de Lula livre, se já alcançaram o objetivo que era impedir minha eleição, se não há nada que sustente essa prisão? Na verdade, o que eles temem é a organização do povo que se identifica com nosso projeto de país. Temem ter de reconhecer as arbitrariedades que cometeram para eleger um presidente incapaz e que nos enche de vergonha", diz.

Derrotas na Justiça

Ele está preso desde 7 de abril de 2018 em uma sala especial de 15 metros quadrados no 4º andar da sede da Polícia Federal em Curitiba. Desde então, saiu apenas duas vezes de lá: em 14 de novembro, para depor à Justiça Federal; e em 2 de março, para acompanhar o velório do neto Arthur, de 7 anos, que morreu com um quadro de infecção generalizada. O ex-presidente foi preso após ter sido condenado, em segunda instância pelo TRF-4, à pena de 12 anos e um mês de prisão no caso do triplex do Guarujá (SP).

O petista sofreu várias derrotas judiciais no último ano. Além de ter pedidos de liberdade e tentativa de anular a condenação negados, ele também foi impedido de disputar a eleição presidencial. Os advogados de Lula depositam suas esperanças agora em duas frentes. No julgamento de um recurso que pede a anulação da condenação no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e na decisão do Supremo sobre a legalidade das prisões após condenações em segunda instância. Esse julgamento estava marcado para o último dia 10, mas foi adiado por tempo indeterminado pelo presidente do STF, Dias Toffoli, a pedido da Ordem dos Advogados do Brasil, segundo ele.

Finanças deterioradas

O Instituto Lula promoveu um leilão de 50 lotes de fotos doadas por diferentes fotógrafos profissionais que registraram imagens do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas últimas décadas. Cada peça continha o autógrafo do autor da foto e do próprio ex-presidente.

O evento rendeu ao caixa do instituto cerca de R$ 624 mil, e o dinheiro arrecadado servirá para tapar buracos nas finanças do instituto e também capitalizar a defesa do ex-presidente, que reclama da falta de recursos.

O ex-juiz federal Sergio Moro, que era o responsável pela Operação Lava Jato, bloqueou mais de R$ 600 mil de contas bancárias e cerca de R$ 9 milhões que estavam depositados em dois planos de previdência privada do ex-presidente. Além do dinheiro, apreendeu quatro imóveis e dois veículos. Também sofreu bloqueio o espólio da ex-primeira-dama Marisa Letícia, morta em fevereiro de 2017.

O Instituto Lula vai usar boa parte do dinheiro obtido no leilão de fotos para pagar uma dívida que tem com a empresa Lils Palestras, que pertence ao ex-presidente, e que tem custeado os advogados que o defendem nos processos oriundos da Operação Lava Jato.

“A empresa de palestra [Lils Palestras] não tem nenhum recurso mais. Todo recurso que ela tinha se gastou para pagar a defesa do Lula”, diz Paulo Okamotto, presidente do Instituto Lula e sócio minoritário da Lils Palestras (Okamoto tem 2% da empresa, e Lula, 98%).

“Então a gente está estudando usar uma parte deste dinheiro [da venda das fotos] para pagar os advogados e a Lils. Devolver o dinheiro para a Lils do empréstimo que ela tinha feito para o instituto, para pagar os advogados”, completa Okamotto.

Por lei, o Instituto Lula não pode custear a defesa do ex-presidente, mas sua empresa de palestras, sim. “A Lils doou bastante dinheiro, uns R$ 700 mil para o Instituto Lula. Emprestou mais uns R$ 700 mil. Desde que começou a Lava Jato o instituto começou a ter mais dificuldade para arrecadar [com empresários]”.

Advogados de Lula disseram que estão com dificuldades para exercer a defesa do petista, desde o bloqueio das contas e dos bens do ex-presidente, decretado por Moro no início de 2018. 

Falta dinheiro para custear deslocamentos (Lula responde a processos em Curitiba e Brasília, além de São Paulo, onde ficam os advogados) e até para contratar pareceristas. Recentemente os juristas Lenio Streck e Geraldo Prado fizeram pareceres para Lula, mas de graça.

O escritório de advocacia também mantinha uma página na internet para divulgar as posições da defesa de Lula sobre os andamentos da Lava Jato, um canal de resposta às divulgações feitas pela força tarefa da Lava Jato. Sem verba, o contrato com a equipe de quatro pessoas que cuidava do site foi rescindido.

Segundo Okamotto, Lula já gastou de R$ 4 milhões ou R$ 5 milhões em sua defesa.

Com o estrangulamento financeiro o Instituto Lula precisou se readequar ao novo momento. "Demitimos gente", diz Okamotto. Segundo o presidente do instituto, houve cortes de pessoas na faxina, na manutenção e também na direção do instituto.

Petistas que acompanharam Lula desde a fundação do PT e que exerciam cargos remunerados na direção da instituição foram desligados, caso de Clara Ant, que cuidava da agenda e de subsídios, Luiz Dulci, que tratava de movimentos sociais, e Paulo Vanucchi, que fazia ações na área de direitos humanos.

Hoje eles só atuam de maneira voluntária e esporadicamente, segundo Okamotto. O salário de um diretor do Instituto Lula era de cerca de R$ 20 mil.

Com o instituto e a empresa de palestras sem dinheiro, sobrou para o PT bancar um auxiliar para Lula em Curitiba. Um funcionário do partido, chamado Marco Aurélio, mudou-se para para a capital paranaense para dar suporte às necessidades do ex-presidente.

A principal função do petista é receber emails de familiares, amigos e correligionários do petista, imprimir e levar para os dois advogados visitam Lula diariamente. Eles entregam para o ex-presidente, que responde em cartas escritas à mão. Esses manuscritos, então, são levados para Marco Aurélio, que tira uma cópia e envia por email para os destinatários.

Além de Marco Aurélio, Lula tem quatro seguranças que se revezam em tarefas básicas como compra de materiais de higiene, roupa e alimentos para o petista, além de escoltar a família durante a visita. Por lei, todos os ex-presidentes têm direito a esses quatro seguranças, além de dois motoristas, dois carros oficiais à disposição e dois assessores.

governo federal desembolsa cerca de R$ 50 mil mensais em salários há quase um ano para custear a assessoria e a segurança do ex-presidente Lula, mesmo ele estando preso em Curitiba.

O benefício de Lula chegou a ser cassado um mês após a prisão por decisão de um juiz federal de Campinas (SP). A defesa do petista recorreu e o TRF3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) restabeleceu o direito do ex-presidente a ter os assessores.

Segundo os advogados, entre as funções dos seguranças de Lula está a de catalogar as mais de 30 mil cartas que o ex-presidente recebeu desde que foi preso. Boa parte das correspondências chega até Lula na prisão. O ex-presidente também recebe presente de admiradores.

O material foi enviado para um grupo de professores, estudantes e pesquisadores de universidades europeias, liderados pela historiadora francesa Maud Chirio, professora da Universidade de Marne La Vallée e doutora pela Universidade Paris I, que prepara o lançamento de um site com essas cartas traduzidas para o inglês, italiano, francês e espanhol.


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